DOEPE 28/12/2017 -fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 242
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de dezembro de 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.794.
DEFENSORIA.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão Nº
001.2012.794.DEFENSORIA.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; o acréscimo e a supressão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 436.266,73
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.857.EMPETUR.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa de Turismo de
Pernambuco s/a - EMPETUR
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012. 754.EMPETUR.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/11/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 210.520,33
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2017
(F)
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014. 009.
EMPETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº001.2014. 009.
EMPETUR.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 160.415,04
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.084.
ADAGROCONV2.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.084.
ADAGROCONV.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 240.221,64
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2013.851.
PRODETUR.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Programa de Desemvolvimento do
Turismo – PRODETUR
OBJETO: Prorrogação da vigência doTermo de Adesão Nº
001.2013.851.PRODETUR.001. ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 9.483,52
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.073.
SECULT.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Cultura do Estado
- SECULT
OBJETO: Acréscimo e Supressão de Serviços do Termo de
Adesão nº 001.2014.073.SECULT.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 93.996,73
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.763.IRH.001.008
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH-PE
OBJETO: Prorrogação da vigência e supressão de serviçosdo
Termo de Adesão Nº 001.2012.763.IRH.001 ao Contrato Mater
Nº 002/SAD/SEADM/2012, conforme quantitativos constantes
no Adendo I, assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 856.240,94
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.859.
SECHAB.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão Nº
001.2012.859.SECHAB.001. ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 17/11/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 28.261,06
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2017
(F)
2º T.A. AO CT Nº 053/2016.
CONSTRUTORA JORDARA LTDA. - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, PRORROGANDO
O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28 DE MAIO DE 2018.
ASSINADO: 22/11/2017.
4º T.A. AO CT Nº 043/2016.
STRATEL AGRI EIRELI - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO O
ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 180.000,00.
NOTA DE EMPENHO: 2017NE001220 DE 15/12/2017.
ASSINADO: 15/12/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.841.
SETRA.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE TRANSPORTES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão Nº
001.2012.841.SETRA.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 31/12/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 107.436,25
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.818.TCE.001.008
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão
Nº 001.2012.818.TCE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 17/11/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 707.549,62
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.097.SECHAB.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Habitação - SECHAB
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o
gerenciamento do fornecimento de combustíveis e da execução de
manutenção preventiva e corretiva para os veículos/equipamentos
do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico.
VIGÊNCIA: 01/10/2017 a 21/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 25.740,00
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2017
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 008 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014. 039.
PROCAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO-PROCAPE
OBJETO: Acréscimo de Serviços do Termo de Adesão nº 001.2014.
039.PROCAPE.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 53.572,42
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2017, PROCESSO Nº
072.2017.VII.PE.044.SAD.Obj. Nat.: Prestação de Serviços. Obj.
Descr.: Prestação de Serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos de passagens nacionais e internacionais
Contrato: 021/2017.Contratada: 2G Turismo e Eventos LTDA.
CNPJ: 08.372.087/0001-30.Valor estimado: R$ 142.380,00
(cento e quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais). Prazo de
vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Data
de Assinatura: 01/12/2017. Recife,27/12/2017. Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.859.
SECHAB.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Adesão Nº
001.2012.859.SECHAB.001. ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012; conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2017.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 31/12/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 5.741,94
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
do processo licitatório 299.2014.VIII.PE.200.SECTEC, no artigo
7º da Lei 10.520/02, no Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade – PAAP nº 003/2017-SECTI, e em especial no
Relatório de Conclusão de Instrução, emitido pela Comissão
regularmente constituída para condução do referido processo, o
qual ratifico em seu inteiro teor, julgando procedente a imputação
formulada em face da empresa acima indicada, a qual aplicam-se
a penalidade de multa cumulada com advertência. DISPOSIÇÕES
FINAIS: 1) O valor da multa acima indicado deverá ser descontado
do pagamento a ser efetuado a empresa supra citada, pela
Gerência de Administração, Financeira e Orçamentária – GEAFO/
SECTI, após conclusão do PAAP nº 003/2017-SECTI, nos termos
do artigo 6º do Decreto Estadual 42.191/2015. RECURSO: Desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados
da intimação, nos termos do artigo 33 do Decreto Estadual
42.191/2015. O Processo encontra-se com vista franqueada na
Rua Vital de Oliveira, nº 32, Recife Antigo, Recife/PE, CEP 50030370, Telefone (81) 3183-5584 / 5575, no horário das 8h às 17h, de
segunda a sexta. Recife, 27 de dezembro de 2017.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)
4º Termo Aditivo ao contrato de Adesão a Ata de Registro de
Preços nº002/2013. Prorrogação da vigência do contrato e
reajuste de 1,73% de locação de veículo. Contratado: Versailles
Service Ltda. Valor Global Contratado: R$ 22.360,68.Vigência:
29/11/2017 a 28/11/2018.
Recife, 27/11/2017.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 104.902,63.
Data de assinatura: 20 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SECTI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 74.346,49.
Data de assinatura: 20 de setembro de 2017.
(F)
CONVITE 001/2017 - PROCESSO Nº 030/2017. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reforma: confecção, recuperação e pintura das esquadrias de
madeira do prédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– SECTI/PE, situada à Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro do Recife,
Recife/PE, de acordo com as especificações e demais disposições
contidas no Termo de Referência. HOMOLOGO os atos praticados
pela Comissão Permanente de Licitação no Processo em epígrafe
e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa JB Serviços de
Engenharia EIRELI, CNPJ:22.951.384/0001-60, no valor de R$
32.361,95 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e
noventa e cinco centavos). Recife, 22 de dezembro de 2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 001/2017. CONTRATADA CASA DO ESTUDANTE DE
PERNAMBUCO CEP/PE. CNPJ/MF: 03.319.897/0001-09.
Objeto: Repactuação da Meta 3.3 com repercussão financeira
representando um acréscimo de 7% dos valores indicados no
instrumento contratual, passando a ser executada, conforme
estabelecida no Plano de Trabalho. Empenho: 2017NE033929,
valor de R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda.
CNPJ: 06.997.469/0001-23. Valor Mensal Atualizado: R$ 1.323,95.
Vigência: 27/12/2017 até 26/12/2018. Assinatura: 27/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 055/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 013/2017 CPL
I PE. n° 007 SEE resolve publicar o preço registrado para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de alimentação. Empresa vencedora: EMPÓRIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 15.457.406/0001-75. Valor
total da ARP R$ 202.973,40. Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2017. Processo nº 007/2016-CPL/SECTI,
Concorrência nº 001/2016. Objeto: construção e implantação da
Escola Técnica Estadual de Cabrobó, localizada no município de
Cabrobó/PE. Contratada: Planes Engenharia e Construção Ltda
EPP. CNPJ: 21.084.632/0001-50. Valor total: R$ 9.715.728,22.
Vigência: 660 (seiscentos e sessenta) dias, a partir da data da
assinatura. Assinatura: 27/12/2017.
Contrato nº 045/2017. Processo nº 008/2016-CPL/SECTI,
Concorrência nº 002/2016. Objeto: construção e implantação
da Escola Técnica Estadual de Itaíba, localizada no município de
Itaíba/PE. Contratada: Motta Construções e Empreendimentos
Ltda. CNPJ: 04.735.888/0001-61. Valor total: R$ 11.209.067,31.
Vigência: 660 (seiscentos e sessenta) dias, a partir da data da
assinatura. Assinatura: 27/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -SECTI
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP 003/2017
EMPRESA: EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME, CNPJ
09.636.124/0001-32. PENALIDADES: Advertência e Multa no
valor de R$ 3.814,07 atualizado até 27/12/17. FUNDAMENTO:
nos artigos 4º e 5º do Decreto Estadual 42.191/15, na Clausula
Décima Segunda do Contrato 002/2015, nas disposições do edital
ARP nº 064/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 273/2017.III. PE. n°
198.SEE-CCPLE III, resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de armários para armazenamento. Empresa
vencedora: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 62.517.297/0001-14. Valor total da ARP R$ 1. 779.453,00
Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 065/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 273/2017.III. PE.
n° 198.SEE-CCPLE III resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição armários para armazenamento.
Empresa vencedora: VITEC TECNOLÓGIA EM PRODUTOS
AUDIOVISUAIS- LTDA EPP CNPJ: 08.144.355/0001-66. Valor
total da ARP R$ 672.345,00 Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 068/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 010/2017. PE. n°
006 – CPL I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: CONFIANÇA
SOLUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 19.108.740/0001-74. Valor
total da ARP R$ 95.225,99. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)