DOEPE 03/08/2018 -fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2018
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 109/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE:
1.Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão
de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades – PAAP
em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por
parte da empresa CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
instituída pela Portaria 039/2018; 2.Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 09 de julho de 2018. Recife, 27 de julho de 2018.
EDUARDO ELVINO-Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
PORTARIA APAC Nº 009/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de
abril de 2010, RESOLVE:
I - Dispensar, a pedido, MARTHA MARIA WALDERLEY CAMPOS,
matrícula 10021-8, da função de Ouvidor desta Agência, e da
Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, a partir de
1º de agosto de 2018.
II - Designar TATIANE CRISTINE COSTA GUEDES, matrícula
10075-7, para o desempenho da função de Ouvidor desta
Agência, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, a partir de 1º de agosto de 2018.
MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE
Diretor Presidente, em exercício
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
A Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP,
designada por meio da Portaria CEHAB nº 099/2018, vem
NOTIFICAR a empresa Projetar Construções e Projetos
EIRELI ME, CNPJ Nº 14.733.583/0001-74, acerca do Processo
Administrativo nº 001/2018, instaurado pelo Diretor Presidente,
Sr. Bruno de Moraes Lisbôa, nos termos da Nota de imputação
em anexo. Assim, fica a empresa INTIMADA para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar do primeiro dia útil após o recebimento desta intimação,
nos termos do inciso II, do art. 25, c/c art. 40, do Decreto nº
42.191, de 1º de outubro de 2015, dirigida a essa Comissão, no
endereço Rua Odorico Mendes, 700 | Campo Grande | Recife/
PE | CEP 52.031-080, considerando a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas no
Decreto nº 42.191/15. O Imputado poderá ter vistas dos autos
no endereço indicado para apresentação da defesa, no horário
das 8h às 12h e das 13h às 17h. Em tempo, ressaltamos que
o processo administrativo terá continuidade independentemente
da manifestação do Imputado. Clayton Fernando de SantanaPresidente da CAAP. Ricardo Botelho Pessoa- Membro da
CAPP. Ricardo Antônio Ramos Silva- Membro da CAAP.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas
a seguir: Sendo AUT – Autorização 1) Autorização N º
04.18.06.001778-2, com validade de 27/06/2019, para Estação
elevatória de esgoto H, B e I Nova - SES Surubim – APP. Sendo
AUT – Autorização 2) N º 04.18.06.001782-9, com validade de
27/06/2019, para Autorização de supressão em APP – Sistema
Adutor de Poços de Tupanatinga. Sendo AUT – Autorização
3) N º 04.18.06.001777-5, com validade de 27/06/2019, para
Autorização de supressão para uso alternativo do solo - Sistema
Adutor de Poços de Tupanatinga. Sendo Extração mineral 4) N º
18.18.06.001664-5, com validade de 17/06/2021, para Jazida 2 –
Sítio Quixabá – Sistema adutor dos poços de Tupanatinga. Sendo
AUT – Autorização 5) N º 04.18.07.001882-3, com validade de
10/07/2019, para Autorização de supressão para o uso alternativo
do solo – Adutora Serro Azul. Sendo RLO – Renovação de
Licença de Operação 6) RLO N º 03.18.06.001742-6 com validade
de 24/06/2023, para Operação da estação de tratamento de água
de Vicência-PE. Sendo AUT – Autorização 7) Autorização N º
04.18.07.001933-2, com validade de 13/07/2019, para Supressão/
Intervenção em APP – EEEs, ETE e Emissário Final - SES Santa
Cruz do Capibaribe/PE. Sendo Bota-fora – Autorização 8) N º
04.18.07.001930-1, com validade de 18/07/2019, para Disposição
do material de bota-fora da obra de implantação da adutora de
água tratada da ETA alto do céu para abastecimento de água de
Olinda. Sendo RLO – Renovação de Licença Operação 9) N
º 03.18.06.001734-1, com validade de 20/06/2023, para Distrito
de Mendes, município de Limoeiro - PE, com captação de água
no rio Orobó (Bizarra) Barragem Palmeirinha. Sendo RLO –
Renovação de Licença Operação 10) N º 18.18.07.001947-6,
com validade de 18/07/2023, para Operação do SAA de BonitoPE. Sendo AUT – Autorização 11) N º 04.18.07.001999-8, com
validade de 23/07/2019, para Autorização para supressão de
vegetação para Uso Alternativo do solo do Sistema Adutor Alto
do Capibaribe. Sendo RLO – Renovação de Licença Operação
12) N º 05.18.05.001308-1, com validade de 17/05/2022, para
Canteiro de obras SES Tacaimbó. Sendo LI – Licença Instalação
13) N º 01.18.06.001720-0, com validade de 20/06/2020, para
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Adequação/Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do
município de Goiana/PE. Sendo LS – Licença Simplificada 14)
N º 31.18.07.001990-1, com validade de 22/07/2020, para Reforço
da Adutora do Oeste a partir da Barragem do Chapéu, município
de Parnamirim/PE.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 6585 de 02.08.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa DUVEL
VISTORIAS EIRELLI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CPNJ sob o nº 28.143.591/0002-56, estabelecida na Av. Olinda
Dom Helder Câmara, nº 421, Bairro de Santa Tereza, Olinda/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 02 de agosto de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor residente
Ano XCV • NÀ 142 - 9
PORTARIA-FUNAPE Nº 4447 de 01/08/2018
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
6069 de 30 de 08 de 2017 , publicada no DOE de 31 de 08 de 2017,
de LÚCIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DE SÁ, Mat. nº 0001376667.a
Decisão Monocrática nº 5229/2018 do Tribunal de Contas/PE, que
Julgou Ilegal o ato de Concessão da Aposentadoria, uma vez que a
servidora possui outra aposentadoria em cargos não acumuláveis.
PORTARIA-FUNAPE Nº 4448 de 01/08/2018
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
1149 de 27 de 02 de 2018 , publicada no DOE de 28 de 02 de
2018, de NELY DE AZEVEDO CORREIA VASCONCELOS, Mat.
nº 0001346482.Conforme a Decisão Monocrática nº 4748/2018
do Tribunal de Contas/PE, que Julgou Ilegal o ato de Concessão
da Aposentadoria, haja vista que a servidora possui outra
aposentadoria em cargos não acumuláveis.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 4449. de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 4450. de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE N° 4451, de 31 de agosto de 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.08.2018, com fulcro no Parecer
nº 823/2018 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no
processo nº 2018105814, formalizado pelo servidor JOSÉ DE
GUADELUPE LAROCERIE DA SILVA, matrícula nº 13.439-2,
aposentado Departamento de Estrada e Rodagem no cargo
Engenheiro, revogando a contar de 01.08.18, a Portaria DER n°
0242 de 02 de maio de 1995, publicado no D.O. de 17 de maio de
1995, que concedeu a aposentadoria.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0956/2018, de 30.07.2018,
I - Conceder licença sem vencimentos à servidora LUCIANA
DE CASTRO LIRA, mat. nº 10834-0, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Farmacêutico F02 CI FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 28.02.2018 a 31.08.2018, para trato de
interesse particular. PORTARIA Nº 0957/2018, de 30.07.2018,
I- Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora MARIA GILDA MARINHO SAMPAIO, mat. nº 53554, Médico F02 CII FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 04.05.2018,
nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 258/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0958/2018, de
30.07.2018, I - Designar os servidores EMANOELA PATRICIA
GONÇALVES DOURADO, mat. nº 8030-6, Analista Técnico em
Gestão Universitária/ Enfermeiro F03 CII FS-E, MARCIA LIMA
CROCIA DE BARROS, mat. nº 10302-0, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Terapeuta Ocupacional F03 CI FS-D, e
JEMIMA RODRIGUES JANUÁRIO FRANÇA, mat. nº 11097-3,
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Bibliotecário F02 CI
FS-E, todas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
para sob a presidência da primeira constituírem a Comissão
de Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no prazo de
60(sessenta) dias os fatos apontados no MEMO Nº 216/2018
DRH-HUOC, da Gerência da Divisão de Recursos Humanos
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II - Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua
publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI
PORTARIA EPTI Nº 010/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas
atribuições, conferidas através do Ato nº 2331, de 25 de junho de
2018; RESOLVE: I-Revogar os efeitos da Portaria EPTI nº 009,
de 18 de abril de 2017; II – Determinar que esta Portaria entre em
vigor a partir de 1º de agosto de 2018. Recife, 31 de julho de 2018.
JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR-Diretor Presidente.
PORTARIA EPTI Nº 011/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas
atribuições, conferidas através do Ato nº 2331, de 25 de junho de
2018; RESOLVE: I - Nomear o Sr. JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA
DA ROCHA FILHO, matrícula 2011047-2, como Ordenador de
Despesas desta EPTI; II – Determinar que esta Portaria entre em
vigor a partir de 1º de agosto de 2018. Recife, 31 de julho de 2018.
JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR-Diretor Presidente.
PORTARIA EPTI Nº 012/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
O Diretor Presidente da Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal-EPTI, no uso de suas
atribuições, conferidas através do Ato nº 2331, de 25 de junho de
2018; RESOLVE: I – Exonerar a Sra. JULIANA ISABELLA XAVIER
DE ARAÚJO SOUZA BRITO, matrícula 2011014-6, do Cargo em
Comissão de Coordenador de Fiscalização, a partir de 1º de
agosto de 2018; II – Nomear a Sra. JULIANA ISABELLA XAVIER
DE ARAÚJO SOUZA BRITO, matrícula 2011014-6, no Cargo em
Comissão de Coordenador Institucional, a partir de 1º de agosto
de 2018; III – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir
de 1º de agosto de 2018. Recife, 31 de julho de 2018. JOSÉ
GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR-Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0983/2018, de 31.07.2018, I - Constituir
a Comissão Administrativa Permanente de Avaliação de Desempenho do Corpo Médico da Universidade de Pernambuco/UPE, a contar
de 30.07.2018, conforme indicado:
REPRESENTANTES REITORIA
MAT.
NOME
13064-8
Laura Maria Alves Fragoso
7186-2
Patrícia Nereide Lima Costa Geoffroy
11199-6
Fernando Lemos Amazonas
CARGO
Professor, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Educação à disposição da UPE
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CII FS-E
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de
Saúde F04 CI FS-D
MEMBRO
Titular
Suplente
Membro
REPRESENTANTES SUPERINTENDÊNCIA DO COMPLEXO HOSPITALAR
MAT.
6616-8
Paula Loureiro
NOME
4548-9
Marise Cingolani
CARGO
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-D
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Social F01
CIII FS-B
MEMBRO
Titular
CARGO
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-E
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar
Administrativo F04 CI FS-C
MEMBRO
Titular
Suplente
REPRESENTANTES CISAM
MAT.
7027-0
NOME
Maria Luíza Bezerra Menezes
8884-6
Rogério José do Nascimento Pereira
Suplente
REPRESENTANTES HUOC
MAT.
NOME
5152-7
Mônica Maria Barbosa Teófilo
9644-0
Anna Gabrielle de Queiroz Andrade
CARGO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CII FS-D
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo
F04 CI FS-E
MEMBRO
CARGO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo
F01 CI FS-A
Médico F02 CII FS-D
MEMBRO
Titular
Suplente
REPRESENTANTES PROCAPE
MAT.
NOME
13889-4
Renata Tavares Chaves
10196-6
Pedro Augusto Casé da Silva
Titular
Suplente
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
PORTARIA FUNAPE Nº 4445, DE 31 DE JULHO DE 2018
A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, no uso
das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 28, de 4 de
janeiro de 2000, bem como pelo inciso XIV do art. 18 do Decreto
nº 24.444, de 21 de junho de 2002, e
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o parágrafo único do art. 1º da Portaria Funape nº
1.820, de 9 de junho de 2014, alterada pela Portaria Funape nº 3.518,
de 30 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º…………………...................……………………………………
Parágrafo único. O intervalo para refeição poderá ser reduzido
em 1 (uma) hora, bem como o horário de ingresso poderá
ser antecipado em 1 (uma) hora, devendo, em todo caso, ser
observada a jornada diária de 8 (oito) horas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 0992/2018, de 02.08.2018 I -Prorrogar
por 15(quinze) dias, a contar de 02.08.2018, o prazo de posse
do concursado GRAZIEL DA GRAÇA NUNES, aprovado em
139 lugar no Cargo: Assistente Técnico em Gestão Universitária,
Função: Assistente Administrativo, no Concurso da Universidade
de Pernambuco-UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 45/2017 e nomeado através da Portaria nº 0621/2018, de
11.05.2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.05.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 4446 de 01/08/2018
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 1567 de 28 de 03 de 2018 , publicada no DOE de 29 de
03 de 2018, de ERIVALDO MEDEIROS DE SOUZA, Mat. nº
0000739847.Conforme a Decisão Monocrática nº 5731/2018 do
Tribunal de Contas/PE, que Julgou Ilegal o ato de Concessão
da Aposentadoria, haja vista que a servidora possui outra
aposentadoria em cargos não acumuláveis.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
RATIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI torna pública a ratificação: Proc. nº
007/2018, Inex. Nº 002/2018 cujo objeto é a participação de sete
servidores da ATI no Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública
– SECOP, realizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais
de Tecnologia da Informação e Comunicação – ABEP Valor: R$
1.750,00. Recife, 02/08/2018. Romero Guimarães – Diretor Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094.2018.PE.019.
OBJETO: “Registro de Preços para aquisição com fornecimento
parcelado, de medicamentos controlados e não controlados, éticos,
genéricos e similares, para atender à demanda da população do
Arquipélago de Fernando de Noronha”. Valor máximo aceitável:
R$364.110,48. Entrega das Propostas até: 16/08/2018, às 10:00h.
Início da Disputa: 16/08/2018, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. O Processo nº
068.2018.PE.014 foi deserto e cancelado. Recife, 02/08/2018. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
Polícia Militar
190