DOEPE 06/04/2019 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4829 - Exonerar, a pedido, ALBERTO BATISTA DA SILVA MOTA NETO do cargo em comissão de Assistente de Coordenação de
Projetos Prioritários, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de
fevereiro de 2019.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO
00103 Casa Militar - Administração Direta
Atividade:
06.128.0952.2046 - Capacitação de Recursos Humanos da Casa Militar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.126.0952.2053 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Casa Militar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
15.000,00
15.000,00
81.371,00
0101
81.371,00
TOTAL
96.371,00
ORÇAMENTO FISCAL 2019
11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO
00103 Casa Militar - Administração Direta
Atividade:
06.122.0952.4370 - Suporte às Atividades Fins da Casa Militar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 4830 - Nomear PEDRO HENRIQUE AZUIRSON RIO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Coordenação de Projetos
Prioritários, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de
2019.
Nº 4831- Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para os Cargos de Analista em Gestão Previdenciária
e Analista Jurídico Previdenciário, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE,
tendo em vista a homologação do resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12
de janeiro de 2018, por se tratar de reposição de pessoal decorrente de rescisões:
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
CLASSIFICAÇÃO..................................................NOME
3º...............................................................TIAGO SOUZA DE QUEIROZ
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 6 de abril de 2019
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
96.371,00
96.371,00
96.371,00
ATOS DO DIA 5 DE ABRIL DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4802 – Exonerar, a pedido, CÉLIA MARIA SILVA MARTINS do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete do Governador, símbolo
CAA-5, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4803 – Exonerar, a pedido, RENATA MARIA FALCÃO RAMALHO do cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Governador,
símbolo CAA-3, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4804 – Nomear PEDRO IVO GOMES DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Governador, símbolo
CAA-3, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4805 - Exonerar, a pedido, EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM do cargo em comissão de Superintendente de Apoio Técnico,
símbolo DAS-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a de 01 de abril de 2019.
Nº 4806 - Exonerar, a pedido, ANAMÉLIA MONTEIRO LOUREIRO AMORIM do cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a de 01 de abril de 2019.
Nº 4807 - Nomear PRISCILLA FERRAZ MAGALHÃES QUEIROGA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gestora
Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4808 - Exonerar, a pedido, TIAGO GERÔNIMO CAVALCANTI DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo à de 01 de abril de 2019.
Nº 4809 - Nomear ISNERO INÁCIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da
Casa Civil, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 4810 - Exonerar, a pedido, ARTHUR TORRES DE BRITO FRANCA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a de 01 de abril de 2019.
Nº 4811 - Nomear ALEXANDRE AUGUSTO SIQUEIRA JAPIASSÚ para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4812 - Exonerar, a pedido, CECÍLIA COUTINHO SARINHO do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a de 01 de abril de 2019.
Nº 4813 - Nomear MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4814 - Exonerar, a pedido, ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIAS do cargo em comissão de Superintendente de
Planejamento e Articulação Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4815 - Nomear CARLOS NOBRE E SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento e
Articulação Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4816 - Dispensar, a pedido, ELISABETE CRISTINA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.738-0, da Fundação Gratificada
de Gestora de Hospital Regional – José Fernandes Salsa/Limoeiro, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 28
de março de 2019.
Nº 4817 - Designar SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA, matrícula nº 371.126-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Hospital
Regional – José Fernandes Salsa/Limoeiro, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 28 de março de 2019.
Nº 4818 - Exonerar, a pedido, FLORA RAQUEL DE FREITAS ARAÚJO do cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos de
Hospital – Regional do Agreste – Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
abril de 2019.
Nº 4819 - Nomear INÁCIA MAGALI DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos de Hospital –
Regional do Agreste – Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4820 - Exonerar INÁCIA MAGALI DE SOUZA do cargo em comissão de Assessora Técnica da Gerência de Suprimentos – Regional
do Agreste – Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4821 - Nomear BRUNO ALVES DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Gerência de Suprimentos
– Regional do Agreste – Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de
2019.
Nº 4822 - Exonerar BRUNO ALVES DE SANTANA do cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e Manutenção de Hospital
- Regional do Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de
2019.
Nº 4823 - Nomear BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Engenharia
e Manutenção de Hospital - Regional do Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4824 - Dispensar, a pedido, JOSELEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 224.603-1, da Fundação Gratificada de Assessora
Técnica de Hospital – Otávio de Freitas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4825 - Designar SHEILA GUIOMAR BRASIL, matrícula nº 11.431-6, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de
Hospital – Otávio de Freitas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4826 - Nomear KÁTIA BARROS CABRAL DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão
Educacional, símbolo CAA-4, da UCP - de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril
de 2019.
Nº 4827 - Exonerar, a pedido, HUGO LUCENA ARARIPE DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4828 - Nomear FELIPE AUGUSTO ALVES LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2019.
ANALISTA JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO
CLASSIFICAÇÃO..................................................NOME
1º................................................................AUGUSTO CESAR NEVES LIMA FILHO.
Nº 4832 - Exonerar, a pedido, JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR do cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão
Integrada, símbolo DAS-1, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4833 - Nomear FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão Integrada,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 05 de abril de 2019.
Nº 4834 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 023, de 04 de abril de 2019,
bem como em cumprimento à Decisão Judicial contida no processo abaixo elencado:
AGENTE DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
REGIÃO ZONA DA MATA
NOME
Jorge Almeida Bezerra
PROCESSO Nº
0050983-39.2018.8.17.2001
Nº 4835 - Exonerar MARIA EDUARDA ÂNGELO MARINHO do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4836 - Exonerar MARIA GABRIELLA CORREIA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4837 - Nomear MARIA EDUARDA ÂNGELO MARINHO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4838 - Nomear MARIA GABRIELLA CORREIA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4839 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Praça do Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019,
de 28 de março de 2019 e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo abaixo elencado:
NOME
MARIA EDUARDA VAZ CURADO COSTA
NÚMERO DO PROCESSO
0128387-69.2018.8.17.2001
Nº 4840 - Exonerar, a pedido, DILSON SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico em Gestão Financeira, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4841 - Nomear MARTA CARMELITA BEZERRA DE ALMEIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção
Política para Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
abril de 2019.
Nº 4842 - Exonerar SAULLO DANTAS MARIZ do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-1, da Secretaria do Trabalho,
Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4843 - Nomear KAIC RANNYS CAVALCANTI SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-1, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4844 - Exonerar MIRELLA CAVALCANTE VILAR LIMA do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4845 - Nomear LILIANE SOUZA DIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4846 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
LUCIA MARIA SOARES DE MÉLO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 100.448-4
GISLAINE ALENCAR TELES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.234-3
DEILZA MARIA DE FARIAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.622-0
CESAR ADRIANO COSTA CUNHA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.890-9
ADÍGENA TENÓRIO DE CARVALHO NUNES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.101-2
EVERSON NUNES PAZ E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.403-1
CLARA LÚCIA SANTANA DE SIQUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.583-7
FERNANDO DA SILVA BOTELHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.276-2
Nº 4847 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JOSEFA RITA DE CÁSSIA L. SERAFIM, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 145.847-7
KATIA MARIA ALVES MAIA LINS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.153-0
CARLOS JOSE LIMA DE LIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.213-8
KATIA MARIA ALVES MAIA LINS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.513-3
CARLOS JOSE LIMA DE LIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 194.381-2
IVANA KALINE M. G. VERAS SOARES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.834-5
NATHALY CALDAS GONÇALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.922-4
MAGNOLIA GOMES MARTINS DE FREITAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.273-0
JAILMA MARIA PIMENTEL BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.661-8
Nº 4848 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ISAIAS JULIO DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.074-0
RISONETE BARBOSA DE ASSIS SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.522-3
Nº 4849 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora AMANDA MARQUES DE
CARVALHO GONDIM, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.555-5.
Nº 4850 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora MICHELINE MARIA CAVALCANTI DE LIMA, Analista em Gestão Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.593-4.
Nº 4851 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, do servidor GILBERTO BRAZ DE SOUSA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária
de 40 horas semanais, Matrícula nº 303.268-0.