DOEPE 06/12/2018 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de dezembro de 2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 065/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 0032/2018. CCPLEXI. PE. N°0019.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual contratação de empresa especializada em soluções
de switches. Empresa vencedora: LTA RH INFORMÁTICA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 94.316.916/000107. Valor R$ 2.340.000,00. Vigência: 05/12/2018 a 04/12/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO Nº 034/2018 CONTRATOS/CONVÊNIOS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO C-SAFI Nº 042/18.
Altera a Cláusula Sexta do Contrato mater. Onde se lê:
R$ 4.361.449,86, Leia-se: R$ 1.149.900,90. Contratada:
FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
01.933.257/0001-69. 6º T.A. AO C-SAFI Nº 047/13. Prorrogação
excepcional do prazo do contrato mater. Contratada: PIRAJU
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 02.527.674/0001-74. Vigência: 01.12.2018 a 30.11.2019.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 053/17. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA
S/A. CNPJ: 02.543.302/0001-31. Vigência: 01.12.2018 a
30.11.2019. 8º T.A. AO C-SAFI Nº 094/13. Prorrogação
excepcional do prazo do contrato mater. Contratada: FH GRUPOS
GERADORES E SERVIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA-ME.
CNPJ: 09.032.076/0001-73.. Vigência: 04.12.2018 a 03.06.2019.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 063/17. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: PROAR ARCONDICIONADOS LTDA. CNPJ:
02.970.197/0001-17. Vigência: 01.12.2018 a 30.11.2019. C-SAFI
Nº 040/18. Prestação de serviços de capatazia . Contratada:
TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME. CNPJ:
13.493.557/0001-53. Valor mensal: R$ 101.662,75. Vigência: 12
meses, contados a partir de 01.12.2018 a 30.11.2019. Recife,
05 de dezembro de 2018. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE
SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE DESTAQUE DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Celebrado entre a Fundação
de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, como unidade
descentralizadora e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação – SEMPETQ, como unidade executora.
Objeto: redução de recursos do Convênio. Novo valor global: R$
699.692,80 (seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa
e dois reais e oitenta centavos). Recife, 29/11/2018. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042.2018.CEL.PE.0005.SEMUL.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0005/2018.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização de
serviços relativos ao Prêmio Naíde Teodósio de Estudos
de Gênero Ano XI, da SecMulher-PE, e adjudicação do seu
objeto a empresa: Ecart Projetos e Gestão Ltda., CNPJ nº
18.630.321/0001-35, para o Lote, no valor total de R$ 59.500,00.
Recife, 05 de dezembro de 2018. Silvia Cordeiro - Secretária
da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO: 1º T.A. ao CPS Nº 036/2017-CONTRATANTE:
SEPLAG/PE-CONTRATADA:RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA-ME /CNPJ Nº 02.363.274/0001-70-OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 01/11/2018
a 31/10/2019-VALOR MENSAL: R$ 10.575,90; EMPENHO:
2018NE000317;ASSINATURA: 01/11/2018
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO: CONTRATO Nº 021/2018-CONTRATANTE: SEPLAG/
PE-CONTRATADA:RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA /CNPJ Nº 02.363.274/0001-70-OBJETO: Prestação
de Serviços de Apoio Administrativo para atividades
acessórias, instrumentais ou complementares;VALOR
GLOBAL:
R$
50.419,92;EMPENHO:
2018NE000320ASSINATURA: 03/12/2018
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Segundo Instrumento de Rerratificação ao Contrato Nº:
0495.607-99, destinado ao Financiamento de Plano de
Investimento - FINISA. CONTRATADA: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: Rerratificar
o contrato de empréstimo nº 0495.607-dv: 99, datado de
14/12/2017 e respectivo “Primeiro Instrumento de Rerratificação”
de 22/12/2017 conforme a cláusula 2.2, alteração da redação
do item 1.1; e desconsideração do teor da página 29 do contrato
original. AMPARO LEGAL: Lei nº 15.703/2015, de 21/12/2015, e
Lei nº 15.979/2016, de 26/12/2016.ASSINATURA: 16/01/2018.
SIGNATÁRIOS: Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara,
pelo Estado de Pernambuco, e Laércio Roberto Lemos de
Souza, pela Caixa Econômica Federal.
Contrato de Garantia Nº 042/2018/PGFN/CAF DE GARANTIA,
processo nº 17944.100477/2017-93, celebrado entre a União e o
Estado de Pernambuco, com interveniência da Caixa Econômica
Federal, onde a União é a garantidora do Estado de Pernambuco
no Contrato nº 0495.607-99 do Estado com a Caixa Econômica
Federal, no valor de R$ 340.000.000,00 (trezentos e quarenta
milhões de reais), cujos recursos são destinados ao financiamento
de despesas de capital. Amparo legal: Lei nº 10.552, de
13/11/2002, e Lei Estadual nº 16.045/2017 de 18/05/2017.
ASSINATURA: 03/12/2018. SIGNATÁRIOS: Governador Paulo
Henrique Saraiva Câmara, pelo Estado de Pernambuco, Priscila
Matos Oliveira, pela União, e Marcos José Maia Borges, pela
Caixa Econômica Federal.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contrato nº 043/2018/PGFN/CAF DE CONTRAGARANTIA,
processo nº 17944.100477/2017-93, celebrado entre a União
e o Estado de Pernambuco, com interveniência do Banco do
Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal, referente ao contrato
de financiamento mediante a abertura de crédito firmado entre
o Estado de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal no valor
de R$ 340.000.000,00 (trezentos e quarenta milhões de reais),
cujos recursos são destinados ao financiamento de despesas
de capital. Amparo legal: Lei Estadual nº 16.045 de 18/05/2017.
ASSINATURA: 03/12/2018. SIGNATÁRIOS: Governador Paulo
Henrique Saraiva Câmara, pelo Estado de Pernambuco,
Priscila Matos Oliveira, pela União, Ênio Mathias Ferreira, pelo
Banco do Brasil S/A, e Marcos José Maia Borges, pela Caixa
Econômica Federal.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO: 2º T.A. ao CPS Nº 044/2017-CONTRATANTE:
SEPLAG/PE-CONTRATADA:
INHALT
SOLUÇÕES
EM
INFORMÁTICA LTDA /CNPJ Nº 07.675.05/0001-40-OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, contado a partir
da assinatura-VALOR GLOBAL: R$ 32.655,95; EMPENHOS:
2018NE000091 e 2018NE000185-ASSINATURA: 01/12/2018
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 20.12.18
às 10h00 - Abertura das Propostas: 20.12.18 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 20.12.18
às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$
35.923.626,51. O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. 05.12.2018. Silvana Maria V. Fonseca
- Presidente/CPLC II/SES/PE
Proc. n° 1445/2018 – PREL Nº 590/2018 – OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 20.12.18
às 10h00 - Abertura das Propostas: 20.12.18 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 20.12.18 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 304.105,20.
O edital na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. 05.12.2018. Everaldo José de A. Serpa - Presidente/
CPLC III/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO: 2º T.A. ao CPS Nº 014/2016-CONTRATANTE:
SEPLAG/PE-CONTRATADA:
DM
SERVCOM
AR
CONDICIONADO LTDA /CNPJ Nº 05.913.919/0001-90-OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03/10/2018
a 02/10/2019-VALOR MENSAL: R$ 19.799,82; EMPENHO:
2018NE000323ASSINATURA: 03/10/2018
SECRETARIA DE SAÚDE
CPLC.VI e CPLC.VII
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.251.2017.PE.162, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12 MESES
PARA EVENTUAL FORN. DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS,
MÓDULOS DE NUTRIENTES E FÓRMULAS INFANTIS ATENDENDO
AO SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSP. DA SES PE.
Emp.: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA - LOTE 9A, no v. total R$
382.500,00. Vigência: 30/05/18 a 30/05/19.
PROC.276.2017.PE.185, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.:
GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA EPP - LOTE 1, no v. total R$
44.448,00 e LOTE 2, no v. total R$ 48.544,00. Vigência: 30/05/18
a 30/05/19.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.125.2016.PE.066, OBJ: RP. UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. PARA AGÊNCIA
TRANSFUNCIONAL. Emp.: BUNKER COM. LTDA EPP - LOTE
10, no v. total R$ 54.799,80 e LOTE 12B, no v. total R$ 24.996,00.
Vigência: 05/12/17 a 05/12/18.
PROC.229.2017.PE.143, OBJ: RP. POR UM PERÍODO DE
12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD. HOSP.
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UP’s DE PE.
Emp.: REVANIL COM. E REP. DE PROD. CIR. LTDA ME - ITENS
2; 3; 5 e 6, no v. unit. R$ 0,57; 0,40; 5,79 e 15,00. Vigência:
05/12/17 a 05/12/18.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.296.2016.PE.171, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 180
DIAS PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.:
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - LOTE 1A, no v. total R$
1.258.180,00; LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o
Lote R$ 89.870,00; LOTE 2A no v. total R$ 1.920.000,00; LOTE
2B, no v. total R$ 576.000,00 . Vigência: 05/09/18 a 05/09/19.
Recife, 05/12/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
CPLC.VI
AV. DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°.0488/2018 – PE. Nº. 0223/2018 – OBJ: FORN.
IMEDIATO E INTEGRAL DE SIST. DE EXAUSTÃO PARA
ATENDER A DIRETORIA GERAL DE CONTROLE DE DOENÇAS
E AGRAVOS. V. total est. R$ 26.163,07. Propostas até: 18/12/2018
às 15h00 - Abertura das Propostas: 18/12/2018 às 15h10 - Início
da Disputa: 18/12/2018 às 15h20. O Edital na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 05/12/18.
Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°.1430/2018 PE. Nº. 0587/2018 – OBJ:FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE MAT. PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA STI DA SES/PE. V. Total Est. R$ 5.884,3886. Propostas
até: 20/12/2018 às 15h00-Abertura das Propostas: 20/12/2018
às 15h10-Início da Disputa: 20/12/2018 às 15h20. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 05/12/18. Lindomar Lopes da Silva- Presidente/Pregoeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0980/2018 – PREL Nº 435/2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS VARFARINA
SODICA 5 MG; DIOSMINA+HESPERIDINA 450 MG + 50
MG; PREGABALINA 75 MG( LYRICA®); CINACALCETE,
CLORIDRATO 30 MG; PARICALCITOL 5 MCG ML; CITRATO
DE POTASSIO 10 MEQ; ROSUVASTATINA CALCICA 5 MG;
PRUCALOPRIDA 2 MG; ENZALUTAMIDA 40 MG, VISANDO
ATENDER AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS
COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 20.12.18
às 10h00 - Abertura das Propostas: 20.12.18 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 20.12.18
às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$
2.018.256,80. O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. 05.12.2018. João Luiz V. de Oliveira
- Presidente/CPLC IV/SES/PE.
Proc. n° 996/2018 – PREL Nº 449/2018 – OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
Termo de Ratificação - Reconheço e ratifico o Parecer nº.07/2018
referente ao Processo nº. 08/2018 da Comissão Permanente
de Licitação do LACEN/PE, para Aderir a Ata de Registro de
Preços nº 01/2017, Processo Licitatório nº 05503000525/201754, Pregão Eletrônico SRP nº 00004/2017, registrado através da
Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento
Desenvolvimento e Gestão no Acre, na condição de carona, para
aquisição de mobiliários (sofá, cadeiras e apoio para os pés),
itens: 77, 80, 85, 90, 91, 97,102 ,104 e 105, com entrega imediata,
com a Empresa Caderode Móveis para Escritório Ltda., CNPJ
nº 00. 366.257/0001-61, com valor total a ser aderido de R$
184.379,00 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove
reais), a fim de atender as necessidades do LACEN PE. Recife,
05 de dezembro de 2018. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1036/2018 PE. Nº 0460/2018 – OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE FORMOL PARA ATENDER A DEMANDA
DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DE RECIFE E
CARUARU. Emp. PROC9 INDUSTRIA QUÍMICA EIRELI - Item:1.
V. Total para o Item R$ 3.520,00. Recife, 05/12/18. Maria Eulilia
Ferraz Novaes. Presidente/Pregoeira.CPLC VII.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 019/2018-FMS - Processo Licitatório
nº 040/2018-FMS. Objeto: Aquisição de 02(duas) ambulâncias
para simples remoção (referente ao Termo de Compromisso
nº2606001712201011978, firmado junto ao Ministério de Saúde),
através da Secretaria de Saúde Garanhuns/PE. Valor Máximo
Admitido R$ 170.266,66. Início do acolhimento das propostas:
06/12/2018 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 18/12/2018 às 10:00h. Abertura da sessão pública de
lances: 18/12/2018 às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.
pe.gov.br. Nº. Licitação: 748032. Nilva Maria Mendes de Sá Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018. Menor preço por lote.
Objeto: Registro de Preços. Aquisição de Materiais Permanentes
para Escolas/Creches. Sessão dia: 19/12/18 9h00m. Edital na
CPL Rua Joaquim Germano 49. Estimativa R$ 393.850,00. João Batista G. Mariano – Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2018. Menor preço da proposta Objeto: Ampliação de
Unidades de Basica da Saúde de São Gonçalo e Barra do
Silva; Sessão dia: 21/12/18 9h00m. Edital na CPL Rua Joaquim
Germano 49. Estimativa Total R$ 148.247,89. Joseilma Maria A.
da Silva Novaes-Pres. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
P. P. SRP Nº 021 2018. Empresas Habilitada/Vencedores:
Hospitalare Material Médica Hospitalar-ME: Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 18, 20, 22, 27, 30, 31, 32, 34, 38, 39,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 67. 68, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 90,
91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 199, 101, 102,103,105,107,108,109.
Pharmaplus Distribuidora - Itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16,19, 21,
23, 24, 25, 26, 28, 29, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 74, 78, 80, 86, 87, 88, 89, 95, 104,106. João Batista Gomes
Mariano – Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25% - Contrato de Locação
de Veículo nº 100/17. § 1º do Art. 65 da Lei 8666/93. Contratado:
Lazaro Santana Lopes. Vigência: 01.12.18 à 31.05.19. Manoel
José da Silva – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 056/2018-PMG - Processo Licitatório nº
091/2018-PMG. Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
Garrafões de Água de 20 (vinte) litros, a serem utilizados nas
Ano XCV • NÀ 225 - 19
unidades administrativas pertencentes a este Município. Valor
Máximo Admitido: R$ 416.330,00. Início do acolhimento das
propostas: 04/12/2018 às 10:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 14/12/2018 às 10:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 14/12/2018, às 11:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.
br/ www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 747359.
Bruno Gonçalves da Silva Gomes - Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 059/2018-PMG - Processo Licitatório
nº 097/2018-PMG. Objeto: Aquisição de Mobiliário, para as
Escolas Rede Municipal de Ensino. Valor Máximo Admitido: R$
1.381.148,51. Início do acolhimento das propostas: 10/12/2018
às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
20/12/2018 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances:
20/12/2018, às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br/ www.garanhuns.
pe.gov.br.Número da Licitação: 747151. Eliane Simões Silva
Vilar - Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CT PMG/SEDUC Nº 214A/2018. OBJETO: Prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa – Estágio do
Poder Executivo do Município de Gravatá/PE. CONTRATADA:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº
05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 11.076,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 05/10/2018. Irismar Ribeiro Das. Secretária de
Educação.
TERMO DE DISTRATO AO CT. Nº 035/2016. OBJETO: Extinção
do vínculo jurídico decorrente da celebração do Contrato nº
035/2016, conforme condição resolutiva disposta na subcláusula
primeira, da cláusula primeira, do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
035/2016. DISTRATADA: MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 40.938.508/0001-50. Data de
Assinatura: 31.10.2018. Alexandre Henrique C. de Queiroz Filho.
Secretário de Administração.
CT PMG Nº 229/2018. OBJETO: Prestação de serviços de
operacionalização do Programa Bolsa - Estágio do Poder
Executivo do Município de Gravatá/PE, conforme Ata de Registro
de Preços nº 007/2018 - Processo Licitatório nº 032/2018 –
Pregão Presencial nº 015/2018. Contratante: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARÉ – UPA. CNPJ nº 05.342.580/0001-19. Valor Global:
13.832,16. Vigência: 12 Meses. Gravatá, 21/11/2018. Alexandre
Henrique C. De Queiroz Filho. Secretário de Administração.
Paula Costa Gama. Secretária de Finanças.
CT PMG/CGM Nº 230/2018. OBJETO: Locação de computadores
Estação de Trabalho (Desktop), conforme previsto no Processo
Licitatório nº 027/2018 – Pregão Presencial nº 012/2018.
Contratada: PAPELARIA CENTRAL E CIA LTDA – EPP. CNPJ
Nº 24.500.630/0001-93. Valor Global: R$ 7.596,00. Vigência:
12 meses. Gravatá 22/11/2018. Severino de Oliveira Ursulino.
Controlador Geral do Município.
CT PMG/CGM Nº 231/2018. OBJETO: Locação de computadores
portáteis (notebooks), conforme previsto no Processo Licitatório
nº 027/2018 – Pregão Presencial nº 012/2018. Contratada:
IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. CNPJ Nº 11.097.617/0001-93. Valor Global: R$ 4.200,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá 22/11/2018. Severino de Oliveira
Ursulino. Controlador Geral do Município.
CT PMG/SEDUC Nº 232/2018. OBJETO: Aquisiçãode Fardamento
Escolar para alunos da educação básica das escolas da Rede
Municipal de Ensino de Gravatá, de acordo com a Ata de Registro
de Preços nº 013/2018, Processo Licitatório nº 036/2018 – Pregão
Presencial nº 018/2018. Contratada: JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS
JÚNIOR EPP, CNPJ Nº 03.294.810/0001-96. Valor Global: R$
143.824,98. Vigência: 90 dias. Gravatá, 27/11/2018. Irismar
Ribeiro Dias. Secretária de Educação.
CT PMG/SEINFRA Nº 234/2018. OBJETO: Prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa – Estágio
do Poder Executivo do Município de Gravatá/PE. Contratada:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº
05.342.580/0001-19. Valor Global: R$ 21.192,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 26/11/2018. Ricardo Sérgio Cardim. Secretário
de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
CT.CEL/FMS Nº 053B/2018. OBJETO: Serviços de Hospedagens
em Hotel ou Pousada, localizados na cidade de Gravatá-PE, com
café da manhã. Contratada: MVPV COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ nº 08.445.771/0001-02. Valor Global: R$ 39.960,00.
Vigência: 06 meses. Gravatá, 28/11 2018. Fernanda Isabelle N.T
Santana França. Secretária Executiva de Saúde.
CT. FMS Nº 215A/2018. OBJETO: Fornecimento de material
de expediente e didáticos. Contratada: RCOM COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº 03.426.130/0001-89. Valor
Global: R$ 21.060,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 09/10/2018.
Fernanda Isabelle N.T Santana França. Secretária de Saúde.
CT. FMS Nº 216A/2018. OBJETO: Fornecimento de material de
expediente e didáticos. Contratada: PAPELARIA CENTRAL &
CIA LTDA EPP, CNPJ nº 24.500.630/0001-93. Valor Global: R$
43.897,30. Vigência: 12 meses. Gravatá, 09/10/2018. Fernanda
Isabelle N.T Santana França. Secretária de Saúde.
CT. FMS Nº 219A/2018. OBJETO: Aquisição parcelada de gás
– GLP. Contratada: THIAGO ROBERTO DA SILVA BARBOSA
GÁS, CNPJ nº 08.628.104/0001-57. Valor Global: R$ 38.362,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 16/10/2018. Fernanda Isabelle N.T
Santana França. Secretária de Saúde.
CT.PMG/SECSAÚDE Nº 224/2018. OBJETO: Prestação de
serviços continuados de impressão departamental e reprografia,
por meio digital, visando a composição da infraestrutura necessária
para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Processo Licitatório nº 043/2018 – Pregão Presencial nº 022/2018.
Contratada: IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.097.617/0001-93. Valor
Global: R$ 4.608,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 31 de outubro
de 2018. Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana França.
Secretária Interina de Saúde.
CT.CEL/FMS Nº 055/2018. OBJETO: Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças dos
Equipamentos Médicos Hospitalares e da Lavanderia do Hospital
Dr. Paulo da Veiga Pessoa, bem como os Equipamentos utilizados
no Serviço Móvel de Atendimento de Urgência, SAMU, conforme
Processo Licitatório CEL/PMG nº 030/2018, Pregão Eletrônico