DOEPE 04/10/2019 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 190
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2019-APEVISA. Contratada: Locaralpi Aluguel
de Veículos Ltda. Objeto: Serviços de locação de 12 veículos,
tipo Minivan. Vigência de 01/09/2019 a 31/08/2020. Valor Anual:
R$ 309.994,56. Recife, 30/09/2019. Josemaryson Damascena
Bezerra - Gerente Geral.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008.2019; PL nº 181/2018; Pregão Eletrônico nº
019/2018;Objeto: Manutenção preventiva e corretiva da
infraestrutura predial das estações de BRT; Vigência: 12 meses
06/09/2019 a 05/09/2020; Contratada; Moreira & Neves Ltda. EPP.; CNPJ 12.373.930/0001-70; Valor Global R$ 903.586,59.
Recife,06/09/2019.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE ITEM DE PREGÃO ELETRÔNICO
O
Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do item
4, referente ao Processo Licitatório nº. 0023/19-CPL II
(Pregão Eletrônico SRP nº. 0013/19-CPL II), que tem como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, considerando que a
revogação se faz necessária, visto que nenhuma empresa chegou
ao valor de referência. Tal procedimento encontra amparo no
Caput do Art. 49 da Lei nº. 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO
CBMPE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 023/2019. PARTES: DETRAN/PE e GANHA
TEMPO VISTORIAS AUTOMOTIVAS & CIA LTDA (CNPJ nº
27.552.109/0003-50). OBJETO: Delegação de permissão para a
execução do Serviço Público de Vistoria de Identificação Veicular,
conforme rol de procedimentos previsto no Anexo I (Microrregião
do Vale do Ipojuca e Mesorregião Agreste Pernambucano).
VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 01/10/2019; TERMO de
PERMISSÃO de USO nº 024/2019. PARTES: DETRAN/PE e ATP
TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A. OBJETO: O PERMITENTE
permite o uso, por meio deste Instrumento, ao PERMISSIONÁRIO
da área de 3,01 M2, de sua propriedade, destinada à empresa
credenciada no DENATRAN/DETRAN e em operação junto a
esta Autarquia, que realizam processamento de operações de
pagamentos de débitos, por meio de cartões de crédito, nos
termos do artigo 5º da Portaria DENATRAN nº 149/2018 e Portaria
DETRAN/PE nº 5.533/2019, situado no pavimento térreo da
sede do DETRAN/PE – Estrada do Barbalho, nº 889, no bairro
da Iputinga, na cidade do Recife – PE. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 03/07/2019; CT de ADESÃO nº 046/2019 a ARP nº
013/2019. PARTES: DETRAN/PE e PREMIUS SERVIÇOS EIRELI
- EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de motoristas, mediante
a disponibilidades de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D, com vistas a atender” as necessidades do
DETRAN/PE, conforme condições e especificações contidas na
Ata de Registro de Preços nº 018.2019.SAD, Processo Licitatório
nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD – PE nº 0097/2018 PROCESSO SEI nº 0031100143.000198/2019-84. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir de 23/09/2019. VALOR: R$ 874.797,00 (12
meses); CT (EMERGENCIAL) nº 034/2019. PARTES: DETRAN/
PE e R L SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME.
PL nº 0142.2019.CCPLE-XII.DL.0027.SAD – DETRAN – SEI nº
0031100143000156/2019-43. OBJETO: Prestação de Serviços de
Locação de Veículos tipo VAN adaptada para Operação LEI SECA,
sem motorista e sem combustível para atender as demandas do
DETRAN/PE, tudo de acordo com as condições estabelecidas
no Termo de Referência do CONTRATANTE e de acordo com a
proposta da CONTRATADA, datada de 31.07.2019. VIGÊNCIA:
01/09/2019 a 27/02/2020. VALOR: R$ 395.238,48 (180 dias); 4°
TA ao CT de ADESÃO nº 187/2016 a ARP nº 019.2015. SAD –
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PE. PARTES: DETRAN/
PE e CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 30/08/2019 a 28/08/2020. VALOR:
R$ 1.884.735,15 (12 meses); 1° TA ao CT LOC nº 015/2018
(CIRETRAN DE ÁGUAS BELAS). PARTES: DETRAN/PE e o
Sr. MARCELO EDUARDO RAMOS DE CARVALHO. OBJETO:
Alterar a Cláusula Oitava do Contrato original para informar
que a responsabilidade do pagamento do IPTU e TPEI será
do locatário DETRAN; 4º TA ao CT de ADESÂO nº 037/2016 a
ARP n° 009/2016. PL nº 366/2015 - PP nº 015/2015. PARTES:
DETRAN/PE e GRÁFICA A ÚNICA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/04/2019 a 31/03/2020. VALOR: R$ 21.250.000,00 (12 meses);
1º TA ao CT de ADESÂO nº 031/2019 a ARP n° 014.2018.SAD.
PARTES: DETRAN/PE e BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA.
PL nº 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD. OBJETO: Reajustar
o Montante A em 4,41%, Informar o Acréscimos de 17,3% e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 2.770.083,14 (12
meses); 2º TA ao CV COOP TÉC e OPERACIONAL (diversos) nº
055/2017. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO e o DETRAN/PE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/10/2019 a 01/10/2020; T-AJU
de CONTAS nº 044/2019 ao TC CFC nº 231/2011 e 070/2014.
PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES EL SHADAY LTDA. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período
de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO de 2014, JANEIRO,
FEVEREIRO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, DEZEMBRO de
2016, JANEIRO e FEVEREIRO de 2018. VALOR: R$ 36.330,00;
T-AJU de CONTAS nº 045/2019 ao TC CFC nº 051/2015. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PILOTO OLINDA LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos
serviços realizados e não pagos no período de JULHO de 2018 e
JUNHO de 2019. VALOR: R$ 8.750,00; 4° TA ao TC nº 273/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/10/2019 a 07/10/2020.
VALOR: R$ 120.606,21 (12 meses); 4° TA ao TC nº 256/2015.
PARTES: DETRAN/PE e C G MARTINS CONSULTORIO MÉDICO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 12/11/2019 a 10/11/2020. VALOR:
R$ 490.815,43 (12 meses); 5° TA ao TC nº 302/2015. PARTES:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DETRAN/PE e ACRM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 10/11/2019 a 08/11/2020. VALOR: R$ 661.055,09
(12 meses); 4° TA ao TC nº 226/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA ESPECIALIZADA DE BOA VIAGEM LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 10/11/2019 a 08/10/2020. VALOR: R$ 496.820,36
(12 meses); 5° TA ao TC nº 246/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA ESPECIALIZADA OFTALMOLÓGICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 06/11/2019 a 04/11/2020. VALOR: R$ 533.332,70 (12
meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 3912019 - Processo Licitatório nº 397/2019,
referente à apresentação artística da BANDA MUSA, na FESTA
DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, na cidade de
JAQUEIRA/PE, a ocorrer no dia 29 de setembro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JR PRODUÇÕES
ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.553.082/000118, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 26 de setembro de 2019.José Cavalcanti
Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 393/2019 - Processo Licitatório nº 399/2019,
referente à apresentação artística da BANDA MAGNIFICOS, na
31ª FESTIVAL DA LAVOURA, na cidade de CALÇADOS/PE, a
ocorrer no dia 29 de setembro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES
E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ nº 01.509.178/0001-25,
no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 26 de setembro de 2019. José Cavalcanti
Neves Neto. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019. PROC. LICITATÓRIO Nº
0020.2019.CPL.PE.0002.FUNAPE - SERVIÇOS - UG 420301
(RETOMADA)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assessoria e execução de serviços de contabilidade
da administração pública, para atender as necessidades da
Funape, em conformidade com as condições estabelecidas
no Edital. Valor estimado anual: R$ 292.793,55. INÍCIO DAS
PROPOSTAS: 04/10/2019 às 12h. FINAL DAS PROPOSTAS:
17/10/2019 às 10h30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 17/10/2019 às 11h. (Horário de Brasília). O novo Edital,
na íntegra, será disponibilizado no site www.peintegrado.pe.gov.
br e www.sad.pe.gov.br/seadm (Painel de Licitações) e na Sala
da CPL da Funape, na Rua Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby,
Recife-PE, no horário das 9h às 16h, Fone: (81) – 3183-3880.
Recife, 03/10/2019. Gilson Assunção Florêncio - Pregoeiro.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA I
Ref. a Publicação no DOE do dia 31/07/2019, Página 12.
Apresentação artística de SIBA, Onde se lê: Processo 1321.2019.
CPL1. Leia-se: Processo 1231.2019 CPL 1. Recife, 03 de outubro
de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico
nº.0088/2018, Processo nº. 816/2018 do HOSPITAL
UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ-HUOC, que tem como
objeto: registro de preços para aquisição de Medicamentos
Antineoplásicos e Adjuvantes, por 12(doze)meses. Empresa
vencedora: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, Itens: 01, 07,
13, 14 e 18, perfazendo o valor total de R$ 196.800,00(Cento e
noventa e seis mil, oitocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0303/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0039/2019. Objeto: Registro de Preços através de Pregão
Eletrônico para fornecimento de água potável em caminhões-pipa
para o Sistema de Osmose Reversa para atender as necessidades
do Hospital Barão de Lucena, por um período de 12 (doze)
meses. Valor total estimado: R$ 159.300,27 (cento e cinquenta
e nove mil, trezentos reais e vinte e sete centavos). Entrega
de propostas até 17/10/2019 às 09h00min. Início da disputa em
17/10/2019 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Recife, 04 de outubro de 2019. Márcia
Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1139.2019.CPL.HGA.PE.0350.SES.
FES-PE, Objeto: MEDICAMENTOS, empresas: DROGAFONTE
LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, R$ 247.764,00, FARMACE
INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA,
CNPJ: 06.628.333/0001-46, R$ 145.206,00, FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0008-80, R$ 70.140,00,
NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ:
06.629.745/0001-09, R$ 117.504,00, .Dra. Frinéa Vaz–Diretora
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
1139.2019.CPL.HGA.PE.0350.SES.FES-PE,
Objeto: MEDICAMENTOS. Ficam registradom os preços
das empresas: DROGAFONTE LTDA, itens 4,7, FARMACE
INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, itens
1,3,5, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, item 2, NOVAFARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, item 6. As especificações
técnicas e preços poderão ser observados no ato da homologação
do processo disponibilizado no site www.peintegrado.pe.gov.br.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº028/2019-REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2019
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ANTIBIÓTICOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE. EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS
LOTES E PREÇOS REGISTRADOS;
PHARMAPLUS LTDA(LOTE 7A COTA RESERVADA 25%R$ 118.300,00)(COMERCIAL MOSTAERT LTDA(LOTE 01
EXCLUSIVO-R$ 9.120,00)(LOTE 6A COTA RESERVADA 25%R$ 28.600,00)(LOTE 13-EXCLUSIVO-R$ 18.460,00)(LOTE
17-EXCLUSIVO-R$
45.448,00)(LOTE
19-EXCLUSIVO-R$
5.720,00)(LOTE 14B-75% COTA PRINCIPAL-R$ 72.988,50)
(ESPIRITO
SANTO
DIST.PRODS.HOSP.EIRELI(LOTE
6B
75%-COTA
PRINCIPAL-R$
94.692,00)(LOTEB-COTA
PRINCIPAL 75%-R$ 407.550,00)SO SAÚDE PRODS.HOSP.
EIRELI(LOTE 12-EXCLUSIVO-R$ 23.296,00)(LOTE 14A-25%COTA RESERVADA-R$ 27.287,00)(LOTE 20-EXCLUSIVA-R$
10.127,00)(LOTE 23-EXCLUSIVO-R$ 4.160,00)HOSPITALMED
EIRELI(LOTE 18-EXCLUSIVO-R$55.900,00)INJEMED DIST.
HOSP.LTDA-LOTE
09-EXCLUSIVO-R$
31.699,98)(LOTE
22-EXCLUSIVO-R$ 5.999,76)NORDICA DIST.HOSP.LTDA-LOTE
5B-75% COTA PRINCIPAL-R$ 108.030,00)
CARUARU, 04 DE OUTUBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art.43, inciso VI, da Lei
n°8.666/93, o PROCESSO N°.0954.2019.CPL XI.PE.0282.SES.
FES-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES para
o HOSPITAL REGIONAL PROF. AGAMENON MAGALHÃES
- HOSPAM. Empresas Vencedoras: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 44.734.671/000151; NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA –
CNPJ:09.137.934/0002-25; ULISSES CORDEIRO DE SANTANA
EPP – CNPJ:26.754.510/0001-48; UNI HOSPITALAR LTDA
– CNPJ:07.484.373/0001-24 no valor global de R$ 925.817,45
(novecentos e vinte e cinco mil oitocentos e dezessete reais
e quarenta e cinco centavos).João Antônio Bezerra Magalhães
Antunes- Gestor

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019 Processo Nº: 020/2019 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Serviços.
Homologação da Licitação no Rito do Pregão Eletrônico nº
015/2019, para contratação de empresa para prestação dos
serviços de hospedagem para a realização de capacitações
– atividades coletivas de oficinas, cursos, excursões e dias
de campo, nas Gerências Regionais do IPA, localizadas nos
municípios, de Araripina, Arcoverde, Carpina, Garanhuns, Gravatá,
Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, para atender a demanda do
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Item 1: 84 diárias
no Município de Araripina; Item2: 100 diárias no Município de
Petrolina; Item3: 340 diárias no Município de Arcoverde; Item 4:
330 diárias no Município de Garanhuns; Item 5: 150 diárias no
Município de Carpina; Item 6: 110 diárias no Município de Gravatá;
Item 7: 120 diárias no Município de Serra Talhada e Item 8: 110
diárias no Município de Salgueiro; e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: Itens 1, 3, 4, 6 e 7 – AEROMIX AGENCIA
DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 12.146.604/0001-20,
com preço global de R$21.499,80; R$79.699,40; R$79.899,60;
R$28.799,10 e R$29.880,00, respectivamente; Itens 2, 5 e 8 –FLAVIO HENRIQUE DE MELLO, CNPJ nº 03.624.856/0001-26,
com preço global de R$26.500,00; R$28.198,80 e R$25.599,20;
respectivamente. Outras informações: (81) 3184-7261 ou
[email protected]. Recife, 3 de outubro de 2019. Odacy Amorim de
Souza / Diretor-Presidente(*)(**)(***).

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.101.
ITERPECONV5.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação e supressão do Termo de Adesão nº
001.2014.101.ITERPECONV5.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 61.371,24
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
Recife/PE, 3 de outubro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.090.
ITERPECONV3.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação e supressão do Termo de Adesão nº
001.2014.090.ITERPECONV3.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 754,88
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
Recife/PE, 3 de outubro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

Recife, 4 de outubro de 2019
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
CENTRALPACK EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº 07.227.026/000116. Penalidade: Multa de 1% do valor do objeto por dia
decorrido de atraso, totalizando o valor de R$ 2.596,84 (dois mil,
quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Fundamento:Relatório da Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidade e Termo de julgamento, considerando o
Processo Administrativo nº 001/2019-CPAAP, referente ao P.L nº
039.2018-P.E nº 033.2018.Recurso: Desta decisão cabe recurso
no prazo de 05 (cinco) dias úteis.O processo encontra-se com
vistas franqueadas na sede do LAFEPE, no Largo de Dois Irmãos,
Dois Irmãos, nº 1.117, Recife/PE. Recife, 24 de setembro de 2019.
Bety Anne Córdula-Diretora Técnica Industrial.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo
Licitatório nº 022/2019 – Pregão Eletrônico nº 014/2019, em
favor da empresa: MONTEIRO & FERREIRA LTDA (CNPJ nº
04.070.426/0001-72) Lote 8A – R$ 59.589,40. Tendo em vista
que a empresa adjudicada anteriormente, HOPE COMERCIAL
LTDA (CNPJ nº 16.809.398/0001-41), manifestou desinteresse
em prosseguir no Certame. Recife, 03/10/2019. Lúcia Lavor –
Pregoeira.

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019
SHOPPING Nº 020/2019
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) Switchs para o Programa de
Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural. Recebimento
das Propostas até o dia 17/10/2019, às 16hs. O Edital (Solicitação
de Apresentação de Proposta de Preço) poderá ser adquiridos
através do site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/
avisos-de-licitacoes/.
Recife, 03 de outubro de 2019.
Vladimir Moraes Alencar Araripe
Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0158.2019.CCPLE-I.PE.0111.SAD.CAMIL
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa prestadora de serviço de locação de
veículos, classificação VS-2, com vistas a atender às necessidades
da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco. O
valor estimado anual para despesas com os serviços é de R$
618.078,0600 (seiscentos e dezoito mil e setenta e oito reais e
seis centavos). Envio de Propostas até: 18/10/2019, às 09h30.
Início da Disputa: 18/10/2019, às 10h00, horário de Brasília.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Eraldo Ramos, Pregoeiro da CCPLE I.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2019.
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO
CURRAL NOVO.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR DE PNEU E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, RESULTANTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº
592, DO DEPUTADO ESTADUAL ISALTINO NASCIMENTO.
VALOR: R$ 190.000,00.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000658
VIGÊNCIA: 04 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 01/10//2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o PL.0020.2019.CEL.PE.0008.SDSCJ.
FEAS Objeto: Aquisição de material de lavanderia e cozinha para
atender às necessidades dos Serviços de Acolhimento Institucional
executados pela SDSCJ, exclusivo para ME, EPP e MEI, em favor
da licitante: C C PRATES COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ Nº
24.127.912/0001-97, vencedora do Lote Único, do certame, com o
valor de R$ 54.785,76 (cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta
e cinco reais e setenta e seis centavos). Recife, 03/10/2019. Lúcia
de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ERRATA RATIFICAÇÃO
CD.0026.2019.CEL.DL.0011.SDSCJ.FEAS. Na publicação do dia
27/09/2019, onde se lê: R$ 19.670,40 (dezenove mil seiscentos
e setenta reais e quarenta centavos), leia-se: R$ 19.970,53
(dezenove mil novecentos e setenta reais e cinquenta e três
centavos). Recife, 03/10/2019. Joelson Rodrigues Reis e Silva Secretário Executivo de Assistência Social – SEASS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Empresa: A1MC Projetos EIRELI ME, CNPJ Nº 18.968.880/000150. Penalidade: impedimento de licitar e contratar com a
Administração do Estado de Pernambuco e descredenciamento
nos sistemas cadastrais de fornecedores, pelo período de 03 (três)
meses, a contar da data de sua publicação. Fundamento: art. 3º,
inciso I, alínea “a”, do Decreto Estadual n° 42.191/2015 e itens
23.1.2 e 23.2.1.1 do Edital do Processo Licitatório nº 007/2015,
Pregão Eletrônico nº 005/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 015/2015 - CPAAP. Recife, 27 de setembro
de 2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos.