DOEPE 20/11/2019 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 221
Unit. R$0,1342. Justificativa 1º colocado encerrou atividades por
falência do sócio majoritário. PROC.165/2019–PE(SRP)105/2019O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Vencedor MICROMED LTDA, CNPJ 38048013000103, Item 1 Valor Unit. R$11.360,00. O item 2 foi revogado. Total R$56.800,00.
PROC.211/2019–PE(SRP)133/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO DE PLOTAGEM
E CÓPIAS HELIOGRÁFICAS. Vencedor ROSIMERY GRÁFICA
ME, CNPJ 07833113000117, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(8,3333),
2(12,00), 3(12,00), 4(10,00), 5(0,40), 6(5,80), 7(1,1667),
8(2,3333), 9(0,1333), 10(0,30), 11(0,25), 12(1,1667), 13(2,3333),
14(0,55), 15(4,6667), 16(2,8333), 17(8,25), 18(2,1667),
19(48,00), 20(36,6667), 21(59,5333), 22(66,6667), 23(212,50),
24(5,25), 25(2,00), 26(2,00), 27(0,62), 28(2,00), 29(0,3933),
30(1,1667), 31(1,1667), 32(4,9333), 33(2,60), 34(10,5667),
35(10,92), 36(0,6084), 37(5,1667), 38(20,5555), 39(0,245). Total
R$82.767,696. PROC.236/2019–PE.145/2019- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO
DE CONDICIONADO DE AR TIPO SPLITÃO COM INSTALAÇÃO.
Vencedor PLANTERMO LTDA EPP, CNPJ 15204206000157,
Total R$43.000,00. PROC.259/2019–PE.156/2019- O Gestor
do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE DOBUTAMINA. Vencedor COMERCIAL
VALFARMA EIRELI, CNPJ 02600770000109, Total R$160.200,00.
Recife, 19/11/19. Ricardo Lima- Gestor.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT-62/19-PERFIL -Aquis. servidor tipo I, c/ garantia on-site de
05 anos, ref. item I P. E nº 158/18, P.L nº 23081.038917/201867, TRP nº 159/19-UFSM/RS, Vig.10/10/19 a 07/01/20,
19NE423, R$181.000,00; CT-63/19- SOLUTI SOLUÇÕES
EM NEGÓCIOS- serv. emissão certificados digitais e-CPF e
e-CNPJ (tipo A3 com fornec. mídia Token) prest. serv. visitas
presenciais p/ emissão dos certificados, ref. itens 1 e 3- ARP
024/19-SAD-ATI; PL.079.19.CCPLE.XI-PE.050, vig.15/10/19 a
14/10/20, 19NE401,R$13.249,45; CT-64/19-CPTEC-fornec.de
solução integrada gerenciada de software de proteção antivirus/
antimalware, p/ est. trabalho,servidores,tablets,smartphones c/
atualização automática do software e das vacinas, configuração,
repasse tecnológico, implantação console gerenc. ESET Endopoint
SECURITY/PROTECTION Advanced garantia e assistência
técnica 36 meses, para instalação em computadores pessoais
e servidores de rede da PGE, item 01 da ARP nº 21/18-ATI, vig.
01/11/19 a 31/10/22,19NE406, R$17.994,00, PL.0194.2018.
CCPLE-II, PE.124-18.
CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2019. Contratada:
RL Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ
02.363.274/0001-70. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses a partir de 01/01/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2019. Contratada: BBC
Serviços de Vigilância LTDA, CNPJ 03.401.987/0001-44; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a
partir de 01/01/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 004/2019. Contratada: Brasluso Turismo LTDA,
CNPJ 09.480.880/0001-15; Objeto: contratação de Empresa de
reserva e compra de passagens aéreas com o prazo de vigência
de 12 (doze) meses a contar de 09/05/2019.
Contrato n.º 006/2019. Contratada: RM Terceirização e Gestão
de Recursos Humanos Eireli, CNPJ 05.465.222/0001-01; Objeto:
prestação de serviços de Manutenção Predial com o prazo de
vigência do dia 26/09/2019 a 31/12/2019.
Contrato n.º 007/2019. Contratada: Asa Branca Locadora de
Veículos, CNPJ 02.617.817/0001-39; Objeto: prestação de
serviços de transporte de passageiros com o prazo de vigência de
12 (doze) meses a contar de 02/10/2019 a 01/10/2020. Nazaré da
Mata, 20 de novembro de 2019. Maria Auxiliadora Leal Campos,
Diretora.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - ERRATA
EM ATENÇÃO AOS DISPOSTOS DA LEI Nº 13.019/2014,
ONDE SE LÊ :
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019.
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE
OBJ: REALIZAÇÃO DA EXPOGRANITO 2019 - EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DE GRANITO, NO PERÍODO DE 08/08/2019 A
11/08/2019 NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000529 DE 01/07/2019.
VALOR: R$ 50.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 01/08/2019.
(PUBLICADO NO DOE DIA 06/08/2019)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000529 DE 01/07/2019.
VALOR: R$ 50.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 01/08/2019.
CONVÊNIO Nº 002/2019.
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE
OBJ: REALIZAÇÃO DA 3ª EXPOLEITE AFRÂNIO 2019, NO
PERÍODO DE 30/05/2019 A 02/06/2019 NO MUNICÍPIO DE
AFRÂNIO/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000249 DE 01/04/2019.
VALOR: R$ 50.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 20/05/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2019.
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS,
ATÉ 16/11/2019.
ASSINADO: 14/08/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
10º TA AO CT N° 016/2015 – SJDH. CONTRATADO. RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. OBJETO: A inclusão da fonte pagadora 104 do Fundo
Estadual de Defesa do Consumidor- FEDEC, com efeito retroativo
a data de 01/10/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA ao CONTRATO Nº 017/2016-CONTRATANTE: SEPLAG/
PE
-CONTRATADA:
ADSERVEMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI /CNPJ Nº
08.362,490/0001-88-OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contado a partir de 16/11/2019 a 15/11/2020-VALOR MENSAL: R$
18.512,40
EMPENHO: 2019NE000505 -ASSINATURA: 14/11//2019-SEI nº
3000008463.000109/2019-54
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2017 - SDSCJ
x PARVI LOCADORA LTDA ; CNPJ/MF nº 08.228.146/0001-09;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e declaração de
disponibilidade financeira; VALOR; R$ 40.674,60; VIGÊNCIA:
06/08/2019 a 05/09/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato: A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 2ª
PRORROGA “DE OFÍCIO”, do Instrumento a seguir descrito:
Nº 012/2018 - AUTARQUIA ESTADUAL DE FERNANDO
DE NORONHA CNPJ/MF nº40.817.926/0001-99 OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 22 (vinte e dois) dias.
VIGÊNCIA: 27/10/2019 até 10/12/2019;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com reserva de cota de 25% para ME, EPP E MEI .
PL 00062.2019.CPL-III.PE.0036.SEDUC. Formação de Registro
de Preços para eventual aquisição de equipamentos (Cadeira Fixa
Acolchoadas Sem Braços) para atendimento às escolas estaduais
da rede pública de ensino da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco. Valor estimado: R$ 140.516,1540.
Recebimento de Propostas até: 02/12/2019 às 10:00h Disputa
de preços: 02/12/2019 às 10:05h (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 19 de novembro de
2019. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
5° T.A ao T.de Adesão n°076/2014-FEM II/Município: ILHA DE
ITAMARACA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 147.554,13/Assinado: 18/11/19.
2° T.A ao T.de Adesão n°095/2015-FEM III/Município:
MACHADOS/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 202.906,36/Assinado: 14/11/19.
1° T.A ao T.de Adesão n°102/2015-FEM III/Município: LAGOA
DOS GATOS/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 249.503,03/Assinado: 13/11/19.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Comissão Permanente de Licitação Central – LACEN
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 13.11.2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2019 – PROC. Nº 0022/2019
ONDE SE LÊ: José Adelino dos Santos Neto -Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF, LEIA-SE: Rosilene Hans Santos- Diretora Geral de
Laboratórios Públicos / LACEN, Recife, 19/11/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Comissão Permanente de Licitação Central – LACEN
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 06.11.2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2019 – PROC. Nº 0021/2019
ONDE SE LÊ: José Adelino dos Santos Neto -Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF, LEIA-SE: Rosilene Hans Santos- Diretora Geral de
Laboratórios Públicos / LACEN, Recife, 19/11/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0065.2019.CPL-II.PE.0037.SEDUC Contratação de
empresa(s) especializada(s) para oferta de 20 pacotes de
intercâmbio musical, a serem fornecidos para estudantes do
ensino médio de escolas estaduais da rede pública de educação
de Pernambuco, em escolas públicas da Espanha e do Canadá.
Valor estimado: R$ 753.112,3540; Recebimento de Propostas até:
03/12/2019 às 10h00. Disputa de preços: 03/12/2019 às 10h05
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife, 19 de novembro de 2019.Solange Nazaré. Pregoeira da
CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 001/2019 - NCB Nº 001/2019 Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática, Incluindo Serviços de Instalação,
Manutenção e Garantias, e Aquisição de Licenças de Software.
SITUAÇÃO: LICITAÇÃO FRACASSADA. Recife, 19 de novembro
de 2019. Maria de Fátima Vaz. Presidente/CPLRH
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 002/2019.
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS,
ATÉ 16/11/2019.
ASSINADO: 14/08/2019.
(PUBLICADO NO DOE DIA 12/09/2019)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2019- PROCESSO PEINTEGRADO
Nº
0037.2019.CPLII.PE.0028.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução de
manutenção corretiva em Asfalto Pré-Misturado a Frio – PMF
na PE-265, no sub-trecho que liga a BR-232 ao Município de
Sertânia - Km 40,0 ao 48,30, com 8,30 km de extensão. Licitante
Vencedor: LOTE 01 – UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES Ltda, CNPJ: 02.724.778/0001-79 (item /
v. unit.-R$): 1- 79.000,00; 2- 977,35; 3- 40.272,56; 4- 396,80;
5- 760,63; 6- 760,63; 7- 347,86; 8- 6,36; 9- 738,80; 10- 0,65;
11- 12,78; 12- 0,52; 13- 2,28; 14- 6,45; 15- 37,85; 16- 2,97. Total:
R$ 3.196.727,4100. Recife, 19/11/2019. Roberta Rocha Barros
Coelho. Pregoeira.
CONVÊNIO Nº 004/2019.
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE
OBJ: REALIZAÇÃO DA EXPOGRANITO 2019 - EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DE GRANITO, NO PERÍODO DE 08/08/2019 A
11/08/2019 NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2019-PROCESSO PEINTEGRADO
Nº0030.2019.CPLII.PE.0027.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção das
rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição do 5º Distrito
Rodoviário. Licitante Vencedor: ITEM 01 – GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO Ltda, CNPJ: 70.073.275/000130 - Valor Total: R$ 952.134,3900. Recife, 19/11/2019. Roberta
Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0030.2019.CPL.PE.0004.SDA. Compra. Objeto: Fornecimento
de 05 caminhões de diversos modelos, para atendimento dos
Territórios da Zona da Marta, Norte e Sertão de Itaparica/PE.
Valor total estimado R$ 1.109.927,80. Entrega das propostas até
03/12/19 às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/12/19 às 08:30h.
Início da Disputa: 03/12/19 às 09:00h (horários de Brasília).
Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de
09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 19/11/2019. Marília
Lyra, Pregoeira CPL (*).
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019.
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE
OBJ: REALIZAÇÃO DA 3ª EXPOLEITE AFRÂNIO 2019, NO
PERÍODO DE 30/05/2019 A 02/06/2019 NO MUNICÍPIO DE
AFRÂNIO/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000249 DE 01/04/2019.
VALOR: R$ 50.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 20/05/2019.
(PUBLICADO NO DOE DIA 25/05/2019)
LEIA-SE :
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0146.2019 – PE. Nº.0045.2019
– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU
ORAL, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAS. | V. Total Est. R$ 14.295,9600 |
Propostas: Até 04/12/2019 às 14h00 – Abertura das Propostas:
04/12/2019 às 14h10 – Início da Disputa: 04/12/2019 às 14h20. |
O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,19/11/2019. MARIA
EULÍLIA FERRAZ NOVAES – Presidente/Pregoeiro – CPLC- VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
101/2019.CONTRATADA:LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.CNPJ/MF:06.997.469/0001-23.
OBJETO:prestação de serviços de locação de 02 veículos para
transporte administrativo de pessoas, do tipo MINIVAN,com
potência mínima de 78 cv, combustível etanol/gasolina, transmissão
manual, com capacidade para 07 a 12 pessoas, com direção
assistida, ar condicionado, vidros e travas elétricas, rádio AM/FM
com mp3 player, serviço de rastreamento e monitoramento, visando
atender às necessidades da Coordenação Estadual de Atenção à
Saúde Prisional.VALOR:R$ 51.665,76.VIGÊNCIA:06/11/2019 a
06/11/2020.Data de Assinatura:06/11/2019
CONTRATO
Nº
102/2019.CONTRATADA:HOSPITAL
DE
ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI.CNPJ/MF:03.595.778/000189.OBJETO:serviços de Home Care, garantindo a assistência
aos pacientes provenientes de demandas judiciais encaminhados
à Secretaria Estadual de Saúde em todo território do Estado de
Pernambuco.VALOR:37.162.663,20.VIGÊNCIA:12 meses, a partir
da data da sua assinatura.Data de Assinatura:18/11/2019
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 038/2018.
EMPRESA:INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA (HOSPITAL
MEMORIAL
JABOATÃO).CNPJ/MF:10.072.296/0003-71.
OBJETO:alteração ao Convênio,Incluir no preâmbulo a
qualificação do Exmo.Senhor Governador do Estado.Alterar a
redação da Cláusula Décima Segunda,Inserir novas disposições
nas Cláusulas Sétimo, em seus itens I,II,III e IV Incluir novas
Cláusulas, a saber,Décima Sexta.Data de assinatura:19/07/2019
Recife, 20 de novembro de 2019
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º T.A AO CONTRATO Nº 089/2017 EMPRESA:VIASERV
TERCEIRIZAÇÃO
LTDA.CNPJ
(MF):41.102.641/000134.OBJETO:prorrogação
de
prazo
de
vigência
do
contrato. VIGÊNCIA:01/09/2019 a 31/08/2020.DATA DE
ASSINATURA:30/08/2019
1º T.A AO CREDENCIAMENTO Nº 034/2018.EMPRESA:UNIDADE
DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA RENAL LTDA.CNPJ
(MF):02.975.726/0001-75.OBJETO:prorrogação do prazo de
vigência do Contrato. VIGÊNCIA:04/07/2019 a 03/07/2020.DATA
DE ASSINATURA:04/07/2019
1º T.A AO CONTRATO Nº 033/2018.EMPRESA:RENAL SERVICES
LTDA.CNPJ
(MF):01.438.059/0001-29.OBJETO:prorrogação
do prazo de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:04/07/2019 a
03/07/2020.DATA DE ASSINATURA:04/07/2019
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 1058.2019. CPL-VIIGE.PE.0327. SES. OBJETO:
Aquisição de material de Informática para a VII Gerência Regional
de Saúde. Proposta até 03/12/2019 as 07:00h.Abertura das
propostas 03/12/2019 as 09:00 h.Início da Disputa 03/12/2019
as 09:30h.O Edital na integra poderá ser retirado no site:www.
peintegrado.pe.gov.br.Salgueiro,19/11/2019.Maria do S. A. de Sá.
Pregoeira.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE RESCISÃO E TERMO DE AJUSTE E CONTAS
TERMO DE RESCISÃO AO CT 077/2018 CTDA: B L
CONSTRUTORA SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: considerando
o desinteresse mútuo pela manutenção do vínculo administrativo,
fica rescindido de pleno direito amigável, com efeitos a partir de
13/11/2019; Data da assinatura: Olinda, 14/11/2019; José Carlos
de Morais Guerra - Secretaria de Turismo, e Lazer. TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS CTDA: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO
E LOCADORA LTDA; Objeto: o pagamento pela prestação
dos serviços de locação de veículo, tipo VAN, auxiliando nos
transportes para jornalistas que vieram cobrir o Carnaval 2019;
Valor da fatura: 6.000,00; Fatura: 6256; Data da assinatura:
Olinda, 14/11/2019; Antonio Neves Baptista – Secretário Executivo
e Gestão e Políticas Públicas.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 020/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição
final através de incineração/esterilização de resíduos sólidos
para atender a Rede Municipal de Gravatá. Valor máximo: R$
159.484,00. Data da sessão 02 de dezembro de 2019 às 10:00h.
Edital a disposição pelo e-mail: [email protected]. Gravatá,
19 de novembro de 2019. Evalda Maria da Paz Guimarães –
Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 022/2019 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2019
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial de
Licitação, do FMS. Objeto: contratação de empresa especializada
de engenharia para prestação dos serviços de manutenção,
adequação e reforma das Unidades Básicas de Saúde e Unidades
da Média e Alta Complexidade do município de Gravatá, em
favor da empresa Esperança Construções Aluguel de Máquinas
e Empreendimentos Eireli, CNPJ nº 33.315.408/0001-01, Lote
I valor R$ 699.832,33, Lote II valor R$ 280.274,85. Gravatá/PE,
19 novembro de 2019. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 180/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de execução dos
serviços de remoção de esgotos públicos, inclusive desobstrução,
limpeza e Destinação Final de Detritos Provenientes das Fossas,
Poços de visita e Coletores do município do Ipojuca, através do
(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município do
Ipojuca. VALOR: 1.845.822,68 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 03/12/2019 às 09h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal
213, Ipojuca-PE, 19/11/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
ERRATA
Na Matéria publicada no dia 14/11/2019. Referente ao Processo
Licitatório Nº: 026/2019; ONDE SE LER: 03/12/2019. LEIA-SE:
06/12/2019. Palmares/PE, 18/11/2019. Altair Bezerra da Silva
Júnior - Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2019. CPL. Inexigibilidade nº 002/2019.
Chamada Pública nº 002/2019. Outros Serviços. Credenciamento
de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em
vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de
saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo
na cidade de Vertentes-PE. Valor: R$ 5.685.000,00. Data e local
da sessão de abertura: 20/12/2019 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000.