DOEPE 29/12/2018 -fl. 40 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCV• NÀ 240
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRIGUEIRO, mat. nº 4960-3, Professor Universitário/ Assistente M02 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, a partir de 14.07.2013, nos termos das Regras Permanentes
da EC nº 41/2003, e Parecer nº 44/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.PORTARIA Nº 1783/2018, de
26.12.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor FERNANDO GUILHOBEL ROSAS TRIGUEIRO, mat. nº
4960-3, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, a partir de 26.11.2009, nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e
Parecer nº 610/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1788/2018, de 27.12.2018,
O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art.
43 do Estatuto, pelo Decreto 25.552/2003, tendo em vista MEMO Nº 101/2018, do Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, R E
S O L V E: I - Dispensar os ocupantes das funções de Direção e Assessoramento e funções Gratificadas de Supervisão e Apoio desta
Reitoria, a contar de 31.12.2018.PORTARIA Nº 1789/2018, de 28.12.2018, I - Considerar selecionados e aptos meritoriamente, a serem
promovidos de Professor Adjunto para Professor Associado desde 19 de dezembro de 2018 os seguintes professores desta Universidade
de Pernambuco-UPE, cuja efetivação de promoção se dará por ato do Executivo Estadual:
PONTUAÇÃO
NOME
MATRÍCULA
UNIDADE
NOTA FINAL
Alexandre Magno Andrade Maciel
11499-5
POLI
9,0
Bruno de Melo Carvalho
12182-7
ICB
9,5
Jael Maria de Aquino
5534-4
FENSG
10,0
Henrique Figueiredo Carneiro
12071-5
UPE Campus Garanhuns
10,0
Maria de Lourdes Melo Guedes Alcoforado
8628-2
POLI
9,5
Maria Teresa Catuzzo
7458-6
ESEF
10,0
Sérgio Peres Ramos da Silva
5619-7
POLI
10,0
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Classif.
Arg. Classif.
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
TIAGO HEIDER SANTOS DE MENDONÇA
113428
11º
75,00
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco
nº 236, de 21 de dezembro de 2018, página 490, onde se lê:
RESOLUÇÃO ARPE Nº 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018,
leia-se RESOLUÇÃO ARPE Nº 137, DE 17 DE DEZEMBRO
DE 2018.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora-Presidente, em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPRH
CONVENENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RECIFE
OBJETO: delegação para o licenciamento, monitoramento e
fiscalização ambiental.
DATA: 30/11/2018
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1787/2018, de 27.12.2018, I - Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir
relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018.
Inscrição
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Nome
Licitações e Contratos
Defic.
Extrato de Convênio
CONCEDENTE: AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPRH
CONVENENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RECIFE
OBJETO: recolhimento das taxas ambientais estadual – TFAPE –
e municipal – TCFA/REC – em um único documento emitido pelo
Estado de Pernambuco.
DATA: 30/11/2018
Extrato de Convênio
CONCEDENTE: AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPRH
CONVENENTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO
BONITO
OBJETO: delegação para o licenciamento, monitoramento e
fiscalização ambiental.
DATA: 28/12/2018
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NEIDEJANE TRAJANO DO NASCIMENTO
209369
29º
67,50
MARILENE AMANSO ALVES DO NASCIMENTO
172737
30º
67,50
4º
70,00
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
YURI HENRIQUE DE LIMA MENEZES LIGARD
116943
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ROBERTO COSTA FERREIRA LIMA
138599
15º
82,50
MÉDICO
INTENSIVISTA ADULTO
MURILO ROBSON FABRICIO DO NASCIMENTO
184973
11º
62,00
EURIVALDO VALENTE DE BRITO
111007
12º
62,00
AMANDA VILMA BRITO PIRES
182872
13º
62,00
LIVIA FEITOSA RODRIGUES
164442
14º
62,00
GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA
WIVIANNE LISLEY ANDRADE SALES
112254
10º
70,00
CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICA
ANA LUIZA MAGALHÃES DE ANDRADE LIMA
126331
3º
70,00
ANNE KAROLLINE DE SÁ VALGUEIRO
190270
4º
68,00
2º
62,00
ONCOLOGISTA PEDIÁTRICO
GABRIELLE SAMICO DA ROCHA RÊGO
128223
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/2018
Contrato nº: 019/2018 – Processo Nº: 012/2018. CPL.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza, conservação e mão de obra especializada para
atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ Nº:
08.362.490/0001-88. Valor: R$ 6.213.665,84. Vigência:
01/11/2018 a 31/12/2018. Recife, 01/11/2018. Contrato
nº: 025/2018 – Processo Nº: 021/2018. CPL. Aquisição e
instalação de baterias para nobreaks corporativos no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada:
MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.
CNPJ Nº: 09.436.873/0001-16. Valor: R$ 54.230,00. Vigência:
18/10/2018 a 31/12/2018. Recife, 18/10/2018. Contrato nº:
028/2018 – Processo Nº: 026/2018. CPL. Contratação de serviço
de criação artística e caligrafia de diplomas, títulos, convites
entre outros documentos para os eventos a serem realizados
pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Contratada: ALBA
LÚCIA FRANÇA FULCO. CPF Nº: 173.520.454-49. Valor:
R$ 36.114,60. Vigência: 28/11/2018 a 31/12/2018. Recife,
28/11/2018. Contrato nº: 029/2018 – Processo Nº: 0152.2018.
CCPLE - VI. PE. 0097. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C”
e ‘D, com vistas a atender ás demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Contratada: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI-EPP. CNPJ Nº:
05.678.722/0001-13. Valor: R$ 715.577,40. Vigência: 01/12/2018
a 31/12/2018. Recife, 31/12/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 041/2017 - Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
GRÁFICA A ÚNICA LTDA. CNPJ Nº 11.146.610/0001-14. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 19/12/2018 a 18/12/2019.
Recife, 19/12/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2017 Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: ENE-EMPRESA
DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº 01.843.920/000134. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 14/12/2018 a
13/12/2019. Recife, 14/12/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 010/2018 – Alteração no valor do Contrato. Contratada:
FLÓRIDA ALIMENTOS EIRELI. CNPJ Nº: 08.533.147/0001-59.
Valor Acrescido: R$ 19.000,00. Valor Atual do Contrato: R$
95.000,00. Recife, 20/11/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
032/2017 - Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL SABIN LTDAEPP. CNPJ Nº 12.786.752/0003-70. Prazo Acrescido: 02 meses.
Nova Vigência: 26/10/2018 a 31/12/2018. Recife, 26/10/2018. 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2016 - Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA –
EPP. CNPJ Nº 12.224.894/0001-82. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 29/11/2018 a 28/11/2019. Recife, 29/11/2018. 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 – Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: EPC – EMPRESA PERNAMBUCO
DE COMUNICAÇÃO S/A. CNPJ Nº 17.659.736/0001-79. Prazo
Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 25/08/2018 a 24/02/2019.
Recife, 25/08/2018. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018
– Alteração no valor do Contrato. Contratada: INSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA- ADM&TEC. CNPJ Nº
35.328.913/0001-16. Valor Acrescido: R$ 437.500,00. Valor
Atual do Contrato: R$ 1.750.000,00. Recife, 05/11/2018. 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014 - Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: ENE-EMPRESA DE NEGÓCIOS
EXPRESSOS LTDA. CNPJ Nº 01.843.920/0001-34. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019.
Recife, 01/12/2018. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 –
Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: INSTITUTO
DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - ADM&TEC. CNPJ
Nº 35.328.913/0001-16. Prazo Acrescido: 02 meses. Nova
Vigência: 15/11/2018 a 14/01/2019. Recife, 15/11/2018. 5º
Recife, 29 de dezembro de 2018
Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2013 - Alteração no valor do
Contrato. Contratada: FLORATA FLORICULTURA PRESENTES
LTDA. – ME. CNPJ Nº 03.413.017/0001-69. Valor Acrescido:
R$ 28.175,00. Valor Atual do Contrato: R$ 169.050,00. Recife,
22/11/2018. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. Contratada:
IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME.
CNPJ: 41.246.950/0001-88. Pagamento da dívida no valor de
R$ 3.125,00, referente à Veiculação de Spot Institucional de 60
“Divulgando as atividades do Poder Legislativo e a Participação
dos Deputados Estaduais na vida do Cidadão Pernambucano,
na rádio Gravatá FM – Gravatá -Programa Jota Silva–2 Edição–
Segunda a Sexta, 8h as 19h. Período: Fevereiro de 2018. Valor:
R$ 3.125,00. Recife: 17/10/2018.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 058/2018, Inexigibilidade de Licitação 017/2018,
Processo 180/2018 . Tome Xote Editora de Musicas Ltda EPP.
CNPJ 13.091.140/0001-64. Contratação do cantor Dorgival
Dantas para apresentação de show artístico na festa de Réveillon
da lha de Fernando de Noronha com duração de até 01:20
minutos. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de
assinatura. Valor R$ 150.000,00. Empenho 2018NE001494. Data
de assinatura 19/11/2018.
Contrato 059/2018, Inexigibilidade de Licitação 016/2018,
Processo 179/2018 . Multi Grafe Produções Ltda ME CNPJ
14.731.957/0001-12. Contratação da Banda Patusco para
apresentação de show artístico na festa de Réveillon da lha
de Fernando de Noronha. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a
contar da data de assinatura. Valor R$ 35.000,00. Empenho
2018NE001493. Data de assinatura 19/11/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contrato
Contrato 064/2018, Inexigibilidade de Licitação 019/2018,
Processo 215/2018. Sociedade dos Forrozeiros PE de Serra e
Al-sofops. CNPJ 08.564.386/0001-38. Contratação da cantora Bia
Marinho para apresentação de show artístico na festa de Réveillon
da lha de Fernando de Noronha com duração de 1:30 minutos.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura.
Valor R$ 15.000,00. Empenho 2018NE001689. Data de assinatura
21/12/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 185/2018, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens
7, 15 vigência 26/11/2018 a 25/11/2019, valor total 1.694,51; ARP
186/2018, Fórmulas Magistrais Man. Especiais Ltda Epp CNPJ
07.316.691/0001-86, item 8 vigência 26/11/2018 a 25/11/2019,
valor total 412,00; ARP 187/2018, Dermatoflora Ltda Me CNPJ
17.010.735/0001-07, itens 1, 2, 3, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 55 vigência 26/11/2018
a 25/11/2019, valor total 106.559,20; ARP 188/2018, Farmácia
M2M Ltda Me CNPJ 10.868.144/0001-18, itens 5, 27, 29, 56
vigência 26/11/2018 a 25/11/2019, valor total 19.218,50. Processo
PE Integrado 0106.2018.CPL.CISAM.PE.0063.CISAM. ARP
231/2018, Tecnovida Comercial Ltda CNPJ 01.884.446/0001-99,
itens 1, 2, 3, 5, 6, 7 vigência 26/12/2018 a 24/12/2019, valor total
59.135,58; ARP 232/2018, Moura & Melo Com. Serviços Ltda
Me CNPJ 22.940.455/0001-20, item 4 vigência 26/12/2018 a
24/12/2019, valor total 1.929,96; ARP 233/2018, Health Nutrição
Hospitalar Eireli Epp CNPJ 27.657.870/0001-94, item 8 vigência
26/12/2018 a 24/12/2019, valor total 5.616,00. Processo PE
Integrado 0134.2018.CPL.CISAM.PE.0082.CISAM.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. P.L.
Nº026/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018.
Serviço. Homologação do Pregão Presencial 002/2018, para
contratação de PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
COLETIVO E EMPRESARIAL, e adjudicação de seu objeto a
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ:
29.309.127/0001-79) no valor global estimado de R$ 2.321.991,36
(dois milhões, trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa
e um reais e trinta e seis centavos). Recife, 28 de Dezembro de
2018. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão – Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
ONEROSA DE USO Nº 02/2016 – CONTRATADA: CYNTHIA
LEITE FLORENCIO LAURENTINO - CNPJ nº 20.047.799/000189 - Objeto: Concessão de uso de espaço físico para exploração
de cantina. Rescisão Contratual em conformidade com a Cláusula
Décima Primeira – Letra “k”, Termo datado de 01/07/2017. Recife,
28 de Dezembro de 2018. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 044.2018; Processo Licitatório nº. D208500-1/2018GRCT; Dispensa de Licitação;Objeto:Manutenção de 493 abrigos
em ponto de parada de ônibus, tendo a CONTRATADA como
contrapartida o direito da exclusividade na exploração publicitária
desses abrigos; Vigência: 180 dias; Contratada; Publique
Publicidade e Empreendiemtnos Ltda.; CNPJ: 01.351.424/000163; Valor máximo estimado a ser pago pela contratada: R$
1.153.620,00; Recife, 26/12/2018.Renato Sampaio MacêdoCoordenador Jurídico.