DOEPE 09/02/2018 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de fevereiro de 2018
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 14/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 14/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da USPE UNIDADE DE SERVIÇOS
MEDICOS DE PERNAMBUCO LTDA, inscrito no CNPJ sob o
n° 07.355.199/0001-10, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 540.000,00
(quinhentos e quarenta mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 08 de fevereiro de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 15/2018 - Ratifico e reconheço com
base no Parecer n° 15/2018, da Comissão Permanente de
Licitação 2 e AUTORIZO a contratação da CEM - CLÍNICA DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°
09.237.303/0001-05, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 08 de fevereiro de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 17/2018 - Ratifico e reconheço com base
no Parecer n° 17/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação do CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL CASA FORTE S/S LTDA EPP, inscrito no CNPJ
sob o n° 04.969.246/0001-27, para a prestação dos serviços de
saúde, através de credenciamento, no valor global de R$ 324.000,00
(trezentos e vinte e quatro mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 08 de fevereiro de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 18/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 18/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação de MARINALDO CARVALHO LIRA,
inscrito no CPF n° 220.636.414-04, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 08 de fevereiro de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 19/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 19/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação de CARMEM SEVERINA SOUZA
GOMES ME, inscrito no CNPJ sob o n° 04.746.179/0001-81, para
a prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento, no
valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25,
caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
08 de fevereiro de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 20/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 20/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da MULTIANGIO LTDA, inscrito no CNPJ
sob o n° 03.019.475/0001-18, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais), sem processo prévio de licitação, por ser inexigível
fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 08 de fevereiro de 2018. André Longo Araújo de
Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 21/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 21/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da PREVIMAGEM LTDA EPP, inscrito
no CNPJ sob o n° 01.100.989/0001-78, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25,
caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
08 de fevereiro de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 22/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 22/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação do LACLIN LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS S/C LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o
n° 11.459.799/0001-03, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 12.000,00 (doze
mil reais), sem processo prévio de licitação, por ser inexigível
fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 08 de fevereiro de 2018. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo nº 014/2018 - LICON, Modalidade/Nº: Dispensa de
Licitação nº 004/2018, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto
Descr.: Serviços de vigilância ostensiva armada. Contrato:
2018/010/00, Contratado: MP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI
– ME, CNPJ: 09.310.232/0001-10. Valor Global: R$ 957.000,00
(novecentos e cinqüenta e sete mil reais). Prazo: 180 dias.
Fundamento Legal: Inc. IV da Lei nº 8.666/93, Lei nº 12.525/03
e Lei nº 12.932/05. Recife, 7 de janeiro de 2018. Diego Gregor
Monteiro – Coordenador de Licitações e Contratos.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Parecer CPL n° 01/2018 – Inexigibilidade de Licitação –
Art. 25, inc. I, ref. Proc. 1116.2017.CCD.IN.1002.PGE-PE. Objeto:
Contratação de Serviço Especializado de Renovação de Garantia
e Suporte de Hardware e Software do equipamento HP 3PAR
STORESERV 7200 do Datacenter da PGE, no valor total anual
de R$ 28.579,56 em favor de Hewlett-Packard Brasil LTDA, CNPJ
nº 61.797.924/0001-55 Recife, 07 de fevereiro de 2018. Antônio
César Caúla Reis. Procurador Geral do Estado.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº: 7/2017.
Processo Nº: 29/2017. CPL. Compras. Aquisição de materiais de
consumo/laboratorial destinados a pesquisa científica do Programa
de Pós-Graduação em Ciências da Saúde/UPE. Fundamento
legal: art. 24, inc. XXI, Lei 8.666/93. Itens: 1 e 9. Contratado:
Start Bioscience Materiais para Laboratórios Ltda – ME. CNPJ:
05.963.416/0001-29. Valor R$ 4.395,00. Item: 2. Contratado: Dutral
Artigos para Laboratórios Ltda EPP. CNPJ: 01.909.477/000157. Valor R$ 460,00. Itens: 3, 4, 5, e 6. Contratado: S.D. Teixeira
Produtos Laboratoriais - EPP. CNPJ: 85.050.110/0001-10. Valor
R$ 9.470,70. Item: 8. Contratado: Promega Biotecnologia do Brasil
Ltda. CNPJ: 11.909.227/0002-51. Valor R$ 9.165,00. Item: 7.
Contratado: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNPJ: 68.337.658/0001-27.
Valor R$ 1.690,00. Recife, 08/02/2018. Prof.º Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor. (*) (**) (***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: EXPLORATA PRODUTORA
LTDA - ME, para apresentação de defesa no Processo
Administrativo nº 006/2018 - CPAAP, tendo em vista a não
apresentação dos documentos requisitados referentes à proposta
e habilitação, deixando de atender à convocação do pregoeiro,
descumprindo o previsto nos item 13 e 14 do edital, referente ao
processo licitatório nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL. Informamos
que, nos termos do inciso II, do art. 25 do Decreto nº 42.191/15,
o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade, no horário das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs.
Recife, 08 de fevereiro de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F.
Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 113.2016.I.PE.081.SAD; Modalidade/n.º: pregão
eletrônico / 081/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com
vistas a atender às demandas da Secretaria de Administração;
Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI; CNPJ (MF): 08.362.490/0001-88; N.º de Registro:
113/2017; Rerratificação; Recife,30 de novembro de 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 215.2014.VI.PE142.SAD; Modalidade/n.º: pregão
eletrônico / 142/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de um profissional do tipo Auxiliar Administrativo, para atendimento
das específicas do Centro de Formação dos Servidores Públicos
- CEFOSPE; Contratada: RM TERCEIRIZAÇÕES LTDA; CNPJ
(MF): 05.465.222/0001-01; Termo Aditivo n.º 03 ; n.º de registro:
115/2017; prorrogação: 12 meses; Valor anual: R$ 26.432,88;
Recife, 01 de dezembro de 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 215.2014.VI.PE142.SAD; Modalidade/n.º: pregão
eletrônico / 142/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de um profissional do tipo Auxiliar Administrativo, para atendimento
das específicas do Centro de Formação dos Servidores Públicos
- CEFOSPE; Contratada: RM TERCEIRIZAÇÕES LTDA;
CNPJ (MF): 05.465.222/0001-01; N.º de Registro: 116/2017;
Rerratificação; Recife, 02 de janeiro de 2017.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 105.2017.V.PE.071.SAD; Modalidade/n.º: pregão
eletrônico N.º / 105/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender às demandas da Secretaria de Administração; Contrato
n.º 005/2018; Contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI; CNPJ (MF): 09.281.162/0001-10; Valor do contratado: R$
1.045.647,36; Recife, 02 de janeiro de 2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
5º T.A. AO CT Nº 014/2016.
ACOVIPA.
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
01/01/2018 ATÉ 30/06/2018.
ASSINADO: 27/12/2017.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 023.2017.SAD – Publicação de Termo Aditivo
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 105.2017.V.PE.071.SAD e Pregão Eletrônico nº 071.2017.
SAD resolve publicar os novos valores a serem praticados, ao
reequilíbrio realizado na Ata de Registro de Preços nº 023.2017.
SAD, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS, CNPJ/
MF nº 11.436.813/0001-45; NOVO VALOR UNITÁRIO MENSAL
A SER PRATICADO: PARA O LOTE 01, ITEM 01: R$4.152,14
(quatro mil cento e cinquenta e dois reais e quatorze centavos);
PARA O LOTE 01, ITEM 02: R$8.194,31 (oito mil cento e noventa
e quatro reais e trinta e um centavos); PARA O LOTE 01, ITEM
03: R$9.147,64 (nove mil cento e quarenta e sete reais e sessenta
e quatro centavos); PARA O LOTE 01, ITEM 04: R$523,42
(quinhentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos); e
PARA O LOTE 01, ITEM 05: R$602,10 (seiscentos e dois reais
e dez centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 11 de outubro de 2017 a 10
de outubro de 2018.
INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO.
SARA/RECIFE HORSES FUTEBOL AMERICANO.
OBJETO: PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, DE UMA
ÁRES DENOMINADA PISTA DE JULGAMENTO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DO CORDEIRO, LOCALIZADA NO PARQUE DE
EXPOSIÇÃO PROFESSOR ANTÔNIO COELHO, NA AVENIDA
CAXANGÁ Nº 2.200, CORDEIRO, RECIFE/PE, DESTINADO À
REALIZAÇÃO DOS TREINOS DOMINICAIS, NO PERÍODO DE
JANEIRO/2018 (21 e 28) À FEVEREIRO/2018 (04, 18 e 25) DAS
08:00hrs às 12:00hrs.
VIGÊNCIA: DE 17/01/2018 À 28/02/2018.
ASSINADO: 17/01/2018.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º Termo Aditivo ao Convênio n° 004/2016 – SECID x Município
de Araçoiaba/PE Objeto: Prorrogação do prazo por mais 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 25/12/2017 até
23/06/2018; Celebração: 04/12/2017.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 124.2017.II.PP.003.SAD; Modalidade/n.º: pregão
presencial N.º 003/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de táxi, a fim de atender as necessidades
de transporte dos servidores da Secretaria de Administração, em
atividades externas; Contrato n.º 004/2018; Contratada: TRANSSERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ (MF):
00.126.621/0001-16; Valor estimado do contratado: R$ 90.000,00;
Recife, 02 de janeiro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 216.2017.X.PE.144.SAD; Modalidade/n.º: pregão
eletrônico N.º 144/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Prestação de serviços de locação de máquinas de café
expresso, incluindo fornecimento de produtos de abastecimento;
Contrato n.º 114/2017; Contratada: SALOC LOCAÇÕES EIRELI;
CNPJ (MF): 14.286.903/0001-95; Valor estimado do contratado:
R$ 13.920,00; Recife, 01 de dezembro de 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 113.2016.I.PE.081.SAD; Modalidade/n.º: pregão
eletrônico / 081/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a
atender às demandas da Secretaria de Administração; Contratada:
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ
(MF): 08.362.490/0001-88; Termo Aditivo n.º 01 ; n.º de registro:
112/2017; prorrogação: 12 meses; Valor anual: R$ 1.135,208,64;
Recife, 01 de dezembro de 2017.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
18º Termo Aditivo ao Convênio n° 022/2012 – SECID x
Município de Ibirajuba Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 28/01/2018 até
28/05/2018; Celebração: 26/01/2018. * 11º Termo Aditivo ao
Convênio n° 026/2014 – SECID x Município de Jurema Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte)
dias, pelo período de 11/02/2018 até 11/06/2018; Celebração:
06/02/2018. * 11º Termo Aditivo ao Convênio n° 027/2014 –
SECID x Município de Jurema Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de
11/02/2018 até 11/06/2018; Celebração: 06/02/2018. * 11º Termo
Aditivo ao Convênio n° 028/2014 – SECID x Município de
Jurema Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120
(cento e vinte) dias, pelo período de 11/02/2018 até 11/06/2018;
Celebração: 06/02/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002.2018.CPL.PE.0002.SECTI
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reforma de acessibilidade: adequações em instalações
físicas de salas, construção de escada metálica e estrutura para
instalação de plataforma elevatória do PARQTEL, cujo valor
máximo aceitável é de R$ 98.930,96. Entrega das Propostas
até 22/02/2018 às 10:00h. Abertura das Propostas: 22/02/2018
às 10:30h, Início da Disputa: 22/02/2018 às 11:00h, horário de
Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou no Portal de Licitações. Informações
fone: 81 3183-5585, Recife-PE, 08/02/2018. Fátima Maria Pereira
de Lima - Pregoeira – SECTI.
(F)
Ano XCV • NÀ 28 - 19
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº003/2018. Objeto: Prestação de serviços
de locação eventual de veículos, sob o regime de diárias.
Contratada: TALENTOS Locadora de Veículos Ltda, CNPJ:
23.782.319/0001-11. Vigência: 25.01.2018 a 24.01.2019. Valor
total: R$ 11.370,00. Recife, 08 de fevereiro de 2018. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.025.2017.CEL.TP.002. Objeto: Contratação de empresa
especializada na elaboração de projetos de obras de
engenharia para continuidade da construção do centro de
atendimento socioeducativo (CASE) de Arcoverde, visando
dotar a FUNASE de unidades adequadas ao atendimento
socioeducativo, com condições de execução de projeto Sócio
pedagógico, proporcionando ao adolescente com restrição
e privação de liberdade ambiência física que possibilite
convivência digna e vivência cidadã. Empresas Habilitadas:
NPG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº
01.168.313/0001-16 e PORSAN ENGENHARIA PROJETOS E
CONSULTORIA EIRELI EPP, CNPJ Nº 13.923.606/0001-40, por
terem cumprido todas as exigências do Edital. Em não havendo
interposição de Recurso Administrativo, a sessão pública de
abertura de Propostas de Preços, no mesmo local da sessão
inaugural, dar-se-á no dia 22/02/2018, às 09:00h. Recife, 08
de fevereiro de 2018. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos –
Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 14º TA ao Contrato
de Locação de Imóvel nº 071/2008 - JCPMS PARTICIPAÇÕES
LTDA. CNPJ/MF nº 19.222.147/0001-54. OBJETO: Prorrogação
do Prazo de Vigência, por mais 12 (doze) meses, para dar
continuidade às obrigações pactuadas na locação do imóvel
situado na Rua Luiz Pereira de Farias, nº 156, Jiquiá, Recife/
PE, na Residência Inclusiva denominada LAR ESPERANÇA.
VIGÊNCIA: 01/01/2018 à 31/12/2018.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL-III
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PL
Nº
0004.2018.CPL-III.PE.0003.SEFAZ-PE.
Prestação
de serviços de limpeza, desinfecção e análise bacteriológica
numa quantidade de 63 (sessenta e três) reservatórios de
água localizados em diversas unidades da SEFAZ. Empresa
Adjudicatária: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ
nº 12.882.148/0001-86, valor do m³ R$ 19,94 (dezenove reais e
noventa e quatro centavos). Processo adjudicado e homologado
nesta data. Recife, 08.02.2018. Patricia de Lucena Farias –
Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0007.2018.CPL-I.PE.0006.SEFAZ-PE
Empresa adjudicatária: BML COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ Nº
11.292.106/0001-22, Item 01 no valor total R$ 21.600,00 e Item 02
no valor total de R$ 14.664,00, conforme Ata da sessão pública,
que poderá ser consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.
br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data. Recife, 08.02.2018. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO CONVÊNIO Nº 001/2018
PARTES: SERES X PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE
ITAMARACÁ
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a concessão de
mão de obra carcerária do regime semiaberto da Penitenciária
Agroindustrial São João-PAISJ, situada no Engenho São
João, s/n, Ilha de Itamaracá-PE, para execução de atividades
laborativas, na área de serviços gerais: capinação, jardinagem,
pintura e varrição de vias públicas, manutenção e recuperação
de praças, canais, prédios e logradouros públicos, com serviços
profissionais de pintores, eletricistas, encanadores, pedreiros e
serventes, obedecendo à capacidade e finalidades educativas e
produtivas, previstas para o trabalho do preso no ambiente externo
da Unidade Prisional, objetivando contribuir com a ressocialização
dos reeducandos.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 22 de janeiro de 2018.
Recife, 22 de janeiro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)