DOEPE 22/12/2018 -fl. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de dezembro de 2018
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 00135.2018.CPL-II.PE.0062.
DAG-SDS – Objeto: RP Eventual Fornecimento com Montagem de
Cadeiras de Escritório para a SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$
292.335,2980. DATA/RECEBIMENTO PROPOSTA Até 11JAN19
as 15:00hs. DATA/ABERTURA: 11JAN19 às 16:00hs. (horário
de Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br - Recife, 21/12/2018 – MARCOS SILVA
DE LIMA – Pregoeiro CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2016 - Lemon Terceirização
e Serviços Ltda. CNPJ nº 10.627.870/0001-49. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, que
trata da contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de portaria, 12
postos de 44 horas semanais diurno, de segunda a sexta-feira,
visando atendimento das necessidades da SDSCJ. VIGÊNCIA:
01/12/2018 até 28/02/2019.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE
ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001 – 20º T.A – Escola
Estadual Nossa Senhora da Conceição. LOCADOR: Instituto
Social Medianeiras da Paz. CNPJ: 10.739.225/0001-18: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de
janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 72.000,00.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer da CPL-II e da justificativa
da Gerência de Analises de Mercado – GEAME o Processo nº
0142.2018.CPL-II.IN.0018.SEDUC fundamentada no art. 25, I,
da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação da empresa
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,
CNPJ Nº 07.797.967/0001-95 para o fornecimento de 02 (duas)
assinaturas anuais de acesso ao Banco de Preços – Sistema
via Web de preços praticados pela Administração Pública, pelo
período de 12 meses para atendimento das necessidades da
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, no valor total
de R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta). Recife, 20
de dezembro de 2018.EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
ASSOCIAÇÃO ABRIGO SANTA LUZIA. CELEBRAÇÃO:
27/11/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas
e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
ASSOCIAÇÃO CRECHE PRÓ CIDADANIA DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES. CELEBRAÇÃO: 12/12/2018. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de
Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando
a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MARCOS FREIRE.
CELEBRAÇÃO: 13/12/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
ASSOCIAÇÃO ALCANÇANDO CRIANÇAS. CELEBRAÇÃO:
29/11/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas
e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
TERMO DE FOMENTO N° 001/2018-SJDH. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- IDS. CELEBRAÇÃO: 23/11/2018. VIGÊNCIA: 23/11/2018 à
11/01/2019. OBJETO: Formalizar parceria para consecução de
finalidades de interesse público, no intuito de promover a execução
de ações de formação continuada de 50 (cinquenta) lideranças
LGBT da Região Metropolitana do Recife, do Agreste e Sertão.
Emenda parlamentar n° 596/2017. EMPENHO: 2018NE000503,
de 23/11/2018. VALOR: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco
mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE FOMENTO N° 002/2018-SJDH. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- IDS. CELEBRAÇÃO: 07/12/2018. VIGÊNCIA: 07/12/2018 à
07/01/2019. OBJETO: Formalizar parceria para consecução de
finalidades de interesse público no intuito de promover Encontros
Culturais de Elementos do Hip Hop na Praça da Convenção
localizada no bairro Beberibe, região metropolitana do Recife,
através do Projeto Batalha da Convenção que visa apresentar arte
a pessoas sem acesso a bens culturais como alternativa de lazer,
cultura e democratização de conhecimento. Emenda parlamentar
n° 590/2017. EMPENHO: 2018NE000518, de 07/12/2018.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE FOMENTO N° 003/2018-SJDH. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- IDS. CELEBRAÇÃO: 12/12/2018. VIGÊNCIA: 12/12/2018 à
13/01/2019. OBJETO: Formalizar parceria para consecução
de finalidades de interesse público no intuito de promover a
qualificação de 60 (sessenta) jovens de 16 a 24 anos em situação
de vulnerabilidade social, por intermédio de cursos e capacitação
profissional a fim de inserir esta população no mercado de
trabalho formal. Emenda parlamentar n° 590/2017. EMPENHO:
2018NE000527, de 12/12/2018. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE FOMENTO N° 004/2018-SJDH. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE: UNIÃO DOS AFOXÉS DE PERNAMBUCO.
CELEBRAÇÃO: 19/12/2018. VIGÊNCIA: 19/12/2018 à 20/03/2019.
OBJETO: formalizar parceria para consecução de finalidades de
interesse público no intuito de promover a execução do Projeto
Surgiu na Ribeira no intuito de fomentar e difundir as expressões/
manifestações do legado cultural afro-brasileiro como elemento
estratégico na perspectiva da redução da violência e geração de
economia da cultura nas comunidades. Emenda parlamentar n°
561/2017. EMPENHO: 2018NE000531, de 19/12/2018. VALOR:
R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
CONTRATO Nº 024/2018
Contrato nº 024/2018. Contratada: TPF ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia consultiva para
elaboração de projetos executivo de arquitetura e engenharia
de obras de reforma e/ou ampliação das unidades prisionais:
Penitenciária Juiz Plácido de Souza – PJPS, Caruaru/PE; Presídio
de Salgueiro – PSAL, Salgueiro/PE, ambas no âmbito do Estado
de Pernambuco. Vigência: 09 meses, a contar da data da sua
assinatura. Valor Total: R$ 289.937,13. Nota de Empenho:
2018NE003140. Origem: Processo Licitatório nº 001/2018.
SERES. Recife, 19 de dezembro de 2018. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato 072.2017
1º Termo Aditivo ao Contrato 072/2017/SERES/SJDH.
Contratada: ADAMS HERLEM DE SOUZA SANTOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses, contados
do dia 02/12/2018 à 01/06/2019. Recife, 30 de novembro de
2018. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068.2017
1º Termo Aditivo ao Contrato 068/2017/SERES/SJDH.
Contratada: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
do contrato, por mais 12 meses, contados do dia 19/12/2018 à
18/12/2019; Inclusão da Nota de Empenho nº 2018NE003135;
Inclusão da Cláusula Resolutiva. Recife, 19 de dezembro de
2018. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Sexto T.A do Contrato nº 008/2014, CONTRATADA Recitec Ltda EPP, CNPJ nº 16.595.861/0001-08 Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta do Contrato para permitir sua prorrogação para vigorar no
período de 01/01/2019 a 30/06/2019. Recife, 21/12/2018.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
REVOGO O PROCESSO PE INTEGRADO 0004.2018.CPL.
PE.0002.SEMAS, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada para fornecer materiais de consumo personalizados
a serem utilizados nos encontros que serão realizados para a
construção da Política de Educação Ambiental de Pernambuco
- PEAPE , com o propósito de fortalecer a gestão da Educação
Ambiental de Pernambuco - Pea/PE , como referência e a
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, com
fundamento no Art. 49, da LEI Nº 8.666/93 e suas alterações.
Recife, 18/12/2018 CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE
VASCONCELOS CAVALCANTI - Secretário de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS/PE .
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0019.2018.CPL.PE.0006.
SEMAS - Pregão Eletrônico nº 0006.SEMAS - OBJETO:
Contratação de empresa especializada , Pessoa Jurídica , para
confecção de 30 (trinta) aparelhos de cozinha de alta eficiência
energética (fogões agroecológicos) localizado no município de
Carnaíba nas comunidades de Gangorra e Chico Pereira dentro
do projeto “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da
Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiarido
Pernambucano”de acordo com as descrições características e
especificações constantes no Termo de Referencia - Anexo I, do
Edital . Entrega das Propostas até 11/01/2019 às 10:00 horas .
Inicio da Disputa 11/01/2019 às 11:00 horas (Horário de Brasília).
O Edital na integra poderá ser retirado no site WWW.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 21/12/2018. Patricia Lins Coelho Brandão Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Quinto T.A do Contrato nº 010/2014, CONTRATADA Federação
dos Circulos Oprários de Pernambuco - FECOPE, CNPJ nº
08.030.694/0001-11 Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do
Contrato para permitir sua prorrogação para vigorar no período de
01/01/2019 a 30/06/2019. Recife, 21/12/2018.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Extrato: 4º T. A. ao Convênio Nº 005/2015
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura
Municipal de ARCOVERDE/CNPJ Nº 10.105.955/0001-67
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de
31/10/2018 a 30/10/2019 ASSINATURA: 29/10/2018.
- ME. CNPJ nº: 07.534.706/0001-82.Valor: R$ 3.454.646,00.
Prazo: 7 meses para a execução, a contar da data de emissão da
Ordem de Serviço e 8 meses para a vigência, a partir da data de
assinatura do contrato. Data de Assinatura: 20/12/2018. Recife,
21/12/2018. GCCG/SERH.
I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETÁRIA DE SAÚDE I GERES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0613.2018.CPLIGERES.PE.0285.
SES - PE Nº 001.2018 Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviço de Diagnóstico de Análises Clínicas
aos Usuários do Hospital São Lucas em Fernando de Noronha.
Empresa vencedora SINGULAR E SAUSERVICOS DDE LTDA,
CNPJ 07.901.268/0001-43, no valor global de R$ 94.629,50
(noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta
centavos),por ter ofertado o menor valor para o lote único e ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório.Pregoeira
Telma Maria M. Lopes Alves, resolve homologar e adjudica o
processo licitatório em epígrafe, recife, 29 de novembro de 2018.
SECRETARIA DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a DL nº 0948/2018, PROC. CPLC.VII nº
1639/2018, ref. à contratação direta do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE,
para fornecimento imediato e integral de CONTRATAÇÃO
DIRETA DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES - LAFEPE,
VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÓCULOS CORRETIVOS, COM
O OBJETIVO DE VIABILIZAR O PROJETO BOA VISÃO, no
quantitativo de 1.834 UND, valor unitário R$ 54,4999 - valor total
R$ 99.952,8166. Com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei
nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 21/12/2018. José
Iran Costa Júnior - Secretário de Saúde/SES.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Em, 21/12/2018
Ratifico o Processo Administrativo nº 00034/2018.CPL.DL nº 0016.
Seplag, fundamentada no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
cujo objeto é a contratação emergencial, por dispensa de licitação,
na prestação de serviços de impressão através de locação de
impressoras, incluindo insumos, o suporte técnico e manutenção
preventiva e corretiva para Secretaria de Planejamento e Gestão/
Seplag. Empresa contratada: Tecnoset Informática Produtos e
Serviços Ltda. Valor da contratação: R$ 16.156,80 (Dezesseis
mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).Recife, 21
de dezembro de 2018. VÂNIA MIRIAN DE ARRUDA CAMPOS/
Superintendente Geral Técnica e Gestão/Seplag.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Extrato: T. de Rerratificação ao 1º T. A. ao Convênio Nº 005/2015
CONCEDENTE:
SEPLAG/PE
CONVENENTE:
Prefeitura
Municipal de ARCOVERDE/CNPJ Nº 10.105.955/0001-67
OBJETO: Rerratificar o 1º T.A para incluir a alteração da Cláusula
Terceira- Do Valor e Dos Recursos, e da Cláusula Quinta- Da
Contrapartida e sua aferição, ambas do Convênio Mater, em face
do aumento da contrapartida alterando-a para R$ 194.792,87 e,
por conseguinte, o valor global do Convênio para R$ 2.194.792,87
ASSINATURA: 29/10/2018.
Extrato: T. de Rerratificação ao 2º T. A. ao Convênio Nº 005/2015
CONCEDENTE:
SEPLAG/PE
CONVENENTE:
Prefeitura
Municipal de ARCOVERDE/CNPJ Nº 10.105.955/0001-67
OBJETO: Rerratificar o 2º T.A para incluir a alteração da Cláusula
Terceira- Do Valor e Dos Recursos, e da Cláusula Quinta- Da
Contrapartida e sua aferição, ambas do Convênio Mater, em face
do aumento da contrapartida alterando-a para R$ 485.653,95 e,
por conseguinte, o valor global do Convênio para R4 2.485.653,95.
ASSINATURA: 29/10/2018.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SERH
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº: 6116/2016 Comissão: CEL2/COMPESA/BID
Modalidade: SBQC nº 01/2016. Contrato: Nº 03/2017 PSAIPOJUCA. Contratada: CONSÓRCIO ASTEP/ENGIDRO/AGRIPRO AMBIENTE. Termo Aditivo: 01 – Objeto: Prorrogação
dos prazos de execução e vigência por mais 09 meses, com
término em 02/08/2019 e 07/10/2019, respectivamente. Data de
Assinatura: 30.10.2018. Recife, 21/12/2018.GCCG-SERH.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SERH
Extrato de Contrato
Processo: Nº 0043450/2018. Modalidade: Pregão SRP Nº
003/2018 – CSL/SAGRIMA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento, montagem e instalação de 1.417
kits de Irrigação por gotejamento de baixa pressão, para áreas
de 500m². Contratada: HLR de Oliveira Produtos Agrícolas
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0017.2018.CPL.PE.0005.
SEMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005.SEMAS. OBJETO:
Contratação de empresa Pessoa Jurídica especializada para a
realização de 05 (cinco) workshops em municípios do semiarido
com o objetivo de apresentar o arcabouço (versão preliminar)
do zoneamento para discussão e validação do(a) mesmo(a)
pelos participantes angariando subsídios e informações para
elaboração do documento (final) “Zoneamento das Áreas
Vulneráveis à Desertificação no Estado de Pernambuco” sob a
coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS, conforme especificações constantes do Termo de
Referência - ANEXO I do Edital Empresa Vencedora: EQUIPE 5 PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA ME. CNPJ: 18.963.159/000177 , com valor de R$ 57.695,00 Recife, 19/12/2018. CARLOS
ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ano XCV • NÀ 237 - 27
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 084/2017
EMPRESA: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA
PROCESSO Nº115.2016.VI.PE.082.SES
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, ou seja, do dia 02/10/2018 ao dia 01/10/2019,
nos termos da Justificativa da Gerência de Contratos/SES e
autorização da autoridade competente, com fundamento no
art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93, conforme expediente sigepe nº
0068258-2/2018.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 02/10/2018 e o seu termo
final o dia 01/10/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO:10.122.0984.4405.B290
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE010748, emitida em 29/08/2018
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE012304, emitida em 01/10/2018
Data de Assinatura: 02/10/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017
EMPRESA: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 392.2016.VII.PE.288.SES
OBJETO: Supressão, bem como o acréscimo de postos, nos
percentuais abaixo e quantitativos de postos constantes do Anexo
Único deste Termo Aditivo, passando o valor mensal do contrato
para R$ 580.942,74 e valor total de R$ 6.971.312,88
VIGÊNCIA: Terá vigência a partir de sua assinatura, tendo como
termo final o previsto para o Contrato nº 075/2017.
Data de Assinatura: 01/12/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017
EMPRESA: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 392.2016.VII.PE.288.SES
OBJETO: Alteração do representante legal da empresa, passando
a ser Sra. Flávia Macena de Souza.
VIGÊNCIA: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo
final previsto para o Contrato nº 075/2017.
Data de Assinatura: 21/12/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2016
EMPRESA: MAPROS LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO CPLS Nº 288/2016
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 166/2016
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 090/2016, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 03/10/2018 e o seu termo
final 02/10/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.126.0984.4606.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2018NE012806, emitida em 01/10/2018;
Data de Assinatura: 03/10/2018
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 289/2016 – Inex. de Licit. Nº 033/2016 para o CREDENCIAMENTO da CENEL CENTRO DE
NEUROLOGIA E ELETRENCEFALOGRAFIA LTDA (CNPJ Nº 01.913.062/0001-57), para prestação de serviços especializados em
polissonografia (PSG), objetivando atender às necessidades da população de todo o estado de forma complementar ao sistema único de
saúde – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
Valores por Fonte de Financiamento /ANO Valores por Fonte de Financiamento / MÊS
Macro
Região
Necessidade
/ Ano2
SUS 3
TESOURO
(Complemento)
5
Total 6
SUS
TESOURO
(Complemento)
Total
I
160
20.000,00
36.000,00
56.000,00
1.666,67
3.000,00
4.666,67
I
Metropolitana
II
23
2.875,00
5.175,00
8.050,00
239,58
431,25
670,83
III
23
2.875,00
5.175,00
8.050,00
239,58
431,25
670,83
XII
12
1.500,00
2.700,00
4.200,00
125,00
225,00
350,00