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DOEPE 28/06/2019 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 121
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.101.
ITERPECONV5.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Acréscimo ao Termo de Adesão nº 001.2014.101.
ITERPECONV5.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/06/2019 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 57.013,81
DATA DE ASSINATURA: 22/06/2019
Recife/PE, 26 de Junho de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2019 - OBJETO: Cessão de uso gratuito
da Caminhonete, DIESEL, COR BRANCA, MITSUBISHI L200
TRITON SPT GL (Placa PDT-4020) para operacionalização do
PNCF.–CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO
AGRÍCOLA EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO– CNPJ: 07.085.338/0001-32– PRAZO:
26/06/2019 à 25/06/2020DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019.
Recife/PE, 27 de Junho de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0004.2019.CPL.PE.0003.POLCIV-SDS
OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento e
instalação de materiais de sinalização (placas, banners, faixas
e similares), para atender às necessidades PCPE, conforme TR.
Critério de julgamento: menor preço por LOTE. Valor Estimado:
R$ 219.662,9041 (duzentos e dezenove mil seiscentos e sessenta
e dois reais e noventa centavos). Recebimento de Propostas
até 11/07/2019 às 12h00. Início da Disputa: 11/07/2019 às
14h00(horário Brasília/DF). Edital, anexos e outras informações
através do e-mail: [email protected], ou acessando
os sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife 27 de junho de 2019. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação de TERMOS ADITIVOS/2019: relativo
ao Proc. nº 213/2017 e Inexgibilidade 014/2017-Celebrado
entre a DASIS e empresas que prestam serviços na área de
saúde, PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº 087/2018-VISIOMAX
OFTALMOLOGIA LTDA EPP, CNPJ nº 02.128.979/0001-03,
cujo Objeto: Prestação de Serviços em nas ESPECIALIDADES
MÉDICAS EM OFTALMOLOGIA, Por um período de 12(doze)
meses a contar de 02/01/2019 à 31/12/2019. Recife 28/06/2019.
ROBSON INÁCIO VIEIRA – CEL PM-Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº0070.2019.CPL I.PE.0004.DASIS–objeto: Reg.
preços de 12 (doze) meses para eventual fornec. reagentes
para equip. de hematologia com cessão gratuita em regime de
comodato visando atender as necessidades do laboratório do
Centro Médico Hospitalar PMPE/CBMPE. Vencedora: 1) Médica
Com., Rep. e Importação Ltda,CNPJ–06.069.729/0001-09, lotes
1A e 1B,R$183.600,00. Recife-PE, 27JUN2019, Sérgio José
Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT.35/19-RAPHAELS.ARAÚJO-ME-,aquisição 18 HD SAS
2,5 1 TB, item 185 da ARP 38/18, P.A.64280.001187/2017-07,
P.E 08/17-MDEB 2ª BDACAV/1908-CHARRUAS-RS, 19NE182,
R$21.633,84, vig.10/06/19 a 07/09/19.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Extrato de Adjudicação Proc. 0011.2019.CPL.PE.007.PGE-PE:
Reg. de Preço Suprimentos para Informática. Item 1 – Toner
Lexmark MS810DN. 20 ud x R$ = 318,00/ud para Marcelo Moreira
Lício – ME, CNPJ 01.070.576/0001-98 e item 2 - Unidade de
imagem para impressora Lexmark MS810DN. 20 ud x R$ 319,99
para Milkma Comércio e Serviço Ltda ME, CNPJ 35.416.437/000195. Detalhes em www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Recife, 27 de
junho de 2019. Hélmiton Cunha - Pregoeiro/PGE.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
11º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/14, Associação dos
Moradores de Santa Luzia e Sítios Vizinhos, Município de
Triunfo, CNPJ: 08.869.927/0001-74, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 03/06/19 à 02/12/19, Assinatura:
03/06/19. - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/14, Associação
de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa
Verde, Município de Triunfo, CNPJ: 01.446.528/0001-51,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 20/10/18
à 19/10/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 19/10/18.
– 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/14, Associação
Rural do Sítio Brejo de Dentro, Município de Carnaíba, CNPJ:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
04.518.168/0001-44, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 10/04/19 à 09/10/19, Assinatura: 09/04/19. - 12º Termo
Aditivo ao Convênio nº 031/13, Associação dos Moradores
do Bairro Padre Pedro Pereira, Município de Afogados da
Ingazeira, CNPJ: 01.449.210/0001-24, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 19/05/19 à 18/11/19, Assinatura:
17/05/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 19/2018. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à prestação de serviço no Campus de
Garanhuns//UPE. Contratada: Diniz J de A Lins Engenharia Civil
EPP - CNPJ: 19.367.352/0001/0001-08. Prazo acrescido: 90 dias.
Nova vigência: 08/06/2019 a 06/09/2019. Prof.º Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
SECULT-PE Nº003/2017, celebrado em 29.05.2019, referente
à prorrogação da vigência da locação anual de 03 veículos
administrativos, classificação VS-1. Contratada: Locserv Locadora
de Veículos Ltda. CNPJ nº 07.812.107/0001-83. Nova vigência:
31.05.2019 a 30.05.2020. Valor mensal: R$ 5.798,22. Recife, 25
de junho de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 018/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0109.2018.CPL-II; PE nº 0046.DAG-SDS; OBJETO:
Eventual aquisição de balanças de precisão, balanças analíticas
e balanças eletrônicas para atendimento das necessidades
do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico – SEDE
(RECIFE/PE) e os complexos de Polícia Científica dos Municípios
de Caruaru, Petrolina, Palmares, Arcoverde, Ouricuri, Afogados da
Ingazeira, Nazaré da Mata, Garanhuns e Salgueiro. “Valor Total
R$ 182.681,70”; COMPROMISSADAS: TOLEDO DO BRASIL
INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA; M2W DO BRASIL COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
26JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por
12 (doze) meses, pelo período de 24 de agosto de 2019 a 23 de
agosto de 2020, nas mesmas condições e valores do Contrato
vigente, sendo o valor mensal de R$ 11.833,20 e o valor total de
R$ 141.998,40. CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA S/A;
EMPENHO: 2019NE000564, no valor de R$ 50.093,88, datada
de 28/05/2019. ORIGEM: PL nº 015/2017-CPL II/SDS, Inex. nº
001/2017-CPL II/SDS. Recife/PE, 27JUN2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater, pelo período
de 01/05/2019 a 30/04/2020. CONTRATADA: STERICYCLE
GESTÃO AMBIENTAL LTDA; EMPENHO: 2019NE000369, no
valor de R$ 209.634,00, datada de 12ABR2019; ORIGEM: ARP nº
017/2015-GAB/SDS, PL nº 046/2014-CPL/SDS; PE nº 040/2014CPL/SDS. Recife/PE, 27JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PL.0014.2019.CPL.PE.0002.SARA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários
à manutenção, para atender às necessidades da SDA/PE.
Vencedor: JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO,
CNPJ 22731413/0001-89. Valor total R$ 15.397,08. Informações:
(81) 3184-2894. Recife, 27/06/2019. Olindina Lopes,
Pregoeira CPL (*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
NORTE-SUL, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
EXECUÇÃO E ORÇAMENTO. SESSÃO INICIAL: 17/07/2019, às
10h (horário local). LOCAL: Auditório da Secretaria das Cidades
no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/
PE. Valor estimado: R$ 708.453,23. O Edital estará à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
CPL, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias
úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega apenas de
um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 27/06/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SEDUH

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PL Nº 011/2019-CPL – CV Nº 005/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

REMANESCENTES PARA A ESTAÇÃO CENTRO DE
CONVENÇÕES E ESTAÇÃO PAULISTA LOCALIZADAS
NO CORREDOR NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE. Devido a Anulação do PL nº 004/2019-CPL, CV
002/2019-CPL, publicamos presente licitação. Considerando a
indisponibilidade do referido processo no ambiente virtual do
estado em tempo hábil, assim como necessidades de adequação
no corpo do edital de licitação, esta CPL cuida de proceder com
a devolução dos prazos para inicio da sessão. SESSÃO INICIAL:
05/07/2019, às 10h (horário local). LOCAL: Auditório da Secretaria
das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga,
Recife/PE. Valor estimado: R$ 169.632,47. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da CPL, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311,
em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de
um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 27/06/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SECID

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
LESTE-OESTE, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
EXECUÇÃO E ORÇAMENTO”. SESSÃO INICIAL: 17/07/2019,
às 14h00. Valor Estimado: R$ 539.339,58. LOCAL: Auditório – 2º
andar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sito
à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital
estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sala da CEL I, no endereço já mencionado, tel.
(081) 3181-3311, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega
de um CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
com dados da empresa. Recife, 27/06/2019. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente CEL I – SEDUH/PE.

Recife, 28 de junho de 2019
DAS, com especificações do tipo SEDAN, potência mínima de
130 CV, combustível gasolina/etanol, transmissão manual ou
automática, capacidade para 05 pessoas, distância entre eixos
mínima de 2.600 MM, Ar condicionado, direção assistida, travas
e vidros elétricos, rádio AM/FM com CD/MP3 player, para atender
às necessidades da Secretária de Justiça e Direitos Humanos.
VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 17/05/2019 e término em
16/05/2020. GESTOR: Fica desde já designado o servidor Alex
Douglas da Silva, Supervisor de Logística, matrícula nº 364.143-2,
o acompanhamento e fiscalização do presente contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 30.296,64 (trinta mil duzentos e noventa e seis reais
e sessenta e quatro centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 016/2018 – SJDH. CONTRATADA. COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, sendo de
15/06/2019 até 14/06/2020 e o reajuste do valor centímetro/coluna
das publicações no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
passando a ser de R$54,35 a partir de 15/06/2019. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 017/2015/SERES/SJDH.
Contratada:
AKY
SERVIÇOS
EIRELLI-EPP.
Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato de 20/04/2019 a 19/04/2020 e
Inclusão da Nota de Empenho nº 2019NE000620. Recife, 20 de
abril de 2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 004/2017/SERES/SJDH.
Contratada: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A. Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato por 12 meses, contados de
01/06/2019 a 31/05/2020 e Inclusão da Nota de Empenho nº
2019NE001540. Recife, 01 de junho de 2019. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 007/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 39/2019 CCPLE-III.
PE. n° 27 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora: MÁXIMO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 29.136.844/000146. Valor total da ARP R$ 607.947,70. Vigência: 27/06/2019 a
26/06/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, fundada
no art. 45 da Lei Estadual nº 11.781/2000 e no art. 7º da Lei n°
10.520/2002, decide aplicar à empresa 2G TURISMO & EVENTOS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.126.361/0001-03, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual e descredenciamento do Cadastro de Fornecedores
até a decisão de mérito do PAAP nº 032/2019, tendo em vista
infração à Cláusula Nona, em especial ao item 9.1.8 do Contrato
nº 094/2018-SEE-PE, nos termos e estabelecidas no Parecer
nº 005/2019 – GGAJ/SEE-PE. Recife, 27 de junho de 2019 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO – Secretário de Educação e
Esportes.

EXTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2013. Contratada: ROSA
RODRIGUES DA SILVA – CPF: 680.136.554-15. Prorrogação
do prazo de contrato por tempo determinado, Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 01 ANO, a partir do
dia 01/07/2019. Recife, 25 de junho de 2019 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
Contrato Nº 027/2019. PL Nº 018.2019. Prestação de serviço e
apoio logístico na FENEARTE 2019. Contratado: FRANCINEUDO
MOREIRA DE FARIAS ME. CNPJ/MF: nº 06.369.865/0001-06.
Valor: R$ 30.850,00 (trinta mil oitocentos e cinquenta reais).
Vigência: 19/06/2019 a 17/10/2019. Recife, 26/06/2019. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1661.2018 – PE Nº. 0685.2018 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
| V. Total Est. R$ 3.293.205,0045. | Emp: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- Lote: 8 - LOTE 6. Total para o Lote R$ 39.575,25 | Emp:
HOSPITALMED EIRELI -Lote: 13 - LOTE 9. Total para o Item
R$ 23.320,80 | Emp: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A - Lote: 11 LOTE 8A e Lote: 12 - LOTE 8B. Total para os lotes R$ 134.784,00
| Recife, 27/06/2019. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
PL nº 0041.2019.CPL-II.PE.0019.SEFAZ-PE
ERRATA
No aviso de abertura referente ao processo em tela publicado
no dia 26/06/2019, onde se lê: Propostas até: 08/07/2019 às
10h00min. Abertura das Propostas: 08/07/2019 às 10h05min.
Início da Disputa: 08/07/2019 às 10h30min leia-se: Propostas até:
09/07/2019 às 10h00min. Abertura das Propostas: 09/07/2019 às
10h05min. Início da Disputa: 09/07/2019 às 10h30min. Recife,
27/06/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº 008/2015
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
CNPJ nº 34.028.316/0021-57. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses no período de 21/05/2019 a
21/05/2020. Recife, 27 de junho de 2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco –
Poder Executivo, nº 120, página 10, do dia 27/06/2019, relativo
ao PL.005.TP.05.2019-CEL-TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019,
Onde se lê: “VALOR: R$ 350.284,11 (Trezentos e cinquenta mil,
duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos)”, Leia-se:
“VALOR: R$ 350.284,01 (Trezentos e cinquenta mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e um centavo)”.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 005/2019 – SJDH. CONTRATADO: PARVI LOCADORA
LTDA. OBJETO: Locação anual de 01 (um) veículo administrativo,
classificação VR-2, para utilização de ocupantes de cargos

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1643.2018 – PE. Nº.0676.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
11.896.725,3600 | Propostas: Até 11/07/2019 às 09h00 – Abertura
das Propostas: 11/07/2019 às 09h05 – Início da Disputa: 11/07/2019
às 09h10 . | O edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
27/06/2019.EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA –
Presidente Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0046.2019 – PE Nº. 0009.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTO
ALIMENTAR
PARA
FENILCETONURICUS,
VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 37.084,50. | Emp: SOS
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
EIRELI - EPP - Item: 1 . Total para o Item R$ 37.084,50 | Recife,
27/06/2019. Lindomar Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira –
CPLC VI.

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