DOEPE 11/08/2018 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 001.2012.794.
DEFENSORIA.002
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, treinamento e manutenção
de uma solução integrada de telemática, para prestação de
serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet, serviços
de videomonitoramento e de videoconferência, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício 2018.
VIGÊNCIA: 17/07/2018 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 85.645,19
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2018
(F)
convivência), situado na Rua Barão de Souza Leão, nº 425, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP: 51.030-300, e de forma eletrônica no
sítio eletrônico www.rjleiloes.com.br, o 2º LEILÃO PÚBLICO DE
BENS IMÓVEIS em 2018, que levará a alienação 02 (dois) lotes
situados na Capital Pernambucana (Recife). O Edital e seus
Anexos poderão ser acessados, na íntegra, através dos seguintes
endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e www.rjleiloes.com.br,
ou adquiridos no escritório do Leiloeiro Oficial, localizado na Rua
Barão de Souza Leão, nº 425, sala nº 1.401, Edifício Pontes
Corporate Center, Boa Viagem, Recife – PE, CEP: 51.030-300,
em horário comercial. Recife, 09 de agosto de 2018.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria de Administração
Secretaria Executiva de Administração
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2018.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2018.LE.SAD
Tendo em vista a Declaração de Leilão Deserto, pelo Leiloeiro
Oficial, e com supedâneo no Parecer Técnico de Licitação nº
001/2018 da CEL/Alienação de Imóveis, HOMOLOGO, nos
termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008,
o Processo Licitatório em epígrafe.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado da Secretaria de Administração: Ref.:
Processo administrativo nº 056/2017, em desfavor do fornecedor
CASA DE FARINHA S/A, CNPJ Nº 07.694.626/0001-94: APLICO
o efeito suspensivo, nos termos do Art 34, §1º do Decreto nº
42.191/2015, a partir da data desta publicação, à penalidade
de impedimento de licitar e contratar, em razão da necessidade
de análise do possível impacto da penalidade nos contratos em
andamento com a administração estadual.
Recife, 10 de agosto de 2018.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE CONVOCAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 190.2017.V.PE.125.SEE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço
de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para
o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para a supervisão das atividades, visando atender
ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do edital. Tendo em vista a anulação da
homologação e demais atos posteriores concernentes ao LOTE
01, comunico aos interessados que no dia 15/08/2018, às 14:30
(horário de Brasília) será realizada sessão para convocação dos
licitantes remanescentes na ordem de classificação dos preços
propostos para o lote. Recife, 09 de agosto de 2018. Roberta
Didier da Fonte, Pregoeira da CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0140.2018.CCPLE-XI.PE.0088.SAD.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: MC2 GRAFICA E
EDITORA EIRELI EPP, CNPJ: 13.709.609/0001-86, para o item
03, no valor de R$ 79.040,0000 (setenta e nove mil e quarenta
reais); item 04, no valor de R$ 59.070,0000 (cinquenta e nove mil
e setenta reais); item 05, no valor de R$ 13.800,0000 (treze mil e
oitocentos reais); item 06, no valor de R$ 115.616, 2000 (cento e
quinze mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos); item
08, no valor de R$ 5.790,4000 (cinco mil, setecentos e noventa
reais e quarenta centavos); J M DA SILVA - GRAFICA ME, CNPJ:
14.889.981/0001-84, para o item 09, no valor de R$ 4.092,2700
(quatro mil, noventa e dois reais e vinte e sete centavos); item
13, no valor de R$ 75.931,5510 (setenta e cinco mil, novecentos
e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos); JOSE ANDRE
DA SILVA - CONFECCOES ME, CNPJ: 20.662.255/0001-27,
para o item 10, no valor de R$ 27.300,0000 (vinte e sete mil e
trezentos reais); item 20, no valor R$ 2.176,0000 (dois mil cento
e setenta e seis reais); MALHARIA ATLANTICO LTDA, CNPJ:
03.892.344/0001-40, para o item 11, no valor de R$ 46.500,0000
(quarenta e seis mil e quinhentos reais); item 12, no valor de
R$ 132.600,0000 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais);
e VIMELI COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 21.850.286/0001-74,
para o item 18, no valor de R$ 12.957,0000 (doze mil e novecentos
e cinqüenta e sete reais); item 19, no valor de R$ 16.393,0000
(dezesseis mil e trezentos e noventa e três reais), por terem
ofertado o menor valor para os respectivos itens e por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Os itens
01, 02, 07, 14, 15, 16 e 17 foram fracassados. Recife, 10/08/2018.
Patrícia Sena, Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2018.
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS Nº 002.2018.LE.SAD
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
juntamente com o Leiloeiro Oficial RUDIVAL ALMEIDA GOMES
JÚNIOR (Portaria JUCEPE nº 002/2009), tornam público aos
interessados que será realizado no dia 28/08/2018, às 10h00min,
no Edifício Pontes Corporate Center, 20º andar (área de
JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO
Secretário Executivo de Administração/SAD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE REVOGAR, considerando a fundamentação
contida na C.I 042/2018 – UCDOC, o processo nº 0033.2018.CPL.
IN.0004.SAD que tem como objeto a contratação da Empresa
Editora Diário de Pernambuco para fornecimento de 02 (duas)
assinaturas (01 impresso e 01 digital) anuais com entrega diárias,
nos termos do inciso I, do art 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Desde já fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade
dos termos do art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei supra. Dispensase o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido.
Recife, 19 de janeiro de 2018.
Daniel Bastos de Castro.
Gerente Geral de Planejamento e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 11/2018. Comissão: CPL/SCC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 06/2018 – PE INTEGRADO Nº: 0015.2018.
CPL.PE.0007.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat.: Adjudicação do
Pregão Eletrônico nº 06/2018. Objeto Descr.: Aquisição de
Suprimentos de Informática para atender as necessidades
da Secretaria da Casa Civil, da seguinte maneira: Itens 1, 2,
3 e 4 para a empresa NAYARA MARIA DE ALBUQUERQUE
09237179430 CNPJ nº. 26.045.471/0001-00; Itens 6 e 7 para a
empresa UNISUPRI OFFICER-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA-ME CNPJ nº 07.630.001/0001-69, no
valor total de R$ 2.732,00 (dois mil, setecentos e trinta e dois
reais). Item 5 fracassado. Recife, 10/08/2018. Ana Valéria Santos
do Amaral – Pregoeira.(*)(**)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Com base no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 Reconheço
e Ratifico as:
INEXIGIBILIDADE nº 0026.2018.CCD.IN.0003.CAMIL, Processo
nº 016/2018, com base no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: 01(uma) assinatura da Folha de Pernambuco.
Empresa: Antares Comunicação e Representações ltda-ME.
Valor: R$ 599,00(quinhentos e noventa e neve reais).
INEXIGIBILIDADE nº 0027.2018.CCD.IN.0004.CAMIL, Processo
nº 017/2018, OBJETO: 03 (três) assinaturas do Diário de
Pernambuco, Empresa: Agência de comunicação do Capibaribe
S.A. Valor: R$1.906,80 (mil novecentos e seis reais e oitenta
centavos).
Recife/PE, 10 de agosto de 2018.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – CEL PM
Secretario Executivo de Segurança Institucional
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO
CONTRATO Nº 057/2016; PROCESSO LICITATÓRIO Nº
018/2016; CONCORRÊNCIA Nº 003/2016.
CONTRATADA: WB CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
02.286.941/0001-69.
OBJETO: Execução do serviço de pavimentação da Av. Maria
Amália (Trecho do Entroncamento da PE-60 até a Ponte
Djalma Sanguinetti), no município de Barreiros, no Estado de
Pernambuco.
DATA DA ORDEM DE REINÍCIO: 09/08/2018.
Recife/PE, 10 de agosto de 2018. TC BM Luiz Augusto Oliveira
França - Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
ERRATA
Onde se lê: “Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2016”,
publicado em 04 de Agosto de 2018 no DOE, PÁG. 11, leia-se:
“Quarto Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato nº 007/2016”.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL005/2018-CPL - PE003/2018-CPL - 0022.2018.CPL.
PE.0003.SECID - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA,
ENCADERNAÇÃO,
PLASTIFICAÇÃO,
PLOTAGEM, CÓPIAS COLORIDAS E IMPRESSÃO DIGITAL,
EM DIVERSOS TAMANHOS E FORMATOS (MAPAS, PLANTAS
E OUTROS). O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo em
epígrafe com o resultado: RL COPIADORA LTDA ME, CNPJ nº
00.778.062/0001-29 no valor de R$ 15.768,72. Recife, 10/08/2018.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo. Pregoeiro/SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI
3º REPUBLICAÇÃO DA ARP 004/2017
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 3º republicação do extrato da ARP
004/2017-SECTI, originada do Processo nº 011/2017 CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 009/2017, que tem como objeto o registro
de preços para eventual aquisição de condicionadores de ar
e instalação de sistema de condicionadores de ar. Empresas:
Tacaruna Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 05.040.156/0001-10,
Lote 1A. Licita Distribuidora Comercio e Serviços Eireli Epp, CNPJ
21.278.884/0001-10, Lote 1B. Refrilar Refrigeração Ltda Me, CNPJ
13.972.083/0001-22, Lote 2. Valor Global da Ata: R$ 135.319,67.
Vigência: 25/09/17 até 24/09/18. Assinatura: 25/09/17.
3º REPUBLICAÇÃO DA ARP 006/2017
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 3º republicação do extrato da ARP
006/2017-SECTI, originada do Processo nº 017/2017 CPL/
SECTI, Pregão Eletrônico nº 014/2017, que tem como objeto
o registro de preços para eventual prestação de serviços de
confecção e reprodução de materiais gráficos (banners e serviços
em geral). Empresas: Sales Impressão Digital Ltda-Me, CNPJ
15.102.034/0001-64, Lote 01 e 03. M. Ilka Santos Representações
Me, CNPJ 41.041.013/0001-96, Lote 02. Valor Global da Ata:
R$ 131.980,00. Vigência: 23/11/17 até 22/11/18. Assinatura:
23/11/17.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE JULGAMENTO DE
IMPUGNAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL
Informamos aos interessados no Processo Licitatório
nº 0012.2018.CPL.PE.0003.SCGE que a empresa FIXA
SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 04.482.256/0001-33,
interpôs Impugnação ao Edital referente ao certame acima
citado, tendo esta CPL conhecido a Impugnação, em face de
sua TEMPESTIVIDADE e, do mérito, julga PROCEDENTE
para o “subitem 14.7.4.3.” Informamos ALTERAÇÃO ao Edital
para o referido subitem, onde se lê “engenharia elétrica”, leiase “engenharia mecânica”. Com base no Artigo 21, § 4º da Lei
8.666/93 fica mantida a data de abertura do certame para o dia:
15/08/2018, às 14h00min. Recife, 10/08/2018. Isais Isidro da
Silva-Pregoeiro/Presidente da CPL da SCGE.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 11 de agosto de 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato
nº 012/2018 - Sudoeste Informática e Consultoria - EPP.
CNPJ/MF nº 09.543.618/0001-72. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas
de informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico
e operação assistida, na plataforma MAKERALL. VALOR
TOTAL: R$ 80.560,00 (oitenta mil, quinhentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 10/08/2018 até 09/08/2019. Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 002/2017 - Coletivos São Cristóvão Ltda. CNPJ nº
17.251.034/0002-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais (doze) meses e Reajuste Tarifário. VALOR: reajuste em
4% a partir de 1º de janeiro de 2018 que passou de R$ 2,50 (dois
reais e cinquenta centavos) para R$ 2,60 (dois reais e sessenta
centavos), valor mensal de R$ 3.224,00 (três mil, duzentos e
vinte e quatro reais), perfazendo o valor global para o período
de 12 (doze) meses, na ordem de R$ 38.688,00 (trinta e oito mil,
seiscentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 21/03/2018 até
20/03/2019. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015
- Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE.
CNPJ nº 10.998.292/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais (sete) meses, Inclusão de Nota de Empenho e
Acréscimo no quantitativo de estagiários em 22% (vinte e dois por
cento). VALOR: R$ 55.886,60 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e
oitenta e seis reais e sessenta centavos) para um período de sete
meses. VIGÊNCIA: 01/06/2018 até 31/12/2018.
(F)
AVISO/REABERTURA DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados a REABERTURA dos LOTES
06, 07, 08, 10 e 12 DO PL nº 022/2016 - PE Nº 01/2016 – CPL
III, tendo como objeto: Aquisição de Livros Técnicos para os
estudantes atendidos pelas Escolas Técnicas do Estado de
Pernambuco. Informo que o processo encontra-se disponível
www.compras.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 10 de
agosto de 2018. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/GGADM/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer 269/2018 da CPL I, Processo
nº 0076.2018.CPL-I.DL.0039.SEDUC, fundamentada no art. 24,
inciso IV, da lei supra, cujo Objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE APOIO ADMINISTRATIVO E CORRELATOS (OPERADOR DE
MÁQUINA REPROGRÁFICA, CARREGADOR, COPEIRAGEM,
JARDINAGEM,
RECEPCIONISTA,
TELEFONISTA
E
SUPERVISOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS). Empresa
Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda, CNPJ:
03.325.436/0001-49, no valor total de R$ (425.794,74). Recife,
09/08/2018. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA AO CT Nº 081/2017 - CONTRATADA: JMC REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA EPP. CNPJ/MF: 05.109.741/0001-29.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses
correspondente ao período de 03/07/2018 a 02/07/2019. Valor
Global: R$ 1.189.430,00. Data de Assinatura: 03/07/2018.
1º TA AO CT Nº 064/2018 - CONTRATADA: LV COMERCIO
DE PAPEIS LTDA. CNPJ/MF: 23.983.971/0001-02. Objeto:
Prorrogação da vigência por 30 (trinta) dias correspondente
ao período de 16/07/2018 a 15/08/2018. Data de Assinatura:
12/07/2018.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO Nº 023/2018
CONTRATOS/CONVÊNIOS
T. DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º T. A. AO C-SAFI Nº 072/13.
Altera a Cláusula Primeira do 5º T.A. Contratada: BAKER
TILLY LTDA. CNPJ: 01.046.064/0001-96. Vigência: a partir de
19.03.2018.
6º T.A AO C-SAFI Nº 072/13. Prorrogação excepcional do prazo
do contrato mater, alteração da razão social e reajuste do
montante B . Contratada: MS – CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA. CNPJ: 01.046.064/0001-96. Vigência: 01.07.2018 a
31.12.2018.
8º T.A. AO C-SAFI Nº 053/14. Prorrogação do prazo de execução,
de 270 dias do contrato. Contratada: USINA DE OBRAS
EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ: 07.826.791/0001-52.
Vigência: a partir de 29.06.2018.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 048/17. Prorrogação do contrato mater.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ETC. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Vigência:
01.08.2018 a 31.07.2019.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 040/17. Prorrogação do contrato mater.
Contratada: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 32.578.387/0001-54. Vigência: 29.07.2018 a 28.07.2019.
C-SAFI Nº 027/18. DISPENSA. Nº 014/18.P.L.Nº 034/18-CPL.
Locação de imóvel. Contratada: TRANSPORTADORA MARCAN.
CNPJ:. 19.709.369/0001-04. Valor mensal: R$ 23.700,00.
Vigência: 48 meses de 01.07.2018 a 30.06.2022.
C-SAFI Nº 033/18. P.E.. Nº 014/2018. P.L.Nº 0035.2018.
CPL-II.PE.0014.SEFAZ-PE.
Contrato
de
Prestação
de
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03(três)
elevadores. Contratada: GR INDUSTRIAL LTDA - EPP. CNPJ:.
05.41.127/0001-60. Valor mensal: R$ 3.825,00. Vigência: 12
meses de 01.08.2018 a 31.07.2019.
Recife, 10 de agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA ADMINISTRATIVA – ATJA
DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PAAP: 001/18. Contrato: C-SAFI Nº 051/13. Empresa:
ADEMILTON A BARBOSA ME, CNPJ/CNPF n° 08.613.858/000133. Penalidades: ADVERTÊNCIA e MULTA, sendo esta no
valor de R$ 466,61 (quatrocentos e sessenta e seis reais e
sessenta e um centavos). Fundamento: Cláusula Décima, II,
item ‘a’, do instrumento contratual e art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c
art. 87 da Lei nº 8.666/93. Recurso: desta decisão cabe recurso
administrativo no prazo 05 dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto n° 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vista franqueada na ATJA/SEFAZ, localizada na
Avenida Cruz Cabugá, n° 1419, Sala 108, Bairro Santo Amaro,
Recife/PE, no horário das 09h às 16h. Marcelo José Mendonça de
Sá - Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
1°
CONTRATO
Nº
0184/2017-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRURORA VALÉRIO LTDA-ME. CNPJ: nº 04.628.047/000155. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 24/11/2018 a
23/03/2019 e execução no período 28/07/2018 a 24/11/2018. Data
de assinatura: 24 de maio de 2018.
(F)
EXTRATO
1º TA AO CT N° 021/2017 – SJDH. CONTRATADA. LOCARALPI
ALUGUÉL DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A prorrogação de
prazo de vigência do contrato, de 18/07/2018 a 17/07/2019, e a
inclusão da Nota de Empenho, para continuação da prestação de
serviços que visa atender à demanda da Secretaria da Justiça e
Direitos Humanos. EMPENHO: 2018NE000018, de 02/01/2018.