DOEPE 12/06/2018 -fl. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCV• NÀ 107
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 331/FMS/2014 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 297/2014, CPL, A substituição
da destinação da locação do Centro de Atenção Psicossocial para
Usuários de Álcool e Outras Drogas – CAPS AD, passando a
funcionar a Unidade de Básica de Saúde – UBS XVII – Loteamento
Canoas. CONTRATADO: EVANDI MENDES COSME, CPF:
N° 643.386.224-15. Ipojuca, 21/09/2017. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 032/PMI-SMAD/2016
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1806/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
de imóvel situado na Praça Alberto da Costa, 32, Nossa Senhora
do Ó, destinado ao funcionamento da Sede dos Correios.
CONTRATADO: ARLINDO BARRETO DE OLIVEIRA, CPF: N°
098.967.754-00. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA:
13/04/2018 a 12/04/2019.
Ipojuca, 11/06/2018. JOAQUIM
SERAFIM DE LIMA – Secretário Municipal de Administração. (*)
5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 019/PMI-SMAD/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
de imóvel situado na Rua Coronel João de Souza Leão, 113,
Centro, destinado ao funcionamento do Setor de RH da Diretoria
de Recursos Humanos. CONTRATADO: IDALINA CARLOS
GONÇALVES MESQUITA, CPF: N° 499.890.904-59. PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: 01/04/2018 a 31/03/2019.
Ipojuca, 29/03/2018. JOAQUIM SERAFIM DE LIMA – Secretário
Municipal de Administração. (*)(**)
JULGAMENTO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento do recurso administrativo referente ao julgamento
das propostas técnicas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/
AMTTRANS/2018. Concorrência Nº 001/AMTTRANS/2018.
Serviço. O objeto da presente licitação tem por finalidade a
seleção de pessoas físicas, que receberão a delegação, através
de Contrato de Permissão Temporária para prestação de Serviço
Público de Transporte Especial, em veículos automotores tipo
Buggy, conforme o Anexo I, do Edital, num total de 48 (quarenta
e oito) vagas para pessoas físicas, sendo 02 (duas) vagas para
candidatos portadores de necessidades especiais para a execução
do Serviço Público de Transporte Individual, tipo Buggy, neste
Município do Ipojuca. As vagas para portadores de necessidades
especiais representam 5% (cinco por cento) das permissões a
serem incluídas no sistema de BUGGY TURISMO, de acordo com
o que estabelece a Constituição Federal de 1988 e a legislação
regulamentar, desde que habilitadas para o exercício da atividade
nos termos da Lei n.°9.503, de 23 de setembro de 1997 e
alterações. Após análise dos recursos administrativos impetrados
por DANIEL FIRMINO DE LIMA, CPF n° 610.461.194-91 e
THIAGO HENRIQUE SOARES COSTA, CPF n° 089.316.454-22, o
Sr. Ordenador de Despesas deliberou o seguinte: pelo acatamento
do recurso impetrado por DANIEL FIRMINO DE LIMA, CPF n°
610.461.194-91, e incluí-lo na relação das propostas técnicas
classificadas; e pelo NÃO acatamento do recurso impetrado por
THIAGO HENRIQUE SOARES COSTA, CPF n° 089.316.45422, e mantê-lo na condição de DESCLASSIFICADO. Ipojuca,
08/06/2018. José Ganganeli de Abreu Coutinho – Presidente
CPL, Ivo Carlos Barros Lima Filho – Membro CPL; Ítalo Coelho
de Araújo – Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da Silva
– Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento – Membro
CPL. (*) (**)(***)
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL COM REABERTURA DE
PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba/PE, por
meio de seu Pregoeiro, torna público que, devido ao provimento
dado à impugnação ao Edital e seus Anexos, a licitação em
epígrafe, tendo por objeto o Registro de preço para eventual e
futura Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de leites
especiais, fórmulas infantis e suplementos adultos e infantil, para
atender a Secretaria de Saúde de Itaíba, pelo período de 12 (doze)
meses - COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, cuja abertura estava prevista
para o dia 14 de junho de 2018, fica ADIADA para o dia 25 de
junho de 2018, às 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça Coronel
Francisco Martins, s/n - Centro. O Edital retificado poderá ser
consultado e obtido no mesmo endereço no setor de licitações
no dia de expediente. Itaíba/PE, 11 de junho de 2018. Klébson
Cristiano C. Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 018/2018. NATUREZA DO OBJETO: COMPRAS .
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de água mineral de 20 lts e gás GLP (gás liquefeito de petróleo)
para atender diversas Secretarias do Município de Itaíba - com
Itens exclusivos para microempresa e empresa de pequeno porte.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. LOCAL: Sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça
Coronel Francisco Martins, s/n - Centro - Itaíba /PE - CEP: 56.550000, no horário de 08h00min às 14h00min. DATA: 26/06/2018
(vinte e seis de junho de dois mil e dezoito). HORÁRIO: 12h00min
(doze horas). Valor Máximo: R$ 104.594,60 (cento e quatro mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). O
Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no mesmo
endereço no setor de licitações ou através do fone: (87) 38491137, no dia de expediente. Itaíba, 11 de junho de 2018. Klébson
Cristiano C. Santos - Pregoeiro.
(102221)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe
a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do
Pregoeiro Municipal, em favor da empresa: FAGMED COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$
14.380,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta reais), que foi
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
julgada vencedora dos itens 1 e 2 do Processo Licitatório nº
003/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, cujo objetivo é a
contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado de material hospitalar (bolsa de colostomia, equipo
e frasco para nutrição enteral), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, 11 de junho de 2018. GILDO
CABRAL DOS SANTOS– Secretário de Saúde.
(102199)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 010/2018 cujo objeto e a aquisição
parcelada de Materiais Odontológicos de Consumo e
Permanente do programa de Saúde Bucal para atender as
Unidades Básicas de Saúde do Fundo Municipal de Saúde
de Jatobá - PE. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste
Edital. Valor global estimado R$ 236.105,78 (duzentos e trinta
e seis mil cento e cinco reais e setenta e oito centavos).
Abertura 25/06/2018 às 07h30. Aquisição procurar a CPL, na
Prefeitura Municipal de Jatobá. Erico Wendel Amarinho Gomes
– Pregoeiro
(102193)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - Extrato de Contrato - N º Contrato: 115/2018
- Modalidade: Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratada:
GL Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de pavimentação asfáltica, para execução
de obras e serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, para recapeamento asfáltico da Rua do Progresso
e Rua Ananias Alves Costa Município Lagoa do Ouro/PE. Valor:
R$ 576.474,45 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e
setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Secretário de
Obras: Claudio Laurindo da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório Nº 034/2018 - Pregão Eletronico
Nº 018/2018 - Licitação Nº 723388 - Objeto: Fornecimento de
leites especiais e suplementos alimentares, para crianças e
adultos com diversos problemas de saúde. Início do acolhimento
das propostas: a partir do dia: 12/06/2018 às 10:00h Limite para
acolhimento das propostas: dia 22/06/2018 as 09:00 Abertura das
Propostas: dia 22/06/2018 as 09:00. Início da sessão de disputa:
às 11:00h do dia 22/06/2018. Valor (R$): 59.807,76. Referência de
tempo: horário de Brasília - O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38- Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo
Fone-fax (87) 3785-1187, Silvia de Oliveira Torres Machado –
Pregoeira - Lagoa do Ouro, 11 de junho de 2018.
(102219)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 026/2018, PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 012/2018. Objeto Nat.: Serviço; Objeto Descr.: Contratação
de empresa para prestação de Serviço de provimento de acesso
à Internet Banda Larga, devendo fornecer, 20 MBITS/S de Link
dedicado para utilização na PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDO e Secretaria de Finanças e mais 30 planos de links não
dedicado, para suprir as necessidades das demais secretarias do
Município de Lajedo/PE. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.
Valor global máximo aceitável R$ 60.666,72 (sessenta mil
seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).
Abertura: 25/06/2018 às 13:00 hs, na sala da CPL cito no 1º
andar da Prefeitura Municipal Lajedo localizada na Praça Joaquim
Nabuco, s/n – Centro. Edital e seus anexos disponibilizados no
site http://www.lajedo.pe.gov.br ou outras Informações pelo Fone
(87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou no e-mail: cplpml@
hotmail.com.br, Lajedo, 11/06/2018. Nasson Alexandre B. Neto –
Pregoeiro.
(102222)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 030/2018 Tomada de Preço nº 007/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 030/2018
Tomada de Preço nº 007/2018, menor preço unitário total. Objeto:
Execução dos Serviços de Melhoria Habitacional para o controle
da Doença de Chagas – MHCDC, com recursos da FUNASA.
Valor estimado da obra: R$ 533.529,35. Data: 28/06/2018 às
09h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua
Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim - (PE) de 08:00 às 12:00 ou
através do e-mail licitaçã[email protected]. – Renato Roriz
de Menezes Lustosa Carvalho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 031/2018 Tomada de Preço nº 008/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 031/2018
Tomada de Preço nº 008/2018, menor preço unitário total. Objeto:
Execução dos Serviços de Ampliação da Unidade Hospitalar
Raimunda de Sá Barreto Cabral. Valor estimado da obra: R$
20.000,00. Data: 29/06/2018 às 09h00m, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro
em Parnamirim - (PE) de 08:00 às 12:00 ou através do e-mail:
licitaçã[email protected]. – Renato Roriz de Menezes
Lustosa Carvalho – Presidente da CPL.
(102197)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS. Processo Licitatório Nº 033/2018 – Tomada
de Preços Nº 005/2018 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAUDALHO, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado da Fase de Julgamento das Propostas de
Preços do Certame em epígrafe, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa de Engenharia para Serviço de Capinação, Raspagem
de Linha D’Água, Pintura de Meio Fio em Ruas Pavimentadas
do Município de Paudalho/PE. Empresas Classificadas: L & R
SANTOS CONTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 07.408.234/000111, UNIVERSO EMPREENDIEMNTOS EIRELI – CNPJ Nº
03.446.513/0001-19, AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI –EPP – CNPJ Nº 05.654.826/0001-18 e GLIDDEN
EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELLI – EPP – CNPJ
Nº 22.594.155/0001-36. Em vista o disposto no art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, fica facultado o prazo recursal
previsto em Lei. Maiores esclarecimentos: através do telefone
(81) 3636-1156 ou na sala de licitações localizada na Av. Raul
Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Wiguivaldo Patriota Santos
– Presidente da CPL. Paudalho, 11/06/2018. (*) (**) (***). FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE. RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 008/2018-FME.
Tomada de Preços Nº 002/2018. O Fundo Municipal de Educação
de Paudalho/PE, através da Comissão Permanente de Licitação
torna público o resultado da Fase de Habilitação do certame
em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL
DE GUADALAJARA, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO – PE.
Empresas Participantes Declaradas Habilitadas: ANDRADE
ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 09.246.118/0001-79 e L &
R SANTOS CONTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 07.408.234/000111. Fica assim, aberto o prazo recursal previsto em Lei, a partir da
data de sua publicação, para, querendo, interpor recurso em face
do presente julgamento da fase de Habilitação. Decorrido o Prazo
recursal, sem que haja interposição de recurso, fica determinado
o Dia 20/06/2018 às 08:00h, para abertura dos Envelopes das
Proposta de Preços. Maiores Esclarecimentos: Através do
telefone (81) 3636-1156 ou na sala de licitações localizada Av.
Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. 11/06/2018 – Wiguivaldo
Patriota – Presidente da CPL. (*) (**) (***). FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PAUDALHO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo
Licitatório Nº: 027/2018-FMS. Pregão Presencial Nº 019/2018.
Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para Fornecimentos Futuros e Eventuais de Material
Médico Hospitalar, destinados para abastecimento das Unidades
Básicas de Saúde (UBS), Centro de Apoio Psicossocial (CAP’s),
Hospital Municipal de Paudalho (HMP), Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU), Central de Partos (CP), Centro de Especialidade e
demais Unidades de Saúde deste Município. Valor Máximo
Aceitável: R$ 4.877.761,56 (Quatro Milhões, Oitocentos e Setenta
e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Seis
Centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito
Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 26/06/2018;
Hora: 08:00h. (*) AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório
Nº: 028/2018-FMS. Pregão Presencial Nº 020/2018. Objeto Nat.:
Compra. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para Fornecimentos Futuros e Eventuais de Medicamentos,
destinados para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde
(UBS), Centro de Apoio Psicossocial (CAP’s), Hospital Municipal
de Paudalho (HMP), Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Central de
Partos (CP), Centro de Especialidade e demais Unidades de
Saúde deste Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.339.979,92
(Sete Milhões, Trezentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e
Setenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). Local e data
da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Data: 26/06/2018; Hora: 12:00h.
Informações adicionais: Edital e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Paudalho, 11/06/2018. Wiguivaldo Patriota
Santos – Pregoeiro (*).
(102212)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2018. O Município De Petrolina/
Pe, Por Meio Da Sua Pregoeira, Torna Público O Proc. Adm.
Nº 162/2018. Pp (Srp) Nº 117/2018. Obj.: Registro De Preços
P/ Futura (S) E Eventual (Is) Contratação (Ões) De Empresa
Especializada P/ Prest. De Serv. Relativos À Implantação,
Manutenção Preventiva/Corretiva E Operação De Equip. De
Fiscalização De Trânsito E Sistemas Integrados De Gerenciamento
E Controle De Informações De Trânsito, Através De Um Núcleo
De Operações Inteligentes De Trânsito - Ammpla. Valor Global
Estimado: R$ 24.439.764,60. Data/Hora/Local: 26.06.2018 Às
09h. Av. Guararapes, 2114, Centro, Petrolina/Pe. Informações/
Edital: Coord. De Licitações, Mesmo Endereço, Das 08h Às 13h.
Fone: 87.3861.3514 – Carla Modesto.
(102213)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ no uso de suas
prerrogativas legais vem realizar Chamada Pública nº 002/2018,
visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município
de Sanharó/PE no ano de 2018. Com dispensa de licitação, Lei nº
11.947, de 16/07/2009 Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação
no dia 21 de junho de 2018 às 10:00 horas, na sede Prefeitura
Municipal, na sala de licitações, situada à Rua Major Sátiro, 219,
Centro, Sanharó/PE. O Edital esta a disposição dos interessados
das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria de Educação e
Poder Executivo deste Município. Informações: Sala da CPL,
no endereço supracitado, pelo fone (87) 3836-1156, no horário
da 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail [email protected].
José Heraldo de Oliveira Almeida- Prefeito.
(102194)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
RESULTADO DO JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna púb4lico
o resultado do julgamento do Processo Licitatório Nº 018/2017,
Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2018, Tipo: Menor
Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, exclusivo para
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), pelo
prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de Materiais de
Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e Fundos Especiais de São José da Coroa Grande – PE.
Foram declaradas VENCEDORAS as Empresas: C C PRATES
COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME – CNPJ: 24.127.912/0001-97,
Valor Global R$ 12.775,00 (Doze mil, setecentos e setenta e
Recife, 12 de junho de 2018
cinco reais); BRUNO E CARLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– ME – CNPJ: 13.344.533/0001-32, Valor Global R$ 209.536,08
(Duzentos e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e oito
centavos); WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME –
CNPJ: 22.265.371/0001-38, Valor Global R$ 8.950,00 (Oito mil,
novecentos e cinqüenta reais); PAULA CIBELE DA SILVA EIRELI
– ME - CNPJ: 13.845.315/0001-81, Valor Global de R$ 123.369,06
(Cento e vinte e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e seis
centavos); LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
– ME – CNPJ: 20.693.777/0001-96, Valor Global de R$ 6.820,72
(Seis mil, oitocentos e vinte reais e setenta e dois centavos) e
TAYANE CARVALHO CHAVES DE MELO EIRELI – ME – CNPJ:
12.058.073/0001-13, Valor Global de R$ 18.180,00 (Dezoito mil,
cento e oitenta reais). São José da Coroa Grande, 11 de junho de
2018. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
RESULTADO DO JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
o resultado do julgamento do Processo Licitatório Nº 020/2017,
Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2018, Tipo: Menor
Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, exclusivo para
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), pelo
prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de Materiais
de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e Fundos Especiais de São José da Coroa Grande
– PE. Foram declaradas VENCEDORAS as empresas: MATA
NORTE ATACAREJO EIRELI – ME – CNPJ: 29.056.441/0001-97,
Valor Global de R$ 26.734,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta
e quatro reais); ZL COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 05.946.524/000193, Valor Global de R$ 44.140,00 (Quarenta e quatro mil, cento e
quarenta reais); WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME
– CNPJ: 22.265.371/0001-38, Valor Global de R$ 20.750,00 (Vinte
mil, setecentos e cinqüenta reais); DANILO S. DA SILVA ROCCO
– ME – CNPJ: 20.916.073/0001-35, Valor Global de R$ 4.805,60
(Quatro mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos); AM
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ:
09.088.143/0001-71, Valor Global de R$ 128.436,70 (Cento e vinte
e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos) e
PAULA CIBELE DA SILVA EIRELI – ME – CNPJ: 13.845.315/000181, Valor Global de R$ 184.554,50 (Cento e oitenta e quatro mil,
quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos). São
José da Coroa Grande, 11 de junho de 2018. – Jair do Nascimento
Chaves – Pregoeiro.
(***)
(102200)
MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN002/2018.
Processo Nº: 0016/2018. CPL. Serviço. Contratação das atrações:
Lia de Carvalho para apresentação de show artístico musical em
Praça Pública no Distrito de Tambor no Dia 16 de Junho e Maria
Clara para apresentação no Dia 30 de Junho em Praça Pública
do Município de Vertente do Lério por ocasião das Tradicionais
Festividades Juninas de 2018. Fundamentação legal: Art. 25,
inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Carlos Erbe
da Silva-me. CNPJ: 01.447.020/0001-78. Valor R$30.000,00 .
Contratado: Midas Power Producoes e Eventos Ltda-me. CNPJ:
26.754.081/0001-09. Valor R$30.000,00. Vertente do Lério,
08/06/2018. Renato Lima de Sales. Prefeito.(*)(**)
(102198)
Publicações Particulares
BARAÚNAS I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.354.626/0001-24
NIRE 26.300.021.943
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração realizada
às 11h do dia 03.03.15, na sede da Companhia. I - QUORUM:
totalidade dos membros do Conselho de Administração. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade:
aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor de
R$ 32.491.976,06, sem a emissão de novas ações, passando o
seu capital social dos atuais R$ 3.416.023,94, para o total de R$
35.908.000,00, permanecendo dividido em 1.000 ações Ordinárias,
todas nominativas e sem valor nominal, dando-se a integralização
do referido aumento, a ser levada a efeito até o dia 17.03.15, em
moeda corrente e legal no país, na proporção da participação das
acionistas no capital social da Companhia, da seguinte forma: (a)
R$ 16.538.415,81 pela acionista BRENNAND ENERGIA S/A; (b)
R$ 15.921.068,27 pela acionista COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO; e (c) R$ 32.491,98 pela acionista
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A.. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n° 20159668280, em 29.07.15.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 11.06.18. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros do
Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(102208)
BARAÚNAS I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.354.626/0001-24
NIRE 26.300.021.943
Extrato da ata de Assembléia Geral de Constituição realizada
às 10h do dia 18 de novembro de 2013, na sede da Companhia,
na qual estavam presentes a BRENNAND ENERGIA S/A (“BE
ENERGIA”); a COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF (“CHESF”); e a BRENNAND ENERGIA
EÓLICA S/A (“BE EÓLICA”); subscritoras da totalidade das
ações da BARAÚNAS I ENERGÉTICA S/A representada, na
forma prevista em seu Estatuto Social, por seus representantes
legais; sob a presidência de Pedro Pontual Marletti, secretariado
por José Ailton de Lima, tendo sido dito por eles que: (i) com