DOEPE 21/06/2019 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2019
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 018/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: 2G Turismo & Eventos Ltda. CNPJ
nº 11.126.361/0001-03. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos através de
disponibilização de sistema informatizado para atendimento as
necessidades da SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Recife,
20 de junho de 2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 017/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: Agência de Comunicação do Capibaribe S.A,
CNPJ nº 30.275.520/0001-78. Objeto: Fornecimento de 01 (uma)
assinatura anual do jornal Diário de Pernambuco.Vigência: 12
(doze) meses. Recife, 20 de junho de 2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019 – CPLOSE – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de Engenharia para construção da Ponte em concreto armado
sobre o Rio Piqui na PE-545 Ouricuri/Exú km 20,00 no município
de Bodocó, Estado de Pernambuco. A comissão de licitação torna
público o presente resultado de julgamento, na respectiva ordem
de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total):
1º) COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
total de R$ 2.537.641,32; 2º) BRAENGE BRASIL ENGENHARIA
LTDA, no valor total de R$ 2.618.845,04. DESCLASSIFICADO:
não houve. Julgamento proferido na presença dos proponentes,
os quais renunciaram ao prazo de recurso. Recife, 20 de junho
de 2019. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2019 – fornecimento de duas assinaturas
de jornal. Valor R$1.680,00. Vigência: 24/05/2019 a 23/05/2020.
CONTRATADO: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA.,
CNPJ nº10.798.130/0001-75. Recife, 19 de junho de 2019 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 15/11/2017, 6º T.A ao T. de
Adesão nº 156/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: Emenda Parlamentar nº 378/LOA 2017/Leia-se:
Emenda Parlamentar nº 568/LOA 2017.
Em referência a Publicação do dia 15/11/2017, 5º T.A ao T. de
Adesão nº 156/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: AP – 307 5º SUBS. FINAL/Leia-se: AP – 378 FINAL.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor: R$ 51.135,36. CONTRATADO: Alves Correia Serviços,
Manutenção e Conservação ltda-EPP. CNPJ: 13.497.113/0001-96.
Recife, 21/06/2019. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 12/2019. OBJETO: Contratação da prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de recepção.
VIGÊNCIA: de 01/07/2019 à 30/06/2020. Valor: R$.52.740,72.
CONTRATADO: ENCRED-Empresa Nordestina de Crédito EireliEPP . CNPJ: 01.784.754/0001-42. Recife, 21/06/2019. Cloves
Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº11/2019. OBJETO: Contratação da empresa
“Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de
Caruaru” especializada no carregamento eletrônico de créditos
de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga, através
de inexigibilidade. VIGÊNCIA: de 28/05/2019 à 27/05/2020.
Valor: R$ 9.979,20. CONTRATADO: Associação das Empresas
de Transportes de Passageiros do Município de Caruaru. CNPJ:
10.548.532/0001-11. Recife, 21/06/2019. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 0022.2019.
CPL.LAC.PE.0017.LACEN Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, por Item com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de kits que
serão utilizados nos testes de Biologia molecular (RT-PCR
em tempo real) dos vírus da Dengue, Zika, Chikungunya,
Febre Amarela, Vírus Respiratórios além do diagnóstico
sorológico da infecção pelo HTLV 1/2, com entrega parcelada
visando atender às necessidades do LACEN PE. Valor Maximo
aceitável: R$ 131.402,12 (cento e trinta e um mil, quatrocentos
e dois reais e doze centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema PE INTEGRADO no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Entrega das Propostas: até 08/07/2019 às 08:30 horas. Início
da Disputa: 08/07/2019 às 09:00 horas. Horário de Brasília DF.
Recife, 20/06/2019. Selma Maria Marques da Silva - Presidente/
Pregoeira do LACEN/PE.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0014.2018.CPL.LAC.PE.0011.LACEN.
OBJETO:
PREGÃO
ELETRÔNICO, para Aquisição de MATERIAL DE REFERÊNCIA
CERTIFICADO (SOLUÇÃO) para ser utilizado nos ensaios
de metais em água para consumo humano com ENTREGA
IMEDIATA, visando atender as necessidades do LACEN PE. Torna
público a quem interessar que não compareceram interessados
a disputar a licitação em epígrafe, sendo a mesma declarada
DESERTA. Recife, 20/06/2019. Selma Maria Marques da Silva Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.

DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 07/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação anual de
veículos administrativos, classificação VR-3. VIGÊNCIA: de
15/05/2019 à 14/05/2020. Valor: R$ 45.396,00. CONTRATADO:
CS Brasil Frotas ltda. CNPJ: 27.595.780/0001-16. Recife,
21/06/2019. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 14/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, com disponibilidade de equipamentos,
ferramentas e utensílios, sem reposição e substituição de peças.
VIGÊNCIA: de 21/06/2019 à 20/06/2020. Valor: R$ 174.337,66.
CONTRATADO: RMC Serviços Terceirizados ltda-ME. CNPJ:
07.188.544/0001-78. Recife, 21/06/2019. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 05/2019. OBJETO: Contratação de serviço de locação
anual de veículos administrativos, sem motorista, classificação
VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso.
VIGÊNCIA: de 15/05/2019 à 14/05/2020. Valor: R$.137.914,80.
CONTRATADO: CS Brasil Frotas ltda. CNPJ: 27.595.780/0001-16.
Recife, 21/05/2019. Cloves Benevides.

EM, 20/06/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO
N° 053/2019 INEXIGIBILIDADE N° 024/2019
Secretaria de Cultura e Turismo de Joaquim Nabuco, nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, Inciso III –
RATIFICA a Contratação de Artístico e Banda para as festividades
juninas 2019 a ser realizada do dia 21 de Junho de 2019 ao
dia 30 de Junho de 2019. A Empresa: ELTON DAVI S SOARES
ALTINHO, inscrita no CNPJ: 30.546.484/0001-30, no valor de R$
60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Joaquim Nabuco, 19 de Junho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: O LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE,
o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório nº 0078.2018.CPL.LAC.PE.0062
- Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 62.2018, resolve
publicar o preço registrado para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de SERVIÇOS DE MATERIAL
GRÁFICO, visando atender as necessidades do Laboratório
Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco - LACEN
PE. Conforme descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019
Empresa: PERFIL GRÁFICA LTDA ME. CNPJ: 08.829.277/0001-33.
Item:01 - Preço Unitário R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos).
Item:02 - Preço Unitário R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove
centavos).
Item:03-Preço Unitário R$69,00(sessenta e nove reais).
Item:06 - Preço Unitário R$0,20(vinte centavos).
Item:11 - Preço Unitário R$1.109,00(um mil cento e nove reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 20.031,48 (vinte mil trinta e um reais
e quarenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 15/04/2019 a 14/04/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019
Empresa: MLP GRÁFICA E EDITORA EIRELI-ME. CNPJ:
20.467.220.0001-37.
Item: 04 - Preço Unitário R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Item: 05 - Preço Unitário R$ 0,39 (trinta e nove centavos).
Item: 07 - Preço Unitário R$ 10,50 (dez reais e cinquenta
centavos).
Item: 08 - Preço Unitário R$ 84,50 (oitenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
Item: 09 - Preço Unitário R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventa
centavos).
Item: 10 - Preço Unitário R$ 31,90 (trinta e um reais e noventa
centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA:R$9.854,00(Nove mil oitocentos e
cinquenta e quatro reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 15/04/2019 a 14/04/2020.
Recife, 20 de Junho de 2019. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente

SECRETARIA DE SAÚDE

TERMOS ADITIVOS
6° T.A ao T. de Adesão n° 075/2015-FEM III/Município: SAIRÉ/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
199.746,12/Assinado: 20/06/19.
4° T.A ao T. de Adesão n° 009/2015-FEM III/Município: BONITO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 92.989,64/Assinado: 19/06/19.
8° T.A ao T. de Adesão n° 085/2014-FEM II/Município:
ITAPISSUMA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 99.931,43/Assinado: 14/06/19.
4° T.A ao T. de Adesão n° 053/2014-FEM II/Município: CORTÊS/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 533.372,64/Assinado: 17/06/19.

ALFA 1MG/ML , LUBRIFICANTE OFTALMICO, HYPERICUM
PERFORATUM L. 300MG, ETOSSUXIMIDA 50MG/ML,
POLYPODIUM LEUCOTOMOS 250MG, PINUS PINASTER
50MG, HEDERA HELIXL. 15MG/ML, COMPLEXO VITAMINICO,
AMINOÁCIDOS + ANALOGOS, PROGESTERONA 200MG ,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAIS. V. Total Est. R$ 472.593,60.Recebimento
das Propostas: 08/07/2019 às 09:00, Abertura das Propostas:
08/07/2019 às 09:05, Início da Disputa: 08/07/2019 às 09h10. O
Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 20/06/19. Everaldo de José de Albuquerque Presidente/Pregoeiro - CPLC.III.

Ano XCVI • NÀ 117 - 17

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

JEFFERSON MARQUES DE MORAIS
Secretário de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO
N° 056/2019 INEXIGIBILIDADE N° 027/2019
Secretaria de Cultura e Turismo de Joaquim Nabuco, nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, Inciso III –
RATIFICA a Contratação de Artístico e Banda para as festividades
juninas 2019 a ser realizada do dia 21 de Junho de 2019 ao dia 30
de Junho de 2019. A Empresa: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES
DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:
12.924.119/0001-30, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)
Joaquim Nabuco, 19 de Junho de 2019.
JEFFERSON MARQUES DE MORAIS
Secretário de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO
N° 049/2019 INEXIGIBILIDADE N° 021/2019
Secretaria de Cultura e Turismo de Joaquim Nabuco, nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, Inciso III –
RATIFICA a Contratação de Artístico e Banda para as festividades
juninas 2019 a ser realizada do dia 21 de Junho de 2019 ao dia
30 de Junho de 2019. A Empresa: A C DA PAZ FILHO, inscrita
no CNPJ: 32.485.888/0001-96, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta
Mil Reais)
Joaquim Nabuco, 19 de Junho de 2019.
JEFFERSON MARQUES DE MORAIS
Secretário de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO
N° 046/2019 INEXIGIBILIDADE N° 018/2019
Secretaria de Cultura e Turismo de Joaquim Nabuco, nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, Inciso III –
RATIFICA a Contratação de Artístico e Banda para as festividades
juninas 2019 a ser realizada do dia 21 de Junho de 2019 ao dia
30 de Junho de 2019. A Empresa: AUGUSTO MANOEL ARAUJO
SILVA ME, inscrita no CNPJ: 32.650.601/0001-36, no valor de R$
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
Joaquim Nabuco, 19 de Junho de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2019CESSIONÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO. OBJETO: 08 aparelhos celular LG K11, contendo
carregador, cabo de dados USB,01 capa de proteção,01 CHIP
claro, plano de dados de 5GB.VIGÊNCIA:12 meses a parti da
assinatura.DATA DE ASSINATURA:22/04/2019
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2019CESSIONÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA
OBJETO: 05 aparelhos celular LG K11, contendo carregador,
cabo de dados USB, 01 capa de proteção,01 CHIP claro, plano
de dados de 5GB.VIGÊNCIA:12 meses a parti da assinatura.DATA
DE ASSINATURA:22/04/2019
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2019CESSIONÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDEJANTE.
OBJETO: 09 aparelhos celular LG K11, contendo carregador,
cabo de dados USB, 01 capa de proteção, 01 CHIP claro, plano de
dados de 5GB. VIGÊNCIA:12 meses a parti da assinatura.DATA
DE ASSINATURA:22/04/2019
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2019CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE QUIXABAOBJETO: 01 veículo,Modelo:Pálio
Fire Flex, 01 Moto,Modelo: XTZ.VIGÊNCIA:05 anos a partir da
assinatura.DATA DE ASSINATURA:05/06/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3ºTA
AO
CT
Nº112/2016CONTRATADA:
DIAGMAX
DIAGNÓSTICOS
POR
IMAGEM
LTDA.CNPJ/
MF:04.907.130/0001-63,
OBJETO:Pelo
período
de
12
meses.VIGÊNCIA:01/12/2018
até
30/11/2019.DATA
de
Assinatura:30/11/2018

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018. Contratada: MPE
TREINAMENTO & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº
17.658.085/0001-00. Objeto: a) ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO
ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA; b) ACRÉSCIMO DO
PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA; c)
ACRÉSCIMO DE DOIS TÓPICOS DA CLÁUSULA OITAVA; d)
RETIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA
SEXTA; e) ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE VALOR NA MONTA
DE R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais.) Recife,
03/05/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário
do Trabalho, Emprego e Qualificação. ALVARO MANOEL PINTO
JORDÃO – Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO nº 05/2019
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
Em face do resultado obtido no Processo Nº 039/2018 – CPL/
SEMPETQ, Pregão Eletrônico nº 022/2018, resolve publicar os
preços registrados para aquisição de Condicionadores de Ar de
12.000, 30.000 e 60.000 BTU´S, visando atender as necessidades
das unidades da Agências do Trabalho/SINE-PE, conforme
descrição abaixo:
Empresa: MEGA COMERCIAL E AMBIENTAL EIRELLI, CNPJ/
MF nº 20.165.964/0001-05. Vencedora dos seguintes Itens: 08
UNIDADES ITEM 1: R$ 1.390,00, 06 UNIDADES ITEM 2: R$
3.440,00, 06 UNIDADES ITEM 3: R$ 6.508,00. Valor total: R$
70.808,00 (Setenta mil, oitocentos e oito reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Recife, 18/06/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação. ERIC
MONTES SANTOS – Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 15/2019. OBJETO: Contratação da prestação de
serviços de copeiragem. VIGÊNCIA: de 21/06/2019 à 20/06/2020.

AV. DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICOPROC. n° 11499.2018 - PE. nº 611.2018 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS : ELOSULFASE

Publicações Particulares
CAUPEÇAS COMERCIO LTDA
PRODEPE - Programa de Desenvolvimento de Pernambuco Edital de Não Concorrência - A empresa CAUPEÇAS COMERCIO
LTDA.., CNPJ no MF sob o nº 02.247.502/0001-47, localizada
na Rua Itauba, 96, Imbiribeira, Recife/PE – CEP- 51.150-370,
atendendo a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11
de outubro de 1999, e no art. 17, do Decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE, na modalidade
de Central de Distribuição e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da AD/Diper no link específico: http://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/018-caupecas-comercio-ltda/Endereço para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD/DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

Publicações Municipais

EXTRATO DE CONVÊNIO
CV Nº006/2019CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.RESPONSÁVEL
CONCEDENTE:ANDRÉ
LONGO
ARAÚJO
DE
MELOCONVENENTE:ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL
S/ARESPONSÁVEL
CONVENENTE:STEPHAN
ANGELO
VERAS FILIPPO,CNPJ/MF:03681572/0004-14 OBJETO:Vagas
para o Curso Superior,50 vagas Enfermagem,08 Nutrição,10
Biomedicina,10 Farmácia e 20 Fisioterapia.VIGÊNCIA:05 anos,a
partir da data de assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO:05/06/2019

JEFFERSON MARQUES DE MORAIS
Secretário de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO
N° 047/2019 INEXIGIBILIDADE N° 019/2019
Secretaria de Cultura e Turismo de Joaquim Nabuco, nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, Inciso III –
RATIFICA a Contratação de Artístico e Banda para as festividades
juninas 2019 a ser realizada do dia 21 de Junho de 2019 ao dia 30
de Junho de 2019. A Empresa: DOUGLAS J DOS SANTOS ME,
inscrita no CNPJ: 20.360.949/0001-00, no valor de R$ 25.000,00
(Vinte e Cinco Mil Reais)
Joaquim Nabuco, 19 de Junho de 2019.
JEFFERSON MARQUES DE MORAIS
Secretário de Cultura e Turismo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Votorantim Cimentos N/NE S.A.
CNPJ/MF Nº 10.656.452/0001-80 - NIRE 26300031639
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Votorantim
Cimentos N/NE S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 28 de junho
de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Madre de
Deus, nº 27, andar 0007, bairro do Recife, CEP 50.030-110, a
fim de examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) deliberar sobre o aumento de capital da Companhia; e (ii) se
aprovada a matéria do item “i”, deliberar sobre a alteração do Art.
5º do Estatuto Social da Companhia, com a sua consequente
consolidação. Informações Gerais: A participação do acionista
na AGE poderá ser pessoal ou por procurador devidamente
constituído (observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76).
Recife, PE, 20 de junho de 2019. Osvaldo Ayres Filho - Diretor
Presidente da Companhia.
(20, 21 e 22/06/2019)