DOEPE 19/06/2019 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 115
1927515
340198/19
1512846
94104731/19
1929135
379631/19
1952188
00339120/19
1033107
344103/19
2329344
00366243/19
2342448
00312118/19
2461854
00318734/19
1272764
00303210/19
875333
331007/19
2327740
333966/19
1433873
00325247/19
2492652
00357895/19
2302870
375840/19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MIDIAM DOS SANTOS
DA SILVA
30
01/09/2019
1º
MIRIAN MEDEIROS
30
01/07/2019
3º
30
07/07/2019
1º
30
03/09/2019
1º
30
02/09/2019
3º
180
30/09/2019
1º
30
02/09/2019
1º
30
04/07/2019
1º
60
01/05/2019
2º
60
10/06/2019
3º
30
01/07/2019
1º
30
01/08/2019
2º
150
01/08/2019
1º
30
01/07/2019
2º
MONICA ARAUJO DA
SILVA
MURILO SERGIO
FERREIRA LIMA
NADIA CAMPOS DA
ROCHA
NADIA MARIA CINTRA
DORNELAS
NORMA MARIA TENORIO
BRITO PIRES
PAULA PATRICIA
CORDEIRO DE LIMA
PAULO MOTA VALENCA
PEDRO TENORIO
WANDERLEY
PETRUCIA ANA V DOS
SANTOS
PETRUCIO JOSE CABRAL
DE CARVALHO
QUITERIA LUCIENE FELIX
DOS SANTOS SILVA
RAQUEL MARIA DE
FRANCA
REGILANDIA BEZERRA
DE OLIVEIRA
RICARDO LEIMING
AMORIM
ROBERTA QUEIROGA DA
SILVEIRA BARROS
ROSANGELA FONSELA
COSTA MONTEIRO
ROSANGELA SILVA DE
MEDEIROS
SAMUEL CARNEIRO DA
SILVA
SANDRA DE PAIVA
BARBOSA
SANDRA DE PAIVA
BARBOSA
1335359
00339592/19
2344459
00381712/19
2312336
00339210/19
1965557
0020812/19
2315653
00366592/19
2261243
00379945/19
2451611
377842/19
1953893
377684/19
2467267
00318598/19
2296055
00346623/19
2457555
96072985/19
1920260
00364397/19
2329417
00328162/19
2345641
340986/19
1926233
334012/19
1944606
334708/19
1916777
333988/19
1306049
00335226/19
1953010
340222/19
1295454
00371496/19
URIAS JOSE DA SILVA
2321173
319397/19
VALERIA SOARES DE
LIMA
120
2538954
334574/19
VERA LUCIA COSTA
TORQUATO
1052195
00367492/19
2304171
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE
GOMES DE MATOS - BARREIROS
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL/
PMPE
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
30
01/05/2019
3º
180
01/03/2019
1º
90
01/07/2019
1º
30
12/01/2019
1º
30
01/07/2019
2º
30
17/05/2019
1º
30
01/08/2019
1º
30
01/08/2019
1º
30
07/05/2019
1º
30
02/07/2019
2º
30
01/06/2019
1°
30
01/08/2019
1º
30
01/07/2019
1º
30
01/08/2019
1º
30
01/07/2019
1º
120
01/07/2019
2º
30
15/05/2019
2º
30
03/07/2019
2º
30
01/10/2019
2º
180
01/08/2019
3º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
01/06/2019
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
30
01/08/2019
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
VERA LUCIA NOTARO
WANDERLEY
150
01/07/2019
3º
V GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
377537/19
VERONICA MARIA DE
MORAIS COSTA BARROS
30
01/09/2019
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2319349
380340/19
WALERIA CRISTINA DE
LEMOS SOUZA
30
01/06/2019
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2289679
234606/19
ZENILDA BARROS DE
LUCENA
60
06/11/2019
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
1952552
00302714/19
ZINEIDE QUITERIA DA
SILVA
30
01/07/2019
1º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
SEVERINA SOUTO MAIOR
DE OLIVEIRA
SEVERINO MAURICIO
BONFIM SILVA
SHEYLA DE FATIMA
BEZERRA DE C ARAUJO
SILVANA DE MORAIS
AIRES
SILVANA MARIA B
FERREIRA
SIMONE FERREIRA DE
ARCELINO
SINVAL SODRE DA MOTA
FILHO
SONIA MARIA DE FRANCA
LOPES
TACIANA LIBERAL
GUERRA
TANIA MARIA RIBEIRO
DA SILVA
TEREZINHA DA SILVA
JERONIMO
APEVISA - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE/UPE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
APEVISA - RECIFE
GERENCIA DE ATENCAO A SAUDE
DA MULHER
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
CENTRO PREVENÇÃO, TRATAMENTO E
REABILITACAO DO ALCOOLISMO
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
GERENCIA DE RELAÇÃO DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUERITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRAZO DE 03 DIAS ÚTEIS
A Presidente da 2ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo FAZ SABER que, através do presente EDITAL CONVOCA, a
comparecer perante esta comissão, no prazo de três dias úteis, o servidor CRYSTIANO LEITE RIBEIRO DIAS, Médico, matrícula nº
354.206-8/SES, lotado no Hospital Regional Dom Moura-Garanhuns/PE, a fim de tomar ciência a respeito do Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 232/2019, publicada no DOE. de 21/05/2019, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde, onde o senhor figura como investigado, no referido processo, na sala da 2ª Comissão Especial de Inquérito,
situada à Praça Oswaldo Cruz, s/n, Boa Vista - Recife/PE.
EDINEIDE MELO
Presidente da Comissão
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 01.09.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.09.2017 do servidor
VALDECI MARIANO DOS SANTOS matrícula 224.933-2/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS - LEIA-SE: 180 DIAS conforme Ofício 113/2019
da VI Regional de Saúde – Arcoverde/PE.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 047/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Acatar o parecer da Comissão de Sindicância, instituída pela
Portaria nº 026/2019, que concluiu não haver suficientes indícios
de autoria do suposto arrombamento do armário da UGUC; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação. Recife, 14 de junho de 2019. DJALMA PAES
JUNIOR - Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
001/2019 - A CPRH torna pública a edição da Instrução de Serviço
Nº 001/2019, a qual estabelece que na contagem de todos os
prazos da Agência devem ser computados somente os dias úteis,
cujo inteiro teor está disponível para consulta e download no portal
da CPRH, através do endereço eletrônico www.cprh.pe.gov.br.
Recife, 17/06/2019. Djalma Paes Júnior, Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Recife, 18 de junho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR.
O município de São Lourenço da Mata, em parceria com a
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
(Condepe/Fidem), nos termos do art. 12, I, da Lei Federal nº
13.089, de 12 de janeiro de 2015 - Estatuto da Metrópole,
CONVOCA, a comunidade em geral para participar da
AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir a elaboração
do PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PDUI/RMR. O plano
apontará caminhos para o desenvolvimento e para o ordenamento
do território metropolitano, construindo diretrizes e regras para
melhoria das condições socioambientais e da infraestrutura da
região. As informações sobre o Plano, estarão disponíveis no site
https://www.pdui-rmr.pe.gov.br como plataforma de participação
do cidadão metropolitano, no que tange à coleta de dados e
proposições referentes às funções públicas de interesse comum,
para elaboração do PDUI da RMR.
Local: Câmara Municipal de São Lourenço da Mata- Rua Dr.
Joaquim Nabuco nº 208-Centro. São Lourenço da Mata-PE.
Data: 04/07/2019.
Horário: 09 horas.
Participação: A Audiência Pública é um evento aberto a todo o
público, sejam pessoas ou organizações sociais.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Recife, 18 de junho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR.
O município de Itapissuma, em parceria com a Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem),
nos termos do art. 12, I, da Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro
de 2015 - Estatuto da Metrópole, CONVOCA, a comunidade em
geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo
de discutir a elaboração do PLANO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE-PDUI/RMR. O plano apontará caminhos para o
desenvolvimento e para o ordenamento do território metropolitano,
construindo diretrizes e regras para melhoria das condições
socioambientais e da infraestrutura da região. As informações
sobre o Plano, estarão disponíveis no site https://www.pduirmr.pe.gov.br como plataforma de participação do cidadão
metropolitano, no que tange à coleta de dados e proposições
referentes às funções públicas de interesse comum, para
elaboração do PDUI da RMR.
Local: Centro Dom Lamartine, na Rua Manoel Lourenço, nº 239 –
Centro ( Perto da Igreja de São Gonçalo). Itapissuma -PE.
Data: 05/07/2019.
Horário: 09 horas.
Participação: A Audiência Pública é um evento aberto a todo o
público, sejam pessoas ou organizações sociais.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
Recife, 19 de junho de 2019
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 5011 de 18.06.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de ANTONIO
HENRIQUE LINS E SILVA, devidamente protocolado sob o nº
2018.075727;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 35.415/2018, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
308/2018, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: 2029499 – I/TOYOTA
HILUX CD4X4 SRV, Chassi: 8AJFZ29G7A6112237, Renavam:
227716965, Ano Fab./Modelo: 2010/2010 de Placa: KFS8169, em
nome de JOSE RICARDO DA SILVA, CPF nº 832.288.374-91.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de ANTONIO HENRIQUE LINS E
SILVA, inscrito no CPF nº 643.198.304-15.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DO CONTRATO: Processo Licitatório nº 0109.2018.
CCPLE-VII.PE.0067.SAD
Comissão:
CCPLE-VII/SAD
- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2018 – Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 022/2018.SAD - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: prestação de serviços de locação de 5 (cinco)
veículos, tipo caminhonete cabine dupla - Contrato nº 013/2019 Contratado: PARVI LOCADORA LTDA - CNPJ: 08.228.146/000109 - Valor Contratado: R$ 203.149,80. Recife, 18/06/2019- Setor
de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0003.2019.CPL.PE.0002.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 002/2018 - Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr. Formação de Registro de Preços para confecção
de crachás e fornecimento de acessórios em atendimento as
demandas da Agência CPRH e ADJUDICO o objeto licitado
em favor da empresa SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS
ELETRÔNICOS E ELÈTRICOS EIRELI, CNPJ: 10.745.021/000190, no valor de R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais). Recife,
17/06/2019. Djalma Paes Júnior – Diretor Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E TERMO DE
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/2019
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: BARRETO SANTOS LTDA EPP. CNPJ Nº 04.949.680/0001-45. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 27/04/2019 à 26/04/2020. Recife, 29/04/2019.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Contratada:
IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME. CNPJ:
41.246.950/0001-88. Reconhecimento de dívida e quitação no
valor de R$ 46.200,00. Valor: R$ 46.200,00. Recife: 22/05/2019.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para obras de
redimensionamento do canal olho D’Água-Jaboatão dos
Guararapes/PE. Referente ao contrato de financiamento nº
0228.628-99 empreendimento proteção de mananciais da Lagoa
olho D Água a ser processada de acordo com o disposto na Lei
Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Informamos aos licitantes que
a licitação prevista para realizar-se no dia 18 de junho de 2019 às
09:30 hs, por razões maiores, ficará Sine Die. Informações fone:
(81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife,18 de
junho de 2019. Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.
PORTARIA APAC Nº 18, DE 18 DE JUNHO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
37.387, de 10 de novembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar GRAZIELLA DA SILVA VALENTIM, Gestora de
Patrimônio e Materiais/Almoxarifado, matrícula 10163-0, para
realizar os procedimentos necessários à transferência, para o
registro do DETRAN/PE, dos veículos oficiais de placas JIE-9939,
JIE-9959 e JKO-8671, a serem doados pela Agência Nacional de
Águas - ANA à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
ERRATA
PUBLICAÇÃO DO DIA 18 06.2019
ERRATA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 - PROCESSO
Nº 010/2019/CP. ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas:
03/07/2019 às 10:00hs. Início da Disputa: 03/07/2019 às 10:15
(horário de Brasília) LEIA-SE: Aberturas das Propostas:
04/07/2019 às 10:00. Início da Disputa: 04/07/2019 às 10:15
(horário de Brasília).
Ipojuca (PE), 18 de junho de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira