DOEPE 07/11/2019 -fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 213 - 7
Corporação, consequentemente, determino a aplicação da reprimenda de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, em desfavor do SGT
RRPM JORGE JOSÉ CORREIA DOS SANTOS, por entender que o mesmo violou o art. 12, §§ 2° e 3°, art. 27,Inc. III, IV, XII, XIII, e XVI
da Lei Estadual n° 6.783/74, c/c o art. 1°, art. 4° e seus parágrafos, art. 6° e art. 7° do Decreto nº 22.114/00, a teor dos fundamentos
fáticos e jurídicos constantes no relatório conclusivo, no Despacho do Corregedor Auxiliar Militar, no Parecer Técnico da Assessoria, e
no Despacho Homologatório. II - Publique-se em DOE. III - Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 05/11/2019. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
Nº 6181 - Remover JEANY LEITE DE CARVALHO, Prof. LPE, III, A, mat. 189.657-1, para a Esc. Manuel Pereira Lins, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.19. 0455540-5/2019.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 5571, DE 05/11/2019 DELIBERAÇÃO - CD - SIGPAD Nº 2018.12.5.001265 - CG/SDS - SEI Nº 7407504-0/2016 - Aconselhado: CB
PM Mat. 990155-8 JOSÉ RICARDO SERPA PIMENTEL. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 7º, §3º, da Lei nº 11.929/2001, c/c o art. 10, Inc. I da Lei nº 11.817/2000. CONSIDERANDO que o presente Conselho de
Disciplina foi instaurado com a finalidade de apurar o fato do militar qualificado nestes autos ter estacionado o veículo automotivo Prisma
de cor preta, placa DIB 3136, na Rua 74, Maranguape I, Paulista/PE, impedindo a passagem do nacional Paulo Fernando Albuquerque
Cabral ao ingresso na sua residência, e se recusou a retirar o referido veículo, proferindo palavras de baixo escalão. Deflui ainda dos
autos que o Cb PM Pimentel teria adentrado no veículo prisma e saído do local em alta velocidade, e que minutos depois voltou ao
mesmo local, freando bruscamente o automóvel em frente a residência do Sr. Paulo Fernando, descendo do veículo com uma pistola
na mão, efetuando 03 (três) disparos de arma de fogo para o alto e posteriormente apontou em direção ao denunciante, vindo o militar
em epígrafe a abrir o portão e invadir a residência do Sr. Paulo Fernando, oportunidade em que espancou o denunciante. Tal fato fora
comunicado à Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição de Paulista - DP28ªCIRC/8ªDESEC, e quando o filho do Sr. Paulo Fernando, da
Silva Cabral Neto, indagou ao genitor do Cb PM Pimentel o endereço deste, o genitor do aconselhado, em tom de ameaça, respondeu
ao Sr. Edwal que para o bem dele e do seu pai era melhor que o ocorrido não fosse comunicado à Corregedoria. CONSIDERANDO que
durante a instrução dos autos, foi levantada dúvidas sobre a saúde psiquiátrica do aconselhado, sendo então instaurado o respectivo
incidente de insanidade (42 Folhas - Autos apartados), cujo resultado da avaliação da competente junta médica atestou não haver
nenhum óbice para a continuidade da marcha processual, asseverando que o mesmo se encontra, inteiramente, apto a participar
dos atos deste processo. CONSIDERANDO que finalizadas as diligências, no tocante a apuração do noticiado, a seleta Comissão
Processante chegou ao entendimento, através de relatório, de que os autos revelaram a prática de condutas que defenestraram a honra
pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, razão pela qual, reputa ao respectivo aconselhado a incapacidade de permanecer
integrando as fileiras da Corporação. CONSIDERANDO que ao analisar as peças que compõem os autos, a Corregedora Geral da SDS
decidiu homologar o versado relatório conclusivo, bem como, o Parecer Técnico da Assessoria da aludida Casa Correcional, arrimada
no §1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000. RESOLVE: I - Julgar o subsequente militar culpado das acusações apuradas no presente
Processo Administrativo Disciplinar, bem como, incapaz de permanecer integrando a aludida Corporação, consequentemente, determino
a aplicação da reprimenda de EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA, em desfavor do CB PM JOSÉ RICARDO SERPA PIMENTEL, por
entender que o mesmo violou o as alíneas “b” e “c” do Inciso I do art. 2º do Decreto Estadual nº 3.639/1975, a teor dos fundamentos fáticos
e jurídicos constantes no relatório conclusivo, no Parecer Técnico da Assessoria, e no Despacho Homologatório. II - Publique-se em DOE.
III - Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife,05/11/2019. ANTÔNIO DE PÁDUA
VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
Nº 6183 - Remover RAHISSA OLIVEIRA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 377.739-1, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 23.09.19. 1400005269.000363/2019-13.
ERRATA: Considerando a Portaria do Exm° Secretário de Defesa Social n° 5196, datada de 11/10/2017, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco n° 193, de 12/10/2017, que trata da Deliberação SIGEPE n° 9000719-8/2017 CD n° SIGPAD 2017.12.5.000344
– 1ª CPDBM – Cor.Ger./SDS, onde se lê: 1° SGT RR PM Mat. 12695-0/ JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE LIMA, leia-se: 1° SGT RR BM
Mat. 12695-0/ JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE LIMA. Recife-PE, 05/11/2019. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de
Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 487, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA : PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90,
alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais de
Administração Policiais Militares (QOAPM), pelo critério de ANTIGUIDADE, os primeiros tenentes PM: Manoel Francisco dos Santos
Filho, matrícula nº 950297-1; Sebastião Ribeiro Viana, matrícula nº 28347-9; Luciana Cardoso do Nascimento, matrícula nº 930114-3.
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de setembro de 2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO– Cel
PM - Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 488 - CPP, de 01 de novembro de 2019.
EMENTA: ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao teor do Ofício. nº 1624/2019 - PGE, 07 de junho de
2019 e do Ofício. nº 1869 – PMPE - DEAJA, de 11 de julho de 2019, RESOLVE: I – Anular a promoção do 3º SGT PM Mat. 102900-2/
GERLAN PEREIRA LEITE MAIA, constante na Portaria do Comando Geral nº 116, de 26 de março de 2019, publicada no DOE nº 060, de
29 de março de 2019, retornando o Militar do Estado ao “status quo ante”, sendo reclassificado entre a Cabo PM Mat. 102884-7/SANDRA
ALVES DE MELO e a Cabo PM Mat. 1030728/ADRIANA SOARES NETO. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel QOPM - Comandante Gera
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 494 - CPP, de 04 de novembro de 2019.
EMENTA: ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao teor do Parecer Opinativo nº 3855956 – PMPE - DEAJA
- CONSULTIVA, 29 de outubro de 2019 . RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação de SUBTENENTE PM do Militar Mat. 240370 - RINALDO NUNES PEREIRA, constante na Portaria do Comando Geral nº 163, de 02 de maio de 2019, publicada no Aditamento ao
Boletim Geral nº 081, de 02 de maio 2019, retornando o Militar do Estado ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel QOPM - Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 060/2019 - CBMPE - CPP, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO POST MORTEM
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, Inciso III, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, c/c o artigo 100, § 8º, da Constituição Estadual e fundamentado no artigo 14, III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08,
e atendendo proposta encaminhada pela Comissão de Promoção Praças, resolve: I – Promover, Post Mortem, à graduação de
Segundo-Sargento BM, o ex Terceiro-Sargento QBMG/1 WASHINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 798305-0; II – Contar
os efeitos desta Portaria a partir de 06 de novembro de 2018; III - Publique-se. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel
BM - Comandante Geral.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 148 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ementa: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do
CBMPE, RESOLVE: I – Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude da transferência ex-offício para a inatividade, conforme o
disposto no Inciso II, do Artigo 88 c/c o Inciso II do Artigo 90 da Lei nº 6.783/74, com modificações da Lei Complementar nº 110/08 c/c o §
1°, Artigo 21 da LC n° 059/04, o Coronel QOC/BM, Marcilio Rossini da Silva, Mat. 1933-0, a contar de 01 de novembro de 2019. ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel BM - Comandante Geral.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 149 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ementa: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do
CBMPE. RESOLVE: I – Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude da transferência ex-offício para a inatividade, conforme o
disposto no Inciso II, do Artigo 88 c/c o Inciso II do Artigo 90 da Lei nº 6.783/74, com modificações da Lei Complementar nº 110/08 c/c o
§ 1°, Artigo 21 da LC n° 059/04, o Coronel QOC/BM, MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, Mat. 2020-6, a contar de 01
de novembro de 2019. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel BM - Comandante Geral.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 11 DE 2019.
Nº 6182 - Designar JEANY LEITE DE CARVALHO, Prof. LPE, III, A, mat. 189.657-1, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Manuel
Pereira Lins, Serra Talhada, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.10.19. 0455540-5/2019.
Nº 6184 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Ciências de LEVOÊNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat.
377.809-6, localizado na Esc. Jeronimo de Albuquerque GRE Metro Norte a partir de 03.06.19. 0434399-5/2019.
Nº 6185 - Remover MARIA GRACIETE DE FREITAS Prof. LPE, II, A, mat. 255.311-2 Readaptada Definitivo para EREM Professora Rita
Maria da Conceição Orobó GRE Limoeiro com 200 h/a mensais a partir de 30.09.19. 0456048-0/2019.
Nº 6186 - Designar SIMONE MARGARETH DE OMENA PESSOA, Analista em Gestão Educacional ESP, I, D, mat. 303.802-5, para a
função de Chefe de Secretaria da EREM Nelson Barbalho, Caruaru atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte a
partir de 27.08.19. 0451166-5/2019.
Nº 6187 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio FREDERICO MARCIO LEANDRO SANTIAGO, Prof. LPM, II, A,
mat. 270.561-3, localizado na Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, conforme
Port. SEE nº 4876, de 09.08.19, a partir de 21.08.19. 0451979-8/2019.
Nº 6188 - Remover PATRÍCIA VIRNA BEZERRA UGIETTE ALVES, Prof., LPE, III, D, mat. 178.232-0, para a EREM Carlos Rios, Arcoverde,
GRE Arcoverde, com 200 h/a na função de Coordenadora de Biblioteca, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2019. 0449967-3/2019.
Nº 6189 - Remover SIMONE MARIA DE ARAÚJO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.756-0, para a EREM Alfredo de Carvalho, Triunfo, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 18.09.2019. 0451609-7/2019.
Nº 6190 - Remover JANINE CAVALCANTI DE BRITO, Prof., LPE, I, D, mat. 351.135-9, para a EREM Senador Vitorino Freire, Arcoverde,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 23.07.2019. 0435395-2/2019.
Nº 6191 - Remover CARLOS MAURILIO DOS SANTOS, Prof., LP, III, A, mat. 183.944-6, para a EREM Dom Sebastião Leme, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 07.10.2019. 1400004076.001217/2019-18.
N° 6192 - Remover RENATO MENDES NUNES, Prof., LP, I, A, mat. 378.259-0, para a EREM Olavo Bilac, Sertânia, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais de Educação Física, Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 02.05.2019. 1400004076.000772/2019-14.
Nº 6193 - Remover RENAN BESERRA PEREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.606-0, para a ETE Professor Lucilo Ávila Pessoa,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Redes de Computadores, Integral, conforme Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 0511257-3/2018.
Retificar a Port. 4811 de 10.08.19 ref. a JACEILDA GOUVEIA DA SILVA, mat. 145.744-6. 0458383-4/2019. Onde se lê: 40 h semanais;
Leia-se: 30 h semanais.
Retificar Port: 5353 de 02.09.19 ref. a DAYVESSON DELEON BEZERRA DA SILVA, mat. 379.592-6 acrescente-se: Para exercer atividade
de Coordenador do Polo Universidade Aberta do Brasil.
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 11 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6194 - Dispensar EMANUELA CRISTINA SILVA DE ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.642-5, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. Irmã Magna, GRE R Norte, a partir de 02.10.19. 1400005309.000001/2019-17.
Nº 6195 - Remover EMANUELA CRISTINA SILVA DE ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.6425, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/CGAF/GRE R NORTE, com 40 horas semanais, a partir de 02.10.19.
1400005309.000001/2019-17.
Nº 6196 - Dispensar MARIA DAS GRACAS ALBERTIM DE ALBUQUERQUE, mat. 71.101-2, da função Gratificada de Apoio-3, Símbolo
FGA-3, da Gerência de Normatização do Sistema Educacional/SECO, a partir de 04.10.19. 1400003565.000062/2019-10.
Nº 6197 - Designar ANA PAULA DE LIMA, mat. 256.952-3, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na Gerência de
Normatização do Sistema Educacional/SECO, a partir de 04.10.19. 1400003565.000062/2019-10.
Nº 6198 - Designar VERONICA MARIA DE PONTES RAMOS, mat. 104.090-1, para função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, na Unidade de Assessoramento a Gestão da Carreira Profissional/SUASE/SEAF, no período de 12.07 a 06.11.19, durante o
impedimento do titular ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, mat. 257.864-6, que se encontra de Licença Maternidade e
Férias. 1400003049.000073/2019-39.
Nº 6199 - Dispensar SILVIA ZERRENNER MARCOS TESTA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.334-1, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizada na ref. Esc., a partir de 09.09.19. 0454787-8/2019.
Nº 6200 - Designar ROMY MOREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.475-2, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio
Porte, a partir de 19.09.19. 0454787-8/2019.
Nº 6201 - Remover WILSON SABINO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.510-7, para a Esc. José Rodrigues de Carvalho, Cabo, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.10.19. 0451702-1/2019.
Nº 6102 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio DANIEL MANOEL DE SA, Prof., LPE, II, A, mat. 261.033-7,
localizada na Esc. Malaquias Mendes da Silva, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
02.02.19. 0411673-4/2019.
Nº 6203 - Dispensar DANIEL MANOEL DE SA, Prof., LPE, II, A, mat. 261.033-7, da função de Educador de Apoio da Esc. Malaquias
Mendes da Silva, Petrolina, a partir de 20.09.19. 0411673-4/2019.
Nº 6204 - Remover e designar na função de Educador de Apoio MARIA BETANIA ARRUDA DE AZEVEDO ALENCAR, Prof., LPE, III, A,
mat. 191.147-3, para a Esc. Ana malta da Costa Azevedo, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na
função, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 09.09.19. 0452334-3/2019.
Nº 6205 - Localizar JEANNE BEZERRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 254.112-2, no Conservatório Pernambucano
de Música/GAB, a partir de 01.07.19. 1400003000.000172/2019-77
Nº 6206 - Dispensar MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 303.014-8, da função
Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA, da GRE R Norte, a partir de
01.10.19. 1400005309.000003/2019-06.
Nº 6207 - Remover MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 303.014-8, para a Esc. Caio
Pereira, Casa Amarela, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 01.10.19. 1400005309.000003/2019-06.
Nº 6208 - Designar MARCIO RICARDO DOS S FREITAS, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 303.014-8, para a Função de Chefe
de Secretaria, da Esc. Caio Pereira, Casa Amarela, GRE R. Norte, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir
de 01.10.19. 1400005309.000003/2019-06.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6209 - Designar DAYVISON LEANDRO DOS SANTOS, mat. 272.629-7, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, na Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE a partir de 01.11.19.
1400003540.000008/2019-52.
Nº 6178 - Remover SMMYTH KALLONY MENDES DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 384.993-7 para Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação da GRE de Garanhuns com 200 h/a mensais a partir de 01.10.19. 0458493-6/2019.
Retificar a Port. 6148 de 05.11.19, referente a MARDOQUE AMORIM COUTINHO DE MELO, mat. 148.952-6. 0452733-6/2019. Onde se
lê: mat. 137.831-7, Leia-se: mat. 148.952-6.
Nº 6179 - Remover MARIA NOEMIA ALVES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.223-6, para Coordenação Geral de Gestão da Rede CGGR, da GRE Afogados, a partir de 10.10.19. 0457709-5/2019.
Retificar a Port. 6134 de 05.11.19, referente a MARIA VILMA GOIS DA SILVA, mat. 262.717-5. 0458965-1/2019. Onde se lê: mat. 2567177; Leia-se: mat. 262.717-5.
Nº 6180 - Remover GEYSON LIMA DE CARVALHO, Prof. LPM, II, A, mat. 250.413-8, para a EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 26.08.19. 0450844-7/2019.
Retificar a Port. 6155 de 05.11.19, referente a JOÃO BAPTISTA VELLOSO DA SILVA, mat. 140.785-6. 1400005293.000058/2019-24.
Acrescente-se: mat. 140.785-6.