DOEPE 21/04/2018 -fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 73
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA – ME, EPP e MEI)
Processo nº 005/2018 - Pregão Presencial nº 005/2018 - Objeto
Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de pães, para compor a alimentação do
Hospital Municipal de Glória do Goitá. Valor máximo aceitável:
R$ 15.736,00 Data e hora de abertura: 04/05/2018 às 11:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08
– Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Glória do Goitá, 20 de abril de 2018. Francisco Mendes
Silva - Pregoeiro.
(101007)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO (COM COTA RESERVADA)
Processo nº 004/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2018
- Objeto Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I – A e B); gêneros alimentícios de origem
animal (LOTE II – A e B); e hortifrutigranjeiros (LOTE III – A e
B), para compor a alimentação do Hospital Municipal de Glória do
Goitá. Valor máximo aceitável: LOTE I - A (cota principal) – R$
78.807,62; LOTE I - B (cota reservada) – R$ 26.269,21; LOTE II - A
(cota principal) – R$131.712,02; LOTE II - B (cota reservada) – R$
43.904,01; e LOTE III - A (cota principal) – R$ 117.316,72; LOTE
III - B (cota reservada) – R$ 39.105,56. Data e hora de abertura:
04/05/2018 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 20 de abril de
2018. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.
(101007)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
LOTES COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA A
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, CUJO RAMO DA
ATIVIDADE SEJA COMPATÍVEL COM O OBJETO DESTA
LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 010/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2018 – MENOR PREÇO
OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de
forma parcelada de Copos Descartáveis, Suportes para Copos,
Talheres Descartáveis e Marmitex para Refeições, para atender
as demandas da Secretaria de Saúde do Município. VALOR
ESTIMADO: R$143.584,83. Comunicamos a realização da
abertura da sessão do processo em referência, designada para o
dia 03/05/2018 às 09:00hs – Horário Local.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 011/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2018 – MENOR PREÇO
OBJETO: Formação Registro de Preços, para eventuais e
futuras aquisições de MEDICAMENTOS para o abastecimento do
Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Centro Cirúrgico, Unidades
de Saúde da Família, Farmácia Básica, Farmácia Popular, Serviço
Móvel de Atendimento de Urgência – SAMU, Centros de Saúde
e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de
Gravatá/PE. VALOR ESTIMADO: R$4.723.927,10. Comunicamos
a realização da abertura da sessão do processo em referência,
designada para o dia 04/05/2018 às 09:00hs – Horário Local.
Os Editais e demais informações encontram-se a disposição
dos interessados na sala da CEL/PMG, no horário das 08:00h
às 12:00h, de segunda à sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º
Andar, Prédio sede da Secretaria de Administração Municipal,
Centro, Gravatá/PE, CEP: 55.641-000, Fone: (0xx81) 3563-9001
– Ramal 231. Os interessados deverão comparecer munidos de
um CD virgem e com o carimbo do CNPJ. Gravatá, 20 de abril
de 2018. Luanna Agnes Barbosa de Almeida – Pregoeira da CEL/
PMG.
(101019)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 016/2018 - CPL - Tomada de Preços nº 002/2018.
Objeto/Serviços. Descrição: Contratação de serviços de
assessoria jurídica visando à recuperação de tributos junto a
empresa concessionária de serviço público de energia elétrica
no Município. Valor estimado: R$ 500.000,00. Data e Local
da Sessão: 10/05/2018 às 09:00h - Sede da Comissão de
Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Edital,
anexos e outras informações no mesmo local da sessão ou
pelo fone: 087 3842-2060, das 08:00h às 12:00h, ou pelo
e-mail: [email protected]. Ibimirim, 20 de abril de
2018. Carlos Roberto Soares - Presidente da CPL.
(101001)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
LEI Nº 1.874, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: Autoriza o Município do Ipojuca a doar área de terra
que indica em favor da Entidade Social, Centro de Pesquisa,
Formação e Desenvolvimento Feminista – CEFEMINISTA para a
construção de unidades habitacionais, e dá outras providências.
A Prefeita do Município do Ipojuca, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Município do Ipojuca autorizado a doar em favor da
Entidade Social, Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento
Feminista – CEFEMINISTA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
11.823.783/0001-20, pessoa jurídica de direito privado sem fins
lucrativos, área de terra de 8, 0077 (ha) da subárea II de 30,
4899 (ha), desmembrada da propriedade denominada Engenho
Salgado, Localizada no Município do Ipojuca, Pernambuco,
Firmada Entre o Município do Ipojuca e a Usina Salgado S/A,
lavrada em 16/03/2018, no Cartório de Ipojuca – Ofício Único,
no Livro 096, fls. 065, do Cartório de Ipojuca – Ofício Único,
assim descrita: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice
PPP-M-0001, de coordenadas N 9.065.658,07m e E 278.104,97m;
deste segue confrontando com a propriedade de ÁREA DOADA AO
FAR, com azimute de 126°27’36” por uma distância de 270,63m
até o vértice PPP-M-0002, de coordenadas N 9.065.497,25m e
E 278.322,63m; deste segue confrontando com a propriedade

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de ENGENHO SALGADO, com azimute de 216°23’16” por uma
distância de 273,97m até o vértice PPP-M-0003, de coordenadas
N 9.065.276,69m e E 278.160,10m; deste segue confrontando
com a propriedade de ENGENHO SALGADO, com azimute
de 305°41’11” por uma distância de 384,49m até o vértice
PPP-M-0004, de coordenadas N 9.065.500,98m e E 277.847,81m;
deste segue confrontando com a propriedade de ESTRADA DAS
CANOAS, com azimute de 83°49’46” por uma distância de 75,73m
até o vértice PPP-M-0005, de coordenadas N 9.065.509,12m e
E 277.923,10m; deste segue confrontando com a propriedade de
ESTRADA DAS CANOAS, com azimute de 79°39’23” por uma
distância de 31,22m até o vértice PPP-M-0006, de coordenadas
N 9.065.514,73m e E 277.953,81m; deste segue confrontando
com a propriedade de ESTRADA DAS CANOAS, com azimute de
74°05’44” por uma distância de 10,49m até o vértice PPP-M-0007,
de coordenadas N 9.065.517,61m e E 277.963,91m; deste segue
confrontando com a propriedade de ESTRADA DAS CANOAS,
com azimute de 70°07’24” por uma distância de 19, “31m até
o vértice PPP-M-0008, de coordenadas N 9.065.524,17m e E
277.982,07m; deste segue confrontando com a propriedade de
ESTRADA DAS CANOAS, com azimute de 64°32’51” por uma
distância de 22,52m até o vértice PPP-M-0009, de coordenadas
N 9.065.533,85m e E 278.002,40m; deste segue confrontando
com a propriedade de ESTRADA DAS CANOAS, com azimute de
60°17’25” por uma distância de 9,42m até o vértice PPP-M-0010,
de coordenadas N 9.065.538,52m e E 278.010,58m; deste segue
confrontando com a propriedade de ESTRADA DAS CANOAS,
com azimute de 54°51’32” por uma distância de 31,31m até
o vértice PPP-M-0011, de coordenadas N 9.065.556,54m e E
278.036,19m; deste segue confrontando com a propriedade
de ESTRADA DAS CANOAS, com azimute de 46°32’37”
por uma distância de 31,04m até o vértice PPP-M-0012, de
coordenadas N 9.065.577,89m e E 278.058,72m; deste segue
confrontando com a propriedade de ESTRADA DAS CANOAS,
com azimute de 41°01’53” por uma distância de 10,30m até
o vértice PPP-M-0013, de coordenadas N 9.065.585,66m e E
278.065,48m; deste segue confrontando com a propriedade
de ESTRADA DAS CANOAS, com azimute de 36°52’10”
por uma distância de 20,92m até o vértice PPP-M-0014, de
coordenadas N 9.065.602,40m e E 278.078,03m; deste segue
confrontando com a propriedade de ESTRADA DAS CANOAS,
com azimute de 31°15’41” por uma distância de 21,15m até
o vértice PPP-M-0015, de coordenadas N 9.065.620,48m e E
278.089,01m; deste segue confrontando com a propriedade
de ESTRADA DAS CANOAS, com azimute de 26°59’43”
por uma distância de 10,86m até o vértice PPP-M-0016, de
coordenadas N 9.065.630,15m e E 278.093,94m; deste segue
confrontando com a propriedade de ESTRADA DAS CANOAS,
com azimute de 22°05’55” por uma distância de 25,88m até
o vértice PPP-M-0017, de coordenadas N 9.065.654,13m e E
278.103,67m; deste segue confrontando com a propriedade
de ESTRADA DAS CANOAS, com azimute 18°08’56” por uma
distância de 4,15m até o vértice PPP-M-0001, ponto inicial da
descrição deste perímetro.
§ 1°. O Poder Executivo regulamentará por Decreto, a doação
tratada nesta Lei.
§ 2°. A doação da área de terra prevista no art. 1° desta Lei, deverá
ser operada a título gratuito, destinada à construção de unidades
habitacionais em benefício de famílias com renda de até 1.800,00
(hum mil e oitocentos reais) pelo Programa Minha Casa Minha
Vida – Entidades, do Governo Federal.
Art. 2º. A doação tratada no artigo anterior será outorgada para a
construção de unidades habitacionais, cujos beneficiários deverão
observar, nos termos da Lei Federal n° 11.977/2009, os seguintes
requisitos:
I – comprovação de que o interessado integra família com renda
mensal de até R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);
II - prioridade de atendimento às famílias residentes em áreas de
risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam
a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento
ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero;
III – prioridade de atendimento às famílias com mulheres
responsáveis pela unidade familiar;
IV – prioridade de atendimento às famílias de que façam parte
pessoas com deficiência;
V – prioridade de atendimento às famílias que residam no
Município há pelo menos 05 (cinco) anos;
VI – prioridade de atendimento às famílias inscritas em cadastro
de carência de habitação no Município do Ipojuca;
VII – prioridade de atendimento às famílias que recebam auxíliomoradia da Prefeitura Municipal do Ipojuca. (NR)
Parágrafo Único. A entidade donatária deverá contratar,
preferencialmente, 80% (oitenta por cento) da mão-de-obra
empregada na construção das unidades habitacionais entre
trabalhadores residentes no Município do Ipojuca, em contrapartida
a doação da área descrita no art. 1° desta Lei. (Inserido)
Art. 3º. A área de terra objeto da doação a que se refere a
presente Lei deverá ser utilizada obrigatoriamente para os
objetivos institucionais da entidade na construção de unidades
habitacionais.
Art. 4º. Caso a área objeto da doação não seja utilizada no
exercício da finalidade pretendida e/ou a entidade não efetive o
compromisso assumido na implantação do Projeto Habitacional
de Interesse Social, esta deverá ser revertida ao patrimônio
do Município, independente de indenização, com todas as
benfeitorias e acessões implantadas.
Art. 5º. O Município não será responsável pela edificação ou
pelos pagamentos oriundos de débitos contraídos pela Entidade,
resultantes da construção do prédio.
Art. 6º. Deverá constar da escritura pública de doação cláusula de
reversão da área de terreno ao patrimônio deste Município, nos casos
de desvio de finalidade ou de não realização das obras necessárias
ao cumprimento de sua finalidade, nos prazos abaixo descritos:
I – máximo de 02 (dois) anos, para o término da construção dos
Programas de Habitação Vila Canoas I e Vila Canoas II, oriundo
dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS no
âmbito do programa nacional de habitação urbana – PNHU,
integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para
atendimento de famílias com renda familiar de até R$ 1.800,00
(mil oitocentos reais), nos termos da instrução normativa n° 14, de
22 de março de 2017, do Ministério das Cidades;
II - máximo de 03 (três) anos, para o término da construção do
Programa de Habitação Vila Canoas III, oriundo dos recursos do
Fundo de Desenvolvimento Social – FDS no âmbito do programa
social de habitação urbana – PNHU, integrante do Programa
Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para atendimento de famílias
com renda familiar de até R$ 1.800,00 (mil oitocentos reais). (NR)
Parágrafo Único. As áreas remanescentes que não forem objeto
de construção e/ou que não estiverem devidamente integradas
aos programas descritos nos incisos I e II, do presente artigo,
serão automaticamente revertidas ao Município. (Inserido)

Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Lei
Municipal n° 1.651/2012. Ipojuca/PE, 20 de abril de 2018.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES - Prefeita do Município do
Ipojuca. CHANCELAS: MARCOS HENRIQUE DE LIRA SILVA Procurador Geral do Município do Ipojuca, ARLINDO CAPITANI
- Secretário Municipal de Habitação.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DA SESSÃO
Convocamos para o reinício da sessão, suspensa em 17/03/2018,
as empresas participantes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
006/PMI-SINFRA/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/
PMI-SEINFRA/2018. Compra. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de
informática, para atender as necessidades das subprefeituras,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. LOCAL
E DATA DO REINÍCIO DA SESSÃO: 25/04/2018 às 15h00min,
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro,
Ipojuca-PE, CEP 55590-000. Outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda,
através do e-mail: [email protected], no horário
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. IpojucaPE, 20/04/2018. GIULIANA CAVALCANTI LINS – Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 025/FMS/2007 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2007, CPL, Contratação
consiste na locação do imóvel situado na Vila Engenho Santa
Rosa, nº 18, Ipojuca-PE, destinado ao funcionamento da
unidade do Posto de Saúde da Família 13 (PFS 13) do Engenho
Santa Rosa. CONTRATADO: JOELMA MARIA DE MELO
VASCONCELOS, CPF N° 064.817.394-11. PRAZO ACRESCIDO:
365 dias. VIGÊNCIA: de 02/08/2017 a 01/08/2018. Ipojuca-PE,
01/08/2017. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/FMS/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 023/FMS/2017. CPL. Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento
de insumos radiológicos. CONTRATADO: FACIMED COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ N° 15.161.670/0001-67.
VALOR: R$90.200,00. Ipojuca-PE, 13/03/2018. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 009/FMS/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/FMS/2017. CPL. Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
para atender as unidades de Saúde da Rede Municipal do
Ipojuca, Através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO:
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ N°
05.008.240/0001-56.
VALOR:
R$108.000,00.
Ipojuca-PE,
13/03/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 013/FMS/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 017/FMS/2017. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as
unidades de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca, Através do
Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: UNI HOSPITALAR
LTDA., CNPJ N° 07.484.373/0001-24. VALOR: R$658.435,00.
Ipojuca-PE, 13/03/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 014/FMS/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/FMS/2017. CPL. Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
para atender as unidades de Saúde da Rede Municipal do
Ipojuca, Através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO:
ACÁCIA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., CNPJ
N° 03.945.035/0001-91. VALOR: R$312.000,00. Ipojuca-PE,
13/03/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 018/FMS/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 017/FMS/2017. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as
unidades de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca, Através do Fundo
Municipal de Saúde. CONTRATADO: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENCE LTDA., CNPJ N° 67.729.178/0002-20. VALOR:
R$71.250,00. Ipojuca-PE, 13/03/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS
CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 007/FMAS/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/FMAS/2017. Compra. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/FMAS/2017, Registro de preços para
futura e eventual aquisição de leite em pó integral instantâneo,
de origem animal, enriquecido com no mínimo oito vitaminas e
minerais, através do Fundo Municipal de Assistência Social do
Município do Ipojuca e ADJUDICAÇÃO dos seus objetos à D G
ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME – CNPJ 23.162.172/000167, pelo valor total de R$149.800,00. Ipojuca-PE, 12/04/2018.
TÂNIA MARIA DÓRIA DE SOUZA SANTOS BARROS – Gestora
do Fundo Municipal de Assistência Social. (*)
PROCESSO Nº 039/PMI-SMH/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/PMI-SMH/2018. Compra. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/PMI-SMH/2018, Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos de informática, destinados às
instalações da Secretaria Municipal de Habitação e ADJUDICAÇÃO
dos seus objetos à RCOM – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 03.426.130/0001-89, nos itens 1, 10 e 11, pelo valor de
R$14.935,00; COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA. ME, CNPJ
15.114.641/0001-44, nos itens 6 e 8, pelo valor de R$7.232,00; MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP – CNPJ 19.355.594/0001-81,
nos itens 3 e 7, pelo valor de R$43.100,00; 3P DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ME – CNPJ 11.957.607/000180, nos itens 5 e 9, pelo valor de R$43.776,00. Valor Total Licitado
R$109.043,00. Ipojuca-PE, 18/04/2018. ARLINDO CAPITANI –
Secretário Municipal de Habitação. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 030/PMISET/2087. PROCESSO Nº 068/PMI-SET/2018. CPL. Serviço.
Contratação de empresa especializada em eventos esportivos
para realizar a corrida de aventura denominada PORTO 21K,
a ser realizada no Município do Ipojuca no dia 28/04/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: GFC MARKETING E EVENTOS
LTDA7, CNPJ: 09.304.884/0001-42. VALOR: R$120.000,00.
Ipojuca-PE, 20/04/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO Secretário Especial de Turismo, JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES - Secretário Especial De Cultura (*) (**) (***)
(F)

Recife, 21 de abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Itapissuma-PE, através da Secretaria de
Saúde, torna público que encontra-se disponível o Edital de
CREDENCIAMENTO 003/2018, cujo objeto convocatória a
habilitação e seleção de propostas para prestação dos serviços de
exame LABORATORIAIS, EXAME DE IMAGEM E ENDOSCOPIA
E EXAMES DE IMAGENS MÓVEIS Prazo para credenciamento:
23/04/2018 a 29/06/2018, no horário de 07:00 as 13:00, na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Itapissuma, 18 de ABRIL de
2.018. Dilma Maria dos Santos Silva – Secretária de Saúde
(101006)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018
PROCESSO Nº 046/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
- Objeto: registro de preços para contratação de empresa por
solicitação da secretaria de obras e infraestrutura para realização
dos serviços de locação de caminhão compactador de lixo, para
realização dos serviços de coleta e transporte de lixo doméstico
do município de Itapissuma-PE. Empresa vencedora: RODRIGO
CESAR DE GUSMÃO PIRES SERVIÇOS EIRELI – TREND
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME, com proposta no
valor global de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).
Itapissuma, 20 de abril de 2.018. Andréa Cristina Xavier André –
Pregoeira.
(101010)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA –
SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 238/2018-PMO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2018
– CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO À QUENTE (CBUQ) DE VIAS DE TRANSPORTE,
NA RUA WALDEMAR PAULINO E NA RUA FARMACÊUTICO
GONÇALO DE FREITAS NO BAIRRO DO VARADOURO, NO
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 1.266.093,24. Abertura:
24/05/2018 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir o
Edital e Anexos, gratuitamente mediante o fornecimento de CD-R,
Pen Drive ou pelo e-mail: [email protected] na sede da
CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. Maiores
informações através dos Fones: (081) 3439-3593/3429-9417.
Olinda, 20 de abril de 2018, Patrícia Alves de Oliveira - Presidente
da CPL.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE OROBÓ/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 002/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
O Fundo Municipal de Assistência Social de Orobó/PE, por
intermédio do Pregoeiro torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 001/2018-SRP, tendo por objeto é o Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
com vistas à eventual contratação de Microempresa (ME) e/ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP) para o fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios destinados a provisão da produção de
merenda do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades
dos Serviços e Programas do Fundo Municipal de Assistência
Social de Orobó-PE. Após julgamento da licitação em epígrafe,
consagraram-se vencedora a empresa: L. FLAVIA BANDEIRA
DE AGUIAR – EPP com proposta final no valor de R$ 225.190,95
(duzentos e vinte e cinco mil, cento e noventa reais e noventa
e cinco centavos). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do
Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados
a partir desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Orobó/PE, 20 de abril de 2018. Ronaldo José Barbosa de Oliveira
– Pregoeiro.
(101008)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE OROBÓ/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
O Fundo Municipal de Assistência Social de Orobó/PE, por
intermédio do Pregoeiro torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 002/2018-SRP, tendo por objeto é a aquisição
parcelada de material de limpeza, utensílios domésticos, higiene
pessoal e descartáveis, destinados a secretaria de Assistência
Social deste município e demais programas existentes no âmbito
desta secretaria. Após julgamento da licitação em epígrafe,
consagraram-se vencedoras as empresas: L FLÁVIA BANDEIRA
DE AGUIAR-EPP com o valor total de R$ 56.443,00 (cinquenta
e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais). O Pregoeiro
informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com
vista franqueada aos interessados a partir desta publicação, nos
dias úteis no horário de expediente. Orobó/PE, 20 de abril de
2018. Ronaldo José Barbosa de Oliveira – Pregoeiro.
(101009)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL n° 004 – SRP N° 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2018
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial N° 004/2018- SRP N° 002/2018
Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos da
rede municipal de ensino, conforme especificações contidas no
termo de referência (ANEXO I) do Edital. Em virtude de erro no
somatório da estimativa de preço publicada anteriormente, onde
se lê R$ 1.588.374,42, leia-se R$ 1.588.316,88, todos os itens do
edital permanecem se nenhuma alteração.
Passira, 20 de abril de 2018. a) Tatiana Gomes da Silva Pregoeira
Designada
(100999)