DOEPE 01/11/2018 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 204

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 10 de novembro de 2018

530/13

30872-2

JOEL MARQUES DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

PORTARIA FUNASE Nº. 835/18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

533/13

30875-7

JOSIAS TEIXEIRA DE MATOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

534/13

30876-5

JOSÉ BARTOLOMEU BRAZ FELICIANO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

540/13

30882-0

LÍDIA LUNA DE OLIVEIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

541/13

30883-8

MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO RODRIGUES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, e
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70, de 10 de junho de 2016, com resultado final homologdo através da Portaria Conjunta SAD/
FUNASE Nº 111, de 24 de agosto de 2016, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14
de dezembro de 2012).

543/13

30885-4

MAURICIO PEREIRA CALADO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

550/13

30892-7

SANDRA ROSIANE GUEDES DOS SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

RESOLVE:

551/13

30893-5

SANDESON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

552/13

30894-3

TATIANA CRAVO TEIXEIRA- fone : 9807-7050

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/10/2016

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 30/09/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/09/2018

PORTARIA FUNASE Nº. 836/18 de 29 DE OUTUBRO de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).

Nº CONTRATO
0695/16

MAT.
41191-4

NOME
POLYANA LUIZA VILELA DE SOUZA

FUNÇAO
ADVOGADA

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 14/10/13
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 13/10/18 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 13/10/2018
Nº CONTRATO

MAT.

NOME

FUNÇAO

562/13

30904-4

AMANDA EMANUELLE SALES DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

570/13

30912-5

CÍCERO JOSÉ DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

571/13

30913-3

CARMEN MARIA DOS PRAZERES MONTENEGRO DE
ARAÚJO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

584/13

30926-5

IVANISE Mª DE LIMA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

587/13

30929-0

JOÃO PAULO GOMES AMORIM CORREIA DE OLIVEIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

592/13

30934-6

KILMA ALVES LEITE DE MENEZES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

597/13

30939-7

MICHELY AUGUSTA DE CARVALHO CAMPELLO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

603/13

30945-1

VALÉRIO COSTA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

604/13

30946-0

VERA LÚCIA PEREIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

611/13

30952-4

JACENILDO FERREIRA MACHADO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

IPEM/PE
PORTARIA Nº 49/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE,
considerando a manutenção que se verifica no momento nesta
Autarquia, especificamente nas salas que abrigam a Diretoria
Jurídica, impossibilitando o desenvolvimento dos trabalhos de sua
competência e atribuições, RESOLVE: Art. 1º Suspender a partir
do dia 05 de novembro de 2018, todos os prazos processuais
referentes aos processos que tiveram, por motivação, autos
de infração lavrados por metrologistas desse IPEM/PE, Órgão
Delegado do Instituto Nacional de Metrologia e Normalização e
Qualidade Industrial – INMETRO e o consequente atendimento
ao público.
Parágrafo primeiro: Apresente suspensão dos prazos prolongarse-á até o dia 12 de novembro de 2018, podendo ser prorrogado
a critério dessa Presidência por período definido na oportunidade.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 31 de outubro de 2018
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
(F)

Licitações e Contratos
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- ADAGRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio N° 001/2018-SDS
CONVENENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO POR INTERMÉDIO
DA SECRTETARIA DE DEFESA SOCIAL, ATRAVÉS DA POLÍCIA
MILITAR.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-ADAGRO
OBJETO: Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira,
visando conferir apoio policial ostensivo as ações fiscalizatórias de
transportes de animais e alimentos, desenvolvidas pela ADAGRO,
nas rotas utilizadas como acesso ao Estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02/01 a 31/12/2018.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA
Diretor-Presidente
(F)

PORTARIA FUNASE Nº. 834/18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 037 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 30/09/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.

O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018,
com fulcro no artigo 5º, do Decreto nº. 43.648, de 17 de outubro
de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº
8.112/90 e Artigo 11 § 1 da Lei nº. 14.885, de 14 de dezembro de
2012; Lei nº.11.781, de 6 de Junho de 2000 e Lei nº. 9784 de 29
de Janeiro de 1999;

III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/09/2018

RESOLVE:

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/10/2016

Nº CONTRATO

MAT.

0670/16

41166-3

ANDREA DO NASCIMENTO BARRETO

NOME

AG. SOCIOEDUCATIVO

FUNÇAO

0671/16

41167-1

MARCELO DA SILVA CAMPELO

AG. SOCIOEDUCATIVO

0672/16

41168-0

JACQUELINE BATISTA DOS SANTOS

AG. SOCIOEDUCATIVO

0673/16

41169-8

MARCELA VIEIRA MERENCIO RAMOS

AG. SOCIOEDUCATIVO

0675/16

41171-0

NAYARA KARLA MINERVINO DE FREITAS

AG. SOCIOEDUCATIVO

0676/16

41172-8

WILSON GOMES DA SILVA

AG. SOCIOEDUCATIVO

0678/16

41174-4

VALDECK FERREIRA

AG. SOCIOEDUCATIVO

0681/16

41177-9

JANAINA MARIA DE ALBUQUERQUE BARRETO

AG. SOCIOEDUCATIVO

0682/16

41178-7

TATIANA ANITA DE ARAÚJO PEREIRA BONIFÁCIO

AG. SOCIOEDUCATIVO

0684/16

41180-9

DAMÁRIS BEATRIZ RIBEIRO ARAÚJO

AG. SOCIOEDUCATIVO

0685/16

41181-7

MARYANNA CAROLINE LINS MEIRA LIMA

AG. SOCIOEDUCATIVO

0686/16

41182-5

MAYARA MAGDA DA FONSECA

AG. SOCIOEDUCATIVO

0687/16

41183-3

RAFAELY PAULINO BATISTA

AG. SOCIOEDUCATIVO

0688/16

41184-1

DANIEL JOSÉ DE ABREU

AG. SOCIOEDUCATIVO

0690/16

41186-8

MARIA JOSÉ MONTEIRO RODRIGUES

AG. SOCIOEDUCATIVO

0692/16

41188-4

RAMSÉS GOMES DE CARVALHO ALMEIDA

AG. SOCIOEDUCATIVO

0693/16

41189-2

JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA

AG. SOCIOEDUCATIVO

0694/16

41190-6

JOÃO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL

AG. SOCIOEDUCATIVO

0699/16

41195-7

LEILANE OLIVEIRA BERNARDO DOS SANTOS

AG. SOCIOEDUCATIVO

0702/16

41198-1

SELMA SEVERINA DO NASCIMENTO

AG.SOCIOEDUCATIVO

0703/16

41199-0

NATÁLIA DE FARIAS MALAQUIAS

AG. SOCIOEDUCATIVO

0712/16

41208-2

EDMILSON LOPES DE FREITAS

AG. SOCIOEDUCATIVO

0713/16

41209-0

ROSELY ELISBÃO DE FARIAS

AG. SOCIOEDUCATIVO

0714/16

41210-4

TAÍS MINELLY DE OLIVEIRA LIMA

AG. SOCIOEDUCATIVO

0715/16

41211-2

RENATO HENRIQUE BATISTA DE SANTANA

AG. SOCIOEDUCATIVO

0716/16

41212-0

THIAGO HENRIQUE MARTINS MENEZES

0718/16

41214-7

YÊDA MARIA VENANCIO PINHEIRO

0719/16

41215-5

LADJANE SANTOS DA SILVA

AG. SOCIOEDUCATIVO

0722/16

41218-0

SAMY ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO

AG.SOCIOEDUCATIVO

0723/16

41219-8

SILVANIA MONTEIRO DOS SANTOS

AG.SOCIOEDUCTIVO

0724/16

41220-1

ANTONIO FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR

AG.SOCIOEDUCATIVO

0735/16

41231-7

ROBSON QUEIROZ DE OLIVIERA JUNIOR

AG.SOCIOEDUCATIVO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

AG. SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO

I - Designar Celso Martinho do Espírito Santo Júnior, Gerente
de Desenvolvimento Territorial da Secretaria Executiva de
Agricultura Familiar, matrícula nº 386.179-1, para responder pela
Gestão dos Projetos da Operação Prontidão, que consiste
na Elaboração e Acompanhamento da Implementação dos
Projetos de Infraestrutura Complementar para Recuperação,
Conserto e/ou Construção de 31 Pontes nos Municípios da
Mata Sul afetados pelas enchentes, no âmbito da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, através
do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –
PRORURAL.
II – A designação de exercício terá validade indeterminada, com
efeitos retroativos a 02.02.2018.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 006/218 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2018 - Natureza do
Objeto: aquisição - Objeto: aquisição de refrigerador do tipo
expositor para o laboratório da CPRH - Contrato nº 024/2018 Contratado: TECSERVICE REFRIGERAÇÃO EIRELI ME - CNPJ:
18.809.838/0001-96 Valor Contratado: R$ 17.400,00. Recife,
31/10/2018 Setor de Contratos.
Processo Licitatório nº 480.2016.XI.PE.357.CPRH – Comissão:
CPL/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico SAD nº: 357/2016 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Sustentação, Desenvolvimento e
Manutenção (corretiva e evolutiva) de Sistemas de Informação
- Contrato nº 020/2017 Contratado: INHALT SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.675.055/0001-40 - Valor Contratado:
R$ 1.346.713,00 – Termo Aditivo nº 2º - Objetivo do Termo Aditivo:
supressão aproximada de 7,48% e acréscimo de aproximadamente
de 7,48% do valor contratado, sem alteração do valor do contrato
originário. Recife, 31.10.2018 – Setor de Contratos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC

FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1458/2018, de 31.10.2018, I - Por
decisão judicial do Processo nº 0017656-40.2017.8.17.2001,
emitida em 19 de outubro de 2018, e ciência do acórdão proferido
no Agravo de Instrumento nº 0003364-68.2018.8.17.900,
ambos emitidos pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital do
Tribunal de Justiça de Pernambuco, para da posse a concursada
MARGARIDA REGUEIRA DA COSTA BEZERRA, do cargo de
Professor Adjunto do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco-UPE, para atuar nos cursos de Educação
Superior, em níveis de Graduação e Pós-Graduação, aprovada
em 3º lugar no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 054/2015, de 15.06.2015, Homologado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº107/2015, de 02.12.2015, nomeada pela Portaria nº
0411/2017 de 16.03.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco- DOE em 17.03.2017, para o Curso de Engenharia
Civil, subárea: Recursos Hídricos e Saneamento, para lotação no
Campus Benfica-POLI.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2018. Processo Licitatório nº 0138.2018.
CCPLE-V.PE.0086.SAD, Pregão Eletrônico nº 0086/2018. Adesão
à ARPC nº 014.2018.SAD. Objeto: Prestação de serviços de
vigilância armada, nos termos da legislação vigente, composta por
01 (um) posto de 12 (doze) horas diárias noturnas, de segunda a
domingo, visando atendimento das necessidades específicas da
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC. Contratada:
Mandacaru Vigilância Ltda. CNPJ: 03.591.143/0001-03. Valor
total: R$ R$ 102.486,87. Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Data
da assinatura: Recife, 30/10/2018. Maria Lorenzza Pinheiro Leite
– Diretora-Presidente, em exercício.
(F)

Corpo de
Bombeiros

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