DOEPE 22/06/2018 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 115 - 19
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
FILOMENA
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO
PAULISTA – AAFP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 046/2018. CPL. Pregão Presencial nº 014/2018.
SRP. Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual contratação de serviços de Fiscalização e Apoio
durante as festividades, eventos e feiras regulares realizados pelo
município, conforme especificado e quantificado no Anexo V do
Edital. Valor R$ 1.533.066,66. Local e Data da sessão abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha, nº 197,
nesta cidade, CEP: 55192000; 05/07/2018; Horário: 09h:00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do telefone: (081) 3705-1752, no horário de 08:00h
as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe,
21/06/2018. CPL.(*) (**)
(102450)
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 017/2018. Processo Administrativo
n° 033/2018 sessão dia 04/07/2018 às 08:30 horas. Objeto:
Registro de Preço para Aquisição de Material de Expediente, para
atender as necessidades do município, realizado pela Prefeitura
Municipal de Santa Filomena (órgão gerenciador), tendo como
órgãos participantes a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
de Assistência Social.
Pregão Presencial n° 018/2018. Processo Administrativo
n° 034/2018 sessão dia 04/07/2018 às 12:00 horas. Objeto:
Registro de Preço para Eventual aquisição de peças de máquinas
pesadas, para manutenção das máquinas da frota do Município
de Santa Filomena-PE.
Pregão Presencial n° 003/2018. Processo Administrativo
n° 006/2018 sessão dia 05/07/2018 às 08:30 horas. Objeto:
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades
Básicas de Saúde do Município de Santa Filomena - PE, conforme
(PROPOSTA Nº 11415.674000/1177-02 DO FNS).
Pregão Presencial n° 004/2018. Processo Administrativo
n° 007/2018 sessão dia 05/07/2018 às 12:00 horas. Objeto:
Aquisição de 01 veículo para Transporte Sanitário Eletivo, conforme
(TERMO DE COMPROMISSO Nº 26125517122290049617 DO
FNS) e Aquisição de 03 veículos tipo passeio, para Unidades
Básicas de Saúde do Município de Santa Filomena - PE,
conforme (PROPOSTA Nº 11415.674000/1177-02 DO FNS). Os
editais encontram-se disponíveis na Sala da Licitação, situada
na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, Centro – Santa FilomenaPE - CEP 56.210-000, Fone (87)3874-7156, Santa Filomena/PE,
21 de Junho de 2018 – Francisco de Assis Pires de Menezes –
Pregoeiro.
(102468)
Rua Senador Epitácio Pessoa, 236, Centro, Paulista - PE
CNPJ n.º 15.258.991/0001-84
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Paulista,
convoca todos os associados para a ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 14:00 (quatorze) horas, do
dia 27de julho de 2018,na Secretaria de Finanças, no endereço Av.
Floriano Peixoto, s/n, Centro, Paulista – PE,observado o quórum
de 3/4 dos associados, para discutirem e deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA:
- Dissolução da Associação;
- Destinação do Patrimônio à Entidade sem fins lucrativos;
- Assuntos Gerais.
Paulista – PE, 12 de junho de 2018.
CLÁUDIO RUSSELL VANDERLEY
Presidente
(102462)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMOS DE RATIFICAÇÕES
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
018/2018 – Processo nº 040/2018 – Contratação da apresentação
artística da banda Novo Som nos festejos juninos (religioso),
deste município, no dia 27.06.2018; Valor R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais) – Contratada: R. F. Leal Serviços e
Representações Artísticas - ME - CNPJ: 23.400.060/0001-05.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 21/06/2018. (*) Inexigibilidade
019/2018 – Processo nº 041/2018 - Contratação da apresentação
artística do cantor: Dorgival Dantas, nos festejos juninos, deste
município, no dia 28/06/2018; Valor R$ 90.000,00 (noventa mil
reais) – Contratada: Luan Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:
05.102.456/0001-86. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 21/06/2018.
(*) Inexigibilidade 020/2018 – Processo nº 042/2018 - Contratação
da apresentação artística da banda: Aviões do Forró, nos festejos
juninos, deste município, no dia 28.06.2018; Valor R$ 260.000,00
(duzentos e sessenta mil reais) – Contratada: Aviões do Forró
Gravações e Edições Musicais Ltda - CNPJ: 07.940.525/000156. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 21/06/2018. (*) Inexigibilidade
021/2018 – Processo nº 043/2018 - Contratação da apresentação
artística da banda: Bedeu Quirino e Forró na Onda, nos festejos
juninos, deste município, no dia 28.06.2018; Valor R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais) – Contratada: José Bedeu de Farias Quirino
- CNPJ: 26.759.147/0001-53. Santa Cruz do Capibaribe-PE,
21/06/2018. (*) Inexigibilidade 022/2018 – Processo nº 044/2018
- Contratação da apresentação artística da banda: Saia Rodada,
nos festejos juninos, deste município, no dia 29.06.2018; Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – Contratada: Saia Rodada
Promoções Artísticas Ltda - CNPJ: 05.323.996/0001-90. Santa
Cruz do Capibaribe-PE, 21/06/2018. (*). Inexigibilidade 023/2018
– Processo nº 045/2018 - Contratação da apresentação artística
da banda: Bruno & Marrone: Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais); Contratada: WBM Produtora de Eventos Ltda - CNPJ:
09.261.808/0001-05. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 21/06/2018.
Edson de Souza Vieira – Prefeito. (*) (**)
(102451)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 033/2018; P.P. Nº 029/2018 - SRP. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processos
licitatórios objetivando: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos Veículos pertencentes á frota da
Rede Municipal de Saúde, deste Município de Santa Cruz
do Capibaribe/PE, com fornecimento de peças, Com Ata
de Registro de Preço válida por um ano. VL. Estimado R$
99.755,60. Nat. Prest. de Serviços. Data e Hora de Abertura:
05/07/2018 às 08hs30min.
P.L.N.º 034/2018; P.P. Nº 030/2018. Aquisição de Equipamento
de Informática para atender as necessidades das Unidades
de Saúde e departamentos da Secretaria Municipal de Saúde
deste município, através de Emenda Parlamentar sob nº
11196.515000/1170-03, em razão do fracasso de processo
licitatório anterior para a mesma finalidade, EXCLUSIVO PARA
ME/ EPP. VL. Estimado R$ 44.218,71. Nat. Compras. Data e
Hora de Abertura: 05/07/2018 às 10hs.
P.L.N.º 035/2018; P.P. Nº 031/2018. Aquisição de Equipamento
de Informática para atender as necessidades da Atenção
Básica deste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
através de Emenda Parlamentar sob nº 11196.5150001/17704, em razão do fracasso de processo licitatório anterior
para a mesma finalidade, EXCLUSIVO PARA ME E EPP. VL.
Estimado R$ 26.032,10. Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
05/07/2018 às 11hs.
P.L.N.º 036/2018; P.P. Nº 032/2018. Aquisição de Equipamento
de Informática para atender as necessidades Centro de
Apoio Psicossocial – CAPS, deste município de Santa Cruz
do Capibaribe-PE, através de Emenda Parlamentar sob nº
11196.5150001/170-04, em razão do fracasso de processo
licitatório anterior para a mesma finalidade, EXCLUSIVO PARA
ME E EPP. VL. Estimado R$ 12.408,04. Nat. Compras. Data e
Hora de Abertura: 05/07/2018 às 12hs.
P.L.N.º 037/2018; P.P. Nº 033/2018. Aquisição de Equipamento
Permanente para atender as necessidades do Centro de
Apoio Psicossocial – CAPS, deste município de Santa Cruz
do Capibaribe-PE, através de emenda parlamentar sob n.º:
11196.5150001/170-04, em razão do fracasso de processo
licitatório anterior para a mesma finalidade, EXCLUSIVO PARA
ME E EPP. VL. Estimado R$ 22.510,73. Nat. Compras. Data e
Hora de Abertura: 10/07/2018 às 09hs
P.L.N.º 038/2018; P.P. Nº 034/2018. Aquisição de Equipamentos
Antropométricos para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde deste município de Santa Cruz
do Capibaribe-PE, através da portaria nº2.715/GM/MS.
EXCLUSIVO PARA ME/ EPP. VL. Estimado R$ 55.226,04. Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura 10/07/2018 às 11hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 995033913/99105-9647, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou
através do e-mail: [email protected] de Segunda
a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 22/06/2018- Rosália
Rafaela da Silva Brito – Pregoeira.
(102475)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2018. CPL, Modalidade: Leilão nº 002/2018. A
leiloeira oficial Roberta Albuquerque, Jucepe n° 379/09, levara a
leilão público bens inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como:
veículos e materiais, conforme autorização do Exmo. Sr. Alex
Robervan de Lima Maiores informações e editais na integra (81)
3048.0450, ou pelo site: www.lancecertoleiloes.com.br. Data e
Local da sessão de abertura: 12/07/2018, às 10h00min, na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá. Bruno de
Almeida Queiroz – Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2018. CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº
011/2018. Compras. Aquisição de Instrumentais Odontológicos
para o Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 99.445,78. Data e
Local da sessão de abertura: 05/07/2018, às 08h30min. Processo
nº 014/2018. CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2018.
Compras. Aquisição de Materiais Odontológicos para o Fundo
Municipal de Saúde. Valor R$ 230.298,70. Data e Local da sessão
de abertura: 06/07/2018, às 08h30min. Bruno de Almeida Queiroz
– Pregoeiro
(102455)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
REPETIÇÃO
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 033/2018, Modalidade: Pregão Presencial
Nº 008/2018, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO:
Serviços. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Cessão de Uso de Sistema Integrado de
Gestão Tributária, visando a modernização dos procedimentos
de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias
da Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, Estado
de Pernambuco, por um período de 12 (doze) meses, incluindo
os serviços de conversão de dados, instalação, configuração,
hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo
de implantação, treinamento dos usuários. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 145.896,24 (Cento e quarenta e cinco mil,
oitocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). DATA
E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 04 de julho de 2018,
às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura,
sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa
Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado pelo EDITAL e seus
elementos integrantes, pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002
e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais normas vigentes
e aplicáveis ao objeto da presente licitação. Informações na sala
da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1242
ou por e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande,
21 de junho de 2018. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(***)
(102454)
Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CNPJ Nº 10.921.252/0001-07
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA EDITORA DE PEERNAMBUCO – CEPE, REALIZADA
EM 30 DE MAIO DE 2018, NA RUA COELHO LEITE, N. 530, SANTO
AMARO, RECIFE-PE. MESA DIRETORA: André Wilson de Queiroz
Campos, Presidente e Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão, Secretário.
QUORUM: Mais de 2/3 do capital social votante. DELIBERAÇÃO:
alteração de membros do Conselho de Administração por substituição,
com a eleição de André Wilson de Queiroz Campos e Gustavo
Vasconcelos Negromonte; e, de membro efetivo do Conselho Fiscal
com a eleição de Amanda Arruda de Siqueira. ARQUIVAMENTO
JUCEPE: Em 20 de junho de 2018, sob o nº 20188915141. O inteiro
teor da ata objeto do presente extrato se encontra à disposição dos
interessados na sede social da companhia. Recife, 21 de junho de
2018. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extra-Ordinária a se realizar no dia 28 (vinte e oito) de
junho de 2018 (dois mil e dezoito), às 09:00h, na sede social
da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro
de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do
dia: I) Deliberar sobre proposta da Compesa de Política
de Distribuição de Dividendos da Companhia atendendo
a exigência definida na Lei-13.303/2016; II) Deliberar
sobre proposta da Compesa de Regimento do Comitê de
Elegibilidade e Avaliação atendendo a exigência definida na
Lei-13.303/2016.
Recife, 11 de junho de 2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do Conselho de
Administração
01/03/2018, tendo sido dispensada a publicação dos anúncios na
forma do art. 124, da Lei das S.A., conforme faculta o art. 133, §4º,
da Lei das S.A. Sendo assim, o Sr. Presidente declarou cumpridas
todas as exigências legais para a realização desta Assembléia.
5. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores
da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Contábeis do exercício social encerrado em 31/12/2017; e, (ii)
Deliberar acerca da destinação do lucro líquido, assim como da
eventual distribuição de dividendos. 6. Deliberações Aprovadas
por Unanimidade: Após as discussões relativas às matérias
constantes da Ordem do Dia, foram aprovadas por unanimidade,
as seguintes deliberações: (i) Lavrar a presente Ata na forma
de sumário, conforme facultado pelo disposto no Artigo 130,
Parágrafo 1º, da Lei n. 6.404/76; (ii) Aprovar os relatórios da
Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações
Contábeis da Companhia, referente ao exercício social findo em
31/12/2017; e, (iii) Aprovar, considerando que a Companhia
apresentou prejuízo líquido no período encerrado em 31/12/2017,
em decorrência da recente conclusão da fase de implantação do
empreendimento, a escrituração do resultado negativo apurado
em conta específica para posterior compensação. Prejudicada a
distribuição de Dividendos. 7. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da Ata que, depois de lida e aprovada,
segue assinada pelo Presidente, por mim, Secretário, e pelos
acionistas presentes. Assinaturas: Luiz Otávio de Meira Lins –
Presidente; e, Tarcisio de Meira Lins Filho – Secretário. Acionistas:
Luciana de Meira Lins, Luiz Otávio de Meira Lins, Tarcisio de Meira
Lins Filho e Celso José Campos de Morais.
(102474)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A-PERPART
CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A (Perpart), para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede
social da companhia, à rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro,
Recife-PE, no dia 29.06.2018 em primeira convocação as 09
h e em segunda convocação as 10 h, a fim de deliberar sobre a
ordem do dia: 1. Alteração e consolidação do Estatuto Social da
Perpart, a fim de refletir as adequações necessárias à Lei Federal
n° 13.303/16 (“Lei das Estatais”); 2. Outros assuntos correlatos.
Recife, 20 de junho de 2018. André Wilson de Queiroz Campos
- Presidente do Conselho de Administração. Marcus Soares
Sampaio – Diretor-presidente.
(F)
(F)
ETP PARAÍBA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 15.360.234/0001-17 - NIRE 26300022374
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril
de 2018.
1. Data, Hora e Local: Em 30 de abril de 2017, às 10:00
horas, na sede social, situada na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua Padre Carapuceiro nº. 910, Sala 1501,
Edf. Queiroz Galvão Centro Empresarial, Torre Acácio Gil
Borsoi, bairro de Boa Viagem, CEP 51020-280. 2. Presenças:
Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa:
Luiz Otávio de Meira Lins, Presidente; Tarcisio de Meira Lins
Filho, Secretário. 4. Convocação e Publicações: Dispensada
a publicação de editais de convocação, conforme o disposto
no artigo 124, §4º, da Lei n. 6.404/76. Esclareceu o Presidente
que as Demonstrações Financeiras do Exercício Social findo em
31/12/2017, devidamente acompanhadas das Notas Explicativas
às Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã nas edições de
SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S/A
C.N.P.J. Nº. 23.360.870/0001-77
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da SIGMA CREDIT
SECURITIZADORA S/A, para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, no dia 29 de Junho de 2018, às 09:00h (nove)
horas e Assembleia Geral Ordinária, às 09:30h (nove e trinta)
horas, na sede social à Rua Padre Carapuceiro, nº 968, Sala
403, Em Recife, Estado de Pernambuco, a fim de tratar dos
seguintes assuntos:
a) Deliberar sobre a eleição de dois novos diretores para a
Companhia; b) Examinar as contas dos administradores e
deliberar sobre aprovação de contas e demonstrações financeiras
dos exercícios de 2015, 2016 e 2017; c) autorizar a diretoria a
fazer a 2ª emissão de debêntures. Informa que estão à disposição
dos senhores acionistas na sede da Companhia os documentos do
art. 133 da Lei das S/A. Recife/PE, 19 de Junho de 2018. BRUNO
CESCHIN, ACÁCIO ROBERTO ALVARENGA – DIRETORES
(102434)
CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO – CEP-OS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO N° 2018/001 – CEL/CEP-OS
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução das Obras de Reforma das Instalações Elétricas, Hidrossanitárias
e de Construção Civil do Alojamento Feminino da Casa do Estudante de Pernambuco, na Rua Amaury de Medeiros, nº 77, Derby,
Recife-PE, com área construída de 271,5 m². Em conhecido julgamento: HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, a empresa 1º J. L. MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA – EPP. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações.
Fica estabelecida, caso não exista interposição de recurso durante prazo recursal, a realização da abertura dos envelopes de preço no dia
26/06/2018 às 15hs, na sede da Casa do Estudante de Pernambuco – CEP/OS. Nélio Nelson Carneiro de Lima – Pres. da CEL/CEP-OS.
(102466)