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DOEPE 31/10/2019 -fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 208

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 83.923,95.
Data de assinatura: 10 de julho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE

48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 167.440,62.
Data de assinatura: 05 de agosto de 2019.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0099/2018-SEE. CONTRATADA USA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELLI-EPP CNPJ: nº
23.439.237/0001-79. I. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 60 dias, com vigência até 02/05/2020
e execução até 03/01/2020. II. Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 6.837,00. Data de assinatura: 24
de outubro de 2019.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 004/2019 – INEX.Nº 002/2019 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM
NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE
PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL
INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS
(PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO
XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/
PE. EMPRESA HABILITADA: CENTRO DE TRATAMENTO
NEFROLÓGICO LTDA. Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 30/10/2019. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC-I.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do Projeto Executivo de engenharia para Restauração do
Pavimento da Rodovia PE-270: Entr. BR–232/PE (Arcoverde) /
Entr. PE-300 (Itaíba), com uma extensão de 77,6 km. Tornamos
pública a interposição de recurso administrativo contra o
julgamento de habilitação. RECORRENTES: 1) BECK DE SOUZA
ENGENHARIA LTDA; 2) COSTA CIRNE ENGENHARIA LTDA; 3)
MKS - SERVIÇOS, CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS
LTDA. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação ao
recurso com vistas franqueadas na sala CPL-SIRH. Recife, 30 de
outubro de 2019. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da
CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 031/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Plugnet Comércio e
Representações Ltda, CNPJ nº 02.213.325/0001-88. Objeto:
Aquisição de solução de virtualização para o datacenter da
APAC – Licença de Software VMware vSphere Essentials Plus
Kit e Treinamento Oficial do Fabricante - VMware. Vigência: 04
(quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor
do contrato R$ 108.368,00 (cento e oito mil trezentos e sessenta e
oito reais). Recife, 30 de outubro de 2019.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 054/2019 – serviço de hotelaria e buffet para 5ª
Conferência Estadual de Política para as Mulheres de Pernambuco.
Valor total R$184.093,00. Vigência: 28/10/2019 a 27/10/2020.
CONTRATADO:
SIAGRA –
SOCIEDADE
INDUSTRIAL
AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ, CNPJ nº11.051.299/0001-20.
Recife, 30 de outubro de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.

CONTRATO Nº 012/2019. Contratada: COOSULT –
COOPERATIVA DE TRABALHO EM CONSULTORIA E
SERVIÇOS TÉCNICOS. CNPJ nº 07.878.284/0001-62. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para capacitar 200 trabalhadores,
objetivando a promoção de ações de aperfeiçoamento e qualificação
profissional no âmbito do Programa Novos Talentos – 2019. Valor:
R$ 104.200,00 (cento e quatro mil e duzentos reias). Vigência:
08 meses. Origem: Pregão Eletrônico nº 0010/2019, Processo nº
0014.2019.CPL.PE.0010.SETEQ. Recife, 24/10/2019. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - SEC. DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO. ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO – SEC.
EXECUTIVO DO TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
CONTRATO N0 008/2019. Contratada: BRASLUSO TURISMO
LTDA, CNPJ/MF Nº 09.480.880./0001-15. Objeto: Prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos. Valor: R$ 56.952,00 (cinquenta e seis mil novecentos
e cinquenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Origem:
Pregão Eletrônico n° 0172/2018, Processo n° 0264.2018,CCPLEXII.PE.0172.SAD Recife,: 14.10.2019. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES - SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC. EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 007/2019
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Nº 0006.2019 – CPL.
PE.0003.SETEQ, Pregão Eletrônico nº 003/2019, resolve publicar
os preços registrados para aquisição de extintores com carga,
novos, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor
(ABNT/INMETRO) e suporte visando atender as demandas
da SETEQ. Conforme descrição abaixo: Empresa: EKIPE
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA. CNPJ/
MF nº 05.974.275/0001-40. Vencedora dos seguintes Itens: 16
UNIDADES ITEM 1: R$ 7.088,00, 12 UNIDADES ITEM 2: R$
1.368,00, 18 UNIDADES ITEM 3: R$ 468,00. Valor total: R$
8.924,00 (oito mil novicentos e vinte e quatro reais). Vigência:
12 (doze) meses. Recife, 24/09/2019. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC. EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO
CONTRATO Nº 33/2019 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços confecção de canecas
personalizadas e cartões de visita, para atender às necessidades
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas SPVD. CONTRATADO: L G L DA SILVA COMERCIO VAREJISTA
E IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO. CNPJ:
25.061.719/0001-63 VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação.
VALOR: R$ 11.460,00. CONTRATO Nº 36/2019 - OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
informática, Licenças e Softwares, para atender às necessidades
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
- SPVD. CONTRATADO: Positivo Tecnologia Ltda. CNPJ:
81.243.735/00019-77. VIGÊNCIA: até 31/12/2019. VALOR: R$
369.000,00. RECIFE, 30/10/2019. Cloves Benevides

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Extrato de Aditivo
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 30/2019. Objeto: Supressão
no valor de R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais),
correspondente a 11,09% (onze vírgula zero nove por cento) do
valor global do contrato mater, em razão da não aquisição dos Itens
01 e 06 do Contrato em epígrafe. Contratado: DEL COMERCIO DE
MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. CNPJ: 16.100.255/000166. Valor Alterado: R$ 14.740,00. Recife,30/10/2019.Cloves
Benevides

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 004/2019 – INEX.Nº 002/2019 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM
NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE TERAPIA
RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL
AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL
AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE
(DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE
FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO ESTADO DE
PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA
RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE
PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/PE. EMPRESA
HABILITADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA. Fica aberto o
prazo para interposição de recursos. Recife, 30/10/2019. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLC-I.

EXTRATOS DE ADITIVOS
5º TA ao CT nº 016/2018; CTDA: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI EPP; Objeto: prorrogação de vigência e execução pelo
período de 03 meses; data da assinatura: 11/08/2019; José
Carlos de Moraes Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
7º TA ao CT nº 073/2017; CTDA: F.RF ENGENHARIA LTDA;
Objeto: prorrogação de vigência e execução pelo período de 06
meses; data da assinatura: 23/10/2019; José Carlos de Moraes
Guerra- Secretário Executivo de Infraestrutura.
8º TA ao CT nº 078/2017; CTDA: J.M.E ENGENHARIA LTDA;
Objeto: prorrogação de vigência e execução pelo período de 04
meses; data da assinatura: 22/10/2019; José Carlos de Moraes
Guerra- Secretário Executivo de Infraestrutura.

destinado para Frota de Veículos da Câmara de Vereadores de
Vitoria de Santo Antão.– Contratado: Posto São Paulo. CNPJ nº
nº35.520.923/0001-59 – Valor contratado: R$ 45.900,00 (quarenta
e cinco mil e novecentos reais), vigência do Contrato 12 (doze),
meses, data de assinatura 26/07/2019;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 5º termo aditivo ao contra
009/2015 - nos termos do pregão presencial nº 004/2015,
contratação de empresa para de Serviço Móvel Pessoal (SMP),
para o fornecimento de 20(vinte) linhas telefônicas móveis
com seus respectivos aparelhos na modalidade tipo Planos
Corporativos Pós-Pago, devendo o serviço oferecer as facilidades
de roaming nacional automático, com fornecimento de 20
aparelhos novos em regime de comodato.– Contratado: CLARO
S.A. CNPJ nº nº 40.432.544/0001-47 – Valor contratado: R$
23.053,44 (vinte e três mil cinquenta e três reais e quarenta e
quatro centavos ), vigência do Contrato 12 (doze), meses, data de
assinatura 26/06/2019;

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 016/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 004/2019,
Processo Licitatório nº 016/2019, com fundamento no Artigo 24
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NPG
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, portadora do
CNPJ/MF nº 01.163.313/0001-16, no valor global de R$ 7.800,00
(sete mil e oitocentos reais), face à Contratação de pessoa
física ou jurídica especializada para a assessoria na elaboração
de Projetos Básicos/Termos de Referência e suporte à Comissão
de Licitação para a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obras referente à construção
da nova sede da Câmara Municipal do Ipojuca.Ipojuca, 30 de
Outubro de 2019. Albérico de Souza Lopes. Presidente da Câmara
Municipal do Ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 008/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 043/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de todo material, serviços e mão de obra necessária para a
construção (conclusão) da de uma Creche tipo I – modelo
convencional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), com a finalidade de atender a demanda do
bairro Vale do Mundaú, no município de Garanhuns-PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 1.410.862,77. Abertura 18/11/2019, às
09:30h (Horário de Brasília). Edital disponível no site: www.
garanhuns.pe.gov.br, ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Informações: (87)3762-7019.
EMAIL: [email protected]. Eliane Simões Silva Vilar
– Secretária de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 142/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 130/2019.
CPL. Contratação de empresa especializada para locação com
montagem e desmontagem de estruturas de: locação de palcos,
tendas, toldos, disciplinadores, produção de imagem aéreas do
tipo drone, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação
do Município do Ipojuca. CONTRATADO: TALENTOS PROMECC
ATACADO PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA ME CNPJ N°
04.433.259/0001-87 VALOR: R$ 117.550,00 Ipojuca, 27/08/2019.
FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO– Secretário Municipal de
Educação (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 020/FMS/2018 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2161/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste ao contrato de prestação
de serviços de borracharia para veículos da frota da Secretaria
Municipal de Saúde de Ipojuca/PE CONTRATADO: MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 19.355.594/0001-81
- PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 07/08/2019
a 06/08/2020. Ipojuca, 05/08/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº: 010/2019 - Objeto Descr:
fornecimento de água mineral.– Contratado: V D MOURA
COMÉRCIO DE BEBIDAS CNPJ nº 13.252.209/0001-94 – Valor
contratado: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais), vigência do
Contrato 12 (doze), meses, data de assinatura 02/05/2019;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2º termo aditivo ao contra
004/2017 - nos termos do pregão presencial nº 001/2017,
contratação de empresa que execute sérvios de consultoria e
assessoria técnica contábil com locação de software de interesse
da administração da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão
-PE– Contratado: NAAP – Núcleo de Assessoria à Administração.
CNPJ nº 09.110.717/0001-60 – Valor contratado: R$ 90.935,26
(noventa mil novecentos e trinta e cinco reais e seis centavos),
vigência do Contrato 12 (doze), meses, data de assinatura
28/02/2019;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2º termo aditivo ao contra
005/2017 - nos termos do pregão presencial nº 002/2017,
contratação de empresa que execute sérvios de assessoria
técnica na área de recursos humanos, incluindo instalação
de software de rotinas e função inerentes ao setor pessoal da
Câmara Municipal.– Contratado: NAAP – Núcleo de Assessoria à
Administração. CNPJ nº 09.110.717/0001-60 – Valor contratado:
R$ 35.190,61 (trinta e cinco mil cento e noventa reais e sessenta
e um centavos), vigência do Contrato 12 (doze), meses, data de
assinatura 02/04/2019;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º termo aditivo ao contra
19/2018 - nos termos do pregão presencial nº 002/2018,
contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis,

AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. P.L: 043/2019 Pregão Presencial: 018/2019.
Objeto/Compras. Menor preço global. Objeto: Aquisição parcelada
de água mineral, para atender às necessidades das secretarias
vinculadas ao CNPJ: 11.361.235/0001-25, conforme ofício n°
226/19-GP enviado através da Secretaria de Administração e
Planejamento. Valor Estimado: R$ 41.400,00. Data e Local da
Sessão: 13/11/2019 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura –
Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a
sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitação@
parnamirim.pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Na Matéria publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
(CEPE), Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco
(AMUPE) e o Site oficial do Município, no dia 24/10/2019, com
o título AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 016/2019; CPL; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019; ONDE
SE LER: Data e Local da Sessão de abertura: 12/11/2019 às
09h00min; LEIA-SE: Data e Local da Sessão de abertura:
28/11/2019 às 09h00min.
Ribeirão/PE, 30 de outubro de 2019.
MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO
Prefeito.
EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente – CPL

Recife, 31 de outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
DISPENSA Nº. 014/2019. Ratifico e homologo a Dispensa para
Contratação de empresa especializada no processo de organização
e execução de Realização da Seleção Pública e Provimento de
Cargos efetivos para admissão de 19 (dezenove) vagas de Agente
Comunitário de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó/
PE. Valor da inscrição R$ 80,00. Contratada: Instituto Brasileiro
para o Desenvolvimento Sustentável – SUSTENTE, CNPJ Nº
09.023.204/0001-12, nos termos do artigo 24, Inciso XIII, da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Sanharó, 30 de outubro de
2019.Heraldo Jose Oliveira Almeida - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
DISPENSA Nº. 013/2019. Ratifico e homologo a Dispensa
para Contratação de empresa especializada no processo de
organização e execução de seleção pública para servidores da
Prefeitura Municipal de Sanharó/PE. Valor da inscrição curso
superior R$ 110,00, nível médio R$ 80,00 e Nível Fundamental
/Alfabetizado R$ 60,00,Instituição Contratada: Instituto Brasileiro
para o Desenvolvimento Sustentável – SUSTENTE, CNPJ Nº
09.023.204/0001-12,nos termos do artigo 24, Inciso XIII,da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Sanharó, 30 de outubro de
2019.Heraldo Jose Oliveira Almeida - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DO RESULTADO
Processo nº 041/2019. Concorrência nº 005/2019. Objeto:
construção de 02 (duas) creches no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, divididos em LOTES, sendo o LOTE I – construção
de creche padrão FNDE – tipo 1 no bairro São José; e o LOTE
II – construção de creche padrão FNDE – tipo 1 no bairro Dona
Lica, com material e mão de obra da empreiteira. Resultado
final; empresa vencedora: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
05.545.366/0001-60, valor para o LOTE I R$ 1.668.315,95 e
valor para o LOTE II R$ 1.766.956,22, perfazendo um valor
total para execução da obra de R$ 3.435.272,17. Santa Cruz do
Capibaribe,02/10/2019. Edson de Souza Vieira-Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo nº 041/2019. Concorrência nº 005/2019.
Objeto: construção de 02 (duas) creches no Município de Santa
Cruz do Capibaribe, divididos em LOTES, sendo o LOTE I –
construção de creche padrão FNDE – tipo 1 no bairro São José; e
o LOTE II – construção de creche padrão FNDE – tipo 1 no bairro
Dona Lica, com material e mão de obra da empreiteira, para que
produza seus efeitos em favor da empresa: C P M CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, valor para o LOTE I R$
1.668.315,95 e valor para o LOTE II R$ 1.766.956,22, perfazendo
um valor total para execução da obra de R$ 3.435.272,17. Santa
Cruz do Capibaribe,15/10/2019. Edson de Souza Vieira-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 047/2019. Processo nº 041/2019 – CPL – Objeto:
construção de 02 (duas) creches no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, divididos em LOTES, sendo o LOTE I – construção
de creche padrão FNDE – tipo 1 no bairro São José; e o LOTE
II – construção de creche padrão FNDE – tipo 1 no bairro Dona
Lica, com material e mão de obra da empreiteira. Contratada:
C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60,
valor para o LOTE I R$ 1.668.315,95 e valor para o LOTE II R$
1.766.956,22, perfazendo um valor total para execução da obra de
R$ 3.435.272,17. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da
data de sua assinatura. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 16/10/2019.
Edson de Souza Vieira-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 049/2019. CPL. Pregão nº 025/2019. Outros Serviços.
Registro de preços para a aquisição de brinquedos escolares, com
fornecimento parcelado, destinada às unidades de ensino do
Munícipio de Vertentes-PE. Valor: R$ 413.240,00. Data e local da
sessão de abertura: 13/11/2019 às 9:00h. Prefeitura. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 050/2019. CPL. Pregão nº 026/2019. Outros Serviços.
Contratação dos serviços de tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de VertentesPE. Valor: R$ 403.200,00. Data e local da sessão de abertura:
18/11/2019 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS
Processo Nº: 073/2019 – Tomada de Preço Nº 010/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE, comunica aos interessados que em razão dos ajustes
realizados no instrumento convocatório, cuja veiculação se deu
em 25/10/2019, considerando o princípio da competitividade,
considerando ainda, a proximidade entre a data da divulgação
dos ajustes e a data inicialmente designada para recebimento
dos envelopes, resolve por reabrir os prazos inicialmente
estabelecidos, ficando assim designada a nova data de 18 de
novembro de 2019 às 09h00, para recebimento e abertura dos
envelopes do processo supra, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na elaboração do projeto executivo de
remediação ambiental do aterro controlado do município da
Vitória de Santo Antão/PE, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência, anexo I do instrumento
convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 157.140,00
(Cento e cinquenta e sete mil cento e quarenta reais). Edital e
anexos podem ser obtidos presencialmente na CPL no endereço
supracitado ou pelo e-mail: [email protected].
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 35231120, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 29 de outubro de 2019 - José Aldo de
Santana, Presidente da CPL.

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