DOEPE 15/08/2019 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de agosto de 2019
1º CLEODON DE MELO VENTURA – Presidente. MAT. 995
2º JESSICA OLIVEIRA LEOPOLDO BOMFIM – Secretária.
MAT. 69976
3º GUSTAVO PESSOA MARQUES – Membro. MAT. 67.765
4º RICARDO ANTÔNIO DA SILVA – Membro. MAT. 1559
Art. 2º. Os membros poderão substituir o presidente e o vicepresidente em caso justificado de impedimento, afastamento,
suspeição ou falta. Havendo substituição, o membro substituto
exercerá até o final da sessão em caso de suspeição, e os demais
casos até o final do processo.
Parágrafo único: havendo hipótese de substituição, o critério
para substituir o presidente e o vice-presidente desta comissão
será o de maior experiência e maior idade entre os membros,
considerando as experiências na vida pública o tempo e os cargos
exercidos.
Art. 3º. Compete à Comissão do difícil acesso, visitar e fiscalizar
todas as escolas no âmbito Municipal, creches e demais
departamentos ligados a Educação Municipal, a fim de tornar
viável e enquadrar a luz da legislação vigente que trata dos
critérios de enquadramento para que uma escola possa ser de
difícil acesso.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. Ipojuca, 13 de agosto de 2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DECLARAÇÃO DE
VENCEDOR
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
036/PMI-SECOM/2018.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 003/PMI-SECOM/2018. Serviço.
Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
da Prefeitura Municipal de Ipojuca de acordo com Projeto Básico
e Brienfig. Esta CPL declara: HABILITADA E VENCEDORA a
empresa MBR INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO LTDA, CPNJ
nº 08.363.288/0001-70. Ipojuca-PE, 24/05/2019. Carlos Augusto
Alves de Araújo Neto – Presidente CPL, José Ganganeli de
Abreu Coutinho – Membro CPL; Josineide Pereira da Silva –
Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da Silva (*) (**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração do Ipojuca torna
público que está recebendo cotações de preços para realização
de processo de dispensa de licitação para contratação de
instituição nacional sem fins lucrativos, incumbida regimental ou
estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional, científico ou tecnológico, que detenha inquestionável
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reputação ético-profissional, para a realização de seleção pública
simplificada, envolvendo planejamento, organização e execução
do certame. Informações através do e-mail iladja.cabral@ipojuca.
pe.gov.br, no telefone (81) 3551-1264, ou no endereço Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS
E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: até o dia 28/08/2019
as 14hrs, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, Centro,
Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Documentação relativa à presente
convocação e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço indicado à cima ou através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/Licitação. Mais
informações através do Fone: (81) 3551-1264, Ipojuca-PE,
14/08/2019. ALEXANDRE CARDOSO FILHO - Secretário
Municipal de Administração (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 009/2019, PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº
008/2019. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.:Aquisição parcelada
de material de consumo diversificado (materiais para construção,
pintura, ferramentas e acessórios, elétrico, eletrônico, hidráulicos
e sanitários), destinados a atender a manutenção dos diversos
prédios do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo.Julgamento
por LOTE, Valor global: R$ 128.830,06 (cento e vinte e oito mil
oitocentos e trinta reais e seis centavos). Licitação Exclusiva
para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e
147/2014, Início do acolhimento das propostas: 15/08/2019 às
12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
28/08/2019 às 08:00h.Abertura da sessão de lances: 28/08/2019,
às 09:00h(Horário de Brasília).Edital no site: www.licitacoes-e.
com.br.Licitação Eletrônicanº 779332. Lajedo, 14/08/2019.
Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 111/2019. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
006/2019. Obras e/ou Serviços de Engenharia. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS DA PE-22, NO
MUNICÍPIO DO PAULISTA /PE. Valor estimado: R$ 3.088.389,47.
Data e local da sessão: 02/09/2019 às 10:00h. Sala da CPL Obras,
situada na Rua Dr. Demócrito de Souza, nº 26, Nobre, Paulista/PE
– CEP: 53.401-560. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, ou
através de solicitação por e-mail: cplobras.secad@paulista.
pe.gov.br. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 073/2019. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº
005/2019. Obras e/ou Serviços de Engenharia. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA EM CONCRETO ARMADO
E A PAVIMENTAÇÃO EM UM TRECHO DA RUA BARONESA
EM INTERTRAVADO, NO BAIRRO DE PAU AMARELO, NO
MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. EMPRESAS HABILITADAS:
CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA, ATENAS CONSTRUÇÕES
LTDA e ROBSON J. G. DE OLIVEIRA EIRELI. Fica determinado,
caso não haja interposição de recurso, o dia 23/08/2019, às 10h,
para abertura dos envelopes de Proposta de Preços. Giorgio
Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 033/2019. CPL. Tomada de Preços nº 003/2019.
Recurso administrativo provido e julgado pela Autoridade
Superior que modificou a decisão da Comissão e manteve como
Habilitadas: Barros Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ:
13.962.001/0001-69; CONCIP - Construção Civil Potiguar
Ltda - ME, CNPJ: 03.954.069/0001-42; Pedro Paulo A da
Silva - ME, CNPJ: 28.749.637/0001-02; Priimee.Construções
e Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ: 20.949.329/0001-00.
Data e local da sessão de abertura e julgamento das propostas
de preços: 23/08/2019 às 10:00h. Prefeitura. Edilene de Macedo
Fabriciano. Presidente da CPL (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
Ano XCVI • NÀ 154 - 15
Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala
da CPL, no endereço sito à Rua: Cônego Júlio Cabral, 73, Centro,
Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.
licitacoes-e.com.br local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital. Agrestina, 13 de agosto de 2019.
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
Processo Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019.
Objeto: Registro de Preços para uma eventual Contratação de
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
na frota de veículos automotores que pertencem a Prefeitura
Municipal, aos: Fundo Municipal de Saúde-FMS; Fundo Municipal
de Educação-FME e Fundo Municipal de Assistência SocialFMAS, em conformidade como Termo de Referência e anexos.
Valor Estimado R$699.924,85 (Seiscentos e noventa e nove mil,
novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos);
Sessão pública será realizada no dia 28/08/2019, às 08:00hs,
na sede da Prefeitura Municipal, Rua João Roque da Silva, nº 349,
Centro; Fone: 87-3846-8680/8149, e-mail: licitasantacruz@gmail.
com, Santa Cruz Baixa Verde, 12/08/2019. Tassio José Bezerra
dos Santos- Prefeito(*)(***)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITACAO
Processo Licitatório nº 011/2019 - Modalidade: Pregão Presencial
Nº 006/2019 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de equipamentos odontológicos destinados as unidades
da rede de Saúde, deste Município, Valor Máximo aceitável: R$
20.502,00 (vinte mil quinhentos e dois reais), Data de Abertura: Dia
29/08/2019, às 09:00 horas na sala de CPL/Saúde, localizada na
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, neste Município. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
[email protected], no horário das 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 13 de Agosto de
2019. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO N°. 044/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019. Contratação de empresa
para Aquisição de patrulha Mecanizada, composta por um Trator
agrícola e demais implementos para auxiliar na produção do
pequeno agricultor e demais atividades agrícolas no município de
Agrestina/PE, conforme Convênio IPA/NUJ nº 001/208, (Emenda
Parlamentar de nº 1/2017), para atender as necessidades do
município. Valor: 212.766,67. Início do acolhimento das propostas:
a partir do dia 15 de agosto de 2019, Limite para acolhimento das
propostas: 10:00 h. do dia 30 de agosto de 2019, Abertura das
Propostas: ás 10:30 h. do dia 30 de agosto de 2019, Início da
Sessão de disputa: às 12:00 horas, do dia 30 de agosto de 2019.
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 178ª AGE
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
178.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do
dia 30 de agosto de 2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 178.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Eleição de Membro Efetivo do Conselho Fiscal.
Recife, 13 de agosto de 2019.
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração