DOEPE 24/01/2018 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 16
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP Nº 008/2018 - Processo nº 054/2017 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 053/2017 - Compra - Objeto: Registrar o
preço unitário para medicamentos Clínicos gerais B, oftálmicos,
saneantes e contrastes radiológicos, por um período de 12
meses. Fica registrada a empresa: NOVAFARMA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº 06.629.145/0001-09. Itens
13(R$ 2,13); 14(R$ 4,78); 16(R$ 6,28); 17(R$ 14,67). Ata assinada
em 01/12/2017
Ata RP Nº 018/2018 - Processo nº 003/2017 - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 003/2017 - Compra - Objeto: Registrar o
preço unitário para aquisição de materiais médicos hospitalares,
por um período de 12 meses. Fica registrada a empresa:
PROTECTOR IND E COM DE PRODS MÉDS HOSPS LTDA
EPP CNPJ Nº 18.466.544/0001-09. Item 36(R$ 3,15). Ata
assinada em 17/11/2017; Ata RP Nº 016/2018 - Fica registrada a
empresa: REVANIL COM REP DE PRODS CIRS LTDA CNPJ Nº
24.338.436/0001-53. Itens 15(R$ 0,64); 16(R$ 0,65); 17(R$ 0,65);
18(R$ 0,65); 19(R$ 0,65); 20(R$ 0,65); 21(R$ 0,70); 26(R$ 0,92);
27(R$ 0,95); 28(R$ 0,95); 30(R$ 1,10); 31(R$ 1,10); 32(R$ 1,10);
44(R$ 0,17). Ata assinada em 17/11/2017; Ata RP Nº 013/2018
- Fica registrada a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº 01.884.446/0001-99. Itens 1(R$ 11,39); 3(R$ 11,94). Ata
assinada em 17/11/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 030/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
022/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos, clínicos
curvas A e clínicos gerais(SRP), pelo período de 12 meses.
Contrato Nº 001/2018. Contratado: CALL MED. COMÉRCIO DE
MED. E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.106.015/000152, Valor global Contratado: R$ 485.280,00.
Processo nº 006/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
006/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de ANTINEOPLÁSICOS E
ADJUVANTES, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 002/2018.
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ Nº 08.719.794/0001-50 Valor global Contratado: R$
324.000,00; Contrato Nº 003/2018. Contratado: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA CNPJ Nº 11.563.145/001-17, Valor global
Contratado: R$ 204.600,00.
Processo nº 015/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
015/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS
curvas B e C, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 004/2018.
Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDA CNPJ Nº
11.563.145/0001-17, Valor global Contratado: R$ 121.620,00;
Contrato Nº 005/2018. Contratado: CRISTÁLIA PROD. QUÍM.
FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ Nº 44.734.671/0001-51,
Valor global Contratado: R$ 90.864,00; Contrato Nº 006/2018.
Contratado: DROGAFONTE LTDA CNPJ Nº 08.778.201/0001-26,
Valor global Contratado: R$ 11.088,00
Processo nº 013/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
009/2016 - Compra - Objeto: Fornecimento de perneira e papel
EEG para o programa de cirurgias Citorredutoras e Quimioterapia
Intraperitonial Hipertermica visando o abastecimento do
Almoxarifado Central, pelo período de 12 meses. Contrato Nº
007/2018. Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO
DE PRODUTOS MEDICO-CIRÚRGICOS LTDA CNPJ Nº
05.944.604/0005-33, Valor global Contratado: R$ 36.300,00.
Processo nº 011/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 011/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antineoplásicos, antimicrobianos, clínicos e controlados, pelo
período de 12 meses. Contrato Nº 008/2018. Contratado: ELFA
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.053.134/0002-26, Valor
global Contratado: R$ 379.357,44.
Processo nº 039/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
031/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos
ao controle especial-portaria 344/98 e clínicos, pelo período de
12 meses. Contrato Nº 009/2018. Contratado: EXOMED REPR.
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.882.932/0001-94, Valor
global Contratado: R$ 220.161,60.
Processo nº 056/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
044/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais e próteses
para o serviço de urologia, pelo período de 12 meses. Contrato
Nº 010/2018. Contratado: MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº
17.017.519/0001-85, Valor global Contratado: R$ 28.640,00.
Processo nº 014/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
014/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de ANTIMICRÓBIANOS
curvas B e C, pelo período de 12 meses. Contrato Nº
011/2018. Contratado: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 07.768.887/0001-01, Valor global Contratado:
R$ 18.720,00; Contrato Nº 014/2018. Contratado: ONCO
PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLÓGICOS S/A CNPJ Nº 04.307.650/0001-35, Valor
global Contratado: R$ 352.468,80; Contrato Nº 016/2018.
Contratado: PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS
CNPJ Nº 10.461.807/0001-85, Valor global Contratado: R$
14.385,60.
Processo nº 029/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 028/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antineoplásticos, adjuvantes e antimicrobianos, pelo período de
12 meses. Contrato Nº 012/2018. Contratado: MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ Nº 07.768.887/0001-01, Valor
global Contratado: R$ 416.088,00.
Processo nº 017/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 014/2015 - Compra - Objeto: Aquisição de equipamentos
respiratórios, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 015/2018.
Contratado: PALAS COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 10.646.003/000150, Valor global Contratado: R$ 8.220,40.
Adesão Nº 004/2017 - Processo nº 23542.000109/2016-91 CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 019/2016 - Compra - Objeto:
Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para o
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, pelo período de 12
meses. Contrato Nº 017/2018. Contratado: PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA CNPJ Nº 58.295.213/0018-16, Valor global
Contratado: R$ 90.000,00.
Processo nº 009/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 009/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais para
cirurgias para o serviço de traumatologia buco maxilo facial,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 018/2018. Contratado:
PROSMED PRODUTOS MÉDICOS COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº
41.249.434/0001-07, Valor global Contratado: R$ 153.792,08.
Processo nº 044/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
043/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de equipamentos para o
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
serviço de cirurgia torácica, para atender a demanda de diversos
setores deste hospital, pelo período de 12 meses. Contrato Nº
019/2018. Contratado: SALK MEDICAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ Nº
20.102.529/0001-23, Valor global Contratado: R$ 44.900,00.
Processo nº 001/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
001/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de materiais de escritório,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 020/2018. Contratado:
MARIA JOSÉ FERREIRA ME CNPJ Nº 12.270.525/0001-26,
Valor global Contratado: R$ 31.318,80. Contrato Nº 013/2018.
Contratado: NORLUX LTDA - ME CNPJ Nº 04.004.741/0001-00,
Valor global Contratado: R$ 18.360,00(**)
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 050/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 042/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato para complementação do prazo contratual, período:
25/01/2018 a 24/01/2019. Contrato nº 001/2016. Contratado:
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
01.490.595/0001-73, Termo Aditivo Nº 3º.
Processo nº 046/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
036/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 20/12/2017. Contrato nº 019/2017. Contratado: MONSARAS
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 23.417.238/000112, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 017/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
014/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2016
a 30/09/2016. Contrato nº 166/2016. Contratado: PALAS
COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 10.646.003/0001-50, Termo Aditivo
Nº 1º.
Processo nº 006/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
004/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 13/09/2017. Contrato nº 068/2017. Contratado: WANDERLEY
E REGIS COMERCIO E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR
LTDA-EPP CNPJ Nº 13.120.044/0001-05, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 052/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
043/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2018
a 31/12/2018. Contrato nº 018/2016. Contratado: STERICYCLE
GESTAO AMBIENTAL LTDA CNPJ Nº 01.568.077/0001-25, Termo
Aditivo Nº 2º.
Processo nº 038/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
034/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 04/05/2017. Contrato nº 047/2016. Contratado: TACARUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 05.040.456/000110, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 091.2016.IV.PE065.UPE/HUOC - CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº 065/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato para complementação do prazo contratual,
período: 01/06/2017 a 31/08/2017. Contrato nº 051/2016.
Contratado: FORTE SERVIÇOS TECNICOS LTDA CNPJ Nº
10.332.417/0001-24, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 045/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
035/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2018
a 30/12/2018. Contrato nº 053/2017. Contratado: GIBBOR
PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP CNPJ
Nº 18.876.112/0001-76, Termo Aditivo Nº 2º.
Processo nº 040/2015 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
035/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 15/02/2017. Contrato nº 041/2016. Contratado: PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS
LTDA CNPJ Nº 01.722296/0001-17, Termo Aditivo Nº 1º.
Processo nº 037/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
029/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2017
a 13/12/2017. Contrato nº 064/2017. Contratado: CRISTALIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ Nº
44.134.671/0001-51, Termo Aditivo Nº 1º.
Recife, 23 de janeiro de 2018. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva.
ADJUDICAÇÃO
Processo n° 023/2017, CPL/HUOC, Pregão Eletrônico n°
022/2017. Após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do processo as empresas:
ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELLI
- ME, CNPJ Nº 05.923.871/0001-09, LOTES: 22 e 23,
VALOR TOTAL: R$ 19.800,00; CRUZEL COMERCIAL LTDA,
CNPJ Nº 19.877.178/0001-43, LOTE: 20, VALOR TOTAL:
R$ 13.992,00; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA,
CNPJ Nº 02.472.743/0001-90, LOTES: 12 e 16, VALOR
TOTAL: R$ 4.061,76; FAST BIO COMERCIAL EIRELI, CNPJ
Nº 21.707.794/0001-06, LOTES: 5, 6, 9, 10, 11, 13, 17, 18 e
21, VALOR TOTAL:R$ 11.666,40; e UNIT - IND, COM, IMP E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 66.969.262/0001-77, LOTE: 1,
VALOR TOTAL R$ 7.196,40. Marina Guerra Brandão Alheiros,
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 142/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 142/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do CONSULTORIO DE ORTOPEDIA
REUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA DR. MARCELO COIMBRA
SS LTDA, CNPJ N° 07.090.175/0001-86, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 23 de janeiro
de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do
IRH/PE
.
Inexigibilidade n° 001/2018 - Ratifico e reconheço com base
no Parecer n° 001/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação da empresa POLICLINICA
BRASILEIRA LTDA EPP, CNPJ N° 21.013.440/0001-53, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento, no
valor global R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais),
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado
no caput do Art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 22 de janeiro de 2018. André Longo Araújo
de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE
Inexigibilidade n° 002/2018 - Ratifico e reconheço com base
no Parecer n° 002/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação do CLINICA CONCEIÇÃO LOBO
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°03.009.557/0001-81, para
a prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no
art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 22 de janeiro de 2018. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH/PE
(F)
Recife, 24 de janeiro de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 062/2017 – LICON, Modalidade/Nº Pregão
Eletrônico Nº 005/2017, Objeto Nat: Compra, Objeto Descr.:
Aquisição de Materiais de limpeza. Ata de Registro de Preços /
ARP Nº 003/2017 A e B. Vencedores: LOTE Nº1(A) - R. CLEAN
COMERCIAL EIRELLI ME, CNPJ: 26.728.117/0001-80, Valor:
R$ 41.665,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais) ; LOTE Nº2(B) - V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELIEPP. CNPJ: 16.667.433/0001-35, Valor: R$ 43.999,00 (Quarenta
e três mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo: 12 Meses.
Recife, 23 de Janeiro de 2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 312/2017 – PE Nº 116/2017 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: Onde se lê VIX
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME
- CNPJ 14.832.987/0001-15, para os LOTES 06 e 08, no valor
total de R$ 13.460,00, Leia-se VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA ME - CNPJ 14.832.987/0001-15, para
os LOTES 06 e 08, no valor total de R$ 13.459,00. Recife, 23 de
Janeiro de 2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 311/2017 – PE Nº 115/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: Onde se lê REVANIL
COMERCIO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA – CNPJ 24.338.436.0001-53 para os LOTES 02, 04, 05,
07, 08 e 09 no valor total de R$ 170.695,00, Leia-se REVANIL
COMERCIO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA – CNPJ 24.338.436.0001-53 para os LOTES 02, 04, 05, 07,
08 e 09 no valor total de R$ 54.130,00. Recife, 23 de Janeiro de
2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CT.109/17- OI MOVEL S/A - Prest. serv. rastreamento e
monitoramento de veículos, compreendendo instalação, em
comodato, dos equiptos rastreadores que compõem a frota
PGE, prazo 29/12/17 a 28/12/18, 2017NE530, R$6.080,80,
PL023.2017.X. PE.014/17, ARP.019/17-SAD
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1/2017. Prorrogação do prazo
da vigência do Contrato referente à prestação, pela ECT, de
serviços postais e venda de produtos (carta comercial, sedex, etc).
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ:
34.028.316/0021-57. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
de 06/01/2017 a 06/01/2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 14/2016. Alteração no
prazo e valor do Contrato referente à prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para
1 elevador da marca Thyssenkruppe. Contratado: Thyssenkruppe
Elevadores S.A.. CNPJ: 90.347.840/0001-18. Valor acrescido: R$
324,17. Valor atual do contrato: R$ 13.524,17. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: de 01/11/2016 a 31/10/2018. Recife,
23/01/2018. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o Processo nº 1144.2017.CPL.PE.1001.
PERPART – Pregão Eletrônico Nº 1001.2017, pelo Diretor de
Administração e Planejamento e pelo Diretor Financeiro e de
Investimentos da Perpart, conforme delegação de competência
conferida pela Portaria DIP Nº 167/2017, confirmada a adjudicação
do seu objeto, pela apresentação do menor preço, à licitante
DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP inscrita no CNPJ
sob o Nº04.225.216/0001-06; OBJETO: prestação de serviços
de motofrete, para entrega e coleta de processos e documentos,
através de motocicleta, com condutor habilitado, para atender as
demandas da PERPART no Recife e Região Metropolitana, pelo
período de 12 meses, tudo de acordo com as normas e condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do
Edital; VALOR GLOBAL LOTE R$: 34.796,76 (trinta e quatro
mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).
Recife, 23/01/2018, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 013.2017.XI.SP.EMPETUR
Considerando o teor do Despacho da CCPLE XI e Parecer
nº 004/2018, emitido pela Gerência de Apoio Jurídico GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Procedimento Administrativo nº 013.2017.XI.SP.EMPETUR,
que tem como objeto a Contratação de Entidade de direito
privado, sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda
se qualificar como Organização Social, no âmbito do Estado
de Pernambuco, para celebrar Contrato de Gestão, visando a
realização, o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços do Módulo 1 do Cais do Sertão, localizado no
município do Recife/PE para o período de 24 meses. Dispensase o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
homologação do resultado. Recife, 19 de janeiro de 2018. Kaline
Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 010/2018 - LICON, Modalidade/Nº: Convite
nº 007/2016, Objeto Nat: Prestação de serviço. Contrato:
2017/004/02, Contratado: GIRO ENGENHARIA LTDA - ME.
CNPJ: 11.313.358/0001-90. Objeto: Prorrogação contratual e
redução do valor. Valor: R$ 136.200,00 (Cento e Trinta e seis mil
e duzentos reais) anuais. Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: §
1º,do art. 65, Inc. II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Recife, 12 de
Janeiro de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador
de Licitações e Contratos.(*)(**)
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1026.2017.CCPLEV.PE.1008.SAD.CG-SDS
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº
20.800.899/0001-34, por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço global no valor de
R$ 188.724.3324 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e
quatro reais e trinta e três centavos), para o período de 12 meses.
Recife, 23 de janeiro de 2017. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira
CCPLE V.
(F)