DOEPE 17/05/2019 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3710 EM 14/05/2019
GREISON CAVALCANTI DE BRITO SILVA
053.731.299-14/PE
01 (UM) MÊS
3711 EM 14/05/2019
ROBERTO JOSE DA SILVA
041.505.659-54/PE
01 (UM) MÊS
3712 EM 14/05/2019
OTEMI DELFINO DA SILVA
049.770.082-34/PE
01 (UM) MÊS
3713 EM 14/05/2019
OSCAR GONZAGA FIGUEIREDO
050.422.339-79/PE
01 (UM) MÊS
3714 EM 14/05/2019
OZEAS DE OLIVEIRA MACIEL
004.338.426-59/PE
01 (UM) MÊS
3715 EM 14/05/2019
JAILSON ANTONIO DA SILVA
028.735.516-70/PE
06 (SEIS) MESES
3716 EM 14/05/2019
ROBSON FERREIRA DE SALES
041.116.543-17/PE
01 (UM) MÊS
3717 EM 14/05/2019
JEAN SOUZA MARTINS
048.047.869-54/PE
01 (UM) MÊS
3718 EM 14/05/2019
JOSE LEAL DE FARIAS JUNIOR
037.466.469-82/PE
01 (UM) MÊS
3719 EM 14/05/2019
JOSEILDO JOSE FERREIRA
044.390.135-50/PE
01 (UM) MÊS
3720 EM 14/05/2019
JOSE LUIZ DOS SANTOS
013.594.623-29/PE
01 (UM) MÊS
3721 EM 14/05/2019
JOSE SILVIO DE BRITO
012.384.828-08/PE
01 (UM) MÊS
3722 EM 14/05/2019
JOSENILDO JOVINO DE SOUSA SILVA
026.373.463-73/PE
01 (UM) MÊS
3723 EM 14/05/2019
JEFFERSON SANTANA DO NASCIMENTO
044.979.263-83/PE
01 (UM) MÊS
3724 EM 14/05/2019
JOEL VIEIRA DE MELO
026.558.586-64/PE
01 (UM) MÊS
3725 EM 14/05/2019
JORGE HENRIQUE DA SILVA
030.830.851-14/PE
01 (UM) MÊS
3726 EM 14/05/2019
JOSE ALEXIS VELOZO VALENCA
006.617.442-12/PE
01 (UM) MÊS
3727 EM 14/05/2019
JOSE ANTONIO FERREIRA
024.091.401-75/PE
01 (UM) MÊS
3728 EM 14/05/2019
IVALDO SANTOS OLIVEIRA
049.820.932-16/PE
01 (UM) MÊS
3729 EM 14/05/2019
ORLANA SOFIA ALVES DE MELO
036.462.044-87/PE
01 (UM) MÊS
3730 EM 14/05/2019
OSVALDO APOLONIO GOMES
048.770.305-37/PE
01 (UM) MÊS
3731 EM 14/05/2019
ITALO LUCENA BARBOSA DA SILVA
040.676.335-46/PE
06 (SEIS) MESES
3732 EM 14/05/2019
IVAN CLEITON MOTA GOMES
045.266.642-72/PE
06 (SEIS) MESES
3733 EM 14/05/2019
ISAIAS JOSE DOS SANTOS
023.418.057-59/PE
01 (UM) MÊS
3734 EM 14/05/2019
IGOR DA SILVA BRASILEIRO
033.071.597-36/PE
06 (SEIS) MESES
3735 EM 14/05/2019
INALDO DE FIGUEIREDO NUNES
009.975.543-02/PE
12 (DOZE) MESES
3736 EM 14/05/2019
IRAN ANTUNES GUIMARAES
008.083.008-60/PE
01 (UM) MÊS
3737 EM 14/05/2019
IRLAN MAGNO DE SOUZA SANTOS
044.910.019-97/PE
01 (UM) MÊS
3738 EM 14/05/2019
ITAMAR NASCIMENTO DA SILVA
044.976.317-40/PE
01 (UM) MÊS
3739 EM 14/05/2019
ITAMAR NASCIMENTO DA SILVA
044.976.317-40/PE
01 (UM) MÊS
3740 EM 14/05/2015
RENATO PEREIRA BORGES
049.343.511-95/PE
01 (UM) MÊS
3741 EM 14/05/2019
IVSON DOMINGOS DA SILVA
050.932.009-50/PE
01 (UM) MÊS
3742 EM 14/05/2019
RICARDO JOSE DA SILVA
044.077.124-22/PE
01 (UM) MÊS
3743 EM 14/05/2019
RAFAEL MARQUES DOS PRAZERES
032.596.965-55/PE
01 (UM) MÊS
3744 EM 14/05/2019
RICARDO LUIS DO NASCIMENTO
047.572.033-94/PE
01 (UM) MÊS
3745 EM 14/05/2019
RICARDO LUIS DO NASCIMENTO
047.572.033-94/PE
01 (UM) MÊS
3746 EM 14/05/2019
REGINALDO DOMINGOS DA SILVA
012.701.725-07/PE
01 (UM) MÊS
3747 EM 14/05/2019
RICARDO ALVES DE BARROS
044931.321-42/PE
06 (SEIS) MESES
3748 EM 14/05/2019
ROSEMBERG RAFAEL ROCHA DA SILVA
049.924.898-58/PE
01 (UM) MÊS
3749 EM 14/05/2019
RODRIGO PINHEIRO GOMES
003.700.343-67/PE
12 (DOZE) MESES
3750 EM 14/05/2019
ROGEIRO CHAGAS PESSOA DA SILVA
007.523.886-41/PE
01 (UM) MÊS
3751 EM 14/05/2019
ERICSON CABRAL DA SILVA
040.164.941-03/PE
12 (DOZE) MESES
3752 EM 14/05/2019
IDAIANE FIGUEIROA DA SILVA MELO
043.531.347-59/PE
01 (UM) MÊS
3753 EM 14/05/2019
IVO ALVES DA SILVA
026.339.496-94/PE
01 (UM) MÊS
3754 EM 14/05/2019
ISRAEL DE ARAUJO COSTA
041.555.132-43/PE
01 (UM) MÊS
3755 EM 14/05/2019
IZAIAS CUSTODIO DA SILVA
053.337.934-52/PE
01 (UM) MÊS
3756 EM 14/05/2019
IRANILDO GOMES DE SANTANA JUNIOR
050.830.115-37/PE
01 (UM) MÊS
3757 EM 14/05/2019
SEVERINO CICERO GOMES FILHO
049.759.108-01/PE
12 (DOZE) MESES
3758 EM 14/05/2019
SIDNEY SANTANA DE ALBUQUERQUE
005.900.107-00/PE
01 (UM) MÊS
3759 EM 14/05/2019
SIUIANG RAMOS DE FREITAS
015.609.045-77/PE
01 (UM) MÊS
3760 EM 14/05/2019
ANDERSON GOMES FERRAZ
011.793.883-31/PE
12 (DOZE) MESES
3761 EM 14/05/2019
ANDERSON ROARK FELIX DE SANTANA
029.329.249-13/PE
12 (DOZE) MESES
3762 EM 14/05/2019
ANDRE DE FARIAS VALENCA COSTA
028.597.008-79/PE
12 (DOZE) MESES
3763 EM 14/05/2019
ANTONIO TARCISIO ROCHA DE ALMEIDA
004.533.015-48/PE
12 (DOZE) MESES
3764 EM 14/05/2019
SERGIO WILSON LEMOS SILVA
028.372.895-47/PE
12 (DOZE) MESES
3765 EM 14/05/2019
GILDSON PATRICK CRUZ DA COSTA
022.464.058-85/PE
12 (DOZE) MESES
3766 EM 14/05/2019
GISLAN MARIANO DE LIMA
051.696.972-82/PE
12 (DOZE) MESES
3767 EM 14/05/2019
SANDRO DIAS CORREIA
048.239.216-09/PE
01 (UM) MÊS
3768 EM 14/05/2019
SEVERINO GOMES DE MOURA
015.810.927-29/PE
12 (DOZE) MESES
3769 EM 14/05/2019
SEVERINO TAVARES DA SILVA JUNIOR
051.113.140-42/PE
01 (UM) MÊS
3770 EM 14/05/2019
SILVIO ROBERTO MALTA
004.528.777-03/PE
01 (UM) MÊS
3771 EM 14/05/2019
SONIA MARIA DA SILVA GARCIA
001.896.994-18/PE
01 (UM) MÊS
3772 EM 14/05/2019
RICARDO JESUS DE SOUZA
014.252.120-05/PE
12 (DOZE) MESES
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
PORTARIA Nº 06/2019 Objeto: Constitui Comissão de Avaliação
de Desempenho em Estágio Probatório no âmbito da FACEPE.
O inteiro teor da Portaria está disponível no endereço eletrônico
HYPERLINK “http://www.facepe.br” http://www.facepe.br. José
Aluísio Lessa da Silva Filho – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA- FUNAPE Nº 2006, DE 16 DE MAIO DE 2019.
A Diretora–Presidente no uso de suas atribuições, conferidas
pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
resolve designar o servidor Alfredo Pessoa de Vasconcelos Filho,
matrícula nº 10.083-8, Gerente de Investimentos e Finanças dos
Fundos Previdenciários, como ordenador de despesas das UGs
420301 - Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores
do Estado de Pernambuco - Funape e 590101 - Fundo Financeiro
de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco - Funafin, no período de 20 de maio de 2019 a 18
de junho de 2019.
PORTARIA- FUNAPE Nº 2007, DE 16 DE MAIO DE 2019.
A Diretora–Presidente no uso de suas atribuições, conferidas
pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
resolve designar o servidor Sérgio Gustavo Gomes de Matos
Ferreira, matrícula nº 10.498-1, Analista em Gestão Previdenciária
Suplementar, como ordenador de despesas das UGs 420301
- Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco - Funape e 590101 - Fundo Financeiro
de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco - Funafin, no período de 7 de maio de 2019 a 15 de
junho de 2019.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
29º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2019
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ANÁLISE ARTÍSTICOCULTURAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe tornam público o resultado da Convocatória Estadual
para Composição das Comissões de Análise Artístico-Cultural
do 29º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2019. O resultado
da Convocatória se encontra à disposição dos interessados, na
Sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, nº 463/469,
Boa Vista, Recife-PE, e na Internet, no endereço www.cultura.
pe.gov.br. Recife, 16 de maio de 2019. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 024/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 012/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços terceirizados de mão de obra de apoio
operacional temporário, por demanda, a ser executado durante
a realização da 20ª Edição da Feira Nacional de Negócios do
Artesanato – FENEARTE. Local e Data da Sessão de Abertura:
Auditório da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225, dia 30/05/2019,
às 9h. Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181 7354,
no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
addiper.pe.gov.br O edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 16 de maio de 2019. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
004/2017 - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 004/2017 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de Serviços de locação de 90 (noventa) estações de
trabalho - Contrato nº 021/2017 - Contratado: INFORPARTNER
INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 04.032.156/000105 - Valor Contratado: R$ 98.992,80 – 2º Termo Aditivo – Objeto:
Prorrogação. Recife, 16/05/2019 - Setor de Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de desinsetização, desratização e
descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os
insumos, necessários, a serem executados em todas as áreas
do PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, EDIFÍCIO MIGUEL ARRAES,
SOBRELOJA DO CONDOMÍNIO CAETÉS e dos ANEXOS I,
II, III, IV, V e VI DA ALEPE. Valor Máximo Global Estimado:
R$ 133.610,29. ABERTURA DE PROPOSTAS: 30/05/2019
às 9h30min, na Rua da União, nº 439, Sala nº 306 - (3º andar)
Anexo I - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser
retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão, no local
acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de
8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail: [email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelos telefones:
(081) 3183-2501/2448/2363/2106/2447. Recife, 16 de maio de
2019. Meliana Moreira Martin - PREGOEIRA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
TIPO: EXTRATO DE CONVÊNIO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO
Convênio De Cooperação Técnica E Administrativa nº
001/2019, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco e o Estado de Pernambuco, com interveniência da
Secretaria de Defesa Social.
OBJETO: Mútua Cooperação Técnica e administrativa entre
os Convenentes para ações de apoio e reforço do policiamento
interno do Poder Legislativo Estadual, realizado por Militares
Estaduais Inativos oriundos da Guarda Patrimonial .
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 10/05/2019 a 10/05/2020.
Recife, 15 de maio de 2019.
Assembleia Legislativa de Pernambuco
Em 15 de maio de 2019
DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Tomada de Preços nº
002/2018CELOSEProcesso
Licitatório003/2018;
Contratada: SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA- EPP- CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09; 1º Termo Aditivo
ao Contrato 012/2018; Objeto: Prorrogação do prazo por mais
06 (seis) meses, a partir de 30/12/2018 a 30/06/2019; Data da
assinatura: 27 de dezembro de 2018. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº 002/2019 CPL –
ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES VISANDO
A ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA NA ANTIGA ÁREA REFERENTE AO ELO JENIPAPO.
Abertura: 12/06/2019 às 10:00h. Disputa: 12/06/2019 às 15h.
Versão Atualizada III disponível 21/05/2019. Janayna Maria
Silva Albuquerque – Presidente da CPL. Avisos de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA nº 081/2019 CSL – AQUISIÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA. Abertura:
27/05/2019 às 10:00h. Disputa: 27/05/2019 às 15h. Edital
disponível 20/05/2019. Ana Carolina Andrade de Santana Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 082/2019 CSL
– AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (NIPEL, REGISTRO E
TÊ). Abertura: 27/05/2019 às 10:00h. Disputa: 27/05/2019 às 15h.
Edital disponível 20/05/2019. Carla Maria Leyendecker Brito
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 083/2019
CEL1 – AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO
DA ETA IPOJUCA, PARA O ATENDIMENTO DA REQUISIÇÃO
177944. Abertura: 31/05/2019 às 10:00h. Disputa: 31/05/2019
às 15h. Edital disponível 20/05/2019. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso - Agente de Licitação Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: Licitação Pública Nacional - LPN
008/2019 CEL2 - País: Brasil Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo
No: 2901/OC-BR 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, tendo como
entidade executora a Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do Programa
de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA
Recife, 17 de maio de 2019
Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos desse Empréstimo
em pagamentos no âmbito do contrato que tem por objeto a
Execução de Obras para Substituição de Trecho da Adutora
do Sistema Bitury para Abastecimento do Município de São
Bento do Una/PE. 2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana
de Saneamento de Pernambuco - COMPESA convida licitantes
elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a
Execução de Obras para Substituição de Trecho da Adutora
do Sistema Bitury para Abastecimento do Município de
São Bento do Una/PE. Nesta licitação serão substituídos,
aproximadamente 3,00 km, da adutora de DN 400 mm em ferro
fundido, trecho de recalque, que está compreendido entre o TAU e
o STAND PIPE, no trecho localizado no Município de Belo Jardim.
Sendo que, o novo traçado da adutora de São Bento do Una será
implantado, partindo da Serra do Gavião até as margens da BR
232, pelas vias públicas: Rua João Bezerra Filho, Rua Projeto
Ciata, Rua Santo Antônio, Av Oscár Pereira da Silva.. O prazo
de execução dos serviços é de 05 (cinco) meses. 3. A licitação
será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública
Nacional (LPN), especificados nas Políticas para Aquisição de
Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9), e está aberta a
licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos
de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados podem obter
mais informações na Comissão Especial de Licitação de Projetos
Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, no endereço indicado no final deste aviso, durante
o horário das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Os
Licitantes interessados poderão baixar um conjunto completo
dos Documentos de Licitação em Português do Brasil, mediante
cadastramento no site www.compesa.com.br. 5. Os requisitos
de qualificação incluem comprovação da execução de seguintes
serviços : Descrição; Unid. e Quant.: Assentamento de tubulação
ponta e bolsa em Ferro Fundido com conexões e peças especiais
– DN mínimo de 400 mm – m – 1.000,00; Execução de escavação
mecanizada de valas – m³ – 1.250,00; Escavação de rocha a frio
em vala - m³ – 850,00; Reaterro compactado mecanicamente
em camadas de 0,20m com material argilo arenoso - comercial
(inclusive fornecimento do material) - m³ – 1.450,00; Reposição
em paralelepípedos graníticos, sobre coxim de areia com 6 cm de
espessura, rejuntado com argamassa de cimento e areia no traço
1:2. (excluso o paralelepípedo) - m² – 2.300,00; Revestimento
asfáltico com pré-misturado a frio fino ou grosso, inclusive
fornecimento do material, espalhamento e compactação – m³ –
144,00. 6. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo
até às 10 h a.m. (horário local), do dia 19/06/2019. O Edital
estará disponível a partir do dia 17/05/2019. A licitação por meios
eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas
entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente
na presença dos representantes de licitantes que decidirem
assistir pessoalmente no endereço abaixo, imediatamente após
a data e hora limites para apresentação das propostas. 7. Todas
as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção
da Proposta, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais). Licitação Pública Nacional - LPN 009/2019 CEL2 País: Brasil Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio
Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo No: 2901/OC-BR 1. O Estado
de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, tendo como entidade executora a Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, recebeu um
empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), para financiar os custos do Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca, e pretende
aplicar parte dos recursos desse Empréstimo em pagamentos
no âmbito do contrato que tem por objeto a Execução de Obras
Complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário
da Cidade de Tacaimbó-PE. 2. Pelo presente, a Companhia
Pernambucana de Saneamento de Pernambuco - COMPESA
convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas
lacradas para a Execução de Obras Complementares do
Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de TacaimbóPE. As obras contemplam ajustes nas unidades operacionais
das ETE e EE, proteção da área de preservação ambiental
no entorno da ETE, proteção das áreas desapropriadas para
passagem dos coletores 7 e 12 e, ainda, a construção de portões
de acesso, para uso dos caminhões de limpeza da Compesa em
lotes indenizados e visam trazer melhorias para o SES Tacaimbó,
melhorando sua funcionalidade e atendimento aos requisitos para
a certificação da Estação de Tratamento. O prazo de execução
dos serviços é de 06 (seis) meses. 3. A licitação será realizada
mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN),
especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras
Financiadas pelo BID (GN 2349-9), e está aberta a licitantes
dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de
Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais
informações na Comissão Especial de Licitação de Projetos
Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, no endereço indicado no final deste aviso, durante
o horário das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Os
Licitantes interessados poderão baixar um conjunto completo
dos Documentos de Licitação em Português do Brasil, mediante
cadastramento no site www.compesa.com.br. 5. Os requisitos
de qualificação incluem comprovação da execução de seguintes
serviços : Descrição; Unid. e Quant.: BASE DE MACADAME
VIBRADO A SECO COM ESPESSURA DE 20 CM, INCLUSIVE
FORNECIMENTO DO MATERIAL – m2 – 1.868; PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS SOBRE COXIM DE
AREIA COM 6 CM DE ESPESSURA, REJUNTADO COM
ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRAÇO 1:2. - m2 613,00; SISTEMA DE DESINFECÇÃO POR CLORO PARA ETA
E/OU ETE COM CAPACIDADE MAIOR OU IGUAL A 15 L/S – Un
– 1,00. 6. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo
até às 10 h a.m. (horário local), do dia 25/06/2019. O Edital
estará disponível a partir do dia 20/05/2019. A licitação por meios
eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas
entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente
na presença dos representantes de licitantes que decidirem
assistir pessoalmente no endereço abaixo, imediatamente após
a data e hora limites para apresentação das propostas. 7. Todas
as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção
da Proposta, no valor de R$ 17.000,000 (dezessete mil reais).
8. O endereço antes mencionado é: Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA - Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais – CEL2, Att: Sra. Patrícia Mendes Cândido
Cavalcanti – Presidente da CEL 2, Avenida Cruz Cabugá, nº
1387 (acesso pela Avenida Dr Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede,
1º andar), Santo Amaro, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.040-000,
Tel.: 55.81.3412-9310, e-mail: [email protected], website:
www.compesa.com.br.