DOEPE 26/04/2018 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TC nº 011/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: União Federal - Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco - PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel situado
Rua Professor, s/nº, Lagoa dos Gatos/PE - ENCARGO:
Funcionamento da 122ª Zona Eleitoral do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO KTDA-ME, CNPJ Nº 10.362.993/0001-82.
Processo Administrativo nº 173/2017 – CPAAP. Diante da
diligência realizada, considero insubsistente a imputação e
determino o arquivamento do presente processo, referente ao
processo licitatório nº 420.2016.III.314.DEFN, nos termos art. 30,
inciso III, do Decreto nº 42.191/2015. Recife, 23 de abril de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.047.
JUCEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE
OBJETO: Supressão do Termo de Adesão nº 001.2014.47.
JUCEPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 36.637,88
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2018
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0125.2018.CCPLE-VI.PE.0075.SAD.SDSCJ
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Auxiliar de
Lavanderia; Valor máximo aceitável global: R$ 512.339,52
(quinhentos e doze mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta
e dois centavos). Data de abertura: 11/05/2018, às 09:30 horas
(horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI. Recife, 25/04/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 009/2018
COTAÇÃO Nº 1061-04/18
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24
da lei 8.666/1993, para Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de produção e distribuição de
refeições, com todos os gêneros alimentícios, equipamentos,
logística, mão de obra, encargos e demais insumos do serviço,
para atender pacientes, acompanhantes e funcionários
do Hospital dos Servidores do Estado – HSE. O Termo de
Referência está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br,
www.peintegrado.com.br e www.sad.pe.gov.br. As propostas e demais
documentação deverão ser enviadas até às 17h (horário local) do
dia 04/05/2018, através do sistema PE-INTEGRADO ou e-mail
[email protected], com cópia para [email protected].
Outras informações: (81)3183-7956. Jonathan Maiko, Presidente
da CCPLE VII. Recife, 25/04/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0116.2018.CCPLE-VI.PE.0071.SAD.FUNDARPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços, para contratação da prestação de
Serviços de Segurança Desarmada; Valor máximo aceitável
global: R$ 483.013,64 (quatrocentos e oitenta e três mil, treze
reais e sessenta e quatro centavos). Data de abertura: 14/05/2018,
às 13:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI. Recife, 25/04/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Primeiro aditivo ao termo de cooperação técnica n.° 002/2017;
Convenentes: Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco - SAD e a Universidade de Pernambuco – UPE;
CNPJ n° 11022597/0005-15; Objeto: prorrogação de vigência
do termo de cooperação técnica entre as partes conveniadas
na área de eficiência hídrica; Vigência: 12 meses; Recife, 25 de
Abril de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TC nº 035/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Bom Jardim - PRAZO: 10 anos OBJETO: Imóvel situado na Rodovia PE-90, s/nº, Bom Jardim/
PE – ENCARGO: Funcionamento de Unidade de Assistência
à Saúde.
TC nº 013/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Cabrobó - PRAZO: 05 anos OBJETO: Imóvel situado Avenida João Pires da Silva, nº
640, Centro, Cabrobó/ PE - ENCARGO: Funcionamento da
Superintendência da Receita Municipal de Cabrobó.
TC nº 031/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Sanharó - PRAZO: 05 anos OBJETO: Imóvel situado na Avenida Vice Prefeito Iraldemir Aquino
de Freitas, s/n, Centro, Sanharó - ENCARGO: Instalação da Sede
da Diretoria de Esportes do Município.
TC nº 001/2018 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Igreja Evangélica Assembleia de Deus - PRAZO:
10 anos - OBJETO: Imóvel situado à Estrada da Batalha, nº 924,
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE - ENCARGO: Instalação
e funcionamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
TC nº 030/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Palmares - PRAZO: 05 anos OBJETO: Imóvel situado na Praça Professor Heloísa Galindo
Correa, s/n, Palmares - ENCARGO: Instalação da Escola Ascenso
Ferreira.
TC nº 028/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Paróquia Nossa Senhora das Graças - PRAZO:
05 anos - OBJETO: Rua João Inácio dos Santos, nº 4239, Santo
Antônio, Gravatá/PE - ENCARGO: Funcionamento da Igreja
Matriz Nossa Senhora das Graças.
TC nº 036/2015 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Educandário Nossa Senhora do Rosário PRAZO: 08 anos - OBJETO: Imóvel situado à Rua João Francisco
Lisboa, nº 420, Várzea, Recife/PE - ENCARGO: Funcionamento
da Creche Assistencial Educandário Nossa Senhora do Rosário.
TC nº 012/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: HEMOPE - PRAZO: 05 anos - OBJETO:
Imóvel situado à Avenida José Bonifácio, nº 850, São Cristóvão,
Arcoverde/PE - ENCARGO: Instalação da VI Região de Saúde –
Núcleo de Hemoterapia Regional Arcoverde.
TC nº 033/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: COPERGÁS - PRAZO: 10 anos - OBJETO: Área
21.00 m² no imóvel situado na Praça, s/n, Ilha do Leite, Recife/PE
- ENCARGO: Instalação de Estação Redutora de Pressão - ERP.
TC nº 037/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Surubim - PRAZO: 05 anos
- OBJETO: Imóvel situado à Avenida Oscar Loureiro, nº 35,
Cabaceira, Surubim/PE - ENCARGO: Instalação da Secretaria de
Defesa Social do Município de Surubim.
TC nº 036/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Glória do Goitá - PRAZO: 05 anos
- OBJETO: Área de 15,4350ha no imóvel situado na PE-50, Km
4, s/n, Campo da Sementeira, s/n, Zona Rural , Glória do Goitá/
PE - ENCARGO: Instalação da Sede Administrativa do Programa
Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável - PEADS.
TC nº 009/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: AIP - PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel situado
à Avenida Conde da Boa Vista, nº 1424, Recife/PE - ENCARGO:
Instalação da Sede Administrativa da AIP, da Biblioteca Chaves
Martins e do Museu da Imprensa.
TC nº 006/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Pesqueira - PRAZO: 08 anos OBJETO: Imóvel situado à Praça Comendador José Didier, s/n,
Pesqueira/PE - ENCARGO: Instalação e manutenção de órgãos
daquela municipalidade.
TC nº 014/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: HEMOPE - PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel
situado à Avenida Oswaldo Cruz, nº 163, Maurício de Nassau,
Caruaru/PE - ENCARGO: Instalação e o funcionamento de
Hemocentro Regional de Caruaru.
TC nº 032/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: HEMOPE - PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel
situado Avenida Gonçalves Maia, nº 429, Heliópolis, Garanhuns/
PE - ENCARGO: Instalação e o funcionamento de Hemocentro
Regional de Garanhuns.
TC nº 025/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: HEMOPE - PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel
situado à Rua Joaquim Godoy, s/n, Nossa Senhora da Penha,
Serra Talhada/PE - ENCARGO: Instalação e o funcionamento do
Hemocentro Regional no Município de Serra Talhada.
TC nº 022/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: HEMOPE - PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel
situado à Rua Santa Terezinha, nº 174, Limoeiro/PE - ENCARGO:
Instalação e funcionamento da Agência Transfusional do Município
de Limoeiro.
TC nº 023/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: HEMOPE - PRAZO: 05 anos - OBJETO:
Imóvel situado à Rua Ulisses Guimarães, s/nº, Centro, Ouricuri/
PE - ENCARGO: Instalação e o funcionamento do Hemocentro
Regional do Município de Ouricuri.
TC nº 016/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: CIMPAJEU - PRAZO: 05 anos - OBJETO:
Imóvel situado à Rua Senador Roberto Nogueira, nº 191,
Centro, Afogados da Ingazeira/PE - ENCARGO: Instalação e
funcionamento da Sede do CIMPAJEU.
TC nº 024/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: HEMOPE - PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel
situado na Rua Pacífico da Luz, s/n, Centro, Petrolina/PE ENCARGO: Instalação e funcionamento do Hemocentro Regional
no Município de Petrolina.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 101.2014.VII.PE.064.SAD; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 064/2014; Objeto Nat.: Serviços ;Contrato nº:
003/2015; Contratado:CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE; CNPJ/MF sob nº
10.998.292/0001-57; Termo Aditivo n° 03; Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 01/04/2018 até 31/03/2019. Recife,
02/01/2018. Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de
Gestão. (*) Processo nº 007/2014; Comissão: PROCEL/ SECID;
Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS nº007/2014; Objeto
Nat.: Obras; Contrato nº: 004/2016; Contratado: CONSTEMA
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; CNPJ/
MF sob nº 12.790.499/0001-67; Termo Aditivo n° 04; Objeto
do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 210 (duzentos e dez) dias, pelo
período de 29/10/2017 até 27/05/2018 e PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 210 (duzentos
e dez) dias, pelo período de 22/02/2018 até 20/09/2018; Recife,
27/11/2017. Fernando Antônio Freire de Souza. Secretario
Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL015/2017-CPL - CC002/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
E PAISAGISMO DAS ESTACAS 1.000, 2.000, 3.000, 4.000,
15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O
RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL EXTERNO) E
A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA 10.000.
O Secretario Executivo Especial de Mobilidade resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR
o objeto da licitação com o resultado: DESERTO devido ao não
comparecimento de quaisquer interessados. Recife, 25/04/2018.
MARCELLO HENRIQUE AMYNTHAS DA COSTA BARROS.
Secretário Executivo Especial de Mobilidade - SEEMOB.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
PL002/2018-CPL - TP001/2018-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO ELEVADO BOM PASTOR,
EM RECIFE/PE. Em cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º da
Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação –
CPL comunica que houve interposição de recurso administrativo
contra o resultado de julgamento de habilitação proferido no
referido processo. RECORRENTE: FGTECH SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para impugnação do mesmo. A sessão para abertura dos
envelopes de proposta de preços fica adiada para data a ser
informada em momento oportuno. Recife, 25 de abril de 2018.
Enrico W. F. Lins de Azevedo. Presidente CPL/SECID.
(F)
Ano XCV • NÀ 76 - 13
LTDA, CNPJ: 11.146.610/0001-14. Valor total R$ 17.642.044,16.
Vigência: 25/01/2018 a 24/01/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 07/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 116/2017. XI. PE.
n° 077.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora:
ALL STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E
INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCERIZADOS LTDA
- EPP, CNPJ: 21.125.951/0001-67. Valor total R$ 1.111.286,17.
Vigência: 25/01/2018 a 24/01/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 069/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 010/2017. PE. n°
006.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: TACARUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 05.040.156/000110. Valor total da ARP R$ 22.654,94. Vigência: 27/10/2017 a
26/10/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 091/2018 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Coordenação Geral do
Programa de Fomento EMTI, da Secretaria Executiva de
Educação Profissional - SEEP, o Processo nº 0035.2018.CPL
I - Inexigibilidade de Licitação nº 0005.SEDUC, fundamentada
no art. 25, II, c/c art. 13, VI, da lei supracitada, cujo objeto trata
da contratação direta da empresa PACTHUS – PUBLICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 97.534.496/0001-15, visando a
inscrição de 600 (seiscentos) servidores na formação, através do
MEC – Programa de Fomento à Implementação de Escolas de
Ensino Médio Integral, no curso “Educação Interdimensional
– As ferramentas que Turbinam a Formação do Jovem por
Inteiro!”, a realizar-se em Recife – PE, no período de 07 a 17 de
maio de 2018, no valor total de R$ 69.996,00 (sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e seis reais). Recife, 25/04/2018. Ednaldo
Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração
e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 027/2017 - CONTRATADA: PLANUS
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
07.398.553/0002-74. Objeto: a) A retificação da Cláusula Décima
– Da Dotação Orçamentária. b) O acréscimo de aproximadamente
25% ao valor inicial atualizado do contrato c) A prorrogação da
vigência por mais 18 (dezoito) dias correspondente ao período de
13/03/2018 a 31/03/2018. Data de Assinatura: 13/12/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE-DASIS
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Chamamento Público nº 003/2018
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de
acondicionamento,
coleta,
transporte,
tratamento
e
destinação final de resíduos de serviço de saúde – RSS,
visando atender às necessidades do SISMEPE, no(s)
endereço(s) informado(s) no Termo de Referência. As propostas e
documentações deverão ser apresentadas até o dia 03/05/2018,
às 13h, no seguinte endereço: DASIS, CPL SISMEPE I, na Rua
Betânia s/n, 3º Andar, Derby, Recife/PE. O Termo de Referência
está disponível na página eletrônica http://www.sismepe.pe.gov.
br/Visao/licitacao/TR_Coleta_Residuos_de_Servico_de_Saude_
RSS.pdf Recife, 25 de abril de 2018. Sérgio José Nogueira de
Oliveira. Presidente/Pregoeiro CPL SISMEPE I.
(F)
DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO Nº 1002.2017.CPL II.PE.1002.SEFAZ-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002/2017
À vista das informações constantes no relatório do recurso
exarado pela pregoeira da CPL II, Maria Gorete Brandt de
Carvalho, acerca do julgamento da proposta de preços e
habilitação do processo em epígrafe, julgo IMPROCEDENTE
o recurso da licitante FSBR – FÁBRICA DE SOFTWARE DO
BRASIL LTDA, mantendo vencedora a empresa VISUAL
SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA e nos termos do art. 4º, inciso
XXI da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto
da licitação em tela, em favor da licitante VISUAL SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 23.921.349/0001-61, no valor
global de R$ 125.249,40 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e
quarenta e nove reais e quarenta centavos) para o período de
12 meses. Recife, 25/04/2018. Marcelo José Mendonça de Sá.
Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
CORREGEDORIA GERAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO de Contrato nº 004/2018. Objeto: Serviço de
Fornecimento de Água e tratamento de Esgoto. Contratada:
Companhia Pernambucana de Saneamento- COMPESA (CNPJ
09.769.035/0001-64). Valor Total Estimativo: R$ 30.000,00 (Trinta
mil reais). Vigência: 19/02/2018 até 18/02/2019. Processo nº
001/2018 - Inexigibilidade nº 001/2018. Recife, 16 de abril de 2018.
Clóvis Fernandes Dias Ramalho - Corregedor Geral Adjunto/SDS.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 004/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 256/2017.VI. PE.
n° 177.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de livros paradidáticos para o Projeto Travessia –
Ensino Fundamental da Secretaria de Educação de Pernambuco.
Empresa vencedora: BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
CNPJ: 15.013.473/0001-09. Valor total da ARP R$ 98.112,50.
Vigência: 25/01/2018 a 24/01/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 06/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 116/2017. XI. PE. n° 077.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de materiais escolares. Empresa vencedora: GRÁFICA A ÚNICA
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018 – PL N.º 01/2018.
OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Homologação PP
nº 01/2018 para a contratação de empresa de engenharia para
reforma da Sala Cofre da Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco – SEFAZ/PE, conforme Projeto Básico, Anexo I do
Edital, adjudicado à empresa KAENA CONSTRUÇÕES LTDA
EPP - CNPJ nº 02.297.922/0001-38 com proposta final no valor
total de R$ 148.300,00, e o processo homologado na data abaixo.
Demais informações do resultado vide Ata I, painel de Licitações,
site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pelo fone (fax): 3183-5728.
Recife, 25.04.2018. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 023/2016- Processo nº 034.2016.VII.PE.023.
SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: BRASLUSO TURISMO
LTDA- CNPJ/MF 09.480.880/0001-15; Termo de Rescisão
Amigável do Contrato nº 002/2016, em 26/03/2018; Fundamento:
Art.79, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 26 de março
de 2018; KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES
FERRAZ- Secretário de Habitação.
(F)