DOEPE 28/02/2019 -fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVI • NÀ 42
eventual contratação de empresa para fornecimento de Aparelhos
de Ar Condicionado destinados à Prefeitura Municipal, Fundos
Especiais e Secretaria Municipal de Educação de São José da
Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições
constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ =SUM(ABOVE) 202.882,88 (Duzentos
e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito
centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 18
de março de 2019, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede
da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São
José da Coroa Grande – PE. Informações na sala da C.P.L. das
08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1212 ou por e-mail
[email protected]. São José da Coroa Grande, 27 de fevereiro
de 2019. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) E EXCLUSIVIDADE PARA MICRO
EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
PROCESSO LICITATORIO Nº. 03/2019
Pregão Presencial de Nº. 03/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Compras. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender à necessidade
dos estudantes da Rede Municipal de Ensino através do Programa
de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2019 e subsequente,
com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações contidas no
Anexo I deste edital (termo de referência). Valor Máximo: R$
459.410,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos
e dez reais), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na
Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar-Prefeitura Municipal
de Araripina, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 18 de
março de 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114
(ramal 106), para esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@
araripina.pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de
segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 27 de fevereiro de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
DISPENSA 001.19
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 001/2019, ratifico e homologo
baseado no exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto:
Locação de imóvel destinados CREAS, PCF, CRAS, PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO TRABALHO, nos termos do
artigo 24, X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em favor:
JATEILMA SEVERINO DOS SANTOS ARAÚJO, ADILMA DE
LIMA PAES, INSTITUTO DAS MISSIONÁRIAS DE NOSSA DE
FÁTIMA DO BRASIL, JOSÉ BARROS DE LUCENA FILHO E
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA VILELA DO AMARAL, no valor
total de 58.080,00 (Cinquenta e oito mil e oitenta reais). Genival
Cavalcante Tavares-sec. Assistência social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016.
O município de Camutanga – Avisa aos interessados que
conforme as Portarias 51 e 52/2019-GP - Nomeia e exonera
servidores do quadro efetivo municipal. Maiores informações no
site www.camutanga.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3652-1162.
Armando Pimentel da Rocha – Prefeito.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25 ou pelo email [email protected] –. Canhotinho,
27 de Fevereiro de 2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA
SILVA – PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO
Nº 001/2019
Processo nº 001/2019. CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de serviços de transporte e distribuição de água através de
carros-pipa, para as localidades afetadas por estiagem e
que sofrem por desabastecimento de água, no Município de
Glória do Goitá/PE. Foram credenciadas as empresas:
Severino Alves de Souza -CNPJ:32.479.618/0001-72, Elias
Alves de Lima - CNPJ:28.588.554/0001-70, Joab Evangelista
de Sena - CNPJ:28.686.982/0001-36, Adeilton Severino
dos Santos - CNPJ:28.590.300/0001-97, Larissa Karina
da Luz Borba - CNPJ:28.588.191/0001-73, Ivo de Lima
Pereira -CNPJ:28.591.464/0001-39, Luciano Gerson de
Souza - CNPJ:32.496.972/0001-05, Luciano José de Paula CNPJ:32.402.040/0001-56 e Danilo Beltrão Cabral de Lemos
- CNPJ:32.349.041/0001-84. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados na sala
da CPL, situada na Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro, nesta
cidade, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sextafeira. Glória do Goitá, 22 de Fevereiro de 2019. Francisco Mendes
Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019,
referente ao Processo nº 017/2019, com fulcro no com fulcro
no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto:
Contratação Direta para Apresentação de Artistas Exclusivos no
Evento “Gravatá Jazz Festival 2019”, a ser realizado de 02 a
05 de março de 2019. Empresa: Promundo Ações Culturais e
Socioambientais Responsáveis Ltda., CNPJ nº 16.978.209/000164. Localizada na Rua Professor José Brandão, 336, Boa Viagem,
Recife-PE, CEP 51020-180. Representante exclusivo de: Airto
Moreira e Flora Purim; Allycats; Andreas Kisser; Arthur Felipe;
Blues Beatles e Terrie Odabi, Dasta Gomes; Hito Pereira e Mr.
Trio; Nuno Mindelis; Uptown Band; Vasco Faé; Victor Biglione e
Fola Kemi; Vintage Pepper. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Gravatá, 27 de fevereiro de 2019. Darlan Raphael
Rosendo - Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL - N° 002/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de
captura de imagens com equipamento quadricóptero (Drone)
por meio de monitoramento aéreo, para auxiliar os serviços de
controle, acompanhamento, fiscalização e levantamento de dados
técnicos e operacionais, visando apoiar as unidades da Prefeitura
Municipal de Gravatá. Valor máximo admitido: R$ 94.488,00
(noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais). DATA
DA ABERTURA E REALIZAÇÃO dia 21/03/2019 às 10:00hrs.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do e-mail: [email protected], Tel.: (81)
3563-9008. Gravatá, 27 de fevereiro de 2019. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CANHOTINHO
PROCESSOLICITATÓRIO Nº 002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2019 - COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
informa que às 08:30h., do dia 15.03.2019,, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação
para fornecimento de 18.000 (dezoito mil) Quilos de Peixes
Castanhinha, congelado e 9.000 (nove mil) vidros de 200ml de
leite de coco, para distribuição com as famílias carentes durante
a Semana Santa, no Valor Total Estimado em R$ 170.280,00.
Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A
entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da abertura
do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139
ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 27 de fevereiro de 2019.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA– PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
PROCESSO LICITATORIO N. 011/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL N. 008/2019 – COMPRAS – TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE - O Fundo Municipal de Saúde de
Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira, informa que às 08:00h.,
do dia 18.03.2019, receberá os envelopes de Proposta de Preços
e de Documentação de Habilitação para fornecimento de Material
Penso e Descartável,de forma parcelada para manutenção do
Fundo Municipal de Saúde do Município para o exercício de 2019,
com Valor Total Estimado de R$ 462.336, 44. Informação e Edital
de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/AMTTRANS/2019
CONCORRÊNCIA Nº 001/AMTTRANS/2019
ADITIVO Nº001 AO EDITAL Nº001/2019/AMTTRANS
Considerando o interesse público e a conveniência administrativa;
Considerando consulta e concordância da representação do
MPPE;
Considerando a necessidade de dar maior segurança jurídica,
clareza, evitar dubiedades de interpretação e transparência ao
processo e enaltecendo o Princípio da Equidade, para o alcance
pleno dos objetivos do processo em andamento, o edital passa a
ser aditivado com os seguintes termos:
1. Deixam de ter efeito todos os termos relacionados ao
Lote 01 da Concorrência nº 001/2019/AMTTRANS, que será
tratado em processo administrativo próprio para Renovação/
Recadastramento dos 304 (trezentos e quatro) Permissionários
na forma da Lei;
2. Permanecem em vigor e de forma inalterada, todos os
demais termos do processo em andamento, especialmente os
relacionados ao Lote 02.
Publique-se. Ipojuca – PE, 27 de fevereiro de 2019.
GEORGE DO RÊGO BARROS DA SILVA
Presidente Executivo da AMTTRANS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
ERRATA
Na publicação do dia 27/02/2019 onde se lê “Processo Licitatório
nº 005/2019 Inexigibilidade n.º 002/2019”, leia-se Processo
Licitatório n.º 001/2019 Inexigibilidade n.º 001/2019 Onde se lê
“ Alessandra Santos e Silva – Gestora Do Fundo Municipal de
Educação ”, leia-se “Maria Sebastiana da Conceição – Prefeita
”, fica mantido o restante do texto anteriormente publicado.
João Alfredo, 27 de fevereiro de 2019. Maria Sebastiana da
Conceição - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR
SELEÇÃO SIMPLIFICADA SME Nº 001/2019 E RETIFICAÇÃO
DO CALENDÁRIO.
A Secretaria Municipal de Educação, por meio da comissão
executora TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA nº 001/2019, disponível no
site www.prefeituradegravata.pe.gov.br. O prazo para interposição
de recursos ficará aberto entre 07/03/2019 a 08/03/2019, a
resposta aos recursos e o resultado final serão divulgados no
dia 14 de março 2019. Gravatá, 27 de fevereiro de 2019. Simone
Aparecida de Lira – Presidente da Comissão Executora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
Contratação da atração DON JUAN, para realização de show
artístico nas festividades carnavalescas, nos dias 01, 03, 04 E 05 de
março de 2019, nos Distritos do Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS NASCIMENTO, CNPJ:
28.266.844/0001-06 VALOR: R$ 19.600,00. Ipojuca, 25/02/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 029/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 045/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação das bandas GUEL DO CAVACO, PEGADA LIGHT,
DD BALADEIRO, AMIGAS DA FARRA, JÔ DOS TECLADOS,
BALADEIROS, FORROZÃO MIX, BANDA KIAMO, FORROZÃO
CROMÁTICO, para realização de show artístico nas festividades
carnavalescas, entre dias 01 e 06 de março de 2019, nos Distritos
do Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III,
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ:
23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 301.000,00. Ipojuca, 27/02/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)(**)(***)
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
002/PMI-SEINFRA/2019.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 001/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/PMI-SEINFRA/2019.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para a execução dos serviços de manutenção da infraestrutura
viária e da macro e microdrenagem do município do Ipojuca,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do
Ipojuca, tendo em vista a necessidade de reanalisar o projeto
básico. Outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 27/02/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária de Infraestrutura e Obras.(*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 15, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 27.02.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
o Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 053/FMS/2018,
Pregão Eletrônico nº 014/FMS/2018, onde se lê: DIEGO PESSOA
GOMES – Gestor do Fundo Municipal de Saúde LEIA-SE:
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA. Todas as demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 27/02/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
Na publicação contida na página 15, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 27.02.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
o Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 051/FMS/2018,
Pregão Eletrônico nº 012/FMS/2018, onde se lê: DIEGO PESSOA
GOMES – Gestor do Fundo Municipal de Saúde LEIA-SE:
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA. Todas as demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 27/02/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 024/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 040/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2019/PMP. CP. Pregão Presencial nº 006/2019.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação
Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município de
Poção - PE. Valor R$ 997.244,00. Local e Data da Sessão de
Abertura: Rua Teodoro Alves de Carvalho, nº 75, Centro, Poção
– PE, CEP 55240-000; 14/03/2019; Horário: 09:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3834-1454, e-mail: [email protected], no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Poção - PE, 27 de
Fevereiro de 2019. Emilly Vasconcelos De Farias. Pregoeira (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 011/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação
em paralelepípedos graníticos em diversas ruas no bairro Novo
Alvorecer, de acordo com Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira nº 003/2018 – Estado de Pernambuco, através
da Secretaria das Cidades – SECID/PE, conforme Plano
de Trabalho AP-015/2017 (SALDO REMANESCENTE). Valor
máximo aceitável: R$ 1.209.224,94. Local da sessão de abertura:
sala da CPL, localizada no prédio do Centro Administrativo da
Prefeitura, situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1.370, 1º andar,
Parque das Feiras – Toritama – PE. Data: 22/03/2019; Horário:
08h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sextafeira ou por e-mail: [email protected]. Toritama/
PE, 26 de fevereiro de 2019. Gilberto Alves de Almeida Filho –
Presidente da CPL/PMT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 001/2019 – Concorrência Nº 001/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão –
PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 01 de
abril de 2019 às 09h00, processo licitatório na modalidade acima
indicada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para a conclusão da
construção de Escola com 12 salas e quadra coberta no distrito
Recife, 28 de fevereiro de 2019
de Pirituba, no Vitória de Santo Antão –PE, conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Valor global máximo aceitável: R$ 4.368.247,46 (quatro
milhões, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e
sete reais e quarenta e seis centavos). Edital e anexos podem
ser obtidos presencialmente na CPL no endereço supracitado
ou pelo e-mail: [email protected]. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120,
no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão 22 de fevereiro de 2019 - José Aldo de Santana,
Presidente da CPL.
Publicações Particulares
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas desta Perpart, para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
na sede social da companhia, à rua Dr. João Lacerda, nº 395,
Cordeiro, Recife-PE, no dia 12.03.2019, 15 h, em primeira
convocação, e 15 h e 30 min, em segunda convocação, a fim
de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração do
Estatuto Social para supressão dos artigos 44, 45, e 46 (Capítulo
IX); b) Eleição dos membros do Conselho de Administração e
fixação da sua remuneração, em conformidade com o disposto
no artigo 152, da Lei 6.404/76 e; c) outros assuntos correlatos.
Recife, 26 de fevereiro de 2019. Marcus Soares Sampaio Presidente do Conselho de Administração.
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS
S/A - TAG
CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
A TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG, CNPJ
06.248.349/0001-23, localizado na Praia do Flamengo nº 200
– 20º andar – Rio de Janeiro/RJ, torna público que recebeu da
CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente, a Renovação da
Licença de Operação - RLO nº 05.15.11.005805-1, com validade
até 28/03/2020, para a atividade de operação do Ponto de Entrega
de Gás Natural Goiana II, localizado na zona rural do município
de Goiana/PE, sendo a Petrobras Transporte S/A – Transpetro, a
operadora do sistema.
Fernando Gabriel Couto Kamache
Diretor Superintendente da TAG
MUNDO DOS COSMÉTICOS S.A.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
MUNDO DOS COSMÉTICOS S.A.
CNPJ/MF Nº 02.786.558/0001-70 – NIRE 26.3.0002492-6
EXTRATO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 14 de novembro
de 2018, às 10:00h, na sede da Companhia, na Rua Sete de
Setembro, nº 168, térreo e 1o andar, Boa Vista, CEP 50.060-070,
presente a totalidade dos acionistas da Companhia, os quais
reuniram-se para deliberar sobre: (i) nos termos do artigo 166,
inciso IV da Lei das Sociedades por Ações, aumento de capital
social da Companhia, mediante a emissão de 3.532.629 (três
milhões quinhentos e trinta e duas seiscentas e vinte e nove)
novas Ações PN Classe A; (ii) eventual renúncia, por parte
dos acionistas da Companhia, ao seu direito de preferência na
subscrição das novas ações a serem emitidas, nos termos do
art. 171 da Lei das Sociedades por Ações; e (iii) a consolidação
da nova redação do Estatuto Social, em razão das alterações
trazidas pelos itens anteriores e pela abertura de filiais pelo
Conselho de Administração da Companhia. Por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, decidiram: (a)
Considerando que o capital social da Companhia está totalmente
integralizado, aprovar o aumento do capital social da Companhia,
no valor total de R$ 3.532.629,00 (três milhões, quinhentos e
trinta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais), que passou de
R$ 27.660.491,00 (vinte e sete milhões, seiscentos e sessenta
mil, quatrocentos e noventa e um reais) para R$ 31.193.120,00
(trinta e um milhões, cento e noventa e três mil, cento e vinte
reais, mediante a emissão de 3.532.629 (três milhões, quinhentas
e trinta e duas mil, seiscentas e vinte e nove) novas Ações PN
Classe A, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de
emissão de, aproximadamente, R$ 4,24 (quatro reais e vinte e
quatro centavos) por ação, totalizando R$ 15.000.000,00 (quinze
milhões de reais) por todas as ações emitidas, fixado com base
na perspectiva de rentabilidade da Companhia, nos termos do
artigo 170, §1º, I, da Lei das Sociedades por Ações, dos quais
R$1,00 (um real) por ação serão destinados à conta de capital e
R$3,24 (três reais e vinte e quatro centavos) serão destinados à
formação de reserva de capital, na forma do disposto no Artigo 14,
parágrafo único, da Lei 6.404/76. As novas Ações PN Classe A são
integralmente subscritas pelo Nordeste III Fundo de Investimento
em Participações Multiestratégia.; (b) Renunciar ao direito de
preferência na subscrição das Ações PN Classe A, nos termos do
artigo 171 da Lei das S.A.; (c) Aprovar a alterações do estatuto
social da Companhia de modo a implementar, além das alterações
decorrentes do deliberado nesta Assembléia, a atualização das
filiais abertas por deliberação do Conselho de Administração
desde a última consolidação do Estatuto Social. Recife, 14 de
novembro de 2018.
Corpo de
Bombeiros
193