DOEPE 21/12/2017 -fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 238
VIGÊNCIA:Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.EFSS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014623, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 18/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE,EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE.
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA SANTOS
CNPJ/MF: Sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 224/2016, de autoria do Deputado
Estadual Valdi Sales, referente ao Projeto: “Microcefalia e
o Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e ao Zika Vírus”, no
município de Recife-PE
VALOR: O total de R$ 180.000,00
VIGÊNCIA:Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.EFGX
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014619, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 18/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS-APAE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANA MARIA LIMA VELÕSO
CNPJ/MF: Sob o nº 10.136.752/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nº 466/2015 e 437/2017, de autoria
da Deputada Estadual Priscila Krause, referente ao Projeto:
“Oferecer suporte terapêutico para crianças com Transtorno do
Espectro Autista-TEA, visando a sua inclusão escolar e social”
VALOR: R$ 54.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 09(nove) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4435.EF0B;
10.301.0411.4435.EFIS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: NE 014594, de 30.11.2017. e NE
014595, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 20/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA
SANTOS
CNPJ/MF: sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nº 592/2016 e nº 598/2016, de
autoria do Deputado Estadual Beto Accioly, referente ao Projeto:
“Mutirão de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e a prevenção
as doenças e as arboviroses, nos municípios de Quixabá e
Mirandiba-PE”
VALOR: R$ 110.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.E285;
10.305.0512.1478.E253
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO N.º: 014643, de 30.11.2017 ; 14644, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 20/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA
SANTOS
CNPJ/MF: sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares nº 306/2016; nº 307/2016 e nº
320/2016, de autoria do Deputado Estadual Claudiano Martins,
referente ao Projeto: “Cursos de Esclarecimentos e Combate ao
Mosquito Aedes Aegypti e as demais arboviroses, nos municípios
de Moreilândia, Itaíba e Manari”
VALOR: R$ 200.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
PROGRAMA
DE
TRABALHO:10.305.0512.1478.EFRJ;
10.305.0512.1478.EFR1; 10.305.0512.1478.EFQZ
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO N.ºs: 014622 de 30.11.2017; 014621, de
30.11.2017 e 014620, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 20/12/2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO TERRA – MENS SANA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Pde. AIRTON FREIRE LIMA
CNPJ/MF: Sob o nº 12.658.530/0001-00
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pela Emenda Parlamentar nº 197/2016, de autoria do Deputado
Estadual Socorro Pimentel, visando a aquisição de materiais para
ampliação do atendimento às crianças com microcefalia e outras
deficiências assistidas pelo Centro de Reabilitação Mens Sana
VALOR: Global é de R$ 11.193,86 sendo R$ 10.000,00 a
ser repassado pela CONCEDENTE e R$ 1.193,86 pela
PROPONENTE.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFK4
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 011246, de 21.09.2017
Data de Assinatura:19/12/2017
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA
SANTOS
CNPJ/MF: Sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: epasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares de nº 225/2016, nº 227/2016
e de nº 229/2016, todas de autoria do Deputado Estadual Valdi
Sales, referente ao Projeto: “Mutirão da Saúde, promovendo a
inclusão da comunidade através de qualificação, esclarecimentos,
seminários, cursos, minicursos, palestras e orientações nas
escolas e população em geral, no município de Recife”
VALOR: R$ 210.000,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.305.0512.1478.
EFDQ;10.305.0512.1478.EFM9; 10.305.0512.1478.E249
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO N.º: 015210,de 30.11.2017; Nº 015211, de
30.11.2017; Nº 015213, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 19/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA
SANTOS
CNPJ/MF: Sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares de nº 309/2016, nº 319/2016, nº
321/2016 e nº 322/2016, todas de autoria do Deputado Estadual
Claudiano Martins, referente ao Projeto: “A Microcefalia e o
Combate ao Aedes Aegypti e ao Zika Vírus, nos municípios de
Garanhuns, Terezinha, Caetés e Recife”
VALOR: R$ 255.000,00
VIGÊNCIA:Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA
DE
TRABALHO:10.305.0512.1478.
EFR6;10.305.0512.1478.EFRA;10.305.0512.1478.EFRL;
10.305.0512.1478.EFDX
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO N.º: 014615,de 30.11.2017; Nº 014616, de
30.11.2017; Nº 014617, de 30.11.2017; Nº 014618, de 30.11.2017
Data de Assinatura: 19/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 014/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER,
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: Sob o nº 10.894988/0001-33
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE,
de recursos financeiros, destinados a atender a demanda
promovida pelas Emendas Parlamentares nºs 018/2016, 256/2016
e 641/2016, de autoria dos respectivos Deputados Estaduais:
Odacy Amorim, Adalto Santos e Clodoaldo Magalhães, referente
ao Projeto que visa proporcionar a melhoria na qualidade do
tratamento dos pacientes oncológicos atendidos pelo Hospital de
Câncer de Pernambuco
VALOR: Global é de R$ 147.105,00 sendo R$ 130.000,00
a ser repassado pela CONCEDENTE e R$ 17.105,00 pela
PROPONENTE.
VIGÊNCIA:Terá seu prazo de 12(doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.EFFE
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO N.º: 012410, de 24.10.2017
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4217.EFC9
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO N.º: 12411, de 24.10.2017
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0655.3124.EFSN
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO N.º: 012412, de 24.10.2017
Data de Assinatura:20/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 011/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA
SANTOS
CNPJ/MF: Sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE,
de recursos financeiros, destinados a atender a demanda
promovida pelas Emendas Parlamentares de nº 318/2016 e de
nº 323/2016, ambas de autoria do Deputado Estadual Claudiano
Martins, referente ao Projeto: “Mutirão da Saúde e da CidadaniaMicrocefalia e o Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e ao Zika
Vírus e outras arboviroses, no município de Quipapá”
VALOR: R$ 150.000,00.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.305.0512.1478.
EFR8;10.305.0512.1478.EFDY
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO N.º: 015227,de 30.11.2017; Nº 015228, de
30.11.2017
Data de Assinatura: 19/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 012/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
CULTURA-ASSOSIUDE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA
SANTOS
CNPJ/MF: Sob o nº 14.238.723/0001-38
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de
recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida
pelas Emendas Parlamentares de nº 222/2016 e de nº 223/2016,
ambas de autoria do Deputado Estadual Valdi Sales, referente ao
Projeto: “O combate ao mosquito Aedes Aegypti e a prevenção as
doenças e arboviroses, no município de Vertente do Lério”
VALOR: R$ 250.000,00.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.305.0512.1478.
EFQF;10.305.0512.1478.EFQI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO N.º: 014629, de 30.11.2017; Nº 014630,
de 30.11.2017
Data de Assinatura:20/12/2017
TERMO DE FOMENTO Nº 013/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA
CNPJ/MF: 08.642.138/0001-04
OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho para incluir às despesas
referente ao mês dezembro de 2017
VALOR: R$ 519.300,00
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial a partir da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000
ELEMENTO: 3.3.90.00
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 119, de 01/12/2017
NDC: 2017DC000010
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 1001.2017.CPL.PE.1001.SETUREL.
Serviços. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada
(s) na área de eventos, para organizar, coordenar e prestar os
serviços necessários à realização do PÓDIO PERNAMBUCO
2017 a ser realizado no dia 27 de dezembro de 2017, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante MARIA
JOÃO EVENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 10.288.928/0001-77 nos
respectivos valores de R$ 28.815,69 (vinte e oito mil oitocentos
e quinze reais e sessenta e nove centavos), para o Lote 1; R$
6.766,64 (seis mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta
e quatro centavos), para o Lote 2; R$ 7.243,30 (sete mil duzentos
e quarenta e três reais e trinta centavos), para o Lote 03; R$
25.617,20 (vinte e cinco mil seiscentos e dezessete reais e vinte
centavos), para o Lote 4; R$ 4.950,41 (quatro mil novecentos e
cinquenta reais e quarenta e um centavos), para o Lote 5 e R$
1.883,00 (um mil oitocentos e oitenta e três reais), para o Lote 6.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira da CPL – SETUREL.
Olinda, 20/12/2017.
(F)
Recife, 21 de dezembro de 2017
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ANGELIM/PE
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - FMS
Errata: Na publicação datada de 12/12/2017, realizada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, página 17. Ano XCIV. Nº 231. No
Termo de Referencia – Item 5. Subitem 5.2.1: ESPECIFICAÇÃO
DOS ITENS, QUANTITATIVOS, E PREÇOS – Na coluna: V.
Total: Item 09 – onde se lê: R$ 7.666,67 leia-se: R$ 7.650,00.
Sendo assim, onde se lê: Valor Global: R$ 168.981,67, Leia-se:
Valor Global: R$ 168.966.85. Fernanda Barros Alves da Silva Secretária De Saúde.
(98467)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ANGELIM/PE
CNPJ Nº 10.908.660/0001-29
AVISO DE SUSPENSÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Angelim/PE, através da
Secretária de Saúde, resolve SUSPENDER para retificações
no Termo de Referência e posterior republicação o Pregão
Presencial nº 008/2017- FMS. Processo Licitatório nº
008/2017- FMS. OBJETO: Aquisição de dois veículos
automotores novos, zero km (0km), sem uso anterior, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de AngelimPE, Cuja abertura se daria 10:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do
dia 21/12/2017 . Maiores Informações na Comissão Permanente
de Licitação na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106 ou pelo
E-mail: [email protected] Fernanda Barros Alves da
Silva - Secretária de Saúde.
(98468)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
Endereço: Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-2393; Fax:
(87) 3876-1163,
e-mail: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - PROC. ADM. Nº 058/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
NO DISTRITO IBÓ NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO- PE. SESSÃO: 09/01/2018, às 12:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Cel Caribé, nº
266, Centro. Data limite para Cadastramento: 05/01/2018.
TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$ 663.047,85. Os
interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à
Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço,
Tel. (87) 3876-2393, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
MÁRIO ROMERO CARVALHO DE SÁ
Presidente da CPL
(98463)
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE
CAMUTANGA
Comissão Permanente de Licitação
Aviso Republicação de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº003/2017 - Pregão Presencial
Nº001/2017 O Município de Camutanga torna público para
conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão
Presencial nª 001/2017 por necessidade de Adequação no
Termo de Referência que tem como objeto a Contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento
parcelado, destinados à merenda dos beneficiários do programa
serviços de convivência, fortalecimento e vínculos, como também,
do programa dos idosos da Secretaria do Trabalho e Ação Social
do município de Camutanga/PE, conforme especificações e
condições constantes do anexo I (Termo de Referência) deste
Edital. A serem executados por tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, com abertura para o dia 04/01/2018, as 09:30 hs.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMUTANGA
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº004/2017
Pregão Presencial
Nº002/2017 O Município de Camutanga torna público para
conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nª
002/2017 A presente licitação tem como objeto Aquisição de 04
(quatro) Veículos sendo 02 (dois) Veículos Tipo “Ambulância”
“0” (zero) quilômetro, para a Secretaria de Saúde do Município
de Camutanga/PE e 02 (dois) Veículos de passeio 1.0 “0”
(zero) quilômetro destinados ao Município. A serem executados
por tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, com abertura para
o dia 09/01/2018, as 10:30 hs. Os editais estão disponíveis no
prédio da Prefeitura Municipal de Camutanga-PE, situada à Av:
Presidente Getúlio Vargas, 240, Centro – Camutanga – PE, e-mail:
[email protected] - Lidiany Cavalcante de Melo
– Pregoeira.
(98466)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 008/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2017 – MENOR PREÇO
A PARTICIPAÇÃO NESTE PREGÃO É EXCLUSIVA A
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NOS TERMOS
DA LC Nº 123/2006, CUJO RAMO DA ATIVIDADE SEJA
COMPATÍVEL COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços na área de segurança do trabalho, para realização
de exames médicos, atestado de saúde ocupacional (ASO),
laudos (LTCAT e AET) e programas de saúde (PCMSO e PPRA),
dos servidores do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. VALOR
ESTIMADO: R$41.350,00 (quarenta e um mil trezentos e
cinquenta reais). Comunicamos a realização da abertura da sessão
do processo em referência, designada para o dia 08/01/2018
às 09:00hs – Horário Local. O Edital e demais informações
encontram-se a disposição dos interessados na sala da CEL/