DOEPE 21/04/2018 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1529 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE DECENAL,
de acordo com o artigo 47 do Decreto nº 45.714, de 28 de fevereiro de 2018 e artigo 1º, caput e parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 320,
de 23 de dezembro de 2015, o Capitão BM MARCELO SERAFIM DOS SANTOS, matrícula nº 798012-4, a contar de 06 de março de 2018.
Nº 1530 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE DECENAL,
de acordo com o artigo 47 do Decreto nº 45.714, de 28 de fevereiro de 2018 e artigo 1º, caput e parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 320,
de 23 de dezembro de 2015, o Capitão BM FÁBIO SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 798010-8, a contar de 06 de março de 2018.
Nº 1531 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE DECENAL,
de acordo com o artigo 47 do Decreto nº 45.714, de 28 de fevereiro de 2018 e artigo 1º, caput e parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 320,
de 23 de dezembro de 2015, o Capitão BM SALOMÃO PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 940446-5, a contar de 06 de março de 2018.
Nº 1532 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da vaga
existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Capitão BM ALUISIO RODRIGO FONSECA DE SANTANA, matrícula nº
799003-6, a contar de 06 de março de 2018.
Nº 1533 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Capitão BM
FERNANDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 31456-0, a contar de 06 de março de 2018.
Nº 1534 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Capitão BM
WLADEMIR DE PAULA NASCIMENTO, matrícula nº 940321-3, a contar de 06 de março de 2018.
Nº 1535 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Primeiro-Tenente
BM FABIANO DE GÓES MORAIS, matrícula nº 798129-5, a contar de 06 de março de 2018.
Nº 1536 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o Primeiro-Tenente
BM JOSÉ GILSON BEZERRA LEITE, matrícula nº 31951-1, a contar de 06 de março de 2018.
Nº 1537 - PROMOVER ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974 e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, e atualizações, haja vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o
Segundo-Tenente BM WILTON MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 930150-0, a contar de 06 de março de 2018.
Nº 1538 - Autorizar o afastamento do Estado de PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Diretor Presidente da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO para, em Brasília – DF, no dia 25 de abril de 2018, participar de reunião
promovida pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Recife, 21 de abril de 2018
PAULA CAVALCANTI DE FREITAS
25
30
THANIA MAION DE SOUZA MELO
26
30
-
ROSALINE BEZERRA AGUIAR
27
27,5
-
ALESSANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
28
25
-
ALICE CANUTA DA SILVA NETA
29
25
-
AMANDA AMÉLIA GOMES DE PAULA
30
25
-
FLAVIANO PALMEIRA DOS SANTOS
31
25
-
JOSÉ NIVALDO SOUSA DE LEMOS
32
25
-
LEILAH ANDRADE DE FRANÇA
33
25
-
MAURICEA MAIA DA COSTA CRUZ
34
25
-
PETRONILA DE MOURA BARBOSA
35
25
-
REBECA SOUZA ARAGÃO
36
25
-
SANDRA OLIVEIRA DE SOUZA
37
25
-
38
25
DEFICIÊNCIA
TACILENE LUZIA DA SILVA
-
VII GERES
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
LUCIANO LINDOLFO
NOME
1
45
-
POLLYANNA RUBYA MARINS CAMPOS
2
35
-
MIKAELLY KAROLINY DO NASCIMENTO SILVA
3
34
-
MARIA DEISIANE RIBEIRO DE FARIAS
4
27,5
-
FABIANA TELES RAMOS
5
25
DEFICIÊNCIA
VIII GERES
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
VANESSA DE LIMA SARAIVA
1
30
-
MICHELLE SANTOS DE BARROS
2
29
DEFICIÊNCIA
IX GERES
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
FERNANDO ANTÔNIO PARENTE DE MELO
1
50
-
LARISSA MADNA LEAL LEITE
2
45
-
MYKAELY PEREIRA ARAÚJO
3
45
-
NEDJA ULISSES ARAÚJO
4
39
-
MARIA IZABEL VIEIRA BEZERRA CAVALCANTE
5
32,5
-
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOBRAL
6
30
-
7
26
DEFICIÊNCIA
JANE KARINE DE LIMA COSTA
X GERES
NOME
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 20.04.2018.
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
NINÁ TORRES DE ALMEIDA
1
73
-
THAMIRES TORRES CARVALHO
2
45
-
JULIANA KLECIA DE LIMA COSTA
3
25
-
LEOMÉRIA LIMA DO NASCIMENTO
4
25
-
LUZIA ISLEY ALMEIDA DOS SANTOS
5
25
-
MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA
6
25
-
PORTARIA CONJUNTA SAD/SETRA Nº 061, DE 20 DE ABRIL DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e na Portaria SAD nº 378, do dia 17 de fevereiro de
2016, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE TRANSPORTES EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista Decisão Cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, encaminhada através do Ofício nº 08/2018
TCE-PE/GAU 03, RESOLVEM: Suspender a seleção simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SETRA nº 058, de 05 de abril de 2018.
Nº 964-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de
Pernambuco - ASPEPE, pelo período de 05 de abril de 2018 até 30 de março de 2023, ao servidor Wilson Mauricy do Nascimento
Feitosa, matrícula nº 212.580-3, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 965-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR
Secretário de Transportes em exercício
Nº PROCESSO
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 062, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
0424053-0/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Seleção
Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 015, de 23 de janeiro de 2018, que visa à contratação temporária de
09 (nove) Supervisores de Ensino, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para atender à situação de
excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, conforme Anexo Único abaixo.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
0423157-4/2018
MARIA ERILENE DOS
SANTOS
0427276-1/208
MARIANA JOSÉ DE
SANTANA
0428044-4/2018
MARCOS VINICIUS
BARROS DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
379.544-6
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
379.394-0
239.809-5
301.083-0
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
22/02/2018
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/03/2018
MGD/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02/04/2018
MGD/LPM/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
15/03/2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em Exercício
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 48 DE 17 DE ABRIL DE 2018.
ANEXO ÚNICO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
SUPERVISOR DE ENSINO SEDE DA ESPPE
NOME
NOME
RÔMULO ALVES DO
NASCIMENTO
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
ANA CRISTINA FARAH ABDON DA SILVA
1
70
DEFICIÊNCIA
-
SUZANA VALÉRIA DA SILVA MARQUES
2
60
-
LARISSA MORÉLIA SÁ VIEIRA MACÊDO
3
55
-
MAIARA SALLES FERREIRA DE FREITAS
4
55
-
NATÁLIA FREIRE DA SILVA
5
55
-
JOSÉ ALBERTO DE FREITAS
6
50
-
SUZANA SILVA LIRA
7
45
-
RAFAELA BLAVATSKY MORAIS RODRIGUES DE SOUZA
8
42
-
AVANILDE PAES MIRANDA
9
40
-
DANIELA MARIA DOS SANTOS
10
40
-
MARIA HYGINA DE CARVALHO DUARTE FONSECA
11
40
-
WILLAMIS JOSÉ ARAÚJO
12
40
-
DANIELLE GUEDES DANTAS LIRA
13
39
-
EMÍLIA MARIA MOREIRA DE MENEZES
14
39
-
GUSTAVO WILLAMES PIMENTEL BARROS
15
37,5
-
ROBERTA ALMEIDA SILVEIRA CARVALHO
16
37,5
-
KELLY DIOGO DE LIMA
17
35
-
MANUELA CAVALCANTI FROTA
18
35
-
MORGANA DO NASCIMENTO XAVIER
19
35
-
ÉLENA RAMOS DE LIMA
20
30
-
FELIPE RIBEIRO FRAGOSO
21
30
-
KATE DE SOUZA PAULA
22
30
-
MARIA EDVANY DE MELO PEREIRA
23
30
-
MARISA CAVALCANTE CAVALCANTI
24
30
-
Nº PROCESSO
04005742/2018
NOME
DOMINGOS SÁVIO PÔRTO DE
OLIVEIRA
MATRÍCULA
302.773-2
CARGO
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela REPROCENTER LTDA – EPP, CNPJ nº 35.464.817/0001-03, em face da
Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 28 de fevereiro de 2018 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº
191/2017 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE por 01 (um) mês, cumulada com multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por ser cabível nos termos da legislação
supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 007/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 20 de abril de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 20 DE ABRIL DE 2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0408755-2/2018, VANUSA DOS SANTOS DE MACEDO, matrícula nº 300.643-3, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado