DOEPE 29/01/2019 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 20
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 004/2018; Oriunda do PL nº. 075/2018.CPL.PE.0006.
CTM; P.E nº 006/2018; Objeto:Registro de preços para eventual
fornecimento de materiais de expediente, armazenamento de
dados e acessórios de informática para atender às necessidades
do CTM; Prazo: 12 meses, contados da data de assinatura;
Contratadas: Unisupri Officer - Comércio de Equipamentos
de Informática Ltda.CPNJ: 07.630.001/0001-69, Premisse
Paper e Toner Distribuidor Atacadista Ltda. - EPP, CPNJ:
14.724.203/0001-35 e V.T.A Machado de Arruda EIRELI - EPP,
CPNJ: 16.667.433/0001-35; Valor global da Ata: R$ 50.606,76;
Data de Assinatura: 5 de novembro de 2018. Roberto CamposCoordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
ORDEM DE SUSPENSÃO Nº 001/2019. Contrato nº: 085/2018.
CONTRADA: CONSTRUHINDO LTDA EPP.
OBJ: Obra de recuperação da CIRETRAN de Petrolina. VALOR:
R$ 238.238,79. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (TRINTA) DIAS
A PARTIR DE 02/01/2019 MARCELO BRUTO DA COSTA
CORREIA Diretor Presidente em Exercício
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0236.2018.CPL.PE.0013.EMPETUR
– PROCESSO nº 0236.2018.CPL.PE.0013.EMPETUR – Objeto:
: Formação de Registro de Preço objetivando a contratação de
empresa especializada para realização de pesquisas de demanda
turística no Estado de Pernambuco EMPRESAS VENCEDORAS,
Prover Saúde e Meio Ambiente Ltda.lotes I e IV;GMR Inteligência
de Mercado Ltda, lote II; Central de Treinamento em Associativismo
do Sertão de Pernambuco, lote IIa; VR Consultoria Ltda, lote III;
Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda, lote V. Olinda 25.01.2019.
Aldemar Novais - Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a abertura
do
PEL.0123.2018.CPLII.PE.0044.HEMOPE.
Registro
de
Preços para Aquisição de Reagentes e Ponteiras para Testes
Imunohematológicos, com Cessão em Comodato de Equipamentos
e Fornecimento de Acessórios para Microtubos e Microplacas
para os Laboratórios de Imunohematologia dos Hemocentros
Regionais Recife,Caruaru,Garanhuns e Petrolina da Fundação
Hemope, para consumo estimado em 12 meses. Acolhimento das
Propostas: 30/01/19 às 11:00h; Abertura:12/02/19 às 10:30min.
Disputa: 12/01/19 às 11:00h, horário de Brasília. Preço Máximo R$
2.176.109,51. Edital disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br Contato Fone: (81) 3182-4930/4942. Recife, 28/01/2019. Carlos
Alberto Jorge de Lima – Presidente.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.CPLI – PREGÃO
ELETRONICO Nº 003.FUNDARPE OBJETO: Formação de Ata
de Registro de Preços para contratação de serviços de locação
de Recursos de Tecnologia da Informação para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação
e manutenção (em Notebook) de Estações de Trabalho, pelo
prazo de 12 meses, para suprir as necessidades da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.O
valor global estimado é de R$ 107.800,02 (cento e sete mil
oitecentos reais e dois centavos). Entrega de Propostas até:
08/02/2019 às 8h. Abertura das Propostas: 08/02/2019 às 8h01.
Início da Disputa de Preços: 08/02/2019 às 10h (Horário de
Brasilia). Retirada do Edital: www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 28
de Janeiro de 2019 - Bruno César Abreu de Siqueira - Pregoeiro
CPL I/FUNDARPE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Contrato nº 026/2018, publicado no DOE – 23
de Janeiro de 2019. Celebrado entre SES x PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E ENSAIOS
ELÉTRICOS LTDA-EPP, ONDE SE LÊ: Vig Contrato 22/01/2019
a 21/01/2020, LEIA-SE: Vig Contrato 22/12/2018 a 21/12/2019
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO 021/2018 PROC 035/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
PROC:035/2017 INEXIGIBILIDADE 002/2017
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA EM
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DOS VENTILADORES PULMONARES
DE MARCA MAQUET MODELO SERVO S
CELEBRADO: ENTRE HRA/E A EMPRESA-RESMEDICAL
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- EPP ( R$ 356.400,00
TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS
REAIS) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 INCISO II DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93
VALOR TOTAL R$ 356.400,00(TREZENTOS E CINQUENTA E
SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
CARUARU, 28 DE JANEIRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0245.2018.CPL-1.PE.0104.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, para o LOTE 01 no valor total
de R$ 30.398,10; FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES
ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/0001-86, para os LOTES 02
e 10 no valor total de R$ 23.660,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.719.794.0001-50,
para os LOTES 03, 12 e 14 no valor total de R$ 945.548,30;
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 08.958.628/0001-06, para o LOTE 05 no valor total
de R$ 188.195,00; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALATES EIRELI, CNPJ 28.911.309/000152, para o LOTE 16 no valor total de R$ 12.000,00. Recife, 28 de
Janeiro de 2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato dos Termos de Credenciamento e Termos Aditivos abaixo
elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 1572.2018.CPL-CPL/HP.PE.0643.SES.FES.
PE. Para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando
atender as necessidades do Hospital Belarmino Correia, por um
período de 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 27.899,74 (vinte
e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro
centavos). Data da Abertura da proposta: 11/02/2019 às 10:00hs
(horário de brasília). Início da Disputa: 11/02/2019, ás 10:30hs
(horário de brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br. a partir desta publicação. Goiana, 28
de Janeiro de 2019. Sandro Tavares Alves da Motta, Pregoeiro
da CPL/HPBC.
Credenciamento:
073/2018;Contratada:
CLÍNICA
DE
FISIOTERAPIA QUALYFISIO LTDA - ME; CNPJ: 03.013.278/000191; Processo n° 154/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº
53/2017;Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde,
aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
01/04/2018;Valor Total: R$ 24.000,00; Recife, 28/03/2018.
Credenciamento: 122/2018;Contratada: NEURO IMAGEM E
SERVIÇOS MÉDICOS OCUPACIONAIS LTDA- EPP; CNPJ:
07.221.418/0001-78;
Processo
n°
59/2018;Modalidade:
Inexigibilidade nº 59/2018;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/06/2018;Valor Total: R$ 216.000,00; Recife,
11/05/2018.
Credenciamento:
181/2018;Contratada:
HOSPITAL
DE
ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA; CNPJ: 09.432.196/000168; Processo n° 118/2018;Modalidade: Inexigibilidade nº
118/2018;Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde,
aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
12/12/2018;Valor Total: R$ 1.200.000,00; Recife, 12/12/2018.
Credenciamento: 182/2018;Contratada: CLÍNICA SANTA
MARIA - HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA-ME; CNPJ:
01.003.183/0001-61;
Processo
n°
120/2018;Modalidade:
Inexigibilidade nº 120/2018;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 12/12/2018;Valor Total: R$ 120.000,00; Recife,
12/12/2018.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE
TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2018. PARTES: Hospital da Restauração
e Ortho Clinical Diagnostics do Brasil Produtos para Saúde
LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a retificação da
CLÁUSULA TERCEIRA – do Item 3.1 e inserção da cláusula dos
valores unitários dos reagentes, do Preço e do Pagamento.
Recife, 28/01/2019
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral
HOSPITAL JABOATAO PRAZERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
012/2018. CONVITE Nº 007/2018. OBJETO: Aquisição de Material
Elétrico, para um período de 12 (doze) meses. CONTRATADO:
INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ/MF nº
19.867.301/0001-45). VALOR: 70.753,80 (setenta mil, setecentos
e cinquenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA:
17/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes,Leandra Saldanha –Diretora Geral.
1º Termo Aditivo nº 016/2018 ao Credenciamento Nº 022/2017;
Contratada: MEMORIAL HOSPITAL DE GOIANA LTDA - EPP;
CNPJ: 12.903.605/0001-71; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/10/2018 a 30/09/2019. Recife, 24 de
setembro de 2018.
1º Termo Aditivo nº 026/2018 ao Credenciamento Nº 078/2017;
Contratada: ECO-CLÍNICA LTDA - ME; CNPJ: 35.398.437/000100; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
01/11/2018 a 31/10/2019. Recife, 09 de outubro de 2018.
1º Termo Aditivo nº 032/2018 ao Credenciamento Nº
041/2017; Contratada: COPE CENTRO OFTALMOLOGICO DE
PERNAMBUCO S/S LTDA; CNPJ: 08.655.219/0001-30; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/11/2018 a
31/10/2019. Recife, 10 de outubro de 2018.
1º Termo Aditivo nº 034/2018 ao Credenciamento Nº 061/2017;
Contratada: ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VÍDEO
ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA- ME; CNPJ: 10.769.662/000184; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
01/11/2018 a 31/10/2019. Recife, 10 de outubro de 2018.
1º Termo Aditivo nº 037/2018 ao Credenciamento Nº 024/2017;
Contratada: CLINICA DE OLHOS DR. CLOVIS DE AZEVEDO
PAIVA LTDA–ME; CNPJ: 24.131.849/0001-62; Objeto: prorrogação
do prazo contratual; Nova vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019.
Recife, 11 de outubro de 2018.
1º Termo Aditivo nº 049/2018 ao Credenciamento Nº 030/2017;
Contratada: LABORATÓRIO MAURÍCIO ACIOLY LTDA - ME;
CNPJ: 40.844.458/0001-41; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Recife, 18 de
outubro de 2018.
1º Termo Aditivo nº 050/2018 ao Credenciamento Nº 099/2017;
Contratada: CIC CLINICA IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA–
EPP; CNPJ: 11.968.997/0001-94; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Recife, 18 de
outubro de 2018.
1º Termo Aditivo nº 052/2018 ao Credenciamento Nº 093/2017;
Contratada: DIAGIMAGEM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE
VITÓRIA LTDA; CNPJ: 11.846.439/0001-56; Objeto: prorrogação
do prazo contratual; Nova vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019.
Recife, 19 de outubro de 2018.
1º Termo Aditivo nº 053/2018 ao Credenciamento Nº 088/2017;
Contratada: VENTURA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ:
04.091.354/0001-40; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Recife, 19 de outubro
de 2018.
1º Termo Aditivo nº 056/2018 ao Credenciamento Nº 071/2017;
Contratada: CLÍNICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA EPP; CNPJ: 35.619.642/0001-58; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Recife, 19 de
outubro de 2018.
1º Termo Aditivo nº 060/2018 ao Credenciamento Nº
033/2017; Contratada: HOSPITAL MONTE SINAI LTDA; CNPJ:
03.858.924/0001-11; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Recife, 26 de outubro
de 2018.
1º Termo Aditivo nº 065/2018 ao Credenciamento Nº 054/2017;
Contratada: E. GOEDERT CENTRO MÉDICO - EPP; CNPJ:
20.541.687/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Recife, 29 de outubro
de 2018.
1º Termo Aditivo nº 069/2018 ao Credenciamento Nº 036/2017;
Contratada: HOSPITAL MEMORIAL ARCOVERDE LTDA; CNPJ:
70.237.227/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Recife, 30 de outubro
de 2018.
1º Termo Aditivo nº 071/2018 ao Credenciamento Nº 094/2017;
Contratada: CLÍNICA DE TOCO- GINECOLOGIA E VÍDEOENDOSCOPIA GINECOLÓGICA LTDA; CNPJ: 04.876.172/000184; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
01/12/2018 a 30/11/2019. Recife, 08 de novembro de 2018.
1º Termo Aditivo nº 086/2018 ao Credenciamento Nº 057/2017;
Contratada: ONCOLOGIA VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA EPP; CNPJ: 07.528.341/0001-83; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019. Recife, 14 de
novembro de 2018.
1º Termo Aditivo nº 088/2018 ao Credenciamento Nº 068/2017;
Contratada: GRUPO DE OFTALMOLOGIA DE PERNAMBUCO
LTDA- EPP; CNPJ: 02.160.961/0001-99; Objeto: prorrogação do
prazo contratual; Nova vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019. Recife,
14 de novembro de 2018.
EXTRATOS DE DESCREDENCIAMENTOS
Termo de Descrenciamento nº 001/2018 ao Credenciamento Nº
110/2018; Contratada: IMAGENS E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS
EIRELI- EPP; CNPJ: 23.973.036/0001-57; Objeto: rescisão do
termo de credenciamento; vigora a partir de 01/02/2019. Recife,
23 de novembro de 2018.
Recife, 28 de janeiro de 2019
Emily Morgan Caldas Macedo de Almeida
Diretora de Planejamento e Gestão
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 005/2018-CPM/PMPE. Processo Licitatório nº
0001.2018.CPL.CPM.PE, Pregão Presencial nº 0001.PMPE.
Objeto: Contratação do serviço de buffet com locação de espaço
para realização do Ato Ecumênico e Baile de Formatura referente
à conclusão do Ensino Médio dos alunos deste Colégio da Polícia
Militar de Pernambuco. Contratada: Casa Grande Recepções
Ltda-EPP. CNPJ: 10.963.320/0001-09. Valor Total da Contratação:
R$ 15.800,00. Vigência: 19 a 20/DEZ/2018. Contrato n° 001/2019CPM/PMPE. Processo Licitatório nº 0065.2018.CPL.CPM.
PE, Pregão Eletrônico nº 0019.PMPE. Objeto: Fornecimento
de Água Mineral Envazada em Garrafão de 20 litros, pelo
período de 12 (doze) meses para o Colégio da Polícia Militar de
Pernambuco. Contratada: Marcio do Nascimento Silva-ME. CNPJ:
10.875.828/0001-47. Valor Total da Contratação: R$ 12.740,00.
Vigência: 28/JAN/2018 a 27/JAN/2019. Recife, 28/JAN/2019.
Wilson Pereira Campos – Cap QOAPM – Presidente da CPL.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS, CONTRATOS E
CESSÃO DE USO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/18, Contratada: J.E.B. da
Silva
Construção
e
Serviços
de
Engenharia-Me
(ECHIENGENHARIA), CNPJ: 26. 969.715/0001-40, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 21/12/18 a
18/02/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 21/12/18. – 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 031/17, Contratada: Cleci Lucena
Lima de Freitas, CPF: 584.672.544-91, Objeto: Termo Aditivo a
Correção da Cláusula Décima item “10.1” dispondo que o contrato
vigorará pelo período de 12 meses, iniciando-se na data da sua
assinatura, ou seja, 26/10/17, a partir de quando as obrigações
assumidas pelas partes serão exigíveis, encerrando-se em
25/10/18, com efeito retroativo a data de assinatura: 06/08/18. – 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 031/17, Contratada: Cleci Lucena
Lima de Freitas, CPF: 584.672.544-91, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 26/10/18 a 25/10/19, com efeito
retroativo a data de assinatura: 26/10/18 – Termo de Cessão de
Uso, Cedente: ProRural, Cessionária Município de Lagoa
Grande, Objeto: 1 Plataforma de três alturas, 1 Plataforma para
evisceração, 1 Plataforma para divisão de carcaça, 1 Razoável
Recife, 29 de janeiro de 2019
estado de conservação, 1 Mesa para pelagem de mocotó, 2
mesas para recepção de vísceras, 1 Serra de peito, 1 Serra de
carcaça, 1 Serra de chifre, 1 Serra de divisão de quarto, 1 Pistola
pneumática, 1 Balança tendal, 1 Compressor para Pistola, com
efeito retroativo a data de assinatura: 28/12/18. –Contrato nº
021/18, Processo Licitatório nº014/18, Shopping 007/18,
Objeto: um Nobreak, Modelo 10000 VA DI, 220V, saída 115V,
Contratada: G7 Tecnologia em Serviços Ltda-Me, CNPJ:
24.989.066/0001-14, Valor: R$ 17.962,20, Vigência 30 dias, com
efeito retroativo a data de assinatura: 19/12/18. – Contrato nº
022/18, Processo Licitatório nº016/18, Shopping 009/18,
Objeto: um Servidor de Autenticação, Contratada: G7 Tecnologia
em Serviços Ltda-Me, CNPJ: 24.989.066/0001-14, Valor: R$
19.587,18, Vigência 30 dias, com efeito retroativo a data de
assinatura: 19/12/18. - Contrato nº 031/18, Processo Licitatório
nº032/18, Shopping 013/18, Objeto: Prestação de serviço de
chaveiro e confecções de carimbos, Contratada: André A. dos
Santos Chaves e Impressos Me, CNPJ: 10.541.677/0001-90,
Valor: R$ 3.582,00, Vigência 12 meses, com efeito retroativo a
data de assinatura: 26/12/18. – 9º Termo Aditivo ao Convênio nº
110/13
Associação de Pequenos Agricultores do Sítio
Amolar (APASA), Município de Cedro, CNPJ: 04.425.654/000118, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
05/08/18 a 04/02/19, com efeito retroativo a data de assinatura:
30/07/18. – 1º Termo de Rerratificação ao Convênio nº 037/13
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade
de Palmeiras, Município de Chã Grande, CNPJ:
09.033.762/0001-69, Objeto: presente Termo a Rerratificação da
cláusula primeira, do 1º Termo Aditivo ao convênio - aonde se lê: a
contar do dia 19/06/14 a 19/12/14, leia-se: 19/06/14 a 18/12/14. 2º Termo Aditivo ao convênio (Publicado em 14/03/15) onde se lê:
1º Termo Aditivo; leia-se 2º Termo Aditivo, Clausula Primeira onde
lê-se: a contar do dia 19/12/14 a 19/12/15; leia-se: 19/12/14 a
18/06/15. – 3º Termo Aditivo onde lê-se: a contar do dia 20/01/15 a
20/06/16, leia-se: 19/06/15 a 18/12/15. – 4º Termo Aditivo onde
lê-se: a contar do dia 21/06/16 a 21/12/16, leia-se: 19/12/15 a
18/06/16. – 5º Termo Aditivo onde lê-se: a contar do dia 22/12/16 a
22/06/17, leia-se: 19/06/16 a 18/12/16. – 6ª Termo Aditivo onde
lê-se: a contar do dia 23/06/17 a 23/12/17, leia-se: 19/12/16 a
18/06/17. – 7º Termo Aditivo onde lê-se: a contar do dia 24/12/17 a
23/06/18, leia-se: 19/06/17 a 18/12/17, com efeito retroativo a data
de assinatura: 07/11/18. – 1º Termo de Rerratificação ao
Convênio nº 130/14
Associação dos Moradores
Agropecuarista e Fruticultores do Distrito Horizonte Alegres,
Município de Pedra, CNPJ: 04.439.941/0001-87, Objeto:
presente Termo a Rerratificação da cláusula primeira, do 2º Termo
Aditivo ao convênio - aonde se lê: a contar do dia 16/09/15 a
16/03/16, leia-se: 16/09/15 a 15/03/16. – 3º Termo Aditivo ao
convênio - aonde se lê: a contar do dia 17/03/16 a 17/09/16, leiase: 16/03/16 a 15/09/16. – 4º Termo Aditivo ao convênio - aonde se
lê: a contar do dia 18/09/16 a 17/03/17, leia-se: 16/09/16 a
15/03/17. – 5º Termo Aditivo ao convênio - aonde se lê: a contar do
dia 18/03/17 a 17/09/17, leia-se: 16/03/17 a 15/09/17. – 6º Termo
Aditivo ao convênio - aonde se lê: a contar do dia 18/09/17 a
17/03/18, leia-se: 16/09/17 a 15/03/18, com efeito retroativo a data
de assinatura: 13/03/18. – 7º Termo de Aditivo ao Convênio nº
130/14
Associação dos Moradores Agropecuarista e
Fruticultores do Distrito Horizonte Alegres, Município de
Pedra, CNPJ: 04.439.941/0001-87, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 16/03/18 a 15/09/18, com efeito
retroativo a data de assinatura: 14/03/18. – 8º Termo de Aditivo
ao Convênio nº 130/14
Associação dos Moradores
Agropecuarista e Fruticultores do Distrito Horizonte Alegres,
Município de Pedra, CNPJ: 04.439.941/0001-87, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/09/18 a
15/03/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 10/09/18. – 4º
Termo de Aditivo ao Convênio nº 125/14
Associação dos
Produtores Rurais do Sítio Favela, Município de Santa Maria
da Boa Vista, CNPJ: 09.314.393/0001-82, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 07/10/18 a 07/10/19, com efeito
retroativo a data de assinatura: 14/09/18. – 4º Termo de Aditivo
Objeto ao Convênio nº 168/14 Associação Comunitária da
Batinga, Município de Brejinho, CNPJ: 01.359.024/0001-02,
Objeto: Ampliação do objeto com a construção de mais 04
Cisternas de 16 mil litros, com efeito retroativo a data de
assinatura: 28/05/18. - 1º Termo Aditivo de Contrato nº 033/17,
Contratado: Sileno Luís de Alcântara, CPF: 127.862.334-53 –
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
14/12/18 a 13/12/19, com efeito retroativo a data de assinatura:
14/12/19. - Contrato nº 030/18, Processo Licitatório nº 030/18,
Seleção de Consultoria Individual nº 015/18, Objeto: contratação
de Engenheiro Civil, como consultor Individual especializado
para suporte a análise e acompanhamento de Subprojetos
Rurais, Contratado: Antônio de Pádua Calafrioli Moés da
Silva, CPF: 047.325.614-20, valor R$ 8.500,00, incluindo os
impostos e R$ 1.000,00 em despesas reembolsáveis. Vigência:
31/01/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 28/12/18. 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/13, Associação dos
Moradores do Bairro Padre Pedro Pereira, Município de
Afogados da Ingazeira, CNPJ: 01.449.210/0001-24, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/11/18 à
18/05/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 16/11/18. 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/13, Associação dos
Moradores de Irajaí, Município de Iguaraci, CNPJ:
00.795.999/0001-02, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/10/18 à 30/09/19, com efeito retroativo a
data de assinatura: 28/09/18. - 9º Termo Aditivo ao Convênio
nº 008/14, Associação Rural do Sítio Gameleira, Município de
Carnaíba, CNPJ: 04.206.501/0001-80, Objeto: Prorrogação da
Vigência do Convênio a contar de 10/10/18 à 09/04/19, com
efeito retroativo a data de assinatura: 09/10/18.- 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 099/2014, Associação dos Moradores
do Sítio Raimundo, Município de Flores, CNPJ:
00.828.318/0001-65, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 20/10/18 à 19/10/19, com efeito retroativo a
data de assinatura: 19/10/2018. - 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 036/16, Associação dos Produtores Rurais do Povoado
São João do Ferraz, Município de Caruaru, CNPJ:
04.836.232/0001-35, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 29/03/18 à 28/03/19, com efeito retroativo a
data de assinatura: 27/03/18. - 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 031/16, Associação dos Pequenos Produtores do
Assentamento Sol Nascente, Município de Bonito,
CNPJ:08.034.628/0001-10, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de19/09/17 a 18/09/18, com efeito retroativo a
data de Assinatura: 18/09/17.
ERRATA:
Na publicação do dia 30/11/17, pág. 42, onde se lê a prorrogação
de vigência a contar de 09/07/17 à 28/07/18, leia-se: 29/07/17 à
28/07/18.