DOEPE 24/11/2018 -fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
368.844-5
EGUINALRA EZEQUIEL DA COSTA LUCENA
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.849-6
JOCEMIR DOS SANTOS
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.857-7
GILMAR LOPES DE FRANÇA
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.862-3
KÁTIA GOMES FREITAS DA SILVA
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.846-1
SHIRLEY DA CONCEIÇÃO ALVES G.
DE AGUIAR
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.855-0
ROSIVALDO CARLOS DA SILVA
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.848-8
EDITE QUEIROZ DE SOUZA
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.853-4
JUVANILDA QUEIROZ PEREIRA
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.847-0
GILDO FIDELES DA SILVA
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.850-0
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
DA SILVA
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.860-7
PATRICIA DE OLIVEIRA LIRA
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.895-0
GISELE MARIA DO M. SANTOS
ODONTOLOGA
05/04/2018
1º
368.871-2
LUCICLEIDE DA PAZ R. DA SILVA
AUXILIAR SAUDE BUCAL
05/04/2018
1º
368.869-0
MIRELA DOS SANTOS VIRGOLINO
AUXILIAR SAUDE BUCAL
05/04/2018
1º
PORTARIA SERES de 12 de novembro de 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 938/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 240/2016, da servidora EDSON MARINHO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 373.882-5, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 31/10/2018, conforme Processo SEI nº
0012900047.000397/2018-49, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
PORTARIA SERES de 14 de novembro de 2018.
Nº 939/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 214/2016, do servidor RODRIGO AUGUSTO LYRA
DOS SANTOS, matrícula nº 373.817-5, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 02/11/2018, conforme Processo SEI nº
0012900005.001341/2018-06 - CEMER/RH DE 13/11/2018, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 940/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 009/2018, da servidora REGILENE GILMARA DE SANTANA,
matrícula nº 387.080-4, PSICÓLOGA, a partir de 15/11/2018, conforme Processo SEI nº 0012900041.000418/2018-86 - PFDB/RH DE
14/11/2018, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Ano XCV • NÀ 217 - 7
PORTARIA SERES de 22 de novembro de 2018.
PORTARIA SERES de 19 de novembro 2018
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Nº 945/2018-Concede ao servidor ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO, Mat. 179.889-8, abono permanência, a partir de
27/03/2018, conforme Parecer nº 278/2018 – ATJ, de 13/11/2018, Requerimento nº 33577/2018 de 24/08/2018.
Nº 948/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 197/2016, do servidor GILSON BELARMINO DA
SILVA, matrícula nº 373.815-9, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 16/11/2018, conforme Processo SEI nº
0012900047.000497/2018-75 - CEMER/RH de 21/11/2018, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES de 20 de novembro 2018
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Nº 947/2018-Concede ao servidor PAULO ROBERTO DE MOURA, Mat. 179.900-2, abono permanência, a partir de 27/10/2018,
conforme Parecer nº 282/2018 – ATJ, de 19/11/2018, Processo SEI nº 0012900040.000190/2018-34 de 13/11/2018.
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
Portaria SERES nº 949/2018, de 21 de novembro de 2018.
RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a
Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do
CONTRATANTE. 3 – Registro: 51 (cinquenta e uma) renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇAO
DATA
VIGENCIAL
TERMO ADITIVO
REPUBLICAÇÃO
Portaria de Prorrogação do PAD nº 01/2018 – Inquérito Administrativo n°01/2018.
A Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação e a Secretária Executiva de Gestão desta Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 220 da Lei n°
6123 de 20 de Julho de 1968 e atualizações e atendendo, a solicitação do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo n° 01/2018,
resolvem: DETERMINAR a prorrogação do prazo do presente procedimento por mais 30 (trinta) dias, com efeitos a partir 16/11/2018 para
a sua necessária conclusão.
Recife, 22 de novembro de 2018.
368.875-5
SUELY SILVA BONFIM AMORIM
ENFERMEIRA
05/04/2018
1º
368.884-4
ALINE CORDEIRO CAVALCANTI
ENFERMEIRA
05/04/2018
1º
368.892-5
ADRIANA PORFIRIO GOMES DA
FONSECA
ENFERMEIRA
05/04/2018
1º
368.891-7
HERMES AUGUSTO CARVALHO
ARAUJO
ENFERMEIRA
05/04/2018
1º
368.874-7
AURENITA RAMOS DE BARROS
ENFERMEIRA
05/04/2018
1º
368.876-3
NAILTON LÚCIO CLEMENTE DE LUNA
ENFERMEIRA
05/04/2018
1º
368.878-0
LUCIANA ANDRADE RIBEIRO PESSOA
ENFERMEIRA
05/04/2018
1º
368.881-0
ANTONIO MARIO DE ANDRADE SILVA
ENFERMEIRA
05/04/2018
1º
368.886-0
JULIANA BATISTA DA SILVA
ENFERMEIRA
05/04/2018
1º
368.786-4
RENATA BARROS TAVARES
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.828-3
PAULIETY SHIRLEY FREIRE DE LIMA
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.814-3
NARA CORINE TEIXEIRA FRANCINO
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.826-7
MYRMA TAVARES BEZERRA
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.812-7
MARIA ELIZABETH SALGADO ACIOLLY
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.784-8
LOUZENIRA DE MELO VERÇOSA
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
368.817-8
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
MOTA
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
PORTARIA N° 92/2018
A Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de , proferiu o seguinte despacho:
368.833-0
LUIS PEDRO DE MORAIS JÚNIOR
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.821-6
MARCIA MARIA RIBEIRO DOS
SANTOS
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.834-8
MARIZA RAQUEL TAVARES DE
MOURA
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.832-1
ALDENORA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.835-6
ADA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.904-2
ADRIANA BARBOSA DE GOUVEIA
PSICOLOGO
05/04/2018
1º
368.929-8
FERNANDA CATARINA BARBOSA
PSICOLOGO
05/04/2018
1º
368.912-3
DULCINEIA TAVARES ARCOVERDE
PSICOLOGO
05/04/2018
1º
368.788-0
EDILENE MARIA FERREIRA
PSICOLOGO
05/04/2018
1º
368.908-5
DULCE KETLLYN BARBOSA DE
ARAÚJO
PSICOLOGO
05/04/2018
1º
368.903-4
DARLENE OLIVEIRA DA SILVA
PSICOLOGO
05/04/2018
1º
368.915-8
EDILENE MARIA SILVA ALBUQUERQUE
PSICOLOGO
05/04/2018
1º
368.913-1
GILVANNA RÉGIA FERRO DE MELO
NUNES
PSICOLOGO
05/04/2018
1º
368.796-1
IALANE DANIELLY BARRETO DA SILVA
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.783-0
EDICLEIDE HENRIQUE DOS SANTOS
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.813-5
CLAUDICE SANTOS
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.797-0
ANA PAULA CORREIA SOUZA DE LIMA
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.819-4
MILENA BANDEIRA DE CARVALHO
CARNEIRO
ASSISTENTE SOCIAL
05/04/2018
1º
368.852-6
DUCIANA BARBOSA DO CARMO
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.843-7
PATRICIA MARIA DA SILVA
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
368.845-3
VALÉRIA CRISTINA DA SILVA
TECNICA DE ENFERMAGEM
05/04/2018
1º
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO
Secretária Executiva do Trabalho e Qualificação
MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº. 179 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder ao servidor Marcos Robério Cavalcanti Cruz, matrícula nº. 103.805-2, o abono de permanência, a partir
de 17.10.18. Deferido nos termos do Parecer nº. 0766/18 da Procuradoria Consultiva.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SEI Nº
MAT.
NOME DO SERVIDOR
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400002705.000016/2018-25
3121
BRUNA VAN DER LINDEN BARBOSA
1º
26/10/2017
Recife, 23 de novembro de 2018.
ANTONIO DA PAZ
Gerente de Gestão de Pessoas
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA DAF/APAC Nº 01, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Diretor de Administração e Finanças da Agência Pernambucana
de Águas e Clima – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 3º, inciso I, do Decreto nº 37.387, de 10 de novembro de 2011,
pela Portaria APAC nº 030, de 29 de dezembro de 2015, bem
como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº
6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
I - Designar os servidores, abaixo discriminados, sob a
presidência do primeiro, para compor Comissão de Sindicância,
para apuração dos fatos apontados, acerca da não localização
de bens patrimoniais da Agência Nacional de Águas – ANA,
nas Comunicações Internas nºs. 552/2018, de 07/11/2018, e
596/2018, de 13/11/2018, ambas da Gerência de Monitoramento e
Fiscalização desta Agência:
a) Maria Isabel Aguiar Lafayette, matrícula nº 10183-4;
b) Wagner Cláudio Barros de Santana, matrícula nº 10049-8; e
c) Tarciana Santana Oliveira, matrícula nº 10068-4.
II - A mencionada Comissão terá, a partir da data de publicação
desta Portaria, o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos
trabalhos e apresentação de relatório conclusivo.
ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA
Diretor de Administração e Finanças
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS PARA VACÂNCIA COMPOR O CEDCA
Edital Nº 004/2018 de Convocação de Eleição das Entidades
Não Governamentais, para vacância das Regiões: Capital e
Metropolitana do Recife, Mata e Sertão, do CEDCA-PE., para
o triênio 2019/2022. Período de Inscrição: 26.11.18 a 10.12.18.
Locais de inscrição, requisitos e documentos: Disponíveis no
Edital n° 004/2018, que poderá ser retirado no endereço eletrônico
www.cedca.pe.gov.br Outras informações por meio do telefone
(81) 3184.7000/7002/7012 ou e-mail: eleicao2018sociedadecivil@
gmail.com
Natuch Pinto de Lira
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão do Termo de Constituição de Crédito
Não Tributário nº 002/2018, referente ao Convênio nº 028/2013,
DAR CIÊNCIA, através do presente Edital, ao Sr. Severino José
dos Santos, na qualidade de Presidente da Associação Colônia
dos Pescadores de Lagoa de Itaenga/PE, referente ao novo TCC,
com as inclusões: CNPJ Fundamentação Legal e atualização do