DOEPE 17/11/2017 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de novembro de 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 258.2017.IX.PE.179.SDS
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ
06.987.725/0001-00, para o item 01-A, no valor total de R$
245.553,75 (duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e
cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) e RURALLOG
LOGISTICA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - ME, CNPJ 09.544.004/0001-05, para o item 01-B, no valor
total de R$ 81.851,25 (oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta
e um reais e vinte e cinco centavos), por terem ofertado o menor
valor para os itens e por terem cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. O item 02 restou fracassado. Recife,
16/11/2017. Anna Barreto, pregoeira da CCPLE IX.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para execução de serviço de impermeabilização de encostas, com
geocomposto de PVC, no Município de Ribeirão-PE, fica ADIADA SINE
DIE, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência e
Edital. Informações: (81) 3181-2485. Leonardo Rodrigues dos Santos –
Ten Cel BM - Presidente/Pregoeiro da CPL II/CAMIL.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
12º Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2014 – SECID x
Município de Xexéu Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 07/11/2017 até
05/02/2018; Celebração: 06/11/2017.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.028.
CASACIVIL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa Civil
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.028.
CASACIVIL.001, acréscimo de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 317.116,68
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 281.2017.XII.IN.020.SAD - Reconheço e ratifico
a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, II c/c art.
13, VI da Lei nº 8.666/93 tendo por objeto a contratação direta de
profissional de notória especialização, por intermédio da empresa
DPCC – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME, CNPJ:
12.639.832/0001-31, para ministrar palestra de capacitação para
os servidores e empregados públicos, municipais e estaduais
no evento “IX Workshop para pregoeiros públicos do Estado de
Pernambuco, pelo preço total de R$ 8.191,19 (oito mil cento e
noventa e um reais e dezenove centavos).Recife, 16 de novembro
de 2017. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XII
PROCESSO Nº 185.2017.XII.PE.122.FUNDARPE
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo Srº Pregoeiro, Taciano
Florentino da Silva, constantes nas respostas aos recursos
administrativos interpostos pelas licitantes A&D SOLUÇÕES EM
MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA e UNIKA TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA – EPP, JULGO, com base no art.4º, inc.
XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTES os recursos e
ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante TRATTO
SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 13.493.557/0001-53,
por ter cumprido com todas as exigências do edital e proposto o
menor valor global de R$ 1.682.180,15 (hum milhão, seiscentos
e oitenta e dois mil cento e oitenta reais e quinze centavos)
para o período de 12 (doze) meses. Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 10/2017. Processo
Licitatório nº: 13/2017. PE-INTEGRADO Nº. 1001.2017.CCD.
IN.1001.GABINET. CPL-CC. Outros Serviços. Fornecimento anual
de 02 (duas) edições diárias do Jornal do Commercio visando
atender as necessidades do Arquivo Publico Estadual Jordão
Emerenciano - APEJE. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I,
Lei 8.666/93. Contratado: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO
S.A. CNPJ: 10.798.130/0001-75. Valor: R$ 1.564,00 (um mil
quinhentos e sessenta e quatro reais). Recife, 01/11/2017. Nilton
da Mota Silveira Filho. Secretário da Casa Civil.. (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 11/2017. Processo
Licitatório nº: 24/2017. PE-INTEGRADO Nº. 1002.2017.CCD.
IN.1002.GABINET. CPL-CC. Outros Serviços. Fornecimento anual
de 02 (duas) edições diárias do Jornal Diário de Pernambuco
visando atender as necessidades do Arquivo Publico Estadual
Jordão Emerenciano - APEJE. Fundamentação legal: Art. 25,
inciso I, Lei 8.666/93. Contratado: DP-PAR - PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 02.535.040/0001-63.
Valor: R$ 1.100,00 (um mil e cem quatro reais). Recife, 01/11/2017.
Nilton da Mota Silveira Filho. Secretário da Casa Civil. (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 12/2017.
Processo Licitatório nº: 25/2017. PE-INTEGRADO Nº. 1003.2017.
CCD.IN.1003.GABINET. CPL-CC. Outros Serviços. Fornecimento
anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal Folha de Pernambuco
visando atender as necessidades do Arquivo Publico Estadual
Jordão Emerenciano - APEJE. Fundamentação legal: Art. 25,
inciso I, Lei 8.666/93. Contratado: ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 09.295.878/0001-76. Valor: R$
1.198,00 (um mil cento e noventa e oito reais). Recife, 01/11/2017.
Nilton da Mota Silveira Filho. Secretário da Casa Civil. (*)(***)
(F)
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
A CPL-2/CAMIL torna público aos interessados que a licitação
referente ao Processo Licitatório nº 007/2017-CPL-2/CAMIL,
Pregão Eletrônico nº 001/2017-CPL-II; Objeto: Formação de
Registro de Preço para a contratação de empresa de engenharia
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do
art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal
nº 10.520/2002, o PL N° 032/2017 - PE Nº 028/2017- CPL II/
SDS, Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos novos, de
acordo com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, tipo SUV,
para atendimento das necessidades da SDS/PE, em especial,
visando a reestruturação do Batalhão de Radiopatrulha da
PMPE, EMPRESA VENCEDORA: AUTOBRAND COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 13.287.304/0001-23, no item 1 com
valor de R$ 1.056.394,00; Recife-PE, 16 de Novembro de 2017.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 215/2014 – 3º T.A – anexo da
Escola Raimundo de Castro Ferreira. LOCADOR: João
Bernardino Rodrigues. CPF: 258.767.244-91 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 04
novembro de 2017 a 03 de novembro de 2018. Sob Nota de
Empenho nº 2017NE021672. Valor total: R$ 5.270,64. Data da
assinatura: 03/11/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 023/2017.CPL.III–PE Nº 013/2017.CPL.III-LOTE Objeto:
FRP para eventual aquisição de material didático, para atender
ao Programa Chapéu de Palha. Valor estimado: R$ 126.107,15;
Recebimento de Propostas até: 30/11/2017 às 11h00. Disputa de
preços: 30/11/2017 às 11h05 (Horário de Brasília). Edital disponível
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br
a partir desta publicação. Recife, 16 de novembro de 2017.Mª das
Graças de S. Braga Arruda.Pregoeira da CPL III.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 84/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 16/2017 PE. n° 11 CPL
II.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de óleo de soja refinado. Empresa vencedora: UNIVERSO
COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA EPP, CNPJ: 10.708.811/000103. Valor total da ARP R$ 480.872,28. Vigência: 16/11/2017 a
15/11/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 054/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 011.2017. PE. n°
07 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: TACARUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.040.156/000110. Valor total da ARP R$ 68.110,00. Vigência: 16/08/2017 a
15/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 042/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 435.2016.III.PE. n° 326.
SEE, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de
gênero alimentício Arroz Parbolizado – tipo 1. Empresa vencedora:
MOV SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 11.555.207/0001-49.
Valor total da ARP R$ 2.505.283,20. Vigência: 17/08/2017 a
16/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 029/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 004.2017 PE. N°
002, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos de cozinha Empresa vencedora: DIRCEU
LONGO & CIA LTDA EPP, CNPJ: 92.823.764/0001-03. Valor
total da ARP R$ 10.330,68. Vigência: 19/05/2017 a 18/05/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 224/2015 – 2º T.A – Anexo da
Escola Senador Paulo Pessoa Guerra. LOCADOR: Paróquia
Nossa Senhora do Pilar. CNPJ: 01.772.376/0001-87 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de
03 novembro de 2017 a 02 de novembro de 2018. Sob Nota de
Empenho nº 2017NE023947. Valor total: R$ 49.440,00. Data da
assinatura: 02/11/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 472/2017 - SAJURGGAJ-SEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 008/2017- CPL II,
Processo nº 033/2017- CPL II, fundamentada no art. 24, inciso
IV, da lei supra, para contratação direta da empresa: EKIPE
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA - EPP,
CNPJ: 05.974.275/0001-40 visando à contratação de empresa
para aquisição e instalação de equipamentos de combate ao
incêndio – extintores e sinalização de emergência para atender
as 162 escolas das Gerências regionais Recife Sul e Recife Norte
da Secretaria de Educação de Pernambuco, no valor total de R$
748.402,00 para um período de 120 (cento e vinte) dias ou até
a conclusão do processo licitatório. Recife, 16 de novembro de
2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração Finanças
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço
para prestação de serviços técnicos de informática, em caráter
emergencial, para: gerenciamento de projetos; controle e
monitoramento do atendimento; service desk; técnico de
atendimento de 2º nível; técnico de infraestrutura de TI; operação e
monitoração de equipamentos, sistemas e ambientes operacionais;
planejamento e controle da produção; controle de qualidade e
processos para o ambiente do sistema corporativo e-fisco e para
o data-center da SEFAZ/PE. As empresas especializadas no ramo
poderão obter o projeto básico e responder a presente solicitação
via e-mail [email protected], até o dia 22.11.2017. Recife,
16 de novembro de 2017. Silvio Caetano de Sá – Gerente de
Contratos de TI.
(F)
Ano XCIV • NÀ 215 - 19
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
- APAE. CELEBRAÇÃO: 27/10/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA. CELEBRAÇÃO:
27/10/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
2° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO.
CELEBRAÇÃO: 09/11/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CRAS JULIO CÉSAR. CELEBRAÇÃO: 18/10/2017. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOM CAMPELO IASDOC. CELEBRAÇÃO: 09/06/2017. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA ENEIDE COELHO PAIXÃO CAVALCANTI.
CELEBRAÇÃO: 18/05/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X INSITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE ARTES E
OFÍCIOS DOM HELDER CAMARA. CELEBRAÇÃO: 20/10/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOLA ESTADUAL GENEROSA GIL PEREZ. CELEBRAÇÃO:
17/10/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOLA ESTADUAL PROFESS JOSÉ BRASILEIRO VILANOVA.
CELEBRAÇÃO: 17/10/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS DE CARUARU.
CELEBRAÇÃO: 01/11/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA FELISBERTO DE CARVALHO. CELEBRAÇÃO:
27/10/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOLA DOUTOR ARMANDO DE LIRA CÉSAR. CELEBRAÇÃO:
27/10/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
A SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO
E QUALIFICAÇÃO DE PERNAMBUCO recebe o recurso
administrativo da empresa SILAS OCTAVIANO RIBEIRO ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.883.548/0001-31, para dar
parcial provimento diminuindo de 3 (três) para 1 (um) ano o prazo
da sansão administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco
e descredenciamento nos sistemas cadastrais de fornecedores,
mantendo multa aplicada pela Secretária Executiva de Micro e
Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo. Recife,
14 de novembro de 2017 – ALEXANDRE MARQUES VALENÇA.
Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 7º, inciso VIII, do Decreto
Estadual nº 32.539, de 24 de outubro de 2008, o Processo
0038/2017.CPL.PE.0008/2017.Seplag.
Objeto:
Contratação
de empresa prestadora de serviços continuados de motorista,
mediante a disponibilização de profissionais devidamente
habilitados na categoria “B”, visando atender às necessidades da
Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco. Empresa
vencedora: O.R. TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 08.727.425/0001-09. Valor total: R$ 246.000,00 (Duzentos
e quarenta e seis mil reais). Recife 16/11/2017.Rejane Maria Dutra
Lins de Oliveira/Superintendente Geral Técnica e de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 15/11/2017, do 2º T.A ao Termo
de Adesão nº 119/2014 – FEM, informar ter saído com incorreção:
Aonde se lê: 1º T.A. ao Termo de Adesão nº 119/2014
Leia-se: 2º T.A. ao Termo de Adesão nº 119/2014
TERMOS ADITIVOS
3° T.A ao Termo de adesão n°016/2015-FEM
Município: CUMARU Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão dos planos de trabalho: PTM-URBANIZAÇÃO
DO ACESSO AO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE CUMARU (AP
267 FINAL) Emenda Parlamentar nº 586/LOA 2017 R$ 91.173,73;
PTM-URBANIZAÇÃO DO AÇUDE ÀS MARGENS DA PE-95, DO
DISTRITO DE AMEIXAS, MUNICÍPIO DE CUMARU (AP 268
FINAL) Emenda Parlamentar nº 586/LOA 2017 R$ 422.586,08.
Prazo: 31/12/2018
Assinado: 31/08/2017
8° T.A ao Termo de adesão n°016/2015-FEM
Município: CUMARU Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-REFORMA DO AÇOUGUE DO
DISTRITO DE AMEIXAS (AP 347 FINAL) Emenda Parlamentar nº
586/LOA 2017 R$ 261.943,03.
Prazo: 31/12/2018
Assinado: 31/10/2017
2° T.A ao Termo de adesão n°020/2015-FEM
Município: PANELAS Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES
DO MUNICÍPIO DE PANELAS (AP 072) Estado R$ 75.000,00.
Prazo: 31/12/2018
Assinado: 28/04/2017
1° T.A ao Termo de adesão n°0075/2015-FEM
Município: SAIRÉ Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL
E UM FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO PARA EQUIPAR A
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES (AP 082) Estado R$ 32.845,42, Município R$ 7.359,52.
Prazo: 31/12/2018
Assinado: 31/10/2017
(F)