DOEPE 04/06/2019 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 421 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02.01.2019, e tendo em vista a Portaria SES Nº314 de 06/05/2019, publicada no D.O.E de 07/05/2019.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão de Avaliação, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários para a celeridade do
processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
Alessandra de Melo Cabral
MATRICULA
INSTITUIÇÃO
285.427-9
SES
Luciana Bezerra da Silva
279.622-8
SES
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
393.430-6
SES
Rafaela Brasileiro Gurgel Botshkis
350.193-0
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 06 de maio de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 254 – Determinar o exercício da servidora MIRIAN GOMES DE LIMA, Assistente em Saúde/Datilógrafo, matrícula nº 226.107-3/SES
no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 22/04/2019.
N°. 255 – Determinar o exercício do servidor ANTÔNIO XAVIER DA SILVA FILHO, Médico Clínico, matrícula nº 231.216-6/SES na
Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 15/04/2019.
N°. 256 – Determinar o exercício do servidor ANTÔNIO XAVIER DA SILVA FILHO, Médico Geral, matrícula nº 192.471-0/SES na
Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 15/04/2019.
N°.257– Determinar o exercício do servidor VINICIUS OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 392.720-2/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão
Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 06/05/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
2285398
00292667/19
2467178
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE
ADELINA VILA BELA DE MELO
30
01/07/2019
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
00292443/19
ADRIANA BARRETO LINS
30
01/07/2019
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
885533
00291497/19
AECIO BEZERRA DE MORAIS
30
01/07/2019
3º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
2458772
00292318/19
ALVARO AUGUSTO CAVALCANTI
MADEIRA CAMPOS
30
03/06/2019
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2240491
0035008/19
ANA ISABEL DA SILVA CAVALCANTI
150
01/11/2019
2º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2321882
00292972/19
ANTONIO JORGE ORESTES
CARDOSO
30
01/07/2019
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
1920740
00290158/19
CARLOS AUGUSTO DO COUTO
COSTA
30
01/08/2019
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
2457717
285221/19
CELIA CRISTINA DE LIMA
30
01/06/2019
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2283310
196323/19
GLAUCIA MARIA PEREIRA
ESPINOLA
180
10/10/2019
2º
INSTITUTO MATERNO
INFANTIL - IMIP
2098024
286200/19
IZABEL CRISTINA C DA SILVA
30
01/08/2019
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
1384848
00283432/19
JOSE CRISTINO DOS SANTOS
FILHO
60
04/07/2019
1º
HOSPITAL JESUS DE
NAZARENO - CARUARU
2508249
00290193/19
KARLLA FERNANDA COSTA
SANTANA
30
02/12/2019
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
2344777
00289866/19
LUCIA HELENA GOMES DA SILVA
60
01/06/2019
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 21.08.2015 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 03.08.2015 do servidor
LEONARDO ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula 130.490-9/SES. ONDE SE LÊ: 1° DECÊNIO - LEIA-SE: 3° DECÊNIO conforme
Processo SGNET 559574/2015.
No despacho publicado no DOE de 30.04.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 02.05.2019 da servidora HELENA
XAVIER DA SILVA matrícula 228.370-6/SES. ONDE SE LÊ: 90 DIAS - LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo SGNET 333786/19.
No despacho publicado no DOE de 30.04.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 150 dias a partir de 01.04.2019 da servidora
MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMA SILVA matrícula 235.889-1/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.09.2019 - LEIA-SE: A PARTIR
DE 01.04.2019 conforme SGNET 153821/19.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Recife, 03 de junho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DO PAULISTA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR.
O município do Paulista, em parceria com a Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), nos
termos do art. 12, I, da Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de
2015 - Estatuto da Metrópole, CONVOCA, a comunidade em geral
para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir
a elaboração do PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFEPDUI/RMR. O plano apontará caminhos para o desenvolvimento
e para o ordenamento do território metropolitano, construindo
diretrizes e regras para melhoria das condições socioambientais
e da infraestrutura da região. As informações sobre o Plano,
estarão disponíveis no site https://www.pdui-rmr.pe.gov.br
como plataforma de participação do cidadão metropolitano, no
que tange à coleta de dados e proposições referentes às funções
públicas de interesse comum, para elaboração do PDUI da RMR.
Local: Auditório da Faculdade Joaquim Nabuco, Av. Floriano
Peixoto, s/n – Centro – Paulista/PE
Data: 20/06/2019.
Horário: 09 horas.
Participação: A Audiência Pública é um evento aberto a todo o
público, sejam pessoas ou organizações sociais.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 17, DE 03 DE JUNHO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
37.387, de 10 de novembro de 2011, e considerando o disposto no
inciso III do art. 10, do Decreto nº 47.424, de 7 de maio de 2019,
RESOLVE:
2288591
00292555/19
MARIA ALICE DE SOUZA
30
05/07/2019
1920979
00292364/19
MARIA AMELIA ROZA BARBOSA
30
01/06/2019
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
2270935
00292263/19
MARIA DA CONCEICAO MENEZES
30
01/06/2019
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
2306980
00291791/19
MARIA SONIA CHAGAS DE
ALMEIDA
30
01/08/2019
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1º
HOSPITAL JESUS DE
NAZARENO - CARUARU
2307510
00233656/19
MARIA WILLANIA FARIAS DE LIMA
30
05/08/2019
2330253
00290261/19
ONILDO MENDONÇA DE A MELO
JUNIOR
30
02/07/2019
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
2304546
00292498/19
PATRICIA TRINDADE DE ARAUJO
MELO
30
01/07/2019
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
SIGEPE
2346710
286143/19
DE
LUCILENE MARTINS DA COSTA SILVA
PARA
LUCILENE MARTINS DA COSTA
TORNAR SEM EFEITO:
A publicação no DOE de 02.02.2019 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.02.2019 da servidora PATRICIA
MARIA DA ROCHA ALBUQUERQUE matrícula 232.200-6/SES conforme Processo SGNET 320545/19.
A publicação no DOE de 01.05.2019 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01.02.2019 da servidora MARTA
EUGENIA GOMES DA SILVA matrícula 233.969-2/SES conforme Ofício 234/2019 do Hospital Regional Inácio de Sá. – Salgueiro/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Recife, 4 de junho de 2019
Art. 1º Delegar poderes ao Gerente de Administração e Gestão de
Pessoas para autorizar, quando necessário, a guarda de veículo
de serviço - VS da frota da APAC em garagem residencial de
motorista escalado para viagem ao interior do Estado, a serviço,
com saída antes do início do expediente desta Agência.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu no mês de Maio/2019 da Agência Estadual
de Meio Ambiente – CPRH,as seguintes Licenças Ambientais,
listadas e descritas a seguir: Sendo PLI –Prorrogação da Licença
de Licença 1)Nº 08.19.04.001327-3, com validade de 11/04/2021,
para Implantação do 2º Módulo da ETE - de Nossa Senhora do
Ó, Ipojuca/PE . A referida ETE será constituída por Conjunto de
lagoas de estabilização e terá como corpo receptor do Riacho
Merepe.Sendo ASV – Autorização 2)Nº 04.19.03.0010003-1,
com validade de 24/03/2020, para a Autorização para Captura,
Coleta e Transporte de Fauna Silvestre - Lagoa de Estabilização
Manoel do Arroz.Sendo LO – Licença de Operação 3)
Nº 03.19.04.001609-5, com validade de 29/04/2022, para a
Transporte de Lodo de ETE e ETA em caminhões poliguindaste
- GNR Agreste Central.Sendo LI -Licença de Instalação 4)
Nº18.19.04.001276-3,com validade de 04/04/2021, para o SES
Lagoa Grande 2ª Etapa - EEE, LR, ETE e Emissário Final.Sendo
REG(LP+LI+LO) - Licença de Operação 5)Nº 18.19.04.0015566, com validade de 28/04/2024 para a Operação do poço tubular
profundo P.3.2-GN para abastecimento de água do município de
Goiana-PE.Sendo REG(LP+LI+LO) – Licença de Operação 6)
Nº 18.19.02.000677-5, com validade 20/02/2023 para a Operação
do sistema de abastecimento de água de Cedro com captação
através do poço tubular profundo P.1 Cedro.Sendo ASV–
Autorização 7)Nº 04.19.05.000275-7, com validade 16/11/2019
para a Poda de Indivíduos arbóreos ETA Alto do Céu. Sendo
ASV – Autorização 8)Nº 04.19.05.000274-0, com validade
16/11/2019, para a Erradicação de Indivíduos arbóreos ETA Alto
do Céu.Sendo ASV– Autorização 9)Nº04.19.05.000288-7, com
validade 16/11/2019 para a Poda de árvores situadas na GQL.
Sendo LI - Licença de Instalação 10)Nº 01.19.05.0017422, com validade 14/05/2021 para a Ampliação do sistema de
abastecimento de água de recife e jaboatão dos guararapes,
através da setorização da rede de distribuição dos distritos 35B
,335C, 35D (SAA Morros do Ibura - Sistema 2, 3 e 4.Sendo
ASV – Autorização 11)Nº 04.19.05.001914-4, com validade
28/05/2020 para a Supressão de Vegetação para Uso Alternativo
do Solo - Adutora de Custódia.Sendo ASV – Autorização 12)Nº
04.19.05.001915-1, com validade 28/05/2020 para a Autorização
de Supressão em APP - Adutora de Custódia.Sendo ASV –
Autorização 13)Nº 035/2019, com validade 10/05/2020 para a
ASV para Reativação da Bateria Emergencial de Poços de Cruz
de Rebouças – BEPCR.Sendo REG(LP+LI+LO) – Licença de
Operação 14)Nº 05.19.05.001775-8, com validade 16/05/2022
para o SES Dormentes.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 4199 de 03.06.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 9860/2018 de
08.11.2018, disciplina e regulamenta o cadastramento e a renovação
das Empresas Fabricantes e Estampadoras das Placas de Identificação
Veicular-PIV no Estado de Pernambuco e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Descredenciar como Estampadora de Placas de
Identificação Veicular, a empresa ROSILENE MARGARIDA
FERREIRA DOS SANTOS-ME, nome de fantasia: AKI PLACAS
ALIANÇA, CNPJ: 08.997.208/0006-43, localizada na Praça João
Batista, 42- Centro- Aliança – PE- CEP: 55.890-000, conforme
solicitação da referida empresa, constante dos autos do Protocolo
nº 2019.118578.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 4200 de 03.06.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 9860/2018 de
08.11.2018, disciplina e regulamenta o
cadastramento e
a renovação das Empresas Fabricantes e Estampadoras das
Placas de Identificação Veicular-PIV no Estado de Pernambuco e
dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Descredenciar como Estampadora de Placas de
Identificação Veicular, a empresa ROSILENE MARGARIDA
FERREIRA DOS SANTOS-ME, nome de fantasia: AKI PLACAS
VIVÊNCIA, CNPJ: 08.997.208/0005-62, localizada na Avenida
Estefânia Carneiro da Cunha, 320, Centro- Vivência-PE, CEP:
55.850.000, conforme solicitação da referida empresa, constante
dos autos do Protocolo nº 2019.118587.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a
seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 4201 de 03.06.2019 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas
atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019,
publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através
dos processos nº 2016.156036, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO as Portarias DP nº 108/2017, atribuídas ao condutor
WILDELANY MOREIRA DOS SANTOS, inscrito no registro
RENACH sob o nº. 007.195.391-54/PE.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PORTARIAS-009/2019 - FACEPE Objeto:
Designar como ordenadora de despesas da Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
– FACEPE, a Srª. Mônica Maria Melo de Oliveira Siqueira,
matrícula nº 1007, Coordenadora Técnica da FACEPE, a partir
de 31/05/2019. José Aluísio Lessa da Silva Filho - Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA- FUNAPE N° 2654, DE 3 DE JUNHO DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: deferir o pedido
de Renúncia de Benefício, a contar de 01.06.2019, com fulcro no
Parecer nº 0477/2019 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário,
no processo nº 2019103228, formalizado pela servidora EMÍLIA
REIS DE SÁ, matrícula nº 154.499-3, aposentada da Secretaria
de Educação, no cargo de PROFESSOR, revogando a contar
de 01.06.2019, a Portaria FUNAPE n.º 0347, de 30 de janeiro de
2018, publicada no D.O. de 31 de janeiro de 2018, que concedeu
a aposentadoria.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA
Diretor-Presidente em exercício
Polícia Militar
190