DOEPE 25/09/2018 -fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
APEVISA - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
1327496
464771/18
MARCELO JOSE DUQUE
PACHECO
180
01/07/2018
2º
2350629
578722/18
MARCELO PEREIRA DE LYRA
30
15/10/2018
2º
2286173
680725/18
MARCIA LIRA DE ARAUJO
30
01/10/2018
2º
2344823
326507/18
30
01/05/2018
1º
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
2343720
646053/18
30
01/10/2018
2º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
MARCIA MARIA DO
NASCIMENTO DO
NASCIMENTO SILVA
MARCIANITA GONZAGA DE
FREITAS
2289687
644872/18
MARCOS ANTONIO LIRA DOS
SANTOS
2247496
604721/18
MARCOS ANTONIO
MAGALHAES NETO
30
MARIA DA CONCEICAO B DA
CUNHA
30
1934147
657415/18
879304
625127/18
2083639
284714/18
2251825
605722/18
2252180
654726/18
2320932
663625/18
2295970
614812/18
2252198
240625/18
1304992
657461/18
2549530
630393/18
2467305
MARIA DA SALETE NEVES
FREIRE NASCIMENTO
30
03/09/2018
1º
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
01/10/2018
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
01/10/2018
1º
60
13/08/2018
3º
30
01/05/2018
1º
30
04/10/2018
1º
30
01/10/2018
1º
30
02/10/2018
2º
30
01/10/2018
1º
60
02/04/2018
1º
30
01/10/2018
2º
MARIA IVANIZE DA
CONCEICAO SILVA
30
02/10/2018
1º
352102/18
MARIA JOSE DA SILVA
LEOCADIO
30
01/07/2018
1º
2328801
657663/18
MARIA JOSE DE ALMEIDA
30
08/08/2018
2º
2294915
618581/18
MARIA JOSE NUNES FIDELIS
30
01/10/2018
2º
MARIA JOSE PASSOS
BARBOSA
MARIA JOSE PEREIRA ALVES
60
02/10/2018
3º
60
01/08/2018
3º
1345397
657246/18
1462148
621000/18
1402285
2562219
656717/18
626073/18
MARIA DAS GRAÇAS C DE
VALOIS CORREIA
MARIA DO CARMO DE ASSIS
SILVA
MARIA DO CEU MARQUES
DE LIMA
MARIA DO PERPETUO
SOCORRO COSTA E ALVIM
MARIA DO SOCORRO GOMES
PADILHA
MARIA DO SOCORRO
LIMEIRA RAMOS
MARIA EDNA OLIVEIRA DE
LIMA
MARIA JOSINETE BEZERRA
DA SILVA
MARIA MONICA QUEIROZ
SOUSA DE ASSIS
30
30
01/10/2018
01/04/2018
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
UNIDADE MISTA TORRES
GALVAO - PAULISTA
DIRETORIA GERAL
DE PROGRAMACAO E
CONTROLE EM SAUDE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO
III GERÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
PAM - MORENO
2º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
1º
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES SERRA TALHADA
2299909
623970/18
MARILU GOMES HEITOR
30
01/10/2018
1º
1165682
678140/18
MARILUCE TEOTONIA DE
LIMA
30
03/09/2018
3º
CENTRO DE SAUDE
PROFESSOR JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
2333805
659777/18
MARILUCIA COSTA SANTOS
30
01/10/2018
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2469979
578773/18
MARINALVA GOMES DE
OLIVEIRA
30
01/10/2018
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2308100
605125/18
MARINETE HONORATO DE
LIMA
120
05/08/2018
2º
HOSPITAL JESUS DE
NAZARENO - CARUARU
2329891
655042/18
MARLEIDE MARIA DE ARAUJO
30
01/10/2018
2º
HOSPITAL JESUS DE
NAZARENO - CARUARU
2345218
065447/18
MARTA MARIA DO RAMO
PEREIRA
60
02/08/2018
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
645985/18
MAURICIO FERNANDES
CARVALHO DE SOUZA
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
90
01/10/2018
2260298
646086/18
MIRIAM SOLANGE F DA SILVA
30
01/10/2018
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2251990
611223/18
MONICA DE OLIVEIRA SILVA
DE ABREU
30
01/07/2018
2º
HOSPITAL COLÔNIA
PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
2293234
663366/18
MONICA SILVA DE MORAIS
30
01/10/2018
1º
2274531
450358/18
NEISE MARIA GONDIM DE
SOUZA MONTENEGRO
30
01/10/2018
1º
2341247
671578/18
NELIANE MACHADO RANGEL
30
01/10/2018
2º
2330393
606903/18
PATRICIA OTAVIANO CABRAL
30
01/08/2018
1º
2581930
657854/18
PAULO SERGIO DE SALES
LIMA
30
03/10/2018
1º
1932349
657167/18
REDILAMAR NEGREIROS DA
SILVA CLEMENTE
30
01/08/2018
1º
606025/18
RINALDO DE ARAUJO
ESTEVAO
60
01/10/2018
2º
2249090
663513/18
ROBERTA DE ARAGAO
SOARES ANDRADE LIMA
30
17/09/2018
2º
1932381
658383/18
ROBERTA MARGARIDA DA
SILVA
30
04/08/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
2328950
658192/18
ROSEANE PEREIRA DA SILVA
30
01/10/2018
2º
HEMOPE - PALMARES
30
03/10/2017
2º
HEMOPE - RECIFE
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
2329280
2349868
2304155
ROSIANE NASCIMENTO
C0075243/17
RIBEIRO
606780/18
ROSIMERI DOS SANTOS
30
01/10/2018
2277972
673187/18
ROSINEIDE CANTALUPO
30
01/10/2018
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
2331144
649618/18
RUI DE SOUSA RIBEIRO
30
01/10/2018
1º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
1163337
662940/18
SEVERINO LUIZ DE FRANCA
90
01/10/2018
3º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
2444852
624148/18
SILVANA SOBREIRA SANTOS
30
01/10/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
2446391
604034/18
SILVANIA VIEIRA RAMOS
ALVES
30
01/10/2018
1°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2465647
656875/18
SILVIA CARNEIRO COSTA
30
01/10/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
2456664
663197/18
SONIA MARIA DE LIMA SILVA
60
01/09/2018
1º
1104357
623913/18
SUELI BALATA DE BARROS
CORREIA
30
01/10/2018
3º
2329042
654445/18
SUELI MERENCIO BARROSO
30
01/10/2018
1º
2582066
604664/18
SUELY DE SOUZA SANTOS
30
01/10/2018
1º
2581965
657742/18
SUELY MARIA DA SILVA
60
01/10/2018
1º
2250195
662005/18
TARCILENE APARECIDA DE
MIRANDA
60
01/09/2018
1º
1557866
317160/18
TEREZINHA DE ALMEIDA
AQUINO
120
01/06/2018
2º
1234552
644758/18
VERA LUCIA RABELO
BARBOSA
30
01/10/2018
2º
AUDITORIA DO SUS
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
470198
Recife, 25 de setembro de 2018
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
AMBULATORIO
ESPECIALIZADO DA MULHER
- AMEM
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
SILVIO MAGALHAES PALMARES
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
CENTRO DE SAUDE
AGAMENON MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE
GOMES DE MATOS BARREIROS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
SILVIO MAGALHAES PALMARES
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
GESTAO E VIGILANCIA EM
SAUDE
CENTRO DE SAUDE LESSA
DE ANDRADE - RECIFE
TORNAR SEM EFEITO
O Despacho publicado no DOE de 04.05.2018 e Errata no DOE de 07.07.2018 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir
de 01.06.2018 – 2° decênio da servidora ABINOAN PEREIRA DA SILVA matrícula 134.486-2/SES conforme Ofício 515/2018 do Hospital
da Restauração – Recife/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 13.09.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.18 da servidora
AURIETE DE SOUZA CARVALHO matrícula 230.756-1/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 04.07.2018 - LEIA-SE: A PARTIR DE
04.09.2018 conforme Processo SGNET 663906/2018.
No despacho publicado no DOE de 13.09.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.18 da servidora ANA
LÚCIA GOMES DA SILVA MACEDO matrícula 254.702-3/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.08.2018 - LEIA-SE: A PARTIR DE
01.09.2018 conforme Processo SGNET 588598/2018.
No despacho publicado no DOE de 13.09.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.18 da servidora
ALBANEIDE COSTA DE FARIAS matrícula 226.909-0/SES. ONDE SE LÊ: HEMOPE – AFOGADOS DA INGAZEIRA - LEIA-SE:
HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA – AFOGADOS DA INGAZEIRA conforme Processo SGNET 568124/18.
Na Portaria SES N°.385 publicada no DOE de 15/09/2017 referente a Determinação de exercício através de Cessão no âmbito do
SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIAS, Cirurgiã Dentista, matrícula n°
87.254-5/PCR, na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central. ONDE SE LÊ: no período de 01/08/2017 a 31/12/2017.
LEIA-SE: no período de 01/08/2012 a 31/12/2017.
Considerando a necessidade de conferir maior celeridade às
decisões e ações administrativas da Agência, em busca das
elevações dos níveis de eficácia, eficiência, economicidade e
celeridade;
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Considerando que a delegação de competência é utilizada como
instrumento de descentralização administrativa, com objetivo de
garantir a gestão célere, democrática e participativa;
Considerando o que foi disposto em reunião de Diretoria realizada
no dia 17 de agosto de 2018;
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007
e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº
6.123, de 20 de junho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância para apuração dos fatos mencionados
na Comunicação Interna DTO nº 035/2018, SIGEPE nº 72011957/2018, referente ao Processo nº 011/2013-CEE-ARPE, consoante
determinação da ANEEL, por meio do Ofício nº 1/2018-SGE/
ANEEL, bem como as demais infrações conexas que emergirem
no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Designar Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos,
matrícula nº 311-5, Cláudio Couto Córdula, matrícula nº 2976, e Maria Cristina Kirzner, matrícula nº 2593-3, para, sob a
presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância,
com sede na Avenida Conselheiro Rosa e Silva n° 975, Aflitos,
Recife - PE, CEP: 52050-020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente
(F)
AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 038, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524/2003, e
conforme estabelece o Decreto nº 30.200/2007;
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competências aos Diretores da ARPE- Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados, para, respeitados
os dispositivos legais e regulamentares, e no âmbito de suas
competências estabelecidas pelo regimento interno desta Agência,
empreenderem os atos e procedimentos a seguir enumerados:
I – Atuar na prática de todos os atos necessários à movimentação
e execução dos recursos financeiros que lhes forem
descentralizados;
II – Autorizar a realização de despesas;
III – Assinar como ordenador de despesa, em conjunto com o
Diretor Presidente, que na sua ausência assinará em conjunto
com o Diretor Administrativo Financeiro;
IV – Autorizar o pagamento de despesas, respeitando os limites
financeiros disponíveis;
Art. 2º A presente delegação implica em submeter-se às
competências de controle interno e externo da Administração
Pública.
Paragrafo único: A autoridade delegada responde perante o
Tribunal de Contas da União, do Estado de Pernambuco e demais
órgãos de controle, fiscalização e regulação, pela prática de atos
em desconformidade com as leis e normas.
Art. 3º Fica estabelecido que, no exercício da competência ora
delegada, deverá ser observada toda a legislação pertinente à
matéria e procedimentos internos da Agência.
Art. 4º A delegação de competência não exclui os correspondentes
poderes do Diretor Presidente, sendo-lhe facultado, quando
entender conveniente, exercê-los mediante avocação do caso,
sem prejuízo da validade da delegação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando
quaisquer disposições em contrário.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)