DOEPE 29/08/2019 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 164
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 012/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2019
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial de
Licitação/Pregão deste Fundo Municipal de Saúde, quanto ao
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 012/2019, realizado
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019,
ADJUDICANDO, o objeto licitado em favor das empresas:
FARDANOVA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA – EPP,
CNPJ 05.527.044/0001-98, lote: 01 - valor de R$ 18.668,00,
MERCONSUMO LTDA – ME, CNPJ 05.215.437/0001-66, lotes:
2, 3, 4 e 5 - valor R$ 32.883,66, perfazendo o valor global de
R$51.551,66. Gravatá/PE, 27 de agosto de 2019. LUIZ RIBAMAR
SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 015/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2019
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial de
Licitação/Pregão deste Fundo Municipal de Saúde, quanto ao
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 015/2019, realizado
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019,
ADJUDICANDO, o objeto licitado em favor da empresa ACR
COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 06.983.851/0001-88, Lote
I valor R$56.388,00 e Lote II valor R$ 3.564,00, perfazendo o
valor global de R$ 59.952,00, para que produza os efeitos legais
nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores. Gravatá/PE, 28 de agosto de 2019. LUIZ
RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
ERRATA
Na matéria veiculada em 21/08/2019, Extrato de Homologação
e Adjudicação. ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO CEL/
FMS Nº 011/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, LEIASE: PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 011/2019 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2019. Gravatá, 27 de agosto de 2019.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SIRINHAEM
Extrato da Ata de SRP do Pregão Presencial nº 003/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém, nos termos que
dispõe as Leis 8.666/93 E 10.520/02, em face do resultado obtido
no Pregão Presencial para SRP nº 003/2019, Ref. ao Processo
Licitatório nº 008/2019, resolve REGISTRAR OS PREÇOS pelo
período de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado
de leites especiais com prescrição médica para crianças que
apresenta carência nutricional, alergia e intolerância a lactose
para distribuição gratuita ao Fundo Municipal de Saúde. Ficam
registrados os seguintes preços – Empresas: SOARES & VIEIRA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME
vencedora dos itens 03,35 e 41 no valor total de R$ 100.400,00
(Cem mil e quatrocentos reais); ESPECIALTY NUTRITION
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA vencedoras dos itens
15,34,36,37,38 e 40 no valor total de R$ 83.185,00 (Oitenta e três
mil cento e oitenta e cinco reais); MOURA & MELO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA vencedora dos itens 16,18,19,21,22,23,24,25
,26,27,28,29,30,32 e 33 no valor total de R$ 263.751,20(Duzentos
e sessenta e três mil setecentos e cinqüenta e um reais e vinte
centavos); S.O.S. COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES EIRELI vencedora dos itens 05,06,07,08,09,1
0,11,12,13,14,17,20,31,39 e 42 no valor total de R$ 230.040,00
(Duzentos e trinta mil quarenta reais); Os itens 1,2 e 4 foram
deserto. Em, 26 de agosto de 2019. RICARDO SERGIO LACET
PESSOA– SEC DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019: DATADO: 28.08.2019
- CONTRATADA: RF COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO
LTDA ESTABELECIDA A RUA CORONEL ALVES TEIXEIRA,
2110 – DIONISIO TORRES – FORTALEZA - CE – CNPJ Nº
11.500.817/0001-45, OBJETIVO: contratação do Show Artístico
da Banda WALLAS ARRAIS, com duração de 1hora e 30 minutos,
para abrilhantar as festividades da Missa do Vaqueiro no dia
08.09.2019, neste Município, a partir das 19:00h., no Valor de R$
25.000,00, Canhotinho, 28 de agosto de 2019. FELIPE PORTO
DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 135/PMI-SEM/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 153/2018, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, consiste na locação do imóvel situado
na Rua do Comércio, 232 - Centro- Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento da Secretaria Especial da Mulher. CONTRATADO:
ENA LÚCIA ESTOLANO DA SILVA, CPF: 835.891.394-04PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 07/08/2019 a
06/08/2020. Ipojuca, 06/08/2019. BIANCA LACERDA HOLANDA
CAVALCANTI – Secretária Especial da Mulher (*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 144/PMI-SEINFRA/2014 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2014, CPL, A prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis)
meses, com a supressão de valor de aproximadamente de
33,63%. CONTRATADO: COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA
LTDA - CAEL, CNPJ: 12.854.865/0001-02 PRAZO ACRESCIDO:
180 dias. VIGÊNCIA: de 13/06/2019 a 12/12/2019. Ipojuca,
10/06/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária de
Infraestrutura e Obras (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 021/FMS/2019 – PROCESSO Nº: 019/2019.
CPL. Locação do imóvel situado na Avenida para praia, s/nº,
Loteamento Merepe III, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, destinado
ao funcionamento do Serviço de Pronto Atendimento - SPA de
Porto de Galinhas. CONTRATADO: ESPÓLIO DE BRUNO ALVES
DE FIQUEIREDO, representado pelo inventariante herdeiro
FLÁVIO GENTILE ALVES, CPF N° 652.895.444-53 VALOR: R$
207.328,80 Ipojuca, 01/08/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANCA- Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 053/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 053/2019. CPL Pregão Nº 011/2019. Contratação
de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de
Locação e Gerenciamento de veículos de transporte escolar e
universitário, a serem executados em regime de empreitada pelo
menor preço para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do município de Bom Jardim, nos termos da resolução
n° 06/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Lote
1: Valor máximo estimado mensal: R$ 149.051,06, perfazendo
um valor máximo estimado anual de: R$ 1.490.510,64; Lote 2:
Valor máximo estimado mensal: R$ 117.566,84, perfazendo um
valor máximo estimado anual de: R$ 1.175.668,40; Lote 3: Valor
máximo estimado mensal: R$ 340.924,76, perfazendo um valor
máximo estimado anual de: R$ 3.409.247,58. Data e Local de
Abertura da Sessão: 30/09/2019 às 09:00h., Sala da CPL: Praça
19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]
Bom Jardim/PE, 28 de agosto de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

mil, trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Entrega de
Edital e maiores informações ou esclarecimentos referentes a
presente licitação serão fornecidos através da Equipe do Pregão,
em sua sede, no horário das 08h às 12h, de segunda a sextafeira, pelo telefone (81) 3635-1156 e/ou por e-mail: comissaopl@
hotmail.com. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI–
Prefeita. Itambé- PE, 28 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 144/PMI-SMAD/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/PMI-SMAD/2019. Contratação
de empresa especializada em telecomunicações, que possuam
outorga na ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações,
para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço
Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G/4G pelo sistema digital
pós-pago, mediante o fornecimento de 220 (duzentos e vinte)
acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis, na
quantidade de 160 (cento e sessenta) aparelhos, em regime de
COMODATO, oferecendo o serviço de ligação, além de serviços
de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet,
com tarifas intra-grupo zero e roaming nacional e internacional
a serem executadas por empresa prestadora de telefonia,
para a Prefeitura Municipal do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Administração do Ipojuca. VALOR: R$ 455.781,84.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29/08/2019
às 08h00min até o dia 11/09/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 11/09/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/2019 às 10h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 779954, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 28/08/2019. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO-EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI
Processo Licitatório nº 016/2019, Pregão Presencial nº
010/2019-SRP Nº 003/2019 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipamentos permanentes
e material elétrico, hidráulico e serviço de rebobinamento de
motores, para atender as necessidades do Sistema de Tratamento
de Água do Município (Sede), distritos de Ibiranga, Caricé, Quebec
e Poços do Município. Fundamentado na Lei nº 10.520/2002, c/c o
Art. 49 da Lei 8.666/93. Será realizado no dia 12 de setembro de
2019, às 09h00min, no edifício Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizado na Rua Josué de Castro, nº. 84, Bairro
Centro, Cidade de Itambé, Estado de Pernambuco. Valor estimado
da contratação: R$ 449.034,84 (quatrocentos e quarenta e nove

adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
fax: (81)3656-1156, de segunda a sexta-feira, no horário de
8:00h às 13:00h. Orobó/PE, 28 de agosto de 2019. Ronaldo José
Barbosa de Oliveira - Presidente da CPL.

Publicações Particulares

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório Nº 052/2019 Modalidade:
Dispensa N° 018/2019, em favor de: ANDRÉ CAVALCANTI
DE ALENCAR DUARTE-ME, CNPJ. 10.566.638/0001-48, no
valor anual de: R$ 152.400,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e
Quatrocentos Reais), realizado pesquisa de mercado de menor
preço, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. , DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER
EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA
ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO
FORA DE DOMICÍLIO). Com Base do resultado do Processo Nº
041/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 findando Fracassado,
e aguardando a conclusão do Novo Procedimento Licitatório
Nº 050/2019 Pregão Presencial Nº 051/2019, encontra-se em
andamento, e que a ausência da pousada deixaria a mercê
pacientes e acompanhantes em tratamentos acometidos dos mais
diversos tipos de doenças.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 056/2018 Proc. Nº 048/2019 Pregão Presencial
nº 029/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
EXCEPCIONAIS E FARMÁCIA BÁSICA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. FRANCISCO
SIMÕES DE LIMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CAPS NOVA MENTE
NESTA MUNICIPALIDADE, em favor da empresa vencedora:
ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ.
Nº 05.475.745/0001-20, no valor de: LOTE I MEDICAMENTOS
EXCEPCIONAIS R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais)
e LOTE II MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA R$ 950.000,00
(Novecentos e Cinquenta Mil Reais); nos termos da Lei Federal Nº
10.520 de 17 de Julho de 2002, do Decreto Municipal nº 637, de
20 de Outubro de 2010, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93
de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente ao
PROCESSO Nº 018875/PMI-SMAD/2019. CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 005/PMI-SMAD/2019. credenciamento de
empresas prestadoras do serviço de intermediação e promoção
de integração entre a Prefeitura do Ipojuca-PE e as instituições
de ensino, visando a implementação de programa de estágio,
de acordo com a Lei Federal do Estágio, nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008 e outros dispositivos legais pertinentes.. Esta
CPL declara: HABILITADAS: Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco – CIEE/PE – CNPJ Nº 10.998.292/000157 e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA – CNPJ Nº
05.342.580/0001-19.INABILITADAS: Não Houve. Ipojuca-PE,
28/08/2019. Carlos Augusto Alves de Araújo Neto– Presidente
CPL, José Ganganeli de Abreu Coutinho – Membro CPL;
Josineide Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de Paula
Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes do
Nascimento(*)(**)(***)

AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Resultado de Habilitação do PL Nº 054/2019 - TP Nº 004/2019.
OBJ.: Contratação de empresa especializada para executar os
serviços de engenharia relativos a Finalização da construção
de 01 (uma) Escola no povoado de Barra das Melancias e 01
(uma) Escola no povoado de Poção, padrão FNDE com 06
salas cada (EDUCAÇÃO). Compareceu a sessão as empresas:
GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI-ME e CONST.
REIS DE ANDRADE LTDA. Após análise da Habilitação da
participante, verificou a Habilitação da empresa GEODAVE
ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI-ME. Em respeito ao Art.
109 I “a” fica resguardado o prazo recursal, contados a partir da
data da publicação. Caso não haja interposição de recurso, fica
marcada abertura de proposta de preço para o dia 06/09/2019
às 10h. Afrânio/PE, 29/08/2019. Vandelmar Nogueira da Silva Presidente da CPL.

Recife, 29 de agosto de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DO RESULTADO DO PP SRP Nº 102/2019. Torna
Público o Resultado do PA 199/2019-PPSRP N° 102/2019.
Serviços. Eventual prestação de serviços de confecção de
placas de sinalização de trânsito e suportes para fixação de
placas - AMMPLA. Declarada vencedora a empresa: VISINAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ
23.208.808/0001-64, nos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, totalizando
R$ 515.824,84. Devidamente HABILITADA, após apresentação
e aprovação das amostras, conforme laudo técnico acostado
aos autos do processo. Petrolina, 28 de agosto de 2019. Maria
Verônica B. M. Leal/Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 046/2019 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2019
Processo Nº: 046/2019 - Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº
007/2019 - Objeto Nat.: Obra - Comissão: CPL - Objeto Descr.:
Contratação de empresa de engenharia para construção do Centro
de Convivência do Idoso (CCI) no Município de Orobó/PE - Valor
Máximo Aceitável: R$ 644.540,98 (seiscentos e quarenta e quatro
mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE
(CEP: 55.745-000); 17/09/2019 Horário: 09:00h - Informações

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA CNPJ
09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 - AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Extraordinária a se realizar no dia 03 (três) de setembro
de 2019 (dois mil e dezenove), às 11:00h, na sede social
da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro
de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do
dia: i) Deliberar sobre Alteração na composição do Conselho
de Administração. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA - JOÃO BOSCO DE ALMEIDA –
Presidente do Conselho de Administração

ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ/MF nº 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
1. DATA, HORA E LOCAL: Às 08h do dia 29/04/2019, na sede
social, Ilha de Tatuoca, s/nº, Complexo Industrial Portuário Gov.
Eraldo Gueiros - SUAPE, Ipojuca/PE. 2. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada, em face da presença da totalidade
dos acionistas. 3. MESA: Presidente: Orlando José Ferreira
Neto; Secretária: Nicole Mattar Haddad Terpins. 4. ORDEM
DO DIA: Deliberação acerca da nova composição do Conselho
de Administração. 5. DELIBERAÇÕES: Os Acionistas, por
unanimidade, sem ressalvas, adotaram as seguintes deliberações:
5.1. Aceitar a renúncia do Sr. Ernesto Escóssia Araújo Camargo,
qualificado em ata própria, do cargo de suplente do conselheiro
Agostinho Serafim Junior no Conselho de Administração. Os
Acionistas expressaram seus votos de agradecimento pelos
relevantes serviços prestados pelo ex-Conselheiro. 5.2. Eleger,
para o cargo de Conselheiro Suplente, em substituição e
pelo prazo restante do mandato, que se encerra em 21/08/2020,
Guilherme Silva Nunes, qualificado em ata própria. 5.3. Aceitar a
renúncia do Sr. André Machado de Queiroz Galvão, qualificado
em ata própria inscrito no CPF/MF sob o nº 038.122.254-33, do
cargo de Conselheiro Titular no Conselho de Administração. Os
Acionistas, expressaram seus votos de agradecimento pelos
relevantes serviços prestados pelo ex-Conselheiro. 5.4 Eleger,
para o cargo de Conselheiro Titular, em substituição e pelo
prazo restante do mandato, que se encerra em 21/08/2020,
Ernesto Escóssia Araújo Camargo, qualificado em ata própria.
5.5 Aceitar a renúncia da Sra. Lisiane Maria Rodrigues Gonzaga,
qualificada em ata própria, do cargo de suplente do conselheiro
André Machado de Queiroz Galvão no Conselho de Administração.
Os Acionistas, expressaram seus votos de agradecimento pelos
relevantes serviços prestados pela ex-Conselheira. 5.6 Eleger,
para o cargo de Conselheira Suplente, em substituição e pelo
prazo restante do mandato, que se encerra em 21/08/2020, Erika
Alves Costa Lima, qualificada em ata própria. Ipojuca, 29/04/2019.
MESA: Orlando José Ferreira Neto - Presidente da Mesa; Nicole
Mattar Haddad Terpins - Secretária da Mesa. ACIONISTAS
PRESENTES: Queiroz Galvão Naval S.A.; Construtora Queiroz
Galvão S.A.; Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A.;
Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.; Camargo Corrêa
Naval Participações Ltda. ARQUIVAMENTO: na JUCEPE sob nº
20198980469, em 19/07/2019. Ilayne Larissa Leandro Marques
- Secretária Geral. Aos interessados serão fornecidas cópias
idênticas desta ata.

INCRA - PETROLINA
EDITAL Nº 392/2019
O Superintendente Regional do Incra no Médio São Francisco (INCRA/SR-29/MSF), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
de 1988, e em cumprimento ao disposto no Decreto n°4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa INCRA Nº 57, de 20
de outubro de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54141.000032/2006-23, que
trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombos FEIJÃO E POSSE, localizada no Município de
Mirandiba, Estado de Pernambuco. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e
Delimitação realizado pela equipe multidisciplinar do INCRA/MSF instituída pela Ordem de Serviço/INCRA/SR-29/GAB/N° 048/15, de 15
de dezembro de 2015 e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme Ata de 03 de julho de 2019, inserida neste Processo sob
NUP 3959499. A comunidade é composta de 60 famílias e o território identificado e delimitado possui área de: 857,9988 ha (oitocentos e
cinquenta e sete hectares, 99 ares e oitenta e oito centiares, perímetro de 17.130,82 m (dezessete mil, cento e trinta metros e oitenta e
dois centímetros), com os seguintes limites e confrontações e demais especificações: ao norte com áreas pertencentes a Lilian Campos,
Joaquim Bezerra de Carvalho, Antônio Rodrigues de Barros e Depende de Águas da Serra Comprida, confrontando nesse trecho com
Maurílio Pires de Carvalho e outros; ao leste com área pertencente a José Tiburtino de Carvalho; ao sul com área pertencente a Gregório
de Rita e terras pertencentes aos herdeiros de Manoel Mulato e outros; a oeste com terras pertencentes aos herdeiros de Manoel Mulato
e outros. No perímetro descrito incidem os seguintes registros imobiliários lavrados no Cartório do Ofício Único da Comarca de Cabrobó:
Clávio Menezes, 1008 ha, livro 2A, fl. 80, registro nº 99, 14/02/1977; Joaquim Bezerra de Carvalho, 307 ha, livro 2-D, fl.197, registro nº
608, 03/05/1984; Maria do Carmo Carvalho Bezerra, 6,7 ha, livro 2, ficha 01, R9-1561, 01/07/2014; Terezinha Rodrigues de Magalhães,
26,4 ha, livro 2, ficha 01, R2-728, 09/02/1987; Elizeu Campos Torres, 27,2 ha, livro 2, ficha 01, R3-347, 27/06/1986; Almir Laudelino de
Menezes, área indefinida, livro 2, ficha 01, R4-1299, 05/06/2003; Erasmo Menezes, área indefinida, livro 2, ficha 01, R2-1299, 20/01/2003;
Gilberto Menezes Bené, área indefinida, livro 2, ficha 01, R1-1299, 20/01/2003; Maria Evangelina de Menezes, área indefinida, livro 2,
ficha 01, R3-1299, 20/01/2003; Umberlina Menezes Neves, 54,47 ha, livro 2-A, fl.79V, R-01-M-98, 14/02/1977; Pedro Menezes Bené,
36,72 ha, livro 3-A, fl.27, registro n° 100, 16/07/1963; Maria do Desterro Campos Torres, área indefinida, livro 2, ficha 01, R2-347,
15/05/1986; Espólio de Porfírio Gomes de Souza, área indefinida, livro 3-A, fls 53v/54, registro nº 213, 10/04/1965. Nestes termos,
o INCRA/SR-29-MSF COMUNICA aos Senhores detentores de domínio abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes,
confinantes e terceiros interessados que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais
da União e do Estado de Pernambuco para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações, instruídas com as
provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra do Médio São Francisco, situada na Avenida
da Integração, 412 – Jardim Colonial – Petrolina/PE. CEP- 56330-290, Fone: (87) 3861-2817 - FAX: (87) 3861-2817. Informa ainda, que
de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo
n°. 54141.000032/2006-23, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.
César Teixeira Silva
Superintendente Substituto Regional - INCRA/SR-29 (MSF)
Port. INCRA nº 529/16 DOU de 18/08/2016