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Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2019
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 1712.2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029.2019 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA PESSOAL, COM FORNECIMENTO MENSAL
DE 64 (SESSENTA E QUATRO) DOSÍMETROS INDIVIDUAIS E
03 (TRÊS) DOSÍMETROS CONTROLES, AO VALOR GLOBAL
ESTIMADO DE R$ 19.893,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS) - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ
24/10/2019 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 24/10/2019 ÀS
09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 1882.2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036.2019 – CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE
GESTÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO
DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, AO VALOR GLOBAL
ESTIMADO DE R$ 26.100,00 (VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS)
- ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 24/10/2019 ÀS 08H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 24/10/2019 ÀS 10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 2472.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0057.2019 – REGISTRO DE PERÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, AO VALOR GLOBAL
ESTIMADO DE R$ 503.436,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL,
QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 25/10/2019 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 25/10/2019 ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 2274.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0054.2019 – REGISTRO DE PERÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, AO VALOR GLOBAL
ESTIMADO DE R$ 506.169,70 (QUINHENTOS E SEIS MIL,
CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS)
- ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 29/10/2019 ÀS 08H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 29/10/2019 ÀS 09H:00MIN.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0467.2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010.2019 – REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES PARA ELETROFISIOLOGIA – FICAM
REGISTRADO OS SEGUINTES ITENS DA EMPRESA
VENCEDORA:BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ/
MF Nº 50.595.271/0001-05(LOTES 01A, 01B, 02A, 02B, 03A,
03B, 04A, 04B, 05A, 05B, 06A E 06B), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 1.732.831,25 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E
DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DOS PRESENTES PROCESSOS LICITATÓRIOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO
DE ARP
P.L. Nº 0817.2019.CPL.HCP.PE.0242.SES OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS no período de 12(doze) meses para AQUISIÇÃO DE
KITS DE IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS CAUSADORAS DE
MENINGITE, Tendo como vencedora a empresa: NORDE-LAB
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Item 01, totalizando
para esse pregão o valor de R$ 31.536,00 (trinta e um mil,
quinhentos e trinta e seis reais).
P.L. Nº 0863.2019.CPL.HCP.PE.02582.SES OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS no período de 12(doze) meses para AQUISIÇÃO DE
COBERTURAS PARA ÓBITO, Tendo como vencedora a empresa:
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO DE
BENS IMOVEIS LTDA ME, Itens 01, 02 e 03, totalizando para
esse pregão o valor de R$ 20.800,00 (vinte mil, oitocentos reais).
Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018 referente ao Processo
nº 035/2018 – Inex nº 0001/2018. Contratada: KESA COMÉRCIO
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: I- A PRORROGAÇÃO
do Contrato nº 008/2018, pelo período de 12 (doze) meses, de
01/10/2019 à 30/09/2020, conforme o artigo 57, inciso II, § 2º da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
II - A SUPRESSÃO do valor de R$ 611,45 (seiscentos e onze
reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao
percentual aproximado de 1,6014% do valor mensal do contrato,
que passará a ser de R$ 37.569,24 (Trinta e sete mil, quinhentos
e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos);
III – A Concessão de REAJUSTE do contrato de acordo com
o IPCA no percentual de 3,37001%, a partir de 01.10.2019,
conforme parecer do Setor Financeiro do Hospital da Restauração,
com fulcro no Art. 1º, da Lei nº 12.525/03. Valor total: R$
466.020,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e vinte reais),
que serão pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 38.835,00 (trinta e
oito mil oitocentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura:
01/10/2019. Fiscal do contrato: Bianca Barbieri Borgatto,
matrícula: 379183-1.
Recife (PE), 09/10/2019
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de preços para aquisição de OPME (NEUROFUNCIONAL)
para esta unidade hospitalar. Informações e esclarecimentos
sobre as planilhas de cotação com os referidos itens serão
prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580
ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes,
s/n, Derby, Recife-PE.

COMERCIO DE ALIMENTOS PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA
EIRELLI LOTE 1A E 1B NO VALOR DE R$ 77.750,00 ( SETENTA
E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO

RATIFICAÇÃO
Com fundamento no Inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. Ratifico: PROCESSO nº 022/2019 DISPENSA nº
003/2019. OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Em favor
das empresas: MEGAMED COM LTDA, CNPJ: 05.932.624/000160, R$ 220.148,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, R$ 67.195,80; ART
CIRURGICA LTDA, CNPJ: 24.436.602/0001-54, R$ 17.930,00;
SIX DIST. LTDA EPP, CNPJ: 21.381.761/0001-00, R$ 47.895,20;
PADRÃO DIST. LTDA, CNPJ: 09.441.460/0001-20, R$71.417,50,
PROMEDI DIST. CNPJ: 27.672.644/0001-82, R$ 76.000,00, com
o valor total de R$ 542.387,30.
PROCESSO nº 021/2019. DISPENSA nº 002/2019. OBJETO:
MEDICAMENTOS. Em favor das empresas: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ:08.674.752/0001-40, R$106.495,00;
SIX DIST. HOSP. LTDA EPP, CNPJ: 21.381.761/0001-00, R$
293.911,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26,
R$ 182.618,40; UNI HOSPITALAR, CNPJ: 07.484.373/0001-24,
R$ 68.772,40; MAUÉS LOBATO COM. REPRES. LTDA, CNPJ:
09.007.162/0001-26, R$ 26.559,80, com um valor total de R$:
726,251,80.Dr. Alfredo Costa, Diretor do HJP, mat. 231867-9.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0639.2018 CPL.HGV
PE Nº 0064.2018
Objeto: Fornecimento de medicamentos – diversas formas
farmaceuticas.
Valor total máximo aceitável: R$ 753.440,20
Após o processamento do Pregão nº 0064.2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) Uni Hospitalar LTDA
CNPJ 07.484.373/0001-24, vencedora dos LOTES 1 A E 2 A, com
o valor final de R$ 263.883,40.
2) Espirito santo distribuidora de produtos hospitalares EIRELI
CNPJ 28.911.309/0001-52, vencedora dos LOTES 1B, 7, 8, 12, 16
e 17, com o valor final de R$ 177.559,20.
3) TC atual comercio de medicamentos LTDA
CNPJ 10.493.969/0001-03, vencedora dos LOTES 3, 6 e 13, com
o valor final de R$ 25.940,76.
4) Central das fraudas distribuidora LTDA - ME
CNPJ 26.436.406/0001-05, vencedora dos LOTES 4, 5, 15, 18, 19,
20 e 22, com o valor final de R$ 140.433,52.
5) Zuck Papeis LTDA
CNPJ 23.232.280/0001-69, vencedora do LOTE 14, com o valor
final de R$ 7.749,60.
Valor total R$ 615.566,48
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0642.2018 CPL.HGV
PE Nº 0067.2018
Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos injetáveis - 1.
Valor total máximo aceitável: R$ 470.260,29
Após o processamento do Pregão nº 0067.2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) Uni Hospitalar LTDA
CNPJ 07.484.373/0001-24, vencedora do LOTE 1 A , com o valor
final de R$ 41.022,90.
2) Espirito santo distribuidora de produtos hospitalares EIRELI
CNPJ 28.911.309/0001-52, vencedora do LOTE 12, com o valor
final de R$ 38.880,00.
3) Central das fraudas distribuidora LTDA - ME
CNPJ 26.436.406/0001-05, vencedora dos LOTES 1 B, 5, 11 e 14,
com o valor final de R$ 20.044,50.
4) So saúde produtos hospitalares EIRELI
CNPJ 29.775.313/0001-01, vencedora dos LOTES 3, 7 e 9, com o
valor final de R$ 53.406,00.
5) Medcom comercio representações e serviços LTDA EPP
CNPJ 06.886.136/0001-27, vencedora do LOTE 4, com o valor
final de R$ 1.737,00.
Valor total R$ 155.090,40
Recife, 09 de outubro de 2019
Robson Zeferino

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTA PROC 002.2015 RP 002.2015
TERMO DE AJUSTE DE CONTA DO PROCESSO 002.2015
RP 002.2015.CELEBRADO ENTRE A HRA/ ORTOMEDICA
COMERCIO ORTOPÉDICO LTDA, REFERENTE AO PERÍODO
DE JULHO A OUTUBRO DE 2018.
VALOR TOTAL R$298.100,00(DUZENTOS E NOVENTA E OITO
MIL E CEM REAIS)
CARUARU, 09 DE OUTUBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC:0307/2018 RP 0030/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIOS
– DISCOS ANTIBIOGRAMA E TUBOS PARA ATENDER AO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE POR UM PERÍODO DE
12 MESES, FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES VALORES
DA EMPRESA VENCEDORA VISION MÉDICA EIRELLI- ME NO
VALOR GLOBAL DE R$ 69.691,80 ( SESSENTA E NOVE MIL
SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS)
CARUARU, 09 DE OUTUBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROC:0109/2018 RP 025/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE TIPO A4 PARA
ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE POR
UM PERÍODO DE 12 MESES, FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES LOTES DA EMPRESA VENCEDORA TRIUNFO

CARUARU, 09 DE OUTUBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata nº 05/2019, Contratado: M J Silva Soluções em Tecnologia
– ME. CNPJ 27.389.316.0001-73 no valor total anual de R$
9.997,54. Processo nº 0026.2019.CPL.HUP.PE.0650.SES-FES/
PE. Objeto Serviços de Assistência Técnica na Área de Software e
Hardware para o HUP. Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua
assinatura, Data da assinatura: 08/10/2019. Recife, 08/10/2019.
Maria Solange Lins Seabra.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato do Termo de Ajuste de Contas abaixo elencados:
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste n° 007/2019; Contratada: EDIVAL MENDES
BRAGA; CNPJ: 076.953.903-30; Objeto: pagamento da prestação
de serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do Sistema de
Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE. Valor total: R$ 9.703,00; Período: 01/01/2018 a
31/03/2018. Em Recife, 27/09/2019.
Recife, 09 de outubro de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
1º T.A AO CONTRATO Nº 12/2018 - MAQ-LAREM MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, Objeto: prorrogação ref. fornecimento
de solução de impressão departamental. Vigência: 01/10/2019 a
30/09/2020. Valor mensal: R$ 13.347,50 (Treze mil, trezentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos), Nota de Empenho nº
2019NE000445, data de 21/08/2019. Gestor: Heitor Moura.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
HOSPITAIS EM PERNAMBUCO PARA ATENDIMENTO
COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISMEPE. Estão
abertas as inscrições para o credenciamento de hospitais em
todo o Estado de Pernambuco para atendimento complementar
aos usuários do Sistema de Saúde dos Militares Estaduais de
Pernambuco(SISMEPE) conforme serviços, procedimentos e
preços contidos em Tabela Própria. Os interessados deverão se
dirigir à Divisão de Contratos da Diretoria de Apoio Administrativo
ao Sistema de Saúde – DASIS, no período de 14.10 a 14.11.19,
de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 08:00 às
11:00 h e das 13:00 às 15 h, na Rua Betânia, S/N, 3º andar, Derby,
Recife (PE), CEP 52.010-170, Fone (81) 3181-1457, para entrega
da proposta de solicitação de credenciamento e dos documentos de
habilitação descritos no Projeto Básico, não sendo aceito qualquer
proposta após a data prevista. O Projeto Básico de Credenciamento
encontra disponível no site WWW.SISMEPE.PE.GOV.BR
clicando nas abas CENTRO>DASIS>LICITAÇÕES>ITEM18 e
as Tabelas de Honorários e Pacotes encontram-se disponíveis
também no site WWW.SISMEPE.PE.GOV.BR clincando nas abas
SISMEPE>TABELAS DO SISMEPE. Recife, 08.10.19. Petrônio
A.G.F. Filho – Diretor.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.100/2019–PE(SRP)68/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA, Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO
REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE BLOCO
CIRÚRGICO, item 28 para o 2º colocado empresa BIOMEDICAL
LTDA, CNPJ 19848316000166, valor unit. R$840,00. Justificativa:
1ª colocada encontra-se sem licença de funcionamento.
PROC.184/2019–PE(SRP)119/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): UNI HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 2(3,64),
30(1,04), 53(4839,26); DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/
1(1,00), 9(2,85), 10(2,67), 13(0,72), 16(0,3599), 17(18,95),
22(0,73), 23(0,0995), 24(2,48), 28(0,14), 29(0,80), 31(0,40),
32(0,24), 47(12,00), 48(6,0958); COMERCIAL MOSTAERT
LTDA[11563145000117]/ 25(9,53), 62(1450,00), 66(26,30),
67(52,61),
68(2,68),
69(18,66),
70(8,96);
CRISTÁLIA
LTDA[44734671000151]/ 3(158,00), 5(7,81), 7(8,50), 8(23,79),
12(45,50), 26(15,00), 27(1,05), 41(1,75), 43(52,56), 44(4,21),
45(7,60); CENTRAL DISTRIBUIDORA LTDA[08719794000150]/
57(0,69); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/
21(0,07);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/
15(4,00);
ACCORD LTDA[64171697000146]/ 64(4,50), 65(5,47); TC
ATUAL
LTDA[104939690000103]/
50(1,20);
PANORAMA
LTDA[01722296000117]/ 36(11,80), 51(2,38); COMERCIAL
VALFARMA
LTDA[02600770000109]/
34(0,06);
PROMEFARMA LTDA[81706251000198]/
14(21,30);
DEA
EIRELI[04362282000128]/
46(0,1299);
CSL
BEHRING
LTDA[62969589001593]/ 59(512,34), 60(1024,69), 61(1024,69);
PRIMELIFE EIRELI EPP[22949768000149]/ 11(17,39); NORDICA
LTDA[09137934000225]/ 4(0,60), 19(8,75), 20(7,50). Os itens
6, 18, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 49, 52, 54, 55, 56, 58, 63,
71, 72,73 foram desertos, revogados ou fracassados. Total
R$3.220.543,6368.
PROC.225/2019–PE(SRP)140/2019O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS. Vencedor
REAL MIX LTDA EPP, CNPJ 00446627000170, Item 1– valor
unit. R$2,28, Total R$24.624,00. PROC.227/2019–PE.142/2019O Gestor do PROCAPE, torna público que o Proc. OBJ:
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CINTILÓGRAFO COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, foi FRACASSADO por não haver lance
classificado. Recife, 09/10/19. Ricardo Lima- Gestor

Ano XCVI • NÀ 194 - 21
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Tomada de Preços nº 2/2019 – Processo nº 5/2019. Classifico
a proposta de preços das empresas: José Arthur Araujo e Silva
EIRELI e Construtora Prime Ltda. Declaro vencedora a empresa
a José Arthur Araujo e Silva EIRELI, CNPJ 21.921.643/0001-48,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço no valor de R$ 426.951,39, para o objeto
da licitação. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data desta publicação, para interposição de recurso.
Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente/CPL.
Tomada de Preços nº 3/2019 – Processo nº 6/2019. Desclassifico a
proposta de preços da empresa DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL, por não ter apresentado em sua planilha os itens 8.1 e o
item 8.2, referente ao item do corrimão, existente na planilha de
preços básicos da UPE. Classifico as propostas de preços das
empresas: AHIH Serviços de Engenharia e Consultoria EIRELI ME,
F. S. Comércio e Serviços EIRELI–EPP e GMBS CONSTRUÇÕES
LTDA, por terem cumprido com as exigências contidas no item
7 do Edital. Declaro vencedora a empresa AHIH Serviços de
Engenharia e Consultoria EIRELI-ME, CNPJ 19.389.810/0001-00,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço no valor de R$ 285.700,21, para o objeto
da licitação. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data desta publicação, para interposição de recurso.
Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente/CPL.
Carta Convite nº 4/2019 – Processo nº 9/2019. Desclassifico
a proposta de preços da empresa Lux Energia e Serviços Ltda,
por ter apresentado custo da mão de obra de eletricista, auxiliar
de eletricista, pedreiro e ajudante de pedreiro, com encargos
complementares inferior ao custo da mão de obra do mercado
bem como custo unitário dos insumos dos itens 6.09, 6.10, 6.11,
6.12 e 6,13. Classifico as propostas de preços das empresas:
Concreferro Construções e Incorporações LTDA-EPP e Servitium
EIRELI, por terem cumprido com as exigências contidas no item 6
do Edital. Declaro vencedora do certame à empresa Concreferro
Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ: 40.884.553/000179, por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto o preço no valor de R$ 46.960,56, para o objeto da
licitação. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data desta publicação, para interposição de recurso.
Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente/CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANULAÇÃO
PROCESSO nº0076.2019.CCPLEII.PE.0047.SAD.SEDUC
Considerando o teor do parecer de anulação nº 32/2019 da
GEAJU, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 0076.2019.CCPLE-II.PE.0047.SAD.
SEDUC. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 09 de outubro
de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO MATER
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD - SEI 0001200180.000511/2019-01 CONTRATO Nº 001/
SAD/SEADM/2019 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
Emergencial – Lote 1 OBJETO: O presente Instrumento
tem por objeto a contratação de prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemá ca, com
operação técnica integrada especializada para o Governo do
Estado de Pernambuco e de outros Poderes, formando a REDE
PE - CONECTADO, de conformidade com o disposto no Termo
de Referência – Dispensa de Licitação nº 0169.2019.CEL.PEC.
DL.0029.SAD - SEI 0001200180.000511/2019-01. VIGÊNCIA:
01/10/2019 a 21/02/2020 VALOR GLOBAL: R$ 90.399.660,92
(noventa milhões, trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e
sessenta reais, noventa e dois centavos) DATA DE ASSINATURA:
01/10/2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.106.SDSCJCONVI.001 SAD x MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA
LTDA ; CNPJ/MF nº 27.284.516/0001-61; OBJETO: Serviço de
gerenciamento do fornecimento de combustível e da execução
de manutenção preventiva e corretiva para os veículos/
equipamento; VALOR;R$ 38.361,60; VIGÊNCIA:22/09/2019 a
21/09/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
FERREIRA, nos autos do Processo Administrativo nº 001/2017
instaurado em face do D&M Construtora Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 00.603.652/0001-10, RESOLVE: em razão da
perda superveniente do objeto, EXTINGUIR o processo. Recife,
08 de outubro de 2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira.
Secretário Executivo de Gestão e Investimentos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2019 – SEDUH/ Contratada:
CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto:
prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60
dias, pelo período de 03/10/2019 até 02/12/2019 e 28/09/2019
a 27/11/2019, respectivamente. Celebração: 20/09/2019. Otávio
Henrique Cintra Monteiro. Secretário Executivo de Governança e
Articulação.