DOEPE 29/12/2018 -fl. 42 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCV• NÀ 240
PL Nº 1032.2018.CPL.HRL.PE.0459.SES, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS para eventual fornecimento de Medicamentos
VI (controlados); Empresas Vencedoras conforme descrição:
Ficam registrados os seguintes preços: COMERCIAL VALFARMA
LTDA.: item 29 (R$ 147,00); CRISTÁLIA PROD. QUIM.
FARMACÊUTICOS LTDA.: itens 1 (R$ 17,33), 5 (R$ 11,99), 6 (R$
0,0740), 7 (R$ 0,0680), 9 (R$ 10,94), 11 (R$ 0,09), 12 (R$ 2,70),
13 (R$ 1,61), 15 (R$ 12,20), 17 (R$ 7,22), 21 (R$ 4,44), 22 (R$
4,95), 25 (R$ 26,81) E 31 (R$ 2,74); DROGAFONTE LTDA.: itens
2 (R$ 0,1333), 4 (R$ 0,1700), 8 (R$ 0,6233), 23 (R$ 1,60), 26 (R$
0,4064), 27 (R$ 2,00); EXATA DISTR. HOSPITALAR LTDA.: itens
19 (R$ 7,67); 20 (R$ 33,74); PHARMAPLUS LTDA.: itens 3 (R$
1,3333), 14 (R$ 2,00), 16 (R$ 1,27) e 18 (R$ 2,45).
PL Nº 1069.2018.CPL.HRL.PE.0474.SES, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS para eventual fornecimento de Medicamentos II
(Letras A e B); Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam
registrados os seguintes preços: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA.: itens 9 (R$ 0,45), 30 (R$ 0,85), 31 (R$ 0,71) E 32 (R$
0,17); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.: itens
(R$ 2 (R$ 0,55), 6 (R$ 0,1340, 10 (R$ 1,9599), 16 (R$ 4,1799), 25
(R$ 5,9999); COMERCIAL VALFARMA LTDA.: itens 4 (R$ 3,085),
5 (R$ 8,89), 13 9R$ 0,8667), 14 (R$ 1,89), 15 (R$ 0,3249), 18 (R$
4,00), 23 (R$ 0,26), 24 (R$ 0,55), 27 (R$ 8,5033), 29 (R$ 4,43)
E 33 (R$ 1,2867); CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACÊUTICOS
LTDA.: itens 22 (R$ 9,50) E 34 (R$ 7,49); DROGAFONTE LTDA.:
itens 8 (R$ 1,4433), 17 (R$ 0,1625), 19 (R$ 0,1024), 21 (R$
0,0468) E 36 (R$ 2,50); EXOMED REPR. DE MEDICAMENTOS
LTDA.: item 26 (R$ 9,47); HALEX ISTAR IND. FARMACEUTICA
S.A.: item 7 (R$ 1,93); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTR.
LTDA.: itens 3 (R$ 0,1258), 11 (R$ 1,8750), 29 (R$ 8,40) E 35
(R$ 5,00).
PL Nº 1088.2018.CPL.HRL.PE.0484.SES, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS para eventual fornecimento de Medicamentos V
(Letras L a O); Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam
registrados os seguintes preços: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA.: itens 6 (R$ 3,44), 22 (R$ 0,10), 23 (R$ 1,55) E 26 (R$ 7,63);
COMERCIAL MOSTAERT LTDA.: item 2 (R$ 9,00); COMERCIAL
VALFARMA LTDA.: itens 3 (R$ 44,90), 4 (R$ 3,17), 13 (R$ 1,45),
14 (R$ 0,29), 17 (R$ 1,9633), 19 (R$ 0,77), 27 (R$ 11,36), 28 (R$
2,24), 29 (R$ 1533), 30 (R$ 2,12), 31 (R$ 0,08) E 34 (R$ 2,24);
FORMULAS MAGISTRAIS E MANIPULAÇÃO LTDA EPP.: item
35 (R$ 25,17); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTR. LTDA.:
itens 1 (R$ 0,7500), 9 (R$ 3,65) E 25 (R$ 5,20); PHARMAPLUS
LTDA.: itens 8 (R$ 0,21), 11 (R$ 0,25) E 12 (R$ 0,60).
PL Nº 1087.2018.CPL.HRL.PE.0483.SES, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS para eventual fornecimento de Medicamentos IV
(Letras E a I); Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam
registrados os seguintes preços: COMERCIAL VALFARMA LTDA.:
itens 4 (R$ 1,73), 9 (R$ 1,15), 10 (R$ 2,80), 13 (R$ 0,37), 20 (R$
0,1990), 21(R$ 1,47), 26 (R$ 2,25) e 27 (R$ 4,72); CRISTÁLIA
PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.: itens 11 (R$ 1,08),
22 (R$ 4,15) e 23 (R$ 4,20); DROGAFONTE LTDA.: itens 1 (R$
2,4799), 5 (R$ 0,84), 7 (R$ 0,2075), 19 (R$ 0,0305), 25 (R$ 0,0252)
e 35 (R$ 0,70); EXOMED REPR. DE MEDICAMENTOS LTDA.:
itens 33 (R$ 20,75) e 34 (R$ 23,95); FORMULAS MAGISTRAIS
DE MANIPULAÇÃO LTDA – EPP.: itens 28 (R$ 10,70) e 29 (R$
24,40); HOSPITAMED EIRELI.: itens 14 (R$ 0,05), 30 9R$ 4,79) e
31 (0,1567); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA.: itens 17 (R$ 0,8499), 18 (R$ 1,20) e 37 (R$ 1,50); UNI
HOSPITALAR LTDA.: item 32 (R$ 205,77).
PL Nº 1121.2018.CPL.HRL.PE.0494.SES, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS para eventual fornecimento de Medicamentos
III (Letra C); Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam
registrados os seguintes preços: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA EPP.: itens 5 (R$ 9,25), 15 (R$ 0,7375), COMERCIAL
VALFARMA LTDA.: item 22 (R$ 6,57); CRISTÁLIA PROD.
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.: itens 1 (R$ 11,00) e 27 (R$
10,00); DROGAFONTE LTDA.: itens 2(R$ 0,0240), 3 (R$ 0,1050),
4 (R$ 0,1980), 14 (R$ 1,18), 17 (R$ 0,21) e 23 (R$ 0,5508);
EXATA DISTR. HOSPITALAR LTDA.: itens 6 (R$ 0,29), 9 (R$
5,20) e 20 (R$ 2,09); PHARMAPLUS LTDA.: item 25 (R$ 0,4767);
UNI HOSPITALAR LTDA.: item 19 ( 7,00); UNIÃO QUÍMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A.: item 13 (R$ 2,26).
PL Nº 1295.2018.CPL.HRL.PE.0557.SES, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS para eventual fornecimento de Medicamentos
VII (Letras P a V); Empresas Vencedoras conforme descrição:
Ficam registrados os seguintes preços: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA.: itens 8 (R$ 0,44) e 24 (R$ 0,71);
DROGAFONTE LTDA.: itens 2 (R$ 0,0650), 4 (R$ 4,10), 5 (R$
0,0950), 6 (R$ 1,90), 7 (R$ 0,224), 9 (0,48), 10 (R$ 1,60), 11 (R$
0,12), 13 (R$ 22,50), 15 (R$ 0,2244), 17 (R$ 10,2474), 18 (R$
0,0880), 21 (R$ 11,30) e 23 (R$ 4,40); INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.: itens 14 (R$ 1,86) e 19 (R$
8,00); MUNDIFARMA DISTR. DE PROD. FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA EPP.: itens 16 (R$ 3,02) e 22 (R$ 18,36).
Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICAÇÃO DISP 251 2018 PROC 284 2018
RATIFICO E RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 251/2018. PROCESSO Nº284/2018
PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM SITUAÇÃO
EMERGENCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 351.486,86
(TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E
OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA
O, HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE)MESES, COM ENTREGA DA AQUISIÇÃO DOS
MATERIAIS DE FORMA IMEDIATA COM FULCRO NO INCISO I,
DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E ALTERAÇÕES.
CARUARU, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREIA
DIRETOR DO HRA
ERRATA PROC 030 2017
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DO
PROCESSO-0530/2017 –REGISTRO DE PREÇOS-030/2017
ONDE LÊ-SE VALOR TOTAL R$ 22.002,90(VINTE E DOIIS MIL
,DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
LEIA-SE R$ 22.362,90 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
ADJUDICAÇÃO
Processo: 0111.2018. CPL II. PE.0037.IRH-PE. SASSEPE,
ADJUDICO o Pregão Eletrônico em evidência, objeto: Contratação
de Empresa de Manutenção eletromecânica especializada
em grupo geradores diesel para serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças em 02 (dois)
geradores de energia de 1.260 KVA e 642 KVA. ADJUDICADA:
ELIENE MARTINS DA SILVA, CNPJ. 05.764.525/0001-17, Valor
Global: R$ 16.200,0000 (dezesseis mil e duzentos reais).
Recife, 27 de dezembro de 2018
Thelmo Andrade de Oliveira – Pregoeiro/CPL 2.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAIS PROCS 012 2018
PROCESSO Nº 012/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2018
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL I POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-14/12/2018 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-21/12/2018 AS 08:30H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 26/12/2018 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA.
CARUARU, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Processo nº 112/2018 – LICON. Modalidade: Autorização de uso
nº 018/2018. Objeto Descr: Autorização de Uso de área descoberta
não operacional, medindo , para realização de um evento de
natureza recreativa denominado “Pega Vareta White – Pré
Reveillon”. Contrato: 2018/035/00. Autorizatária: PEGA VARETA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 21.488.092/000170. Valor Global: R$ 47.490,13(quarenta e sete mil quatrocentos
e noventa reais e treze centavos). Prazo: 05 dias. Fundamento
Legal: Resolução Normativa nº 07/2016 ANTAQ. Recife, 19 de
dezembro de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador
de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 117/2018 - LICON, Modalidade/Nº: Tomada de
Preços nº 002/2013, Objeto Nat: Serviços de Terceiros, Objeto
Descr.: Reequilíbrio econômico-financerio e Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do aditivo Contratual nº
2013/027/04,
Contrato:2013/027/05,
Contratado:
ELUS
ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA.,
CNPJ: 01.459.413/0001-00, Prazo:06 meses. Valor Global:
R$ 163.800,48 (cento e sessenta e três mil oitocentos reais e
quarenta e oito centavos). Recife, 05 de Dezembro de 2018. Tadeu
J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(*)(***)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato dos Convênios e Termos Aditivos de Convênios, abaixo
elencados:
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio: 001/2014; Contratada: SER EDUCACIONAL SA;
CNPJ: 04.986.320/0001-13; Modalidade: Convenio; Objeto:
implantação de prestação de serviços de assistência médico
hospitalar para atender demanda de pacientes do SASSEPE
nas áreas de saúde e medicina no HSE, em regime de mutua
colaboração, com contra partida; Vigência: 60 (sessenta) meses
a partir da assinatura; Recife, 08/07/2014
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIOS
1° TACVCP n° 001/2015 ao CV n° 001/2014 ; Contratada: SER
EDUCACIONAL SA; CNPJ: 04.986.320/0001-13; Modalidade:
Convenio; Objeto:prorrogação do prazo do convênio; Vigência:
09/07/2015 a 08/07/2017; Recife, 09/07/2015
2° TACVCP n° 001/2016 ao CV n° 001/2014 ; Contratada: SER
EDUCACIONAL SA; CNPJ: 04.986.320/0001-13; Modalidade:
Convenio; Objeto: estabelecimento de uma parceria visando a
preparação do HSE para receber o selo de qualidade, acreditação
hospitalar na ONA; Vigência: 13/05/2016 a 13/05/2017; Recife,
13/05/2016
3° TACVCP n° 001/2017 ao CV n° 001/2014 ; Contratada: SER
EDUCACIONAL SA; CNPJ: 04.986.320/0001-13; Modalidade:
Convenio; Objeto:prorrogação do prazo da parceria visando a
preparação do HSE para receber o selo de qualidade, acreditação
hospitalar na ONA; Vigência: 14/05/2017 a 13/05/2018; Recife,
14/05/2017
4° TACVCP n° 002/2017 ao CV n° 001/2014 ; Contratada: SER
EDUCACIONAL SA; CNPJ: 04.986.320/0001-13; Modalidade:
Convenio; Objeto:prorrogação do prazo do convênio; Vigência:
09/07/2017 a 08/07/2018; Recife, 09/07/2017
5° TACVCP n° 001/2018 ao CV n° 001/2014 ; Contratada: SER
EDUCACIONAL SA; CNPJ: 04.986.320/0001-13; Modalidade:
Convenio; Objeto:prorrogação do prazo da parceria visando a
preparação do HSE para receber o selo de qualidade, acreditação
hospitalar na ONA; Vigência: 14/05/2018 a 13/05/2019; Recife,
14/05/2018
6° TACVCP n° 002/2018 ao CV n° 001/2014 ; Contratada: SER
EDUCACIONAL SA; CNPJ: 04.986.320/0001-13; Modalidade:
Convenio; Objeto:prorrogação do prazo do convênio; Vigência:
09/07/2018 a 08/07/2019; Recife, 09/07/2018
EXTRATO DE ADITIVO
3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
009/2016-UNAJUR Objeto: Prorrogação do prazo contratual.
Prazo: 16.12.2018 a 15.12.2019. Valor: R$ 26.580,11 (Vinte e
seis mil quinhentos e oitenta reais e onze centavos) mensais.
Empresa: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.325.436/0001-49. Recife,
16/12/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE
SAÚDE
Extrato de Publicação de Contrato, nº 116/2018-DASIS, dos
TERMOS DE CONTRATOS relativo ao Proc. nº 213/2017 e
Inexgibilidade 014/2017-Celebrado entre a DASIS e empresas
que prestam serviços na área de saúde, CONTRATOS Nº
104/2018-DIAGMAX – DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
LTDA, CNPJ nº 04.907.130/0001-63 cujo Objeto: serviços de
Imagem; CONT. nº 067/2018-COOPECÁRDIO-COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DE
PERNAMBUCO, CNPJ n.º 00.599.741/0001-30, cujo Objeto:
serviços na área cardiológica, por um período de 12(doze)
meses a contar de 02/01/2018 á 31/12/2018. Recife 28/12/2018.
ROBSON INÁCIO VIEIRA – CEL PM-Diretor da DASIS.
Decisão nº 120/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 105/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 080.2016.VIII.PE.057.CAMIL. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na
Av. Antônio de Góes, 194, 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário
das 08h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 26 de dezembro de
2018. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
DATA DE ABERTURA: 17/01/2019, às 9h
PROCESSO N° 005.2018.CCPLE-I.PP.005.SAD Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de administração de margem consignada e
controle de consignações facultativas, com lançamento
em folha de pagamento, disponibilização de sistema
informatizado, treinamento e atendimento aos usuários do
sistema para a Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco. Valor estimado: R$ 2,70 (dois reais e
setenta centavos), a ser pago como taxa de transação por
linha processada. O edital na íntegra está disponível na
página
eletrônica
www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras
informações pelo e-mail: [email protected] e pelo
fone (81) 3183-7755, das 08 às 12h e de 13 às 17h.
Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro da CCPLE I.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
PRORURAL
CARUARU, 28 DE DEZEMBRO DE 2018
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PORTO DO RECIFE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
PORTO DO RECIFE
Recife, 29 de dezembro de 2018
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 025/18, Processo Licitatório nº 021/2018, Seleção
de Consultoria Individual nº 009/2018, Contratada: ANDRÊZA
FERREIRA BORBA CANTARELLI, CPF nº 024.838.704-90,
Objeto: contratação de 01 (um) Advogado como consultor
individual especializado para prestação de serviço de assessoria
jurídica nos assuntos pertinentes a Unidade de Gestão Territorial
do Projeto - UGT/ProRural de Petrolândia e Garanhuns Valor:
R$ 7.579,00, incluído os impostos e R$ 1.000,00 em despesas
reembolsáveis, Vigência: Inicia em 28/12/2018 e será vigente
até o término do Contrato/Acordo de Empréstimo do BIRD com o
ProRural, Data de Assinatura: 28/12/2018. – Contrato nº 026/18,
Processo Licitatório nº 024/2018, Seleção de Consultoria Individual
nº 012/2018, Contratada: ELISÂNGELA SILVA DE LACERDA
CAMPOS, CPF nº 025.294.604-93, Objeto: Contratação de
01 (um) Advogado como consultor individual especializado
para prestação de serviço de assessoria jurídica nos assuntos
pertinentes a Unidade de Gestão do Projeto - UGP/ProRural,
Valor: R$ 7.579,00, incluído os impostos e R$ 1.000,00 em
despesas reembolsáveis, Vigência: Inicia em 28/12/2018 e será
vigente até o término do Contrato/Acordo de Empréstimo do BIRD
com o ProRural, Data de Assinatura: 28/12/2018. – Contrato nº
027/18, Processo Licitatório nº 023/2018, Seleção de Consultoria
Individual nº 011/2018, Contratada: REBECA BELTRÃO PONTES
PESSOA, CPF nº 055.956.324-88, Objeto: Contratação de 01 (um)
Advogado como consultor individual especializado para prestação
de serviço de assessoria jurídica nos assuntos pertinentes a
Unidade de Gestão Territorial do Projeto - UGT/Palmares, Valor:
R$ 7.579,00, incluído os impostos e R$ 1.000,00 em despesas
reembolsáveis, Vigência: Inicia em 28/12/2018 e será vigente
até o término do Contrato/Acordo de Empréstimo do BIRD com o
ProRural, Data de Assinatura: 28/12/2018. – Contrato nº 028/18,
Processo Licitatório nº 026/2018, Seleção de Consultoria Individual
nº 014/2018, Contratada: GUSTAVO RAPOSO DURÃO, CPF nº
025.053.614-52, Objeto: Contratação de 01 (um) Advogado como
consultor individual especializado para prestação de serviço de
assessoria jurídica nos assuntos pertinentes a Unidade de Gestão
Territorial do Projeto– UGT/Região Metropolitana do Recife (RMR)
e Limoeiro, Valor: R$ 7.579,00, incluído os impostos e R$ 1.000,00
em despesas reembolsáveis, Vigência: Inicia em 28/12/2018 e
será vigente até o término do Contrato/Acordo de Empréstimo do
BIRD com o ProRural, Data de Assinatura: 28/12/2018.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
CAMPUS GARANHUNS - UPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 001/2018-FFPG-UPE – 2ª Publicação. Processo
PROC.1003.2017.CPL.FFPG.PE.1003.FFPG-UPE.
OBJ.
Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de
material de expediente para a Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns – FFPG/UPE. Emp.: J. A. COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP, lote 1 no valor total de R$ 202.566,3116.
Vigência: 15/08/2018 a 14/08/2019. Rosângela Estevão Alves
Falcão - Diretora da FFPG/UPE.
CAMPUS GARANHUNS - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2018-FFPG-UPE, ARPC
022.2016.SAD. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de vigilância, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual. CONTRATADA: BBC Serviços de
Vigilância LTDA, CNPJ: 03.401.987/0001-44. Valor anual: R$
279.952,04. Vigência: 02/10/2018 a 01/10/2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: HJ COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 13.185.781/000188. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 37 (trinta
e sete) dias, cumulado com Multa de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 105/2017,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 440.2016.I.PE.330.ATI; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico: 330/2016; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de Migração de Dados, Repasse Tecnológico,
Suporte Técnico, Desenvolvimento e Manutenção de portais
e sites através de Sistemas de Gestão de Conteúdo (CMS
– Content Management System) em regime de Fábrica de
Software, serviços estes que consistem em definição, elicitação,
documentação, análise, construção e testes; Contrato n.º
096/2017; Contratada: INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA ME; CNPJ nº: 07.675.055/0001-40; Termo Aditivo n.º 02;
n.º de registro: 094/2018; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 01
novembro de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: SS SANEL SAÚDE LTDA, CNPJ nº 20.160.797/000110. Processo Administrativo nº 201/2018 - CPAAP. Diante das
constatações realizadas nos autos do processo, determino o
arquivamento do presente processo administrativo nos termos art.
30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015. Recife, 18 de dezembro
de 2018. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa PERFIL DIGITAL COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 12.534.895/0001-23, para
apresentação de alegações finais no Processo Administrativo
nº 154/2017 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos requisitados referentes à proposta e habilitação,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo
o previsto no item 13.1 do edital, referente ao Processo nº
333.2016.III.PE.248.SARA. Informamos que, nos termos do inciso
II, do art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o
prazo para apresentação das alegações finais é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com
vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, nº 194, 11º andar, no horário das 8h às 12h e das 13h
às 17h, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade.
Recife, 28 de dezembro de 2018. Ana Claudia Vaz. Presidente
da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação de
Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0254.2018.CCPLE_XII.PE.0163.SAD– Devido
à necessidade de análise e resposta à impugnação e
esclarecimentos realizados no processo licitatório em
epígrafe, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura prevista para 02/01/2019 fica adiada “sine die”.
Gabriela Brito. Pregoeira em exercício da CCPLE XII.
SECRETARIA DAS CIDADES
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DAS CIDADES, por meio do Secretário Executivo
Especial de Mobilidade, MARCELLO HENRIQUE AMYNTHAS
DAS COSTA BARROS, matrícula nº 367.536-9 vem, por meio
desta, tornar público, especialmente ao CONSÓRCIO EMSA/
ATERPA, formado pelas empresas EMSA – EMPRESA SUL
AMERICANA DE MONTAGEM S/Ae CONSTRUTORA ATERPA
S/A, que, em razão do descumprimento contratual do CONTRATO
nº 026/2011, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/2011 –
CEL/SECID, com informações obtidas no Processo Administrativo
nº 009/2018 SECID/PE, em respeito ao Princípio da Defesa Prévia
e do Contraditório, RESOLVE: RESCIDIR UNILATERALMENTE
EAPLICAR MULTA DE 3,5% (três vírgula cinco por cento) sobre
o valor global do contratodeR$186.605.073,72 (cento e oitenta e
seis milhões, seiscentos e cinco mil, setenta e três reais e setenta
e dois centavos), multa esta correspondente ao valor de R$