DOEPE 03/01/2018 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de janeiro de 2018
SECRETARIA DA MICRO PEQUENA
EMPRESA TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
ERRATA
Retificação à publicação de 30/12/2017, página 20, DOE nº
244, onde se lê: “prorrogação pelo período de 01/12/2017 a
31/12/2017”, leia-se “prorrogação pelo período de 05/12/2017 a
31/12/2017” e onde se lê: “Recife, 29/12/2017”, leia-se: “Recife,
1º/12/2017”.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
PROTOCOLO
DE
INTENÇÕES
Nº
03/2017–ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ:
09.601.781/0001-44 e a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO MARIA VIEIRA MULITERNO CNPJ: 10.572.071/029366. Objeto: Cooperação mútua para a criação, implementação e
funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Vigência: 03 (três)
anos a partir da assinatura. Assinatura: 27/12/2017. Recife, 28
de dezembro de 2017 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO
DE
INTENÇÕES
Nº
39/2017–ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ:
09.601.781/0001-44 e a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM
ENSINO MÉDIO PADRE FRANCISCO CARNEIRO CNPJ:
10.572.071/1956-14. Objeto: Cooperação mútua para a
criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura.
Assinatura: 28/12/2017. Recife, 28 de dezembro de 2017 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 169/2013. Prorrogação da vigência do Contrato referente
à locação de veículos e máquinas, com motoristas/operador.
Contratado: LOCASERV – Locações e Serviços Ltda. – ME.
CNPJ: 02.964.924/0001-60. Prazo acrescido: 06 meses. Nova
vigência: 01/01/18 à 30/06/18. Belo Jardim, 28 de dezembro de
2017. Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 170/2013. Prorrogação da vigência do Contrato referente
à locação de veículos e máquinas, com motoristas/operador.
Contratado: LOCASERV – Locações e Serviços Ltda. – ME.
CNPJ: 02.964.924/0001-60 Prazo acrescido: 06 meses. Nova
vigência: 01/01/18 à 30/06/18. Belo Jardim, 28 de dezembro de
2017. Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 171/2013. Prorrogação da vigência do Contrato referente
à locação de veículos e máquinas, com motoristas/operador.
Contratado: LOCASERV – Locações e Serviços Ltda. – ME.
CNPJ: 02.964.924/0001-60. Prazo acrescido: 06 meses. Nova
vigência: 01/01/18 à 30/06/18. Belo Jardim, 28 de dezembro de
2017. Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.
6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 173/2013. Prorrogação da vigência do Contrato referente
à locação de veículos e máquinas, com motoristas/operador.
Contratado: LOCASERV – Locações e Serviços Ltda. – ME.
CNPJ: 02.964.924/0001-60. Prazo acrescido: 06 meses. Nova
vigência: 01/01/18 à 30/06/18. Belo Jardim, 28 de dezembro de
2017. Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Na publicação datada de 28/12/2017, referente ao Convênio de
Coop. Financ. nº 016/2014 – MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE
DE DEUS,
ONDE SE LÊ: DE 27/12/2017 a 27/03/2017,
LEIA-SE: DE 27/12/2017 a 27/03/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O Prefeito do Município de Belo Jardim, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de
Licitação para contratação da Banda: Forrozão das Antigas, para
apresentação de show em comemoração a Festa de Reis no
distrito de Serra dos Ventos, neste município, em praça pública,
no dia 05 de janeiro de 2018. Belo Jardim, 28 de dezembro de
2017. Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.
(F)
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS
Publicações Municipais
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 059/2017 - CONCORRENCIA nº
004/2017. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr. Tem por objeto
Melhoria de 30,7 Km de Estradas Vicinais de Acesso aos projetos
de assentamento rurais: Miguel Velho e Moleque situados sob a
jurisdição do Município de Brejo da Madre Deus – PE, r Máximo
Aceitável: R$ 4.185.081,30 (quatro milhões cento e oitenta e cinco
mil, oitenta e um reais e trinta centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE (CEP
55.170-000); 09/02/2018; Horário: 09:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no e-mail
[email protected] ou no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: 0xx81-3747-1156, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus, 29 de Dezembro de 2017. Izabel Cristina de Souza Diniz.
Presidente da CPL.
(98730)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE
CAMUTANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Aviso de Adiamento de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº003/2017 - Pregão Presencial
Nº001/2017 O Município de Camutanga torna público para
conhecimento dos interessados o Adiamento do Pregão
Presencial nª 001/2017, a sessão do pregão fica adiado para o
dia 05/01/2018, as 09:30 hs.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMUTANGA
Aviso de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº004/2017 - Pregão Presencial
Nº002/2017 O Município de Camutanga torna público para
conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nª 002/2017
A presente licitação tem como objeto A Aquisição de 02 (dois)
Veículos Tipo “Ambulância”, 03 (Três) Veículos de passeio 1.0 e
02 (dois) Veículos tipo motocicletas, tudo conforme o Anexo I do
presente edital. A serem executados por tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, com abertura para o dia 18/01/2018, as 10:30 hs.
Os editais estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal de
Camutanga-PE, situada à Av: Presidente Getúlio Vargas, 240,
Centro – Camutanga – PE, e-mail: licitacoescamutanga@outlook.
com - Lidiany Cavalcante de Melo – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
GABINETE DO PREFEITO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 005/2017 Processo nº
015/2017 para Contratação da empresa Luan Alves de Lucena
Eireli-ME, inscrita no CNPJ nº 23.569.191/0001-02, Objetivando
a realização da Festa de Santos Reis 2018, que será realizada no
dia 06/01/2018, visando às apresentações das bandas: Banda Mel
com Terra com o valor de R$ 30.000,00, Banda Divas com o valor
de R$ 20.000,00 e Banda A Favorita com o valor de R$ 15.000,00,
perfazendo o valor total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil
reais). Esta dispensa enquadra-se no Artigo 25, inciso III da Lei
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, que
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da CF, 02/01/2018. Armando
Pimentel da Rocha – Prefeito.
(98738)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 002/2014. Comissão: CEL/OSE. Modalidade:
Concorrência 001/2014. Objeto Nat.: Serviços de engenharia.
Objeto Descr.: Elaboração de relatórios técnicos preliminares,
projetos básicos e estudos complementares para a implantação
de duas barragens localizadas em Correntes/PE e Canhotinho/
PE. Contrato: 004/2016. Contratada: Techne Engenheiros
Consultores Ltda. CNPJ: 00.507.946/0001-49. Termo Aditivo:
01. Valor Contratado: R$ 1.369.989,18. Prazo de Vigência
Inicial: 270 dias, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao
recebimento da OS. Prazo Acrescido: 300 dias. Prazo Acrescido
Acumulado: 570 dias, vigorando até 27/04/2018. Data de
Assinatura: 30/06/2017. Recife, 02/01/2018. GJ/SERH.
(F)
9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 049/2013. Prorrogação da vigência do Contrato referente
à locação de veículos e máquinas, com motoristas/operador.
Contratado: LOCASERV – Locações e Serviços Ltda. – ME.
CNPJ: 02.964.924/0001-60. Prazo acrescido: 06 meses. Nova
vigência: 01/01/18 à 30/06/18. Belo Jardim, 28 de dezembro de
2017. Cecílio Barbosa Cintra Galvão – Gestor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 165/2013. Prorrogação da vigência do Contrato referente
à locação de veículos e máquinas, com motoristas/operador.
Contratado: LOCASERV – Locações e Serviços Ltda. – ME.
CNPJ: 02.964.924/0001-60 Prazo acrescido: 06 meses. Nova
vigência: 01/01/18 à 30/06/18. Belo Jardim, 28 de dezembro de
2017. Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 166/2013. Prorrogação da vigência do Contrato referente
à locação de veículos e máquinas, com motoristas/operador.
Contratado: LOCASERV – Locações e Serviços Ltda. – ME.
CNPJ: 02.964.924/0001-60 Prazo acrescido: 06 meses. Nova
vigência: 01/01/18 à 30/06/18. Belo Jardim, 28 de dezembro de
2017. Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 167/2013. Prorrogação da vigência do Contrato referente
à locação de veículos e máquinas, com motoristas/operador.
Contratado: LOCASERV – Locações e Serviços Ltda. – ME.
CNPJ: 02.964.924/0001-60 Prazo acrescido: 06 meses. Nova
vigência: 01/01/18 à 30/06/18. Belo Jardim, 28 de dezembro de
2017. Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 168/2013. Prorrogação da vigência do Contrato referente
à locação de veículos e máquinas, com motoristas/operador.
Contratado: LOCASERV – Locações e Serviços Ltda. – ME.
CNPJ: 02.964.924/0001-60. Prazo acrescido: 06 meses. Nova
vigência: 01/01/18 à 30/06/18. Belo Jardim, 28 de dezembro de
2017. Francisco Hélio de Melo Santos – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pelo Prefeito de Machados, Argemiro Pimentel, por
meio da Portaria nº 508/2017, de 01 de agosto de 2017, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no paragrafo
2º, art. 160 da Lei Municipal nº 0533/2003, CITA, pelo presente
edital, os servidores: Antônio Custódio de Oliveira; Mat. 786006-1;
Renata Xavier Pereira Andrade Plácido; 0013-0; Severino Barbosa
Ferreira; Mat. 85600-1; José Vagner Barbosa Matos; Mat. 214-1;
Adriana Carla Barbosa Firmo; Mat. 97308-1; Ivo Correia Barbosa
Junior; Mat. 30008-1; Ana Dolôres da Mota Silveira Marques;
Elisângela Luduvico do Nascimento; Mat. 000497-4; Osilda Lima
Andrade e Silva; Mat. 000142; Gessílvio Guerra Pereira; Mat.
00018-2; Antônia de Luna Nascimento; Mat. 000253-8; Maria
Cristiane Silva Nascimento, Mat. 000353-3; Maria Sônia de
Araújo; Mat. 000363-3, Maria das Graças Josefa da Conceição;
Mat. 000129-3; Djaci Severino do Nascimento; Mat. 000030-8;
Gisele Cristina Andrade Silva; Mat. 0909-2; Espedite Gomes
Silva de Andrade, Mat. 220-1; José Alexsandro de Azevedo; Mat.
0415-8; Rodrigo Amorim de Oliveira Silva; Mat. 0871-8; Eziel
Eduardo Pereira da Silva; Mat. 0877-0; WillYms Moura de Oliveira;
Mat.90609-1; Elias Francisco da Silva; Mat. 6200-1; Adauto
Guerra Albuquerque; Mat. 99951-1; Lenildo Pereira da Silva; Mat.
0410-8; Luiz Marcio de Andrade Silva; Mat. 221-1; Antônio Marcos
Barbosa da Silva; Mat. 0150-6, Rostan Rocha de Barros; Mat.
0235-4; Ana Walquíria de Oliveira Marques; Mat. 681000-1. Por
se encontrarem em local incerto e não sabido, para, no prazo de
15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer perante
a Comissão, na Avenida Major João Marques de Oliveira, a fim
de apresentação defesa no processo administrativo disciplinar nº
001/2017 a que responde, sob pena de revelia.
Machados, 28 de dezembro de 2017.
ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA
Presidente
(98739)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO
EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00097/2017. Processo Nº: 073/2017. CPL. Tomada
de Preços Nº 00003/2017. Obra. Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Construção de
Pavimentações de Vias Públicas, por período de 05 (cinco)
meses, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras
do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios do Município de São José do Egito: . Recursos
Previstos no QDD 2017 Secretaria Municipal de Viação e Obras.
Contratado: Ss Servicos, Locacoes e Construcoes Ltda - EPP.
CNPJ: 14.417.792/0001-09. Valor R$1.374.730,98. Vigência: de
02/01/2018 a 02/01/2018. São José do Egito, 02/01/2018. Evandro
Perazzo Valadares. Prefeito.
(98737)
Publicações Particulares
A ARCONIC RODAS DE ALUMÍNIO LTDA,
CNPJ 34.271.569/0002-94, torna público que requereu à Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a renovação da Licença de
Operação para sua fábrica de Laminados de Alumínio, localizada
à Rodovia PE 35 – Km 3 – Parte B - Itapissuma – PE.
Rodrigo Lamim - Diretor
(98735)
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37
NIRE 26.300.016.869
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 26.10.17, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital. II - CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV –
DELIBERAÇÕES: restaram aprovadas (a) a alteração da data de
início e término do exercício social da Companhia, doravante a
iniciar no dia 01 de novembro e a terminar no dia 31 de outubro
de cada ano civil; (b) o consequente encerramento antecipado do
presente exercício social da Companhia no dia 31.10.2017, o que
se faz com fundamento no artigo 175, Parágrafo Único, da Lei
6.404/76; e (c) a alteração do artigo Vinte do Estatuto Social da
Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “ARTIGO 20 – O
exercício social terá início em 01 de novembro e encerrar-se-á em
31 de outubro de cada ano civil, quando a Diretoria fará elaborar
seu relatório e as correspondentes demonstrações financeiras,
com observância das prescrições legais e estatutárias em vigor”.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20178114820, em 05.12.17. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 02.01.18. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand.
(98729)
COLÉGIO EMINENTE CENTRO
EDUCACIONAL LTDA
COMUNICADO
O Colégio Eminente Centro Educacional LTDA, CNPJ
08.342.755/0001-86, comunica aos parceiros e usuários do Cartão
Eminente que, a partir de 1º de janeiro de 2018, os convênios
estarão rescindidos e os referidos cartões perderão a sua validade
e, por conseguinte, seus respectivos benefícios.
(98732)
GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
Licença de Operação Nº 05.17.12.003198-7 Torna Público que
recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SMAS) A licença de Operação Nº 05.17.12.003198-7, para
empreendimento industrial, situado à Av. Getúlio Vargas , 3666,
Curado – Recife-PE, Com validade até 21/12/2018
(98736)
METALÚRGICA CAMARAGIBE S/A - MECASA
CNPJ/MF 11.703.279/0001-96 (3ª Publicação)
Ficam convidados os senhores acionistas da Sociedade a se
reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
a serem cumulativamente realizadas às 10:00 horas, do dia 26
Ano XCV • NÀ 1 - 13
de janeiro de 2018, na sede da empresa situada na Avenida
Doutor José Rufino, 1670, no bairro do Barro, em Recife-PE,
para fins especiais de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Aprovação dos atos e contas da Companhia, referente aos
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 à
2016, os quais se encontram à disposição dos Acionistas na Sede
da Empresa; b) Eleição dos administradores da Companhia; c)
Autorização do aumento do capital social, para R$ 12.124,00;
d) Alteração do Estatuto Social: d.1) novo objeto social, d.2)
Previsão para transformação societária e d.3) Grupamento de
Ações. Recife, 20 de Dezembro de 2017. Erasmo Chaves Peixoto
Neto, representante judicial da inventariante Mafalda Gelsomina
Cosentnio Calife do acionista Espolio de Nicola Cosentino.
(98733)
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A – CNPJ Nº.
00.338.915/0001-01- Extrato da Ata de AGE- Data, hora e
local: 22/11/2017, 9:30, sede social na Rua Barão de Souza
Leão, 451, s/701, Boa Viagem Recife/PE, CEP: 51030-300.
Presença: Totalidade do capital votante. Mesa: René Feijó de
Pontes Neto, Presidente e Luiz Guilherme Dubeux Pontes,
secretário. Deliberações por unanimidade: ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – a) Os acionistas deliberam não promover
modificação da conta que compõe o capital social da companhia,
b) Os acionistas deliberam não promover a Consolidação
Estatutária, c) Foi autorizada a Companhia prestar garantia
hipotecária e cessão fiduciária de fundo de liquidez em conta
reserva, em operação de empréstimo junto ao Banco do Nordeste
do Brasil S/A; A lavratura da Ata na forma de Sumário, nos moldes
do art. 130, §1º, da Lei das S.A. Aos interessados serão fornecidas
cópias integrais da ata. Recife/PE, 30/11/2017. René Feijó de
Pontes Neto – Presidente.
(98731)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão
de Debêntures Simples da Termelétrica Pernambuco III S.A.: 2ª
Convocação: A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade
de emissora das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Termelétrica
Pernambuco III S.A. (“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”,
respectivamente), convoca os Debenturistas a reunirem-se em
Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 9 do
Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia
Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora, celebrada
entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em 25/10/2013,
conforme aditada (“Escritura de Emissão”), em 2ª convocação,
no dia 11/01/2018, às 10:30, na Av. Brigadeiro Faria Lima,
3.900, 6º andar, Itaim Bibi, Cidade de SP, Estado de SP, a fim
de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) destinação
e utilização dos recursos que venham a se tornar disponíveis em
decorrência da liberação de valores em benefício da Emissora
por conta de decisão judicial proferida no processo nº 002057808.2017.4.01.3400, 6ª Vara Federal de Brasília e de qualquer outro
excedente mantido na Conta Centralizadora que venha a sobejar
os valores bloqueados judicialmente nos autos do processo nº
1091118-41.2017.8.26.0100, na 24ª Vara Cível da Comarca de
SP; (ii) autorização para que a Emissora possa requerer em juízo
o aumento da liberação de recursos dos atuais R$ 7,5 milhões por
mês para R$ 11,5 milhões por mês, de modo a permitir a substituição
do atual fornecedor de combustível para a BP, bem como viabilizar
o pagamento dos custos decorrentes da reestruturação dos
passivos (advogados, assessores, consultores, fee para atrair
debenturistas a comparecer para a votação); (iii) autorização
para contratação, mediante o emprego do saldo remanescente na
Conta Centralizadora: (a) de escritório de advocacia especializado,
às expensas da Emissora, para assessoria dos Debenturistas na
reestruturação financeira da Emissora; e (b) a contratação de
escritório de advocacia especializado, às expensas da Emissora,
para a defesa e propositura de eventuais medidas e ações,
extrajudiciais e judiciais, visando a preservação e recuperação
do crédito, fixando seu escopo de atuação e remuneração na
assembleia; (iv) autorizar a contratação, mediante o emprego do
saldo remanescente na Conta Centralizadora não disponibilizado
à Emissora, de consultoria em avaliação e em monitoramento
físico-financeira de investimentos até a data que venha a ser
definida pelos Debenturistas, fixando seu escopo de atuação e
remuneração na assembleia, sendo certo que as contratações
previstas no item (iii) poderão ser realizadas conjuntamente ao item
(iv) deste edital, se assim possível, a critério dos Debenturistas; (v)
autorizar o Agente Fiduciário a firmar termsheet com o potencial
investidor Transdata, com compromisso de exclusividade de
60 dias contados da assinatura do documento; (vi) medidas a
serem tomadas, em razão do descumprimento de obrigação não
pecuniária, nos termos da Cláusula 6.25.2, inciso “I” da Escritura
de Emissão, qual seja, o envio tempestivo ao Agente Fiduciário
de documentação referente a Emissão, necessária, inclusive, a
regular constituição das garantias; (vii) autorização para a prática,
pelo Agente Fiduciário, de eventuais medidas necessárias,
incluindo, mas não se limitando, à formalização de aditivos aos
documentos da Emissão, e aos demais desdobramentos das
discussões que ocorrerem nesta assembleia, relacionados aos
itens (i) ao (vi) da Ordem do Dia. Informações Adicionais: os
Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado
portando os documentos que comprovem a titularidade das
respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados
pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia
Geral de Debenturistas deverão ser depositados na sede da
Pentágono S.A. DTVM (“Agente Fiduciário”), situado na Av. das
Américas, 4.200, bl 8, ala B, sls 302, 303 e 304, Barra da Tijuca,
RJ, e enviados por e-mail, para o endereço eletrônico edital@
pentagonotrustee.com.br, até 5 dias úteis antecedentes à sua
realização. Igarassu, 03/01/2018. Termelétrica Pernambuco III
S.A.
(98734)
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