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DOEPE 07/02/2019 -fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2019
de visitação nos dias 20 a 21/02/2019. Mais informações através
dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.Recife,
06 de Fevereiro de 2019. ROBERTO FONTELLES - Diretor
Presidente

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Contrato de prestação de serviço nº 010/2019, CONTRATADA:
RBO CONSULTORES E AUDITORES LTDA-ME; OBJETO: O
presente contrato tem como objeto a contratação de empresa de
auditoria externa independente, para exame das demonstrações
contábeis do exercício de 2018, da EMPRESA PERNAMBUCO
DE COMUNICAÇÃO S.A. – EPC, em conformidade com o Termo
de Referência. Valor R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais).
Assinatura: 23.01.2019.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADITAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2016,
Prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, de
01/01/2019 a 31/12/2019; Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de locação de equipamentos, com
fornecimento de kits, reagentes, controles, calibradores e insumos
para a realização de exames de sumário de urina. Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Origem: PROCESSO Nº 046320.2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 236/2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2017,
Prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, de
01/12/2018 a 30/11/2019; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de assistência técnica com
reposição de peças originais sem ônus em caráter preventivo,
preditivo e corretivo em grupos motores geradores. Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA ELIENE MARTINS DA SILVA
ME. Origem: PROCESSO Nº 074/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 033/2017. Recife, 06 de fevereiro de 2019.. Márcia Selene de
Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente

HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO CORREIA
- SES
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
HOSPITAL BELARMINO CORREIA
SES-PE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SÓDICO 4G +500MG. Fica registrado o seguinte Item da empresa
vencedora: MEGAMED COMERCIO LTDA EPP, Item (01), R$
180.000,00. As especificações técnicas e preços poderão ser
observados no ato da homologação do processo disponibilizados
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017 ref. Ao Processo nº
041/2017 – Pregão Eletrônico nº 038/2017. Contratada: ELUS
ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA.
Objeto: Termo Aditivo a prorrogação em caráter excepcional do
Contrato 012/2017, por um período de 12 (doze) meses. Valor
total: R$ 135.214,32 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e
quatorze reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 29/12/2018.
Recife(PE), 06/02/2019
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 1746.2018.CPL.HGA.
DL.1024.SES.FES-PE – OBJETO: MEDICAMENTO, em favor
das empresas: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/000126, R$ 27.703,50 e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, R$
17.382,00 com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. Recife,27/12/2018. Dra Frinéa Vaz
– Diretora do H.G. A.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES / PE
GERENCIA REGIONAL DE SAUDE - IV GERES
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0527.2018 - CPL IV GE. PE nº 0249. SES. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Material Médico
Hospitalar ( CME), para atender as necessidades do Hospital
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Onde se lê:
Empresa vencedora: D F Correia da Silva nos lotes 12, 13-A, 13-B
e 17 no valor total R$ 71.200,00. Leia-se: valor total R$ 71.029,30.
Jocicleide Maria A. Ferreira – Diretora Geral - HJN

HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº
1542.2018 - Pregão Eletrônico nº 0635. SES. FES. PE. Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preço, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos
visando atender as necessidades do Hospital Belarmino
Correia. Empresa adjudicatária: HOSPITALMED EIRELI. CNPJ.
29.868.050/0001- 88, nos itens: 1, 3, 5, 8, 11, 16, 21, 33, 41, 49, 51,
58, no valor R$ 90.094,56; LOGER distribuidora de medicamentos
e materiais hospitalares EIRELI – EPP. CNPJ. 27.600.270/000190, nos itens: 2, 4, 10, 13, 14, 15, 17, 20, 24, 26, 27, 30, 31, 38,
39, 40, 44, 45, 48, 50, 52, 53, 57, no valor total: R$ 70.228,96; SÓ
SAÚDE produtos hospitalar EIRELE, CNPJ: 92.775.313/0001-01,
nos itens: 6, 9, 22, 29, 35, 36, 42, 56, no valor total R$ 53.847,36.
Flávia Magno Fernandes – Diretora Geral - HBC

PL052.2018-PE052.2018 Objeto: RPeventual aquisição de
medicamentos Empresas: FACIMED COMERCIO E REP. LTDA
R$ 7.440,00, SO SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI R$
31.080,00.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO

PL063.2018-PE063.2018 Objeto: RPeventual aquisição de
medicamentos Empresas: INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DIST. LTDA R$ 141.750,00. TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA-ME R$ 150.522,00. UNIÃO QUÍMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A R$ 43.200,00. COMERCIAL
VALFARMA LTDA R$ 427.788,00 HOSPITALMED EIRELI R$
97.884,00. Recife 06/02/2019. Vilma Macario/Pregoeira.

RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1153.2018.CPL.HCP.PE.0507.
SES OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO
DE SONDAS no período de 12(doze) meses para atender
as necessidades do Hospital Correia Picanço, Tendo como
vencedoras as empresas: BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, Itens 32, 35, 27, 28, 29, 01, 02, 03, 04 e 05 no valor de R$
19.380,00 (dezenove mil, trezentos e oitenta reais), CIRURGICA
FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALARES - SOCIEDAD, Itens 31, 06, 07, 09, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, , no valor de R$ 12.231,54
(doze mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro
centavos), INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA, Itens 36, 33, 34 e 08, no valor de R$ 9.768,00 (nove mil,
setecentos e sessenta e oito reais), MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA, Itens 10, 24, 25, 26, 30, 38, 39,
40 e 41, no valor de R$ 10.640,40 (dez mil, seiscentos e quarenta
reais e quarenta centavos). Totalizando para esse pregão o valor
de R$ 52.019,94 (cinquenta e dois mil, dezenove reais e noventa
e quatro centavos). Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/
Pregoeira
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190.2018.CPL.HCP.PE.0108.
SES OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE
ANTIMICROBIANO PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM
SÓDICO 4G +500MG no período de 12(doze) meses para atender
as necessidades do Hospital Correia Picanço, Tendo como
vencedoras as empresas: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, Item 01, Totalizando para esse pregão o
valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Michelle Lúcia
Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira
EXTRATO DE ARP
PL Nº 1153.2018.CPL.HCP.PE.0507.SES - AQUISIÇÃO DE
SONDAS. Ficam registrados os seguintes Itens das empresas
vencedoras: BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTD, Itens (32,
35, 27, 28, 29, 01, 02, 03, 04 e 05), R$ 19.380,00; CIRURGICA
FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALARES - SOCIEDAD, Itens (31, 06, 07, 09, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23), R$ 12.231,54; INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, Itens (36, 33, 34
e 08), R$ 9.768,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, Itens (10, 24, 25, 26, 30, 38, 39, 40 e 41), R$
10.640,40. As especificações técnicas e preços poderão ser
observados no ato da homologação do processo disponibilizados
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br.
PL Nº 0190.2018.CPL.HCP.PE.0108.SES - AQUISIÇÃO DE
ANTIMICROBIANO PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO

PL053.2018-PE053.2018 Objeto: RPeventual aquisição de
medicamentos Manipulados Empresa: DERMATOFLORA LTDAME R$ 41.701,80.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
CONTRATO Nº 02/2019 – CP CONSTRUÇÕES E OBRAS
DE ALVENARIA EIRELI - Objeto: contratação de empresa
especializada na execução de serviços de engenharia para
recuperação e manutenção nas calhas da passarela e telhado
do galpão, incluindo reforma para substituição de elementos de
coberta, pintura interna e externa no prédio sede da JUCEPE.
Valor total: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos
reais). Vigência: 03/01/2019 a 02/05/2019. Nota de Empenho nº
2019NE000020 e 2019NE000021, ambas na data de 02/01/2019.
Gestor: Francisco Hinrichsen.
CONVÊNIO Nº 12/2018 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- Objeto: Implantação da Rede Estadual para Simplificação do
Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDSIM/
PE, no referido município. Vigência: 19/04/2018 à 18/04/2023.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Aditamento ao Contrato de Locação nº 033/2002 - UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação Contratual pelo período de 01.01.2018 a
31.12.2021; 2. Retificação do subitem 1.3, item I, da Cláusula
1ª do 15º Termo Aditivo, sobre o pedido de reajuste. Locadora:
MARIA BETÂNIA TAVARES LEITE, CPF: 623.413.404-15. Recife,
01/01/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo nº 005/2019 - LICON, Modalidade: Dispensa Licitação
Nº 001/2019, Objeto Nat: Prestação de Serviço, Objeto
Descr. Treinamento e Configuração Software Veeam Backup
& Replication 9.x Contrato: 2019/001/00. Contratada: PSS
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.345.712/000110. Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Prazo: 30
dias. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei 13.303/16. Recife, 06 de
fevereiro de 2019. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador
de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 020/18 CONSULTORIA
INDIVIDUAL Nº 008/18
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS COMO CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO
PARA ATUAR NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE
CONTAS DAS UGT´S PETROLINA, SALGUEIRO E OURICURI,
NO ÂMBITO DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL
SUSTENTÁVEL – PRS – ACORDO DE EMPRÉSTIMO 8135.
Conforme Relatório de Julgamento da Comissão de Análise
Técnica instituída pela Portaria nº 029/2018, de 28 de dezembro de
2018, HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO E O SEGUINTE
RESULTADO: EDVANHA VALERIANO CIRILO, como vencedora
do certame, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)
incluídos os valores relativos aos impostos, estando previsto
ainda despesas reembolsáveis no valor de R$ 1.000,00 (hum
mil reais), as quais, se utilizadas, deverão ser devidamente
comprovadas por meio de notas fiscais. Dessa forma, o valor
total mensal da presente contratação perfaz o montante de R$
4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Em conformidade com o
Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da
AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
Recife, 31 de janeiro de 2019
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018
SQC Nº 002/2018
Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria (empresa)
para Planejamento, Gestão e monitoramento da Execução
dos Contratos de construção de 31 pontes na Mata Sul e de
construções e adequações de Serviços de Engenharia em
investimentos (convênios de subprojetos) financiados através do
Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS).
Conforme Parecer Técnico de Julgamento de Propostas da SQC nº
002/2018, HOMOLO O PRESENTE PROCESSO E O SEGUINTE
RESULTADO: Empresa Vencedora: D&P ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 07.763.015/0001-50, valor de R$ 1.049.181,57 (um milhão,
quarenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e cinqüenta e sete
centavos), incluído os impostos.
Recife, 05 de fevereiro de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
8º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/13 Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Palmeiras,
Munícipio de Chã Grande, CNPJ: 09.033.762/0001-69, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/12/17 a
18/06/18, com efeito retroativo a data de assinatura: 18/12/17. –
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/15, Contratada: Centro de
Integração Empresa/Escola - CIEE, CNPJ: 10.998.292/0001-57,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/19
a 01/03/19, Assinatura: 28/12/18. – 6º Termo Aditivo ao Contrato
nº 001/16, Contratada: Tratto Serviços Empresariais Eireli Me,
CNPJ: 13.493.557/0001-53, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 22/02/18 a 21/02/19, com efeito retroativo a
data de assinatura: 21/02/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/17, Contratado: Locaralpi
Aluguel de veículos Ltda-Epp CNPJ: 06.997.469/0001-23,
Objeto: correção do contrato nº 009/17, com a inserção da Cláusula
7.1, nas condições especiais do contrato, pertinente ao Preço/
valor a ser pago, bem como, na Cláusula 4, no montante anual
de R$310.536,00, Assinatura: 22/01/19. - Contrato nº 008/18,
Processo nº 001/18, Shopping nº 001/18, Objeto: Fornecimento
de Água Mineral, Contratado: A. S. de Lima Comércio–EPP,
CNPJ: 22.553.731/0001-05, Valor R$: 13.674,00, vigência 12
meses, com efeito retroativo a data de assinatura: 08/02/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

UPE PETROLINA
EXTRATO DE COVÊNIO
COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO
DE ESTÁGIO Nº06/2018. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de
Juazeiro – BA CNPJ 13.915.632/0001-27. ESPÉCIE: Concessão
de estágio. OBJETO DO COVÊNIO: Execução conjunta de
programas e projetos de estágios. PRAZO E DA VIGÊNCIA: 12
meses.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0320.2018.CCPLE-IX.PE.0219.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: TREZELE COMÉRCIO
DE EMBALAGENS EIRELI EPP, CNPJ 20.899.694/0001-58, para
o item 01, no valor total de R$ 8.447,40 (oito mil, quatrocentos
e quarenta e sete reais e quarenta centavos), por ter ofertado
o menor valor total para o respectivo item e por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Renata Cartaxo,
pregoeira da CCPLE IX em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
n.º
312.2016.XI.IN.025.SAD,;
Modalidade/n.º:
inexigibilidade de licitação 017/2017; Objeto Nat. Outros

Ano XCVI • NÀ 27 - 9
serviços; Objeto Descr.: contratação da empresa “Sindicato
das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de
Pernambuco (URBANA/PE)”, especializada no carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a
emissão de cartões novos e recarga, através de inexigibilidade,
para atender as demandas da Secretaria de Administração;
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANAPE); CNPJ (MF) 09.759.606/0001-80; Termo Aditivo n.º 02; n.º de
registro: 097/2018; prazo acrescido: 12 meses; Valor: Suprimido:
R$ 76.143,86; Recife, 28 de dezembro de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0106.2017.CPL.PE.0026.SAD; Modalidade/n.º
pregão eletrônico N.º 0026/2017; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: contratação da empresa especializada no
carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando cartões novos e recarga, através de inexigibilidade,
para atender as demandas da Secretaria de Administração no
Município de Garanhuns e Região; Contratada: COLETIVOS
SÃO CRISTOVÃO LTDA; CNPJ (MF) 17.251.034/0001-51; Termo
Aditivo n.º 02; n.º de registro: 098/2018; prazo acrescido: 12
meses; Valor: Suprimido: R$ 46.768,80; Recife, 21 de dezembro
de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 395.2016.VI.PE.290.SAD; Modalidade/n.º pregão
eletrônico N.º 290.2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: prestação de serviço para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças
dos equipamentos de climatização inclusive a manutenção da
qualidade do ar dos equipamentos instalados no Expresso Cidadão
de Caruaru; Contratada: CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA-EPP; CNPJ (MF) 24.340.135/0001-64; Termo
Aditivo n.º 02; n.º de registro: 099/2018; prazo acrescido: 12
meses; Valor: Acrescido: R$ 1.063,20; Recife, 21 de dezembro
de 2018.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0330.2018.CCPLE-XI.PE.0227.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: EMPÓRIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.457.406/0001-75, para o lote
01, no valor de R$ 533.356,39 (quinhentos e trinta e três mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos); lote
02, no valor de R$ 593.860,80 (quinhentos e noventa e três mil,
oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), por ter ofertado
o menor valor para os respectivos lotes e por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Patrícia Sena, Pregoeira
da CCPLE XI.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 35/2015. Processo nº
136.2015.IV.PE.072.GG. Pregão Eletrônico nº 072/2015. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: Viaserv
Terceirização Ltda. CNPJ: 41.102.641/0001-34. Vigência:
22/10/2018 a 21/10/2019. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo. Recife, 22/10/2018.

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços SECULT-PE Nº001/2018, celebrado em 02.01.2018,
referente à prorrogação da vigência da locação anual de 01
veículo administrativo, classificação VRS-2. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA, CNPJ: 08.228.146/0001-09. Nova vigência:
03.01.2019 a 02.01.2020. Valor mensal (inalterado): R$ 2.360,00.
Recife, 06 de fevereiro de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL nº 0130.2018.CPL- II.PE.0058.DAG.SDS
OBJETO Eventual Fornecimento com montagem de Roupeiros
em Aço, a serem implantadas em locais de responsabilidade da
SDS, através de RP. Vencedor: PALLET NORDESTE EIRELI –
CNPJ Nº 20.753.393/0001-11, Lote Único. VALOR TOTAL: R$
209.000,00. Recife, 06/02/2019. MARCOS SILVA DE LIMA –
Presidente/Pregoeiro CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Convênio nº
010/2018 – AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA. CNPJ/MF nº 40.817.926/000199. OBJETO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CRAS. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2018 até
31/10/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 003/2018 - Concedente SECID/PE - Convenente Município
de Toritama/PE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, pelo período de
29/12/2018 a 31/08/2019; Celebração: 28/12/2018. (*) 2º Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n°
001/2017 – SECID - Convenente Município de Itapetim/PE Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez)
dias, pelo período de 27/01/2019 a 25/08/2019. Celebração:
28/12/2018. (*) 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira n° 002/2017 – SECID - Convenente
Município de Brejinho/PE Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de
27/01/2019 a 27/07/2019. Celebração: 28/12/2018.

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