DOEPE 27/06/2019 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 120
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018 - CONTRATADA:
Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, no período de 30/04/2019 a
01/05/2020. Recife, 26/06/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Coop. Técnica
e Financeira nº 017/2014, CONCEDENTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONVENENTE: Município de Agrestina, CNPJ nº
10.091.494//0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estipulado na Cláusula Décima do Convênio por mais 120 (cento
e vinte) dias, tendo como termo inicial o dia 05/02/2019 e termo
final dia 04/06/2019. Fica estabelecido que o Município de
Agrestina deverá apresentar a prestação de contas final relativa
ao Convênio ora aditado no prazo estabelecido no § 1º do artigo
32 do Decreto Estadual nº 39.376/2016. Assinado em 04/02/2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 9,49% (nove vírgula quarenta e nove por cento), perfazendo
uma variação negativa de 2,97% (dois vírgula noventa e sete por
cento) sobre o valor do contrato, visando à execução das obras de
construção de três Unidades Prisionais Masculinas no Município
de Araçoiaba; c)Os itens extras e os suprimidos constam da
memória de calculo, planilhas de adição e supressão, todas
integrantes deste instrumento, independente de transcrições.
Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto
do presente instrumento: a)Aditivo de prazo de execução e
vigência; b)Replanilhamento, com reflexos financeiros, com itens
extras de 6,41% (seis vírgula quarenta e um por cento) e itens
suprimidos de 9,49% (nove vírgula quarenta e nove por cento),
perfazendo uma variação negativa de 3,08% (três vírgula oito por
cento) sobre o valor do contrato, visando á execução das obras de
construção de três Unidades Prisionais Masculinas no município
de Araçoiaba; c)Os itens extras e os suprimidos constam da
Memória de Calculo, planilhas e Adição e supressão, todas
integrantes desde instrumento, independente de transcrições.
Recife, 26 de junho de 2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização; Carlos Manuel Tavares
D’ Oliveira – Cinzel Engenharia Ltda; Artur da Silva Valente –
Cinzel Engenharia Ltda.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2014. Contratante:
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR. CNPJ Nº
32.865.995/0001-40 CONTRATADA: CC&P COMUNICAÇÃO
E PROPAGANDA EIRELI. CNPJ Nº 07.760.975/0001-67.
Objeto: Alteração do Órgão ao qual se vincula o Contrato em
questão, passa a ser a Assessoria Especial ao Governador.
Recife, 07/05/2018. Gestor do Órgão: Antônio Carlos dos Santos
Figueira.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016. Contratante:
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR. CNPJ Nº
32.865.995/0001-40 CONTRATADA: ICPR DESIGN E
COMUNICAÇÃO LTDA EPP. CNPJ Nº 08.445.494/0001-20.
Objeto: Alteração do Órgão ao qual se vincula o Contrato em
questão, passa a ser a Assessoria Especial ao Governador.
Recife, 07/05/2018. Gestor do Órgão: Antônio Carlos dos
Santos Figueira.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR

RESULTADO FINAL
PL.001.TP.01.2019 – Tomada de Preços nº 01/2019.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA RECUPERAÇÃO DO MURO E TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ÁREA EXTERNA
DO PRESÍDIO AGROINDUSTRIAL SÃO JOÃO – PAISJ.
Vencedora: LMX EMPREENDIMENTOS EIRELE EPP no valor
R$ 932.499,19 (novecentos e trinta e dois mil quatrocentos
e noventa e nove reais e dezenove centavos). Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Recife, 26 de junho de 2019. Francisco José de Araújo
Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ao 2º T. Aditivo ao
Convênio
Nº
007/2016-CONCEDENTE:
SEPLAG/PECONVENENTE: Município de Afogados da Ingazeira/CNPJ Nº
10.346.096/0001-06-OBJETO: Rerratificar o 2º Termo Aditivo ao
Convênio 007/2016 para incluir na Cláusula Primeira o novo valor,
resultante da conclusão da licitação. VALOR: R$ 7.115.854,76:
ASSINATURA: 26/06/2019.

TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014. Contratante:
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR. CNPJ Nº
32.865.995/0001-40 CONTRATADA: PROPEG COMUNICAÇÃO
S.A. CNPJ Nº 05.428.409/0001-27. Objeto: Alteração do Órgão ao
qual se vincula o Contrato em questão, passa a ser a Assessoria
Especial ao Governador. Recife, 07/05/2018. Gestor do Órgão:
Antônio Carlos dos Santos Figueira.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÕES
PL.002.TP.02/2019-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
– Obras/ Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE BELÉM DE
SÃO FRANCISCO - PE. VALOR: R$ 182.714,99 (cento e oitenta e
dois mil, setecentos e quatorze reais e noventas e nove centavos).
Data da Sessão de Abertura: 15/07/2019, às 09h; PL.003.
TP.03/2019-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 – Obras/
Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE CABROBÓ - PE. VALOR:
R$ 171.621,53 (Cento e setenta e um mil, seiscentos e vinte
e um reais e cinquenta e três centavos). Data da Sessão de
Abertura: 15/07/2019, às 11h; PL.004.TP.04/2019-CEL- TOMADA
DE PREÇOS Nº 04/2019 – Obras/ Serviços de Engenharia.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CADEIA
PÚBLICA DE CARPINA - PE. VALOR: R$ 53.294,31 (Cinquenta e
três mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).
Data da Sessão de Abertura: 17/07/2019, às 09h; PL.005.
TP.05/2019-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019 – Obras/
Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE FLORESTA - PE. VALOR:
R$ 350.284,11 (Trezentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta
e quatro reais e onze centavos). Data da Sessão de Abertura:
17/07/2019, às 11h; PL.006.TP.06/2019-CEL- TOMADA DE
PREÇOS Nº 06/2019 – Obras/ Serviços de Engenharia. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CADEIA
PÚBLICA DE GRAVATÁ - PE. VALOR: R$ 139.383,91 (cento
e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e noventas e
um centavos). Data da Sessão de Abertura: 18/07/2019, às 09h;
PL.007.TP.07/2019-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019
– Obras/ Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE ITAMBÉ
- PE. VALOR: R$ 144.565,79 (cento e quarenta e quatro mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Data da Sessão de Abertura: 18/07/2019, às 11h; PL.008.
TP.08/2019-CEL- TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019 – Obras/
Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE LAGOA DO CARRO - PE.
VALOR: R$ 213.613,46 (duzentos e treze mil seiscentos e treze
reais e quarenta e seis centavos). Data da Sessão de Abertura:
19/07/2019, às 09h; PL.009.TP.09/2019-CEL- TOMADA DE
PREÇOS Nº 09/2019 – Obras/ Serviços de Engenharia. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SALA
DE ALEITAMENTO E BRINQUEDOTECA DA COLÔNIA PENAL
FEMININA DE BUÍQUE - PE. VALOR: R$ 83.810,00 (oitenta e
três mil, oitocentos e dez reais). Data da Sessão de Abertura:
19/07/2019, às 11h; As sessões serão realizadas na sede da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da
Marinha, s/n Bairro do Recife, CEP 50030-360, 2º andar. Os
Editais estarão disponíveis, no painel de licitações ou no endereço
citado mediante a entrega de CD-R. Recife, 27 de junho de 2019.
Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente da Comissão
Especial de Licitação da SJDH.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
Pelo presente, fica RETIFICADO o 3º Termo aditivo ao contrato
nº 034/2014 – SERES/SEDS, nos seguintes termos:
Onde
se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento: a)Aditivo de prazo de execução e vigência:
b)Replanilhamento, com reflexos financeiros, com itens extras de
6,41% (seis vírgula quarenta e um por cento) e itens suprimidos

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.01002/2018.PE.0453, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 5-A e 5-B, 7-A e 7-B no
valor unitário para os respectivos itens R$ 38,70 e R$ 0,7425
perfazendo o valor global de R$ 2.101.086,00, Recife, 26/06/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0960/2018.PE.0431, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 1-A e 1-B, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 152,5000 perfazendo o valor global
de R$ 4.876.950,00, Recife, 26/06/2019. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0228.2019 – PE Nº. 0084.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS:
VEDOLIZUMABE 300MG, IBRUTINIBE 140MG, PERTUZUMABE
420MG/14ML,
LACOSAMIDA
100MG,
TEMOZOLOMIDA
250MG, TEMOZOLOMIDA 5MG, AMIODARONA 200MG,
LACOSAMIDA 200MG, DEXAMETASONA 4 MG+ TIAMINA
100MG+ PIRIDOXINA 100MG + CIANOCOBALAMINA 5.000MCG
E ETORICOXIBE 90MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est.
R$ 600.047,50. | Emp: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA
- Item: 2 . Total para o Item R$ 354.682,80 | Recife, 26/06/2019.
Vasty Lino Candido dos Santos – Presidente/Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0960/2018.PE.0431, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA
LOTE 5-A, 8-A e 9-A no valor unitário para os respectivos itens
R$ 74,31, R$ 2,1433 e R$ 0,5399, perfazendo o valor global de
R$ 3.391.171,02, Recife, 26/06/2019. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1625/2018.PE.0670, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE AGULHAS DESCARTÁVEIS, VISANDO
ATENDER A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDOAS JUDICIAIS.
DE Emp.: ASTRA CIENTIFICA EIRELI LOTE 1-B0, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,2864, perfazendo o valor
global de R$ 42.949,02, Recife, 26/06/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
4º TA ao CT nº 020/2018 CTDA: USA CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO EIRELI EPP Objeto: Prorrogação de vigência e
execução pelo período de 04 meses; Data da assinatura: Recife,
18/06/2019; José Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo
de Infraestrutura.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014. Contratante:
ASSESSORIA
ESPECIAL
AO
GOVERNADOR.
CNPJ
Nº
32.865.995/0001-40
CONTRATADA:
LINK/BAGG
COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. CNPJ Nº
34.358.432/0001-52 Objeto: Alteração do Órgão ao qual se
vincula o Contrato em questão, passa a ser a Assessoria Especial
ao Governador. Recife, 07/05/2018. Gestor do Órgão: Antônio
Carlos dos Santos Figueira.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2019
Contrato nº 010/2019 - Processo Licitatório nº 007/2019 –
Pregão presencial nº 006/2019 – Contratado: REFRILAR
REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ:13.972.083/0001-22,Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionados para atender às necessidades da
Câmara Municipal do Ipojuca.Valor Total (12 meses): R$ 40.980,00
(quarenta mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: a partir da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do
art.57,II,da Lei Federal 8.666/93. Ipojuca, 18.06.2019. Albérico de
Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP CEL/FMS 019/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório nº 005/2019 – Pregão Eletrônico n°
001/2019, resolvem publicar os preços registrados para eventual
e futura contratação de empresa especializada em fornecimento
de motolância, para uso no serviço de atendimento móvel de
urgência SAMU, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Gravatá, ofertados pela empresa HORUS
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME– CNPJ: 20.306.945/000143, LOTE 1, pelo valor global de R$77.000,00 prazo de vigência
12 meses. Gravatá, 19 de junho de 2019. Luis Ribamar Santos
de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 020/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 009/2019 – Pregão Eletrônico n° 004/2019,
resolvem publicar os preços registrados para eventual e futura
contratação de empresa especializada em fornecimento de
monitores cardioversores desfibriladores, para uso no serviço
de atendimento móvel de urgência SAMU, que estão sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá,
ofertados pela empresa INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO
HOSPITALAR LTDA– CNPJ: 90.909.631/0001-10, LOTE 1,
pelo valor global de R$73.150,00 prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 19 de junho de 2019. Luis Ribamar Santos de MeloSecretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 021/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório nº 006/2019 – Pregão Eletrônico n°
002/2019, resolvem publicar os preços registrados para eventual
e futura contratação de empresa especializada em fornecimento
de EPIS – Equipamentos de Proteção Individual, para uso no
serviço de atendimento móvel de urgência SAMU, que estão sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá,
ofertados pela empresa ELTO INDUSTRIAL CONFECÇÃO LTDA
ME– CNPJ: 20.277.795/0001-97, LOTE 1, pelo valor global de
R$34.935,99 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 19 de junho
de 2019. Luis Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP CEL/FMS 022/2019. A Secretaria Municipal de Saúde
– Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório nº 006/2019 – Pregão Eletrônico n°
002/2019, resolvem publicar os preços registrados para eventual
e futura contratação de empresa especializada em fornecimento
de EPIS – Equipamentos de Proteção Individual, para uso no
serviço de atendimento móvel de urgência SAMU, que estão sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá,
ofertados pela empresa COMERCIAL MASTER EIRELI ME–
CNPJ: 11.791.908/0001-87, LOTES 2,3 E 4, pelo valor global de
R$12.316,80 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 19 de junho
de 2019. Luis Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.

Recife, 27 de junho de 2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as
publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
dos dias 12/06/2019, página 16, ANO XCVI, nº 110 e 13/06/2019,
página 11,ANO XCVI, nº111, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO
CT. DGA/FMS Nº 020/2019. OBJETO: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento
Psicossocial -CAPS, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Gravatá. Locatário:
SECRETARIA DE SAÚDE. Locadora: CARMEN DOLORES
VENTURA TEIXEIRA DE ARAÚJO, CPF nº 325.741.184-72,
Valor Global R$ 37.356,00 Prazo: 12 meses. Gravatá, 11 de junho
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo. Secretário de Saúde.
LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO
CT. DGA/FMS Nº 023/2019. OBJETO: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento
Psicossocial -CAPS, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Gravatá. Locatário:
SECRETARIA DE SAÚDE. Locadora: CARMEN DOLORES
VENTURA TEIXEIRA DE ARAÚJO, CPF nº 325.741.184-72,
Valor Global R$ 37.356,00 Prazo: 12 meses. Gravatá, 11 de junho
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo. Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 028/2019 – Pregão Presencial nº. 013/2019 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE PISCINAS, DESTINADAS AS
DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
236.693,30 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa
e três reais e trinta centavos). Data da Sessão de Abertura:
10/07/2019 às 09:00h na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE.
O edital completo está disponibilizado no site oficial do município
de Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.
br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 07:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira.
Carnaíba - PE, 26 de junho de 2019
Maria Pereira Lopes – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 033/2019 Inexigibilidade nº 001/2019.
Objeto Contratação da empresa: F. A. ALMEIDA EIRELI CNPJ
Nº 31.110.928/0001-52, com endereço na Rua Moisés de
Carvalho nº 425 Centro em Mirandiba (PE para apresentação
das seguintes atrações artísticas nos Festejos Juninos do
Município. Atrações: Zeca do Acordeom Valor R$ 4.000,00,
Adriano Nogueira Valor R$ 4.000,00, Eliana Martins e Banda
Valor R$ 2.000,00, Giovanna Victória e Banda Valor R$
2.000,00, Adelino de Lima Valor R$ 300,00, Luciano Silva e
Forrozão Jeito Novo Valor R$ 1.200,00 e Carlinhos Caiçara e
Banda – 02 apresentações Valor Unitário R$ 30.000,00 Valor
total 60.000,00. Valor Global da Inexigibilidade R$ 73.500,00.
Carnaubeira da Penha PE em 26 de junho de 2019. Manoel
José da Silva Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ Nº 10.742.298/0001-69
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 017/2019-AMSTT - Processo Licitatório
Nº 026/2019-AMSTT. Objeto: Locação de solução tecnológica
integrada para a modernização do Sistema de Estacionamento
Rotativo Pago nas vias de Garanhuns/PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 291.673,33. Início do acolhimento das
propostas: 28/06/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 10/07/2019 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 10/07/2019, às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.
br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 772341
Elielson da Silva Pereira - Diretor Presidente - AMSTT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação dos shows das seguintes atrações:
A Favorita, Banda Mel com Terra, Capital do Sol, Luan Estilizado,
Bonde do Brasil Wallas Arrais e Avine Vinny para se apresentarem
na Festividade de Emancipação Política do Município de Glória
do Goitá. As empresas as contratadas são: Luan Alves de Lucena
Eireli ME (CNPJ: 23.569.191/0001-02), Luan Forró Estilizado
Shows, Eventos e Serviços LTDA (CNPJ: 17.985.184/0001-99),
Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA ME (CNPJ:
16.809.891/0001-61), RF Comunicação e Promoção LTDA (CNPJ:
11.500.817/0001-45) e Avine Vinny Produções Artisticas LTDA ME
(CNPJ: 20.661.405/0001-88) - No valor total - R$ 300.000,00 Glória do Goitá, 21 de Junho de 2019. Adriana Dornelas Câmara
Paes - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
2º TA ao CT nº 055/2017. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato primitivo, por mais 12 meses,
compreendendo o período de 02/05/2019 a 02/05/2020. Locador:
MARCELO TADEU VALOIS E SILVA, CPF nº 264.895.894-00.
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 72.000,00. Gravatá,
02/05/2019. Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer
1º TA ao CT nº 102/2018. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, equivalente ao período de
01/06/2019 a 01/06/2020. Locador: GENIVAL JOSÉ SALGADO,