DOEPE 29/05/2018 -fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2018
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Processo Licitatório nº 022/2018 – Pregão Eletrônico nº
019/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
aquisição de fita adesiva transparente confeccionada com a logomarca
padrão LAFEPE. O valor estimado é de R$ 57.655,28. Entrega das
propostas até: 11/06/2018 às 14h00min. Início da disputa: 11/06/2018
às 14h30min. Horário de Brasília. Rosiane Brito – Pregoeira.
2. Processo Licitatório nº 013/2018 – Pregão Eletrônico nº 011/2018.
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
lâmpadas tubulares LED tipo T8 na cor branca. O valor estimado é de R$
115.850,00. Entrega das propostas até: 11/06/2018 às 14h30min. Início
da disputa: 11/06/2018 às 15h00min. Horário de Brasília. Ana Guerra –
Pregoeira. Os editais encontram-se à disposição dos interessados nos
sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
pelo telefone: (81) 3183-1160/1192 ou e-mail: [email protected].
Recife, 28 de maio de 2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO: homologado o Processo Licitatório nº
0013.2018.CPL.PE.0003.PERPART – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0003.2018, pelo Diretor de Administração e Planejamento (DAP)
e pelo Diretor Financeiro e de Investimentos (DFI) da Perpart,
conforme delegação de competência conferida pela Port. DIP
nº 077/2018, confirmada a adjudicação do seu objeto à licitante
MARIA JOÃO EVENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
10.288.928/0001-77, vencedora do certame por ter apresentado o
menor preço no valor global de R$ 149.999,07 (cento e quarenta e
nove mil reais novecentos e noventa e nove reais e sete centavos);
OBJETO: formação de Registro de Preços para a contratação
de pessoa jurídica com vistas à locação de infraestrutura para
realização de eventos, oficinas e atos públicos, tudo de acordo com
as especificações, quantitativos, normas e condições estabelecidos
no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Recife,
28/05/2018, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro/Presidente da CPL.
(F)
COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2017-CPM/
PMPE. Processo Licitatório nº 070/2016-CPL/CPM, Pregão
Eletrônico Nº 016/2016-CPL/CPM. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços, de natureza
de execução contínua, em Manutenção Preventiva e Corretiva,
Transporte e Reposição Total de Peças, em Equipamentos
de Refrigeração de Ar Tipo Split, para o Anexo I do Colégio da
Polícia Militar na Cidade de Petrolina/PE, pelo Período de 12
(doze) meses. Contratada: RP CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
CNPJ: 11.473.020/0001-04. Os valores mensais e anual a
serem pagos serão processados através de apostilamento.
Vigência: 31/01/2018 à 30/01/2019. Wilson Pereira Campos –
Cap QOAPM – Presidente da CPL.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
CONTRATO,
Nº
031/2018-DASIS, do TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018-Proc.
Nº 213/2017 e Inexgibilidade014/2017-Celebrado entre a DASIS
e a empresa CLÍNICA ERNANI BERGAMO LTDA-EPP, CNPJ
nº 12.824.108/0001-88, cujo Objeto: Prestação de Serviços nas
Especialidades Médicas em OTORRINNILARINGOLOGIA, por
um período de 12(doze) meses.Recife 28/05/2018.ROBSON
INÁCIO VIEIRA – CEL PM-Diretor da DASIS.
(F)
ERRATA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO nº 0006.2018.
CCPLE-X.PE.0002.SAD.GABINETE-CIVIL
Informamos aos interessados que, no aviso de abertura publicado
no DOE em 26/05/2018, onde se lê: “Valor máximo aceitável é R$
179.666,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis
reais)”, leia-se: “Valor máximo aceitável é R$ 179.666,6700 (cento e
setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e
sete centavos)”. Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE PRORROGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0131.2018.CCPLE-III.PE.0081.SAD
Comunicamos que o processo em destaque foi prorrogado para:. Entrega
das propostas: até 04/06/2018, às 09:00h. Início da disputa: 04/06/2018,
às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 28 de maio de 2018.
Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos que, devido ao feriado nacional de Corpus Christi,
a sessão de abertura do processo supracitado, programada para
o dia 31/05/2018, fica remarcada para o dia 04/06/2018, às 09:30
horas (horário de Brasília).
Recife, 28/05/2018.
Nelson Gueiros de Azevedo
Pregoeiro da CCPLE VI
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0140.2018.CCPLE-XI.PE.0088.SAD.SEDUC
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços gráficos
diversos e aquisição de camisas, para atender às necessidades
da Secretaria de Educação de Pernambuco. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Valor estimado: R$
932.153,5310 (novecentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e
três reais e cinquenta e três centavos). Entrega das Propostas: até
12/06/2018, às 13:40h; Início da Disputa: 12/06/2018, às 14:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 28 de
maio de 2018. Mariana Arruda - Pregoeira da CCPLE XI em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE REVOGAÇÃO / CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 329.2016.V.PE.244.SES
Considerando a fundamentação esposada pela Secretaria
Estadual de Saúde, bem como o disposto no Parecer Jurídico
nº 020/2018 – GEAJU, REVOGO os lotes 01, 03, 05, 06, 07 do
processo licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, cujo
objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços hospitalares em NEFROLOGIA Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise e
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins,
de forma contínua e regular a pacientes adultos e pediátricos,
hospitalizados e sem condições de remoção para outra unidade,
atendendo a demanda interna dos Hospitais da Rede Pública
Estadual (Hospital da Restauração, Hospital Getúlio Vargas,
Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Otávio de Freitas,
Hospital Correia Picanço, Fundação HEMOPE, PROCAPE e
Hospital Regional do Agreste), de forma complementar a rede
pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE. Tendo em vista a
impossibilidade de se contratar a empresa Centro de Tratamento
Renal Zona Sul Ltda, vencedora dos lotes 01, 03, 05, 06, 07,
comunico aos interessados que no dia 01/06/2018, às 14:30
(horário de Brasília) será realizada sessão para convocação dos
licitantes remanescentes na ordem de classificação dos preços
propostos. Recife, 28 de maio de 2018. Kaline Filgueiras Goulart,
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0153.2018.CCPLE-XII.DL.0043.SAD.DAG-SDS
- Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do Parecer CCPLE XII nº 05/2018, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inc. X, da lei supracitada, cujo
objeto é a contratação direta da BARROS E SA PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ: 26373497/0001-87, para locação de imóvel
localizado na Avenida Anísio Moura Leal, 290 Bairro Km 02, antigo
Bairro Arco Iris, na cidade de Petrolina - PE, para instalação do
2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento– BIESP, no
valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),
para o período de 60 (sessenta) meses. Recife, 28 de maio de
2018. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 440.2016.I.PE.330.ATI; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico: 330/2016; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de Migração de Dados, Repasse Tecnológico,
Suporte Técnico, Desenvolvimento e Manutenção de portais e
sites através de Sistemas de Gestão de Conteúdo (CMS – Content
Management System) em regime de Fábrica de Software, serviços
estes que consistem em definição, elicitação, documentação,
análise, construção e testes; Contrato n.º 096/2017; Contratada:
INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ
nº: 07.675.055/0001-40; Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro:
027/2018; Valor acrescido: R$ 35.320,83; Recife, 02 maio de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 321.2016.V.PE.237.SAD; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico: 237/2016; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.
Contratação do serviço de locação de recursos de tecnologia
da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho, para atendimento da Secretaria de Administração
nas unidades do Expresso Cidadão de Petrolina e Garanhuns;
Contrato n.001/2017; Contratada: OS IND. COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ n.º: 05.372.103/0001-04; Termo
Aditivo n.º 01; n.º de registro: 027/2018; Valor repactuado: R$
100.800,00; Recife, 20 de março de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 321.2016.V.PE.237.SAD; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico: 237/2016; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.
Contratação do serviço de locação de recursos de tecnologia
da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho, para atendimento da Secretaria de Administração
nas unidades do Expresso Cidadão de Petrolina e Garanhuns;
Contrato n.001/2017; Contratada: OS IND. COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ n.º: 05.372.103/0001-04; Termo
Aditivo n.º 02 ; n.º de registro: 029/2018; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 29 de março de 2018.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato n.º 015/2015; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr: contratação de empresa para locação de empresa
para locação de 01 (hum) veículo administrativo, lote 01, classificação
VS-3, para atender às necessidades do poder Executivo Estadual;
Locadora de Veículo Caxangá LTDA; CNPJ (MF): 00.329.969/000102; N.º de Registro: 030/2018: Recife, 10 de janeiro 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º: 003.2017.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS;
Modalidade: Credenciamento de Leiloeiros oficiais; N.º:
001.2017.CD.SAD; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de Leiloeiro (a) Oficial visando a eventual prestação
de serviços de alienação de bens imóveis, constantes no anexo
único do contrato, sem servidão administrativa, de propriedade
do Estado de Pernambuco; Contrato n.º: 087/2017; Contratado:
RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR; Termo de Rerratificação;
n.º de registro: 031/2018; Recife, 095 de maio de 2018.
(F)
Ano XCV • NÀ 98 - 21
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 67.563,47.
Data de assinatura: 01 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº002/2018 CEL I - TOMADA DE
PREÇOS Nº002/2018.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS (RUA SÃO JOÃO, RUA
SANTO IVO, RUA SÃO PAULO, RUA SÃO JOSÉ, RUA SÃO
PEDRO E RUA LOT. COLINAS DO CANADÁ - TRECHO) NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE”. Tendo em
vista que a empresa habilitada no processo supramencionado,
LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA,
renunciou ao direito de recurso administrativo contra o resultado
do julgamento de habilitação, a Comissão Especial de Licitação
I (CEL I) da Secretaria das Cidades, com a anuência da área
demandante do certame licitatório, decide antecipar a sessão
de proposta de preços para 29/05/2018, às 14:00 horas, no
auditório (2º andar), da Secretaria das Cidades, sito à Estrada
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Recife, 28 de Maio de
2018. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I-SECID.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 1º TA ao Contrato
nº 029/2017 - ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ/MF nº 08.362.490/0001-88. OBJETO: Modificação
de titularidade da empresa do Sr. Jadson David de Castro, que
sede e transfere para o Sr. Arthur Gustavo Ribeiro da Silva, e a
mudança de endereço da sede referente ao Contrato nº 029/2017
- ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA EIRELI. 2º TA ao Contrato nº 007/2017 - ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF nº
08.362.490/0001-88. OBJETO: Modificação de titularidade da
empresa do Sr. Jadson David de Castro, que sede e transfere
para o Sr. Arthur Gustavo Ribeiro da Silva, referente ao Contrato
nº 007/2017 - ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA EIRELI. 8º TA ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 031/2014 - TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ/
MF nº 12.285.441/0001-66. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por mais 06 (seis) meses, bem como o acréscimo no
valor contratual, visando dar continuidade a prestação de serviço
de consultoria de engenharia no gerenciamento de projetos e
obras de Centros de Atendimento Socioeducativos e Centros
de Integração Provisória no âmbito do Estado de Pernambuco.
VALOR: acréscimo de R$ 423.868,83 (quatrocentos e vinte e três
mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos),
perfazendo o valor global de R$ 5.983.126,25 (cinco milhões,
novecentos e oitenta e três mil, cento e vinte e seis reais e vinte e
cinco centavos). VIGÊNCIA: 01/05/2018 a 01/11/2018.
(F)
35° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 6.909,76.
Data de assinatura: 22 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0002/2017-SEE. CONTRATADA: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 08.307.543/0001-68.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 25/08/2018 a
22/12/2018 e execução no período 27/04/2018 a 24/08/2018. Data
de assinatura: 26 de abril de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0047/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo no valor de R$ 152.423,21. Data de assinatura 22 de
março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
170.599,47. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
74.160,96. Data de assinatura: 15 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
31° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 98.666,65.
Data de assinatura: 03 de maio de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 057/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 0072016. PE. n°
004 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado do 30.000 Btu’s/h. Empresa
vencedora: CONFIANÇA SOLUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ:
19.108.740/0001-74. Valor total da ARP R$ 33.019,92. Vigência:
31/08/2017 a 30/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 060/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 015/2017. PE. n°
010 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de suprimentos de tecnologia. Empresa vencedora:
BML COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.292.106/0001-22. Valor
total da ARP R$ 337,50. Vigência: 30/08/2017 a 29/08/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 061/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 015/2017. PE. n° 010 –
CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de suprimentos de tecnologia. Empresa vencedora: AGN
GROUP SUPRIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 10.823.380/000118. Valor total da ARP R$ 3.103,20. Vigência: 29/08/2017 a
28/08/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
40.035,13. Data de assinatura: 22 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0158/2017-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
40.199,04. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0160/2017-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
43.723,78. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 062/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 123/2017.III. PE.
N° 081.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de fardamento. Empresa vencedora: T & R COMÉRCIO
DE ARTIGOS DE CONFECÇÃO LTDA CNPJ: 13.782.045/000107. Valor total da ARP R$ 7.520.411,40 Vigência: 29/09/2017 a
28/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°
003/2017 - SJDH. CONVENENTE. INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO para dar
continuidade ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas – PROVITA, por um período de 6 (SEIS) meses, sendo
de 29/05/2018 a 28/11/2018. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)