DOEPE 07/11/2017 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas
no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017,
RESOLVE:
I-Definir datas e locais das Prés-Conferências Regionais de Cultura, conforme quadro abaixo:
NOV
DEZ
Data
17/11/2017
20/11/2017
23/11/2017
28/11/2017
05/12/2027
06/12/2017
07/12/2017
07/12/2017
CALENDÁRIO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS 2017
Dia da semana
Região de Desenvolvimento
sex
Agreste Setentrional
seg
Sertão do Itaparica
qui
Sertão do Pajeú
ter
Sertão do São Francisco
ter
RM Norte
qua
RM Centro
qui
RM Oeste/Sul
qui
Mata Norte
Recife, 7 de novembro de 2017
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 578, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Apelação proferida
pela 4º Câmara de Direito Público do TJPE, nos autos da Ação Ordinária nº 0035945-80.2012.8.17.0001, que deu provimento à Remessa
Necessária, reformando a Sentença para julgar improcedente os pedidos dos autores, alinhado aos teores das Sic/Contencioso nº
408/17-DEAJA, de 29AGO2017 e Sic/Contencioso nº 420/17-DEAJA, de 05SET2017,RESOLVE:I - Anular a Promoção subjudice à
graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos militares estaduais, Mat. 29402-0 / DJANIZE SEVERINA FERREIRA RAMALHO, Mat.
30314-0 / UBIRATAN AGRIPINO DA SILVA, Mat. 30315-1 / WILSON AGRIPINO DA SILVA, Mat. 30379-8 / GIONZÉBIO COSMO DE
SANTANA, Mat. 30406-9 / SANDEVALDO BEZERRA DA SILVA, Mat. 30482-4 / ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Mat. 26862-3 /WILSON
PEDRO DA COSTA e Mat. 30216-3 / JOÃO ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA, concluintes do CFS/2015- 3º turma, constante na
Portaria do Comando Geral nº 284, de 15 de Junho de 2016, publicada no DOE nº 116, de 23 de junho de 2016, voltando os militares
estaduais ao “status quo ante”;II - Anular a Promoção subjudice à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, do militar estadual Mat.
30314-0 / UBIRATAN AGRIPINO DA SILVA, constante na Portaria do Comando Geral nº 287, de 16 de maio de 2017, publicada no DOE nº
090, de 17 de maio de 2017, voltando o militar estadual ao “status quo ante”;III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Município
Surubim
Floresta
Serra Talhada
Petrolina
Igarassu
Olinda
Cabo de Santo Agostinho
Paudalho
II-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 06 de novembro de 2017. SILVANA LUMACHI MEIRELES. Coordenadora da Comissão Organizadora da IV CEC-PE.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO PARA MOSTRAS COMPETITIVAS DO 19º FESTIVAL DE CURTAS DE
PERNAMBUCO – FESTCINE/2017
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, a Secretaria de Cultura do Recife e a Fundação de Cultura da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições legais, tornam
pública a Composição das Comissões de Seleção para a Mostra Competitiva GERAL, edição 2017, a saber: Márcia Batista de Lima,
Marlom Meireles Silva Nascimento, Milena Silvino Evangelista e Shirlene Ferreira Moura, e para a Mostra Competitiva de FORMAÇÃO,
a saber: Amanda Ramos Alves dos Santos, Djair Almeida Freire, Matheus José Nicolau de Oliveira Lins e Pietro Renato Félix de Queiroz.
Recife/PE, 06 de novembro de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Presidente da Fundarpe. LEOCÁDIA ALVES DA SILVA, Secretária de Cultura do Recife. DIEGO TARGINO DE MORAES
ROCHA, Presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.
DEFESA SOCIAL
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 004/17 – SLR/DGP, de 24OUT17.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 11OUT17, o Cabo QBMG Mat. 707414-0 THIAGO DE
ALBUQUERQUE RENDALL, filho de LÚCIO FLÁVIO RENDALL DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA DE ALBUQUERQUE, nascido em
30 de dezembro de 1986, natural de Recife-PE, RG 2707414-5 CBMPE, C.P.F. 059.288.154-76, por haver tomado posse em cargo público
civil permanente, de Agente de Polícia de 3ª Classe - símbolo QPC-1, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do
Estado de Pernambuco (SDS/PE); II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do
SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências de
estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 005/17 – SLR/DGP, de 24OUT17.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 11OUT17, o Cabo QBMG Mat. 710406-5 EVESON
GERMANO CAVALCANTI, filho de EVERALDO GERMANO CAVALCANTI e MAURISTELA BARBOSA DA SILVA, nascido em 19 de
janeiro de 1987, natural de Recife-PE, RG 2710406-0 CBMPE, C.P.F. 072.094.674-32, por haver tomado posse em cargo público civil
permanente, de Agente de Polícia de 3ª Classe - símbolo QPC-1, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do
Estado de Pernambuco (SDS/PE); II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira
do SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências
de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 572, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença proferida
pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Feira Nova, nos autos da Ação Ordinária nº 0000635-55.2013.8.17.0590, que
revogou a antecipação de tutela antes concedida, julgando improcedente o pedido, alinhado ao teor do Encaminhamento/Consultiva nº
318/2017-DEAJA, de 18OUT2017,RESOLVE:I - Anular a Promoção subjudice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos militares
estaduais, Mat. 106819-9/DANNUZIO SANGIORGY DE SÁ ANDRADE e Mat. 107601-9/DIOGENIS SANGIORGY DE SÁ ANDRADE,
concluintes do CFS/2012- turma VI, constante na Portaria do Comando Geral nº 328, de 30 de julho de 2014, publicada no DOE nº
140, de 02 de agosto de 2014, voltando os militares estaduais ao “status quo ante”;II - Anular a Promoção subjudice à graduação
de SEGUNDO SARGENTO PM, dos militares estaduais Mat. 107601-9/DIOGENIS SANGIORGY DE SÁ ANDRADE e Mat. 106819-9/
DANNUZIO SANGIORGY DE SÁ ANDRADE, constantes nas Portarias do Comando Geral nº 644 e nº 002, de 07 de dezembro de 2016
e 03 de janeiro de 2017, publicadas nos DOE nº 231 e nº 003, de 14 de dezembro de 2016 e 05 de janeiro de 2017, respectivamente,
voltando os militares estaduais ao “status quo ante”;III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 573, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença
proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru - PE, nos autos da Ação Ordinária nº 000788590.2016.8.17.2480, que revogou a antecipação de tutela antes concedida, julgando improcedente o pedido, alinhado ao teor da SIC/
Contencioso nº 462/2017-DEAJA, de 10OUT2017,RESOLVE:I - Anular a Promoção subjudice à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, dos militares estaduais, Mat. 107801-1/IVALDIR DO ESPIRITO SANTO; Mat. 110934-0/ALBA VALERIA DA SILVA; Mat. 1098616/KLAYTON WILLIAMS CRISTOVAM DE ALMEIDA JÚNIOR; Mat. 108137-3/ANDRÉ JACINTO DO NASCIMENTO e Mat. 112724-1/
ALDEMIR ALVES DE LUCENA JÚNIOR concluintes do CFS/2016- turma 49, constante na Portaria do Comando Geral nº 100, de 22
de fevereiro de 2017, publicada no DOE nº 40, de 25 de fevereiro de 2017, voltando os militares estaduais ao “status quo ante”;II
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM –
COMANDANTE GERAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 01-11-2017
PROC. Nº 4809661-7/2017 – JOSÉ BARTOLOMEU CAVALCANTI, mat. nº 120.846-2: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 69/2017, da Assessoria Técnica-Jurídica GEGEP, desta Secretaria, a partir de 30.10.2014.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 31 / 10 / 2017
PROC. Nº
8.2017.11.00001.2
NOME
IEDA MARIA ARAÚJO DE MORAES
MAT
178.513-3
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
21-01-2016
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 11 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 9802 - Remover JADISSON OLIVEIRA DE MORAIS, Prof. LP, I, D, mat. 257.775-5, para a Esc. Profª. Adelina Almeida, Petrolina, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 07.08.17. SIGEPE 05064344/17.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 574, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Apelação
proferida pela 3º Câmara de Direito Público do TJPE, nos autos da Ação Ordinária nº 0001731-09.2015.8.17.0470, que deu provimento
à Remessa Necessária, reformando a Sentença para julgar improcedente os pedidos dos autores, alinhado ao teor da Sic/Contencioso
nº 407/17-DEAJA, de 29AGO2017,RESOLVE:I - Anular a Promoção subjudice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do militar
estadual, Mat. 30443-3 / AIRTON PEREIRA DE MENEZES, concluinte do CFS/2016- 2º turma, constante na Portaria do Comando
Geral nº 312, de 22 de Junho de 2016, publicada no DOE nº 118, de 29 de junho de 2016, voltando o militar estadual ao “status quo
ante”;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL
PM – COMANDANTE GERAL
Nº 9803 - Localizar VANDILMA LEAL PEIXOTO MIRANDA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.371-7, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore,
na Esc. Coronel Chico Romão, Moreilândia, GRE Araripina, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 14.08.17.
SIGEPE 04928850/17.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 575, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença proferida
pelo Juízo de Direito da Comarca de Limoeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0001350-77.2013.8.17.0920, que extinguiu o processo
sem julgamento do mérito, revogando a liminar anteriormente concedida, alinhado ao teor da Sic/Contencioso nº 421/17-DEAJA, de
05SET2017,RESOLVE:I - Anular a Promoção subjudice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do militar estadual, Mat. 1058274/ESTIVERSON SILVA DE CARVALHO, concluinte do CFS/2012- 6º turma, constante na Portaria do Comando Geral nº 370, de 12
de Agosto de 2014, publicada no DOE nº 149, de 15 de agosto de 2014, voltando o militar estadual ao “status quo ante”;II - Anular
a Promoção subjudice à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, do militar estadual Mat. 105827-4/ESTIVERSON SILVA DE
CARVALHO, constante na Portarias do Comando Geral nº 582, de 31 de outubro de 2016, publicada no DOE nº 204, de 01 de Novembro
de 2016, voltando o militar estadual ao “status quo ante”;III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
Nº 9806 - Localizar JOSE SEVERINO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 240.045-6, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na Esc.
Júlia Gomes de Araújo, Tacaratu, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 29.05.17. SIGEPE 04615615/17.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 576, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Decisão proferida
pelo TJPE, nos autos da Ação Ordinária nº 0000698-37.2016.8.17.0150, que suspendeu os efeitos da decisão expedida pelo Juízo
da Vara Única de Águas Belas, alinhado ao teor do Of. Nº 653/2017-GGAIIC/SDS, de 09OUT2017,RESOLVE:I - Anular a Promoção
subjudice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, do militar estadual, Mat. 930235-2/MAURO ALEXANDRE NASCIMENTO DA
SILVA, concluinte do CFS/2016- 3º turma, constante na Portaria do Comando Geral nº 654, de 15 de Dezembro de 2016, publicada no
DOE nº 236, de 21 de dezembro de 2016, voltando o militar estadual ao “status quo ante”;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
Nº 9810 - Localizar JOAO BATISTA DO REGO, Prof. LPE, I, D, mat. 250.686-6, na Esc. Francisco de Paula Correia de Araújo, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática e Física, a partir de 20.10.17.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 577, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento ao Acordão proferido
pela 3º Câmara de Direito Público do TJPE, nos autos da Ação Ordinária nº 0000120-58.2016.8.17.1190, que deu provimento ao Agravo
de Instrumento interposto pelo Estado para cassar a liminar anteriormente concedida pelo Juízo de Primeiro Grau, alinhado ao teor da
Sic/Contencioso nº 336/17-DEAJA, de 24JUL2017,RESOLVE:I - Anular a Promoção subjudice à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, dos militares estaduais, Mat. 920814-3 / LUIZ ROBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE, Mat. 920818-6 / CARLITO JOSÉ DE SOUZA,
Mat. 30371-2 / ELIAS COSMO DA SILVA, Mat. 950226-2 / MOISÉS LUIZ DE SOUZA, Mat. 920801-1 / SANDOVAL XAVIER DA SILVA e
Mat. 980558-3 / SIL DA SILVA REIS, concluintes do CFS/2016- 2º turma, constante na Portaria do Comando Geral nº 323, de 22 de Junho
de 2016, publicada no DOE nº 118, de 29 de junho de 2016, voltando os militares estaduais ao “status quo ante”;II - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
Nº 9804 - Remover FABIANA BAZANTE BORBA VERAS VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A, mat. 253.179-8, para a Esc. Dom Bosco, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 11.09.17. SIGEPE 05073827/17.
Nº 9805 - Remover CREUZA SANTANA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.477-0, para a Esc. Rosa de Magalhães, Beberibe, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais como Interprete de Libras, a partir de 21.09.17. SIGEPE 05059258/17.
Nº 9807 - Localizar MARIA JOSE CELESTINO CAVALCANTI PIMENTA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.715-5, na função de Educ. de Apoio
na Esc. Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.11. SIGEPE 04728093/17.
Nº 9808 - Remover MARIA FRANCINETE DE OLIVEIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 114.987-3, para a Unidade de Desenvolvimento de
Pessoas/CGAF/GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir de 15.09.17.
Nº 9809 - Atribuir 200 h/a mensais a ANTONIO MUNIZ DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.307-9, enquanto permanecer na SEDE, a partir
de 02.10.17. SIGEPE 05171016/17.
Nº 9811 - Dispensar VALDETE PEREIRA DA COSTA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 139.932-2, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Mariano Teixeira, GRE R Sul, a partir de 22.09.17. SIGEPE 05140888/17.
Nº 9812 - Designar MIRIAM WANG PEIXOTO DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.249-3, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Mariano Teixeira, Areias, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, a partir de 22.09.17.
SIGEPE 05140888/17.
Nº 9813 - Dispensar LUCIANO BELO LIMA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.135-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina, permanecendo na ref. Escola, com 40h semanais, a partir de 18.10.17. SIGEPE 05216646/17.
Nº 9814 - Remover PEDRO JONANTHAN SILVA CARVALHO, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.798-8, para a Esc. Prof. Manoel
Bonifácio Costa, Araripina, com 40h semanais, a partir de 18.10.17. SIGEPE 05216826/17.
Nº 9815 - Designar PEDRO JONANTHAN SILVA CARVALHO, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 302.798-8, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 40h semanais, a partir
de 18.10.17. SIGEPE 05216646/17.