DOEPE 05/07/2019 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 126
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 054/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 0054/2018. PE.
n°0023 CPL II. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa para aquisição de copo descartável.
Empresa vencedora: BRUNO E CARLA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 13.344.533/0001-32. Valor R$
14.147,94. Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019. EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
3º TA ao CT. Nº 077/2017. CONTRATADA: LR DE GUSMÃO
ALIMENTOS ME. CNPJ/MF: 02.235.717/0001-48. Objeto:
A Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses no
período 03/07/2019 a 02/07/2020. Data de Assinatura:
28/06/2019.
3º TA ao CT. Nº 080/2017. CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA – EPP. CNPJ/MF: 06.337.746/000171.1.1) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses no período 03/07/2019 a 02/07/2020. Data de Assinatura:
02/07/2019.
2º TA ao CT. Nº 075/2017. CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA – EPP. CNPJ/MF: 06.337.746/0001-71.
Objeto: a) A rerratificação da cláusula quinta do contrato e, da
cláusula primeira do termo aditivo pertinente ao quantitativo de
alunos. b) a supressão de aproximadamente 1,32% sobre o valor
inicial atualizado do contrato, representando uma repercussão
financeira de R$ 16.986,00 no valor total do contrato, c) o
acréscimo de aproximadamente 4,54% sobre o valor inicial
atualizado do contrato, representando uma repercussão financeira
de R$ 58.522,00 d) a prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses no período 03/07/2019 a 02/07/2020. Valor Global
Atualizado R$ 1.330.258,00. Data da Assinatura: 02/07/2019.
2º TA ao CT. Nº 070/2017. CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO
DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto: a) A
rerratificação dos quantitativos dos alunos dos lotes 4, 5 e 6, sem
impactar nos quantitativos finais das refeições. b) o acréscimo de
aproximadamente 7,16% do valor inicial atualizado do contrato,
representando uma repercussão financeira de R$ 433.992,00. c) A
supressão de aproximadamente 7,59% do valor inicial contratado,
representando uma repercussão financeira de R$ 460.096,00.
d) A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses no
período 03/07/2019 a 02/07/2020. Valor Global Atualizado R$
6.030.976,00. Data de Assinatura: 02/07/2019.
3º TA ao CT. Nº 069/2017. CONTRATADA: LEDILSON
RIBEIRO DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
no período 03/07/2019 a 02/07/2020. Data da Assinatura:
28/06/2019.
3º TA ao CT. Nº 071/2017. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses no
período 03/07/2019 a 02/07/2020. Data da Assinatura:
01/07/2019.
2º TA ao CT. Nº 068/2017. CONTRATADA: GENIBSON
PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04.
Objeto: a) alteração do valor contratual a partir do início da
execução de 2019 haja vista negociação realizada com redução
de 1,74% dos valores praticados do contrato. b) a supressão
de aproximadamente 10,72% relativa ao Lote 01 e de 16,99%
relativa ao Lote 02 sobre o valor inicial atualizado do contrato
representando uma repercussão financeira de R$ 41.480,00 em
relação ao lote 01 e R$ 224.444,00, em relação ao lote 02 no
valor total do contrato. c) o acréscimo de 0,53% relativo ao Lote
01 e de 24,40% relativo ao lote 02 sobre o valor inicial atualizado
do contrato, representando uma repercussão financeira de R$
2.040,00 para o lote 01 e de R$ 322.324,00 no valor total do
contrato. d) a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
no período de 03/07/2019 a 02/07/2020. Valor Global Atualizado
R$ 1.771.360,00. Data da Assinatura: 02/07/2019.
2º TA ao CT. Nº 074/2017. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S/A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: a) A rerratificação da
cláusula quinta do contrato e, da cláusula primeira do termo aditivo,
pertinente ao quantitativo de alunos dos lotes 07, 08 e 11, sem
representar alteração dos valores das refeições. b) a alteração
do valor do contrato devido à negociação dos preços unitários
dos lotes, impactando uma redução de aproximadamente R$
388.546,00. c) a supressão de aproximadamente 5,30% sobre
o valor inicial atualizado do contrato, representando uma
repercussão financeira de R$ 145.914,00 no valor total do
contrato. d) o acréscimo de aproximadamente 8,06% sobre o valor
inicial atualizado do contrato, representando uma repercussão
financeira de R$ 221.840,00 no valor total passando o valor do
contrato. e) a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
no período 03/07/2019 a 02/07/2020. Valor Global Atualizado R$
3.233.904,00. Data da Assinatura: 02/07/2019.
3º TA ao CT. Nº 073/2017. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S/A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses no período 03/07/2019 a
02/07/2020. Data da Assinatura: 02/07/2019.
2º TA ao CT. Nº 072/2017. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S/A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: a) A rerratificação da
cláusula quinta do contrato e, da cláusula primeira do termo aditivo
pertinente ao quantitativo de alunos, sem representar alteração dos
valores das refeições. b) a supressão de aproximadamente 11,39%
sobre o valor inicial atualizado do contrato, representando uma
repercussão financeira de R$ 29.848,00. c) o acréscimo de
aproximadamente 24,70% sobre o valor inicial atualizado do
contrato, representando uma repercussão financeira de R$
64.740,00. d) prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
no período 03/07/2019 a 02/07/2020. Valor Global Atualizado R$
296.924,00. Data da Assinatura: 02/07/2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 004/2019.
CONTRATADA: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE
S/A. CNPJ/MF: 30.275.520/0001-78. Objeto: Retificação da
Cláusula Sétima – Da forma de Pagamento. Data de Assinatura:
25/06/2019.
2º TA ao CT. Nº 067/2017. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: a) a supressão de
aproximadamente 0,74% do lote 1, 6,77% do lote 2, 0,73% do lote
3, 7,55% do lote 04, 6,24% do lote 08, 2,40% lote 09 e 8,78% do
lote 10. b) a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses
no período 03/07/2019 a 02/07/2020. Valor Global Atualizado R$
8.917.384,00. Data de Assinatura: 02/07/2019.
3º TA ao CT. Nº 079/2017. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: A prorrogação do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
prazo de vigência por mais 12 meses no período 03/07/2019 a
02/07/2020. Data de Assinatura: 02/07/2019.
2º TA ao CT. Nº 076/2017. CONTRATADA: RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 11.164.874/0001-09. Objeto:
a) a rerratificação da Cláusula Quinta – Do Preço no Contrato
e Cláusula Primeira - Do Objeto no 1º Termo Aditivo. b) a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses no período
03/07/2019 a 02/07/2020. Data de Assinatura: 02/07/2019.
2º TA ao CT. Nº 081/2017. CONTRATADA: JMC REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA EPP. CNPJ/MF: 05.109.741/0001-29. Objeto:
a) a rerratificação da cláusula Quinta – do preço do contrato, bem
como na cláusula primeira - do objeto do 1º Termo Aditivo. b) a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses no período
03/07/2019 a 02/07/2020. Data de Assinatura: 02/07/2019.
1º TA ao CT. Nº 114/2018. CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses no período de 02/07/2019 a 01/07/2020. b) A
negociação referente ao reajuste, em observância à CCT/2017.
Data de Assinatura: 01/07/2019.
1º TA ao CT. Nº 006/2019. CONTRATADA: FLÁVIO ROBERTO
BARBOSA DE SOUZA EIRELI – SPLENDOUR TUR. CNPJ/MF:
12.425.362/0001-03. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses no período de 05/07/2019 a 04/07/2020. Data
de Assinatura: 04/07/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0051/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELLI. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 15/11/2019 a
12/02/2020 e execução no período 18/07/2019 a 15/10/2019. Data
de assinatura: 10 de junho de 2019.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0101/2018-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA COAN LTDA. CNPJ/MF: 11.674.883/000131. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
191.886,55. Data de assinatura: 27 de junho de 2019.
44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0271/2014-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
249.867,40. Data de assinatura: 20 de março de 2019.
46° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0287/2014-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
64.700,63. Data de assinatura: 14 de maio de 2019.
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELLI. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
63.865,61. Data de assinatura: 08 de abril de 2019.

à aquisição de utensílios de limpeza. Esta Secretaria torna
público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando a empresa Maria José Ferreira ME,
CNPJ 12.270.525/0001-26, Lote 02 – item 7, Lote 03 – item 8,
Lote 04 – item 13, Lote 05 – item 14 e Lote 06 – itens 16 e 18,
totalizando R$ 18.635,94. Recife, 04 de julho de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0570.2019 – PE Nº. 0187.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. |
V. Total Est. R$ 582.812,0375. | Emp: HOSP-LOG COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item: 1 . Total para o Item
R$ 66.089,52 | Emp: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - Item: 6 . Total para o Item
R$ 27.048,00 |Recife, 04/07/2019. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO:Contrato Nº001/2019LACEN/PE.
PROCESSO CPLL Nº. 0038.2017.CPL.LAC.PE0028.2017LACEN.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 0028/2017.Fornecimento parcelado pela Contratada,de
Refrigeradores e Freezer, visando atender as necessidades do
LACEN/PE. Contratada:LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP.CNPJ:13.389.967/0001-59.
Valor
total
R$
20.849,51(Vinte mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta
e um centavos).Vigência:12(doze) meses a partir de 28/01/2019.
Recife, 04 de Julho de 2019. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 310/2015 – INEX.Nº 025/2015 – OBJ: CRED.
DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
ALTA TECNOLOGIA E ALTO CUSTO EM ONCOLOGIA PARA
DIAGNÓSTICO DEFINITIVO E TRATAMENTO DOS CÂNCERES
MAIS PREVALENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE, ATENDENDO A
NECESSIDADE EXISTENTE NA III MACRORREGIÃO DE
SAÚDE – SERTÃO. EMPRESA INABILITADA: HOSPITAL RIO
BRANCO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO (CNPJ
Nº 28.215.273/0001-72). Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 04/07/19. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC-I.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 014/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: Parvi Locadora Ltda, CNPJ nº 08.228.146/000109. Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo Caminhonete Cabine
Dupla 4 x 4, para transporte administrativo de pessoas sem
motorista na classificação VS-1 com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 04 de
julho de 2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 007/2019 – SJDH. PL.008.2019.CPL.PE.0002-SEJUDH.
CONTRATADO: EMPRESA MÁRCIO NASCIMENTO SILVA - ME.
OBJETO: Fornecimento, parcelado, de 2.880 (dois mil oitocentos
e oitenta) garrafões de água mineral sem gás, acondicionada em
garrafões de 20 (vinte) litros, pelo período de 12 (doze) meses,
para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, conforme
quantitativo e especificações constantes na tabela descrita neste
Contrato e do Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de
17/06/2019 a 16/06/2020. GESTOR: A gestão e fiscalização do
Contrato ficarão a cargo do servidor Alex Douglas Santos da Silva,
Supervisor de Logística, Matrícula nº 364.143-2. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 11.376,00 (onze mil trezentos e setenta e
seis reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 001.2019.SAD: resultante do Processo
Licitatório nº 0213.2018.CCPLE-III.PE.0137.SAD, referente à
aquisição de material de higiene e limpeza. Esta Secretaria torna
público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de publicação,
contratando as empresas Comercial Borba Lima Eireli EPP, CNPJ
14.444.058/0001-39 (Itens 6 e 23); Prolimp Produtos e Serviços
Eireli, CNPJ 40.764.896/0001-08 (Itens 7 e 9) e Diferencial
Comércio Atacadista Eireli EPP, CNPJ 09.617.964/0001-58
(Item 10), totalizando R$ 28.558,4350. Recife, 04 de julho de
2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 015.2018.SAD: resultante do Processo
Licitatório nº 0099.2018.CCPLE-II.PE.0061.SAD, referente

EM, 04/07/2019
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Contrato nº049/2019, publicado no DOE
29/06/2019. Celebrado entre SES x RC CONSULTORIA
MARKETING E EMP TURÍSTICOS S/A.
ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 27/06/2019
LEIA-SE: 05/06/2019

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.228.146/000109. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 18/05/2019 a 19/02/2020 e a equiparação do valor
unitário ao valor da ARP n° 022/2018 – SAD, passando o preço
unitário mensal a ser de R$ 1.095,23 (mil e noventa e cinco reais
e vinte e três centavos). Recife, 18/05/2019.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2016. Locador:
JACOB BERENSTEIN NETO, CPF/MF sob o nº 572.337.784-04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período
de 26/05/2019 a 31/08/2019. Recife, 24/05/2019.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016. Locador:
MIRIAM DE SOUZA SILVA, CPF/MF sob o nº 363.659.804-00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período
de 30/05/2019 a 31/08/2019. Recife, 30/05/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018. Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.572.022/000180. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 01/06/2019 a 31/08/2019 e a equiparação do valor
unitário ao valor da ARP n° 022/2018 – SAD, passando o preço
unitário a ser de R$ 1.095,23 (mil e noventa e cinco reais e vinte e
três centavos). Recife, 31/05/2019.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016. Contratada:
JR-PARTNER INFORMÁTICA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA
EPP, CNPJ/MF sob o nº 10.324.160/0001-40. Objeto: Distrato
parcial de 14 (quatorze) estações de trabalho, com efeitos a partir
de 12/06/2019, em razão da readequação do quadro de servidores
desta SETEQ. Valor: R$ 2.071,58 (dois mil e setenta e um reais, e
cinquenta e oito centavos). Recife, 10/06/2019.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 032/2016. Contratada:
RM TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ/MF sob o nº 05.465.222/0001-01.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período
de 01/07/2019 a 31/08/2019. Recife, 21/06/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 003/2019.
Contratada: PREMIUS SERVICOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF
sob o nº 05.678.722/0001-13. Objeto: Acréscimo de 08 (oito)
diárias mensais ao Contrato nº 03/2019, que representa um
aumento mensal de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais),
correspondente a um acréscimo de 1,25% (um vírgula vinte e
cinco por cento) do valor do contrato. Recife, 25/06/2019.

Recife, 5 de julho de 2019
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SECRETÁRIO DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES
SANTOS – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E
QUALIFICAÇÃO.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2018. Contratada:
MLD CURSOS E TREINAMENTOS LTDA EPP. CNPJ nº
04.585.398/0001-26. Objeto: Acréscimo contratual de valor na
monta de R$ 22.275,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco
reais) e prorrogação do prazo de vigência e execução contratual.
NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 30/08/2019.
Recife, 27/06/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
ALVARO MANOEL PINTO JORDÃO – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato: CONVITE. Nº 03/2019. Assessoria
de imprensa. Data inicio do contrato: 25/06/2019 – termino
25/06/2020 -12 meses. C.A. DOS SANTOS PUBLICIDADE –
CNPJ 24.446.426/0001-31. Valor R$42.000,00 – Eric de Souza
Ferraz – Presidente CPL da Câmara de Vereadores de Gravatá.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 010/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2019 - Comissão: Pregoeiro e equipe de Apoio do Fundo
Municipal de Saúde de Carnaíba PE. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
ODONTOLOGICO PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE
BUCAL DAS UFS’s PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE Valor estimado
total de R$ 393.174,68 (trezentos e noventa e três mil, cento
e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data da
Sessão de Abertura: 18/07/2019 às 08:00h na Prefeitura Municipal
de Carnaíba – PE. O edital completo está disponibilizado no site
oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba
PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27 (CEP:
56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail:
[email protected] no horário de 07:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 04 de julho de 2019
Augusto Alves de Almeida Filho - Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2019, Processo Licitatório nº 008/2019
- Objeto: Formação de Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de Medicamentos, para
suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Gravatá/
PE. Homologação em favor das empresas a seguir: Maués Lobato
Comércio e Representações Ltda, CNPJ 09.007.162/0001-26,
Item 3, valor R$ 57.912,00, Facimed Comércio e Representações
Ltda, CNPJ 16.161.670/0001-67, Itens 9, 18, 19, valor R$ 819,84,
DL Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ 31.556.536/000111, Item 1, valor R$ 16.550,00, Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ
08.674.752/0001-40, Itens 6 e 8, valor R$ 8.855,00, Drogafonte
Medicamentos e Material Hospitalar, CNPJ 08.778.201/0001-26,
Itens 2, 13, 14, 15, 16 e 17, valor R$ 13.109,45, Exemplarmed
Com. De Prod. Hospitalares Ltda EPP, CNPJ 23.312.871/000146, Itens 4 e 7, valor R$ 3.353,40 e Uni Hospitalar Ltda, CNPJ
07.484.373/0001-24, Item 20, valor R$ 105.900,00. Gravatá/PE,
03 de julho de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo – Secretário
de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA
NOVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA PE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo 011/2019 - Processo Licitatório 008/2019
– Pregão Presencial 006/2018. Natureza do Objeto: Compras.
Descrição detalhada do Objeto: aquisição complementar de
equipamentos hospitalares destinados à Unidade Mista Joaquina
de Sá Parente. Valor máximo admitido: R$ 29.909,44. Após
Análise da Proposta de preços e documentos de habilitação,
devidamente registrada em Ata datada de 04/06/2019, comunicase Adjudicação e Homologação no valor de R$ 28.301,00 em favor
de MEDICAL MERCANTIL DE APARARELHAGEM MÉDICA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
10.779.833/0001-56, com sede na Av. Agamenon Magalhães, nº
3158, Bairro Espinheiro, Recife PE, vencedora para os itens 01,
02, 04, 05 e 06. Informações adicionais podem ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal – Sala de Licitações no endereço:
Praça Cel. Jeremias Parente de Sá, 21 Centro Terra Nova PE, das
08h00min às 12h00min e pelos telefones (87) 3892 1336 e (87)
3892 1011, de segunda a sexta-feira). Local, Data e Ass: Terra
Nova PE, 07 de junho de 2019. Carlos Alfredo Bezerra Lopes –
Pregoeiro. Samara Aislan de Sá Callou – Gestora

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA
NOVA
Processo Administrativo n° 011/2019, Processo Licitatório nº
008/2019, Pregão Presencial nº 006/2019 Contrato nº 011/2019.
Natureza do Objeto: Compras. Descrição detalhada do Objeto:
Aquisição complementar de equipamentos hospitalares destinados
à Unidade Mista Joaquina de Sá Parente. Contratada: MEDICAL
MERCANTIL DE APARARELHAGEM MÉDICA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 10.779.833/000156, com sede na Av. Agamenon Magalhães, nº 3158, Bairro
Espinheiro, Recife PE. Valor Contratado; R$ 28.301,00. Local e
Data: Terra Nova PE, 10 de junho de 2019. Ass: Samara Aislan
de Sá Callou – Gestora