DOEPE 03/05/2018 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de maio de 2018
Nº
FUNÇÃO
ADMISSÃO
TÉRMINO
300071 OLIMPIO GUILHERME DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
02
300110 SEBASTIAO JUNIOR PEREIRA GOMES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
03
300128 SANDRA HELENA BENTO DA SILVA NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
04
300195 DANIEL MARTINIANO GOMES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
05
300209 ENESIO APOLINARIO DA CRUZ NETO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
06
300411 JONES STIVES DA SILVA ALMEIDA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
07
300420 PATRICIA ROBERTA DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
08
300500 MONICA MARIA SOUZA DE SENNA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
09
300632 LEONARDO DE ALCANTARA RIBEIRO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
10
300675 ALEXANDRE JOSE CARNEIRO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
01
MAT.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
11
300691 JOSE ELIAS RAMOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
12
300217 SELMA MARIA DA CONCEICAO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
13
300543 CARLOS ANDRE CARVALHO NASCIMENTO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
14
300497 EDINALDO JOSE DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
15
300446 SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA TAVARES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
16
300470 VERA LUCIA SOARES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
17
300594 RAQUEL GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
18
300233 ALBERTO CARLOS DE LIMA MARQUES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
19
300101 EUBERICO IRAN DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
20
300020 LISANIA SANTOS DE MIRANDA ALENCAR
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
21
300250 CARLOS ANDRE GOMES DOS SANTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
22
300322 PATRICIA DE LIMA DIZEU
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
23
300349 MICHELLI MARTINS DOS SANTOS ALVES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
01/05/2012
01/05/2018
24
300683 MARCIO HENRIQUE TAVARES HELIODORO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
01/05/2012
01/05/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 296/18, DE 02 DE MAIO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo 30/04/2018.
Nº
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
MAT.
01
1305/18
Maria Aparecida da Silva
Agente Sócioeducativo
Case/Timbaúba
41.801-3
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Corregedoria da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– Funase, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude – SDSCJ, abre processo seletivo para
a vaga de membro da Comissão de Sindicância/Inquérito/
Investigação. A vaga corresponde a uma Função Gratificada de
Supervisão – FGS – 1. Servidores efetivos interessados acessar
os sítios www.funase.pe.gov.br ou www.sdscj.pe.gov.br, podendo,
também, entrar em contato por meio do telefone da Corregedoria
da Funase (81) 3184.5415.
PROCESSO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Seleção Interna/Externa
CRONOGRAMA
● Inscrições: 24/04/2018 a 08/05/2018
● Análise de Currículos: 09/05/2018
● Entrevista com o Corregedor/ área solicitante: 10 e 11 de maio
de 2018.
GRATIFICAÇÃO
FGS-1 no valor de R$ 1.200,69 (um mil e duzentos reais e
sessenta e nove centavos).
●
Alexandre Raimundo Corregedor da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE
(F)
Licitações e Contratos
Quantitativo de vagas: 03 (três)
PROCEDIMENTO
● Os interessados em participar do processo seletivo devem
realizar as inscrições dentro do período previamente definido e
divulgado através de endereço eletrônico institucional, bem como
na imprensa oficial;
● O formulário de inscrição para servidores deve ser submetido
ao Chefe Imediato antes de ser entregue à Corregedoria da
Funase, com o currículo anexo, situada no endereço constante
no rodapé deste. A documentação (formulário de inscrição e
currículo) poderá ser entregue pessoalmente na Corregedoria
da Funase ou digitalizada e enviada para o endereço eletrônico
[email protected];
● No formulário existe um espaço para comentários do gestor/
chefe imediato, onde podem indicar características do candidato e
eventual aptidão para a função;
● Em caso de dúvidas poderá entrar em contato com a
Corregedoria por meio do telefone (81) 3184-5415.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
● Condução de procedimentos administrativos;
● Fazer levantamentos iniciais, ouvir pessoas, testemunhas,
servidores, levantar provas, elementos de informação e
depoimentos;
● Realizar diligências nas unidades da Funase.
REQUISITOS
● Servidor Público Efetivo do Estado de Pernambuco
● Curso superior;
● Disponibilidade para viajar pelo Estado de Pernambuco;
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 028/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial
n° 013/2018. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de estruturas e elementos
diversos para a realização de eventos, além dos acessórios
necessários para tal finalidade, compreendendo transporte,
montagem e desmontagem, bem como material e pessoal
necessário à execução dos serviços, para a realização da
19ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE.
Valores máximos aceitáveis: Lote 1, Montagem Interna, R$
1.957.337,45 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil,
trezentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), e
Lote 2, Montagem Externa, R$ 784.310,96 (setecentos e oitenta
e quatro mil trezentos e dez reais e noventa e seis centavos),
perfazendo o montante máximo aceitável de R$ 2.741.648,41
(dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). Local e Data da
Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP
52.050-225, dia 21/05/2018, às 9h. Informações adicionais:
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
AD Diper, Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira, Email: [email protected] O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 02 de maio de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 480.2016.XI.PE.357.CPRH – Comissão:
CPL/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico SAD nº: 357/2016 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Sustentação, Desenvolvimento e
Manutenção (corretiva e evolutiva) de Sistemas de Informação
- Contrato nº 020/2017 Contratado: INHALT SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.675.055/0001-40 - Valor
Contratado: R$ 1.346.713,00 – Termo Aditivo nº 1º - Objetivo
do Termo Aditivo: prorrogação do prazo contratual. Recife,
02.05.2018 – Setor de Contratos.
(F)
Ano XCV • NÀ 80 - 15
de um equipamento automatizado e manutenção preventiva e
corretiva. A Contratante pagará à Contratada o valor unitário de
R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), por cada TESTE, o
contrato vigorará por 12 (doze) meses.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação nº 001/2015; Contratante: CEHAB;
Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF Nº
08.059.768/0001-42; 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015;
Objeto: Suspensão do prazo de execução pelo período de
03/01/2018 a 02/07/2018; Data da assinatura: 03 de janeiro de
2018. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES- Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
EXTRATO DO CT 004/2018
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: URBANA-PE
Objeto:
Carregamento
Eletrônico
de
Vale-Transporte.
Vigência: 12 (doze) meses de 04/04/2018 à 03/04/2019. NE:
2018NE000067(04-04-2018). Valor Contratual: R$ 19.528,08.
Data: 04/04/2018
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2018.PE.003
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de
Medicamentos Veterinários e Materiais de Consumo para
Unidade de Vigilância de Saúde no Arquipélago de Fernando de
Noronha. Diante de alterações no edital e anexos, informamos
NOVA Entrega das Propostas até: 15/05/2018, às 10:00h.
Início da Disputa: 15/05/2018, às 10:15h. Horário de Brasília.
O novo edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 02/05/2018. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035.2018.PE.008
OBJETO: “Contratação de empresa visando ao fornecimento de 4
(quatro) licenças do Software Adobe Creative Cloud (CC) For Team
(VIP), destinado aos usuários da ATDEFN”. Diante de alterações
no edital e anexos, informamos NOVA Entrega das Propostas
até: 16/05/2018, às 10:00h. Início da Disputa: 16/05/2018,
às 10:15h. Horário de Brasília. O novo edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 02/05/2018. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0003.2018.CPL.CISAM.PE.0001.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: MT
Comercial Médica Ltda - CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 5, 6 no
valor total 2.400,00; Medical Mercantil de Aparelhagem Médica
Ltda - CNPJ 10.779.833/0001-56, item 2 no valor total 2.850,00 e
Três Leões Material Hospitalar Ltda - CNPJ 00.175.233/0001-25,
itens 1, 3 no valor total 96.300,00, perfazendo um valor global de
101.550,00 (cento e um mil quinhentos e cinquenta reais), por um
período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0006.2018.CPL.CISAM.PE.0002.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: White Martins
Gases Industriais do Nordeste Ltda - CNPJ 24.380.578/0020-41,
lote 1 único no valor global de 1.143.757,95 (um milhão cento e
quarenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais noventa e
cinco centavos), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0020.2018.CPL.CISAM.PE.0006.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 44.734.671/000151, itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16 no valor global de 38.326,50
(trinta e oito mil trezentos e vinte e seis reais cinquenta centavos),
por um período de 12 meses. Recife, 02 de maio de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2018, Processo PE INTEGRADO 1003.2017.
CPL.CISAM.PE.1001.CISAM. Contratada: HN Saúde Ambiental
Ltda ME - CNPJ 05.875.209/0001-12. Objeto: Prestação de
serviços em controle de pragas urbanas de descupinização
com barreiras químicas, desratização, desinsetização para o
controle de insetos alados (aedes aegypti, mosquitos, muriçocas,
e moscas), para insetos rasteiros (formigas, escorpiões,
baratas, ratos, carrapatos, pulgas, traças e cupim) e aplicação
de repelentes para o controle de pardais, pombos e morcegos.
A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de 700,00
(setecentos reais), o contrato vigorará por 12 (doze) meses, de
01/05/2018 a 30/04/2019.
CONTRATO Nº 005/2018, Processo nº 014/2017, Pregão
Eletrônico nº 007/2017 - CPL/HGV, Adesão a ARP nº 246/2017.
Contratada: Médica Comércio Representação e Importação Ltda
- CNPJ 06.069.729/0001-09. Objeto: Fornecimento de reagentes
para realização de testes imunohormônios com cessão gratuita
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: EC nº 015/2017 DRI/CEL2 – Empresa
Desclassificada: REAL ENERGY LTDA. De acordo com o art. 48,
parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, fica aberto prazo de até 08 (oito) dias
úteis para recebimento da nova documentação escoimada de erros.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO No 002/2018
PROCESSO Nº 006/2018/CEL
OBJETO/NATUREZA:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (IP) PARA O CONJUNTO HABITACIONAL NOVA VILA
CLAUDETE, LOCALIZADO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO,
a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 314.518,46 (trezentos e quatorze mil,
quinhentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos). Local
e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine die. O adiamento
da licitação ocorreu da necessidade de alterações no termo de
referência. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente
na Sede, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das
14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 02 de maio de 2018
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Ratifico a
IL nº 0001/18-CPL I, que tem por objeto, SERVIÇO DE GERAÇÃO
DOS CADASTROS DE IMÓVEIS EM MÍDIA DIGITAL REFERENTE
À TPEI/2018 DO MUNICÍPIO DE RECIFE, em favor da EMPRESA
MUNICIPAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - EMPREL,
no valor total de R$ 44.787,97(QUARENTA E QUATRO MIL,
SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E
SETE CENTAVOS), tudo conforme o Inciso I do artigo 25 da lei
8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE O. CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente do DER/PE, torna público a REVOGAÇÃO da
licitação Inexigibilidade de licitação referente ao PROCESSO
nº 246/18, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 7 MODELOS DE
CARTILHAS DO “PROGRAMA EDUCANDO O TRÃNSITO
COM ZIRALDO’’ em decorrência de Medida Cautelar do TCE/PE
– Proc. TC nº1853135-0. Recife, 02 de maio de 2018. CARLOS
AUGUSTO BARROS ESTIMA. Diretor Presidente do DER/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de OUTORGA nº 004/2018. PARTES: DETRAN/PE e a
MAIS VISTORIAS LTDA. OBJETO: Delegação de permissão
para a execução do Serviço Público de Vistoria de Identificação
Veicular, conforme rol de procedimentos previsto no Anexo I
(Região I – Mesorregião Metropolitana do Recife, Jardim Jordão).
VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 27/04/2018; CT de OUTORGA
nº 005/2018. PARTES: DETRAN/PE e a MAIS VISTORIAS
LTDA. OBJETO: Delegação de permissão para a execução do
Serviço Público de Vistoria de Identificação Veicular, conforme
rol de procedimentos previsto no Anexo I (Região I – Mesorregião
Metropolitana do Recife, Cajueiro Seco). VIGÊNCIA: 05 anos a
partir de 27/04/2018; CT de OUTORGA nº 006/2018. PARTES:
DETRAN/PE e a MAIS VISTORIAS LTDA. OBJETO: Delegação
de permissão para a execução do Serviço Público de Vistoria de
Identificação Veicular, conforme rol de procedimentos previsto no
Anexo I (Região I – Mesorregião Metropolitana do Recife, Graças).
VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 04/04/2018; CT de OUTORGA nº
007/2018. PARTES: DETRAN/PE e a MAIS VISTORIAS LTDA.
OBJETO: Delegação de permissão para a execução do Serviço
Público de Vistoria de Identificação Veicular, conforme rol de