DOEPE 07/12/2019 -fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 234
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação por contratação de
remanescente, Processo nº 0027.2019.CPL.DL.0009.ATI com
base no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer
nº 23/2019 da CPL e no Parecer nº 4359995 - GJC, cujo objeto
consiste na contratação da empresa MAPROS LTDA, CNPJ nº
08.980.641/0001-61, para remanescente do Contrato nº 005/2018,
Lote II, Pregão nº 005/2018, referente ao serviço de manutenção
preventiva e corretiva da solução de sistema de energia de
emergência que atende ao Data Center da ATI, pelo valor total de
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e período de doze meses.
Recife, 06/12/2019. Romero Wanderley Guimarães, Diretor de TI
e Transformação Digital.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA
CONVITE
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, por meio
de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais
e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e
alterações, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Carta Convite
n.º 005/2019, tipo Menor Preço, e, ADJUDICA à empresa: COMTEL
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.359.698/0001-48. Objeto da
licitação: Contratação de empresa para fornecimento e instalação,
reinstalação e mudança de local, retirada e substituição de sistema
de climatização nos setores administrativos da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, com fornecimento total de
peças e acessórios necessários para realização dos serviços, por
ter apresentado a proposta mais vantajosa para este órgão. Recife,
28 de novembro de 2019. Deputado José Eriberto Medeiros de
Oliveira – Presidente da ALEPE. Deputado Clodoaldo Magalhães
Oliveira Lyra. Primeiro Secretário.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 013/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos executivos da Unidade Básica de
Saúde – UBS, Padrão 2, a ser construída em Vila Claudete,
no município do Cabo de Santo Agostinho/PE. Considerando
que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista
que em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação
reitora e pertinente, Homologo o processo à Empresa: PORSAN
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI no valor de
R$ 77.978,74 (setenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais
e setenta e quatro centavos). Vencedora do certame, nos termos
do resultado de julgamento constante do processo. Recife, 06 de
Dezembro de 2019. Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 30, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 168 do Regulamento de Contratações
de Suape, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO
CURSO PROGRAMA DE DIREITO DIGITAL E LGPD (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais) - MÓDULO 2, que será
ministrado pela AMCHAM BRASIL, tendo como contratada a
AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE OF BRASIL, no valor
total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos e um reais).
Ipojuca (PE), 06 de dezembro de 2019
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor-Presidente
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
JULGAMENTO DE RECURSO - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PL 125/2019- PE 10/2019. O Diretor de Gestão Organizacional
do CTM decide: a) JULGAR IMPROCEDENTE o recurso
administrativo interposto pela empresa AMIL ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL S.A.; b) ADJUDICAR o objeto
do presente certame licitatório à empresa UNIMED RECIFE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO por atendimento a
todas exigências editalícias e c) HOMOLOGAR o procedimento
licitatório em favor da empresa UNIMED RECIFE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO, CPNJ nº 11.214.624/0001-28 no valor
global de R$ 6.793.672,20. Recife, 05.12.19. André Samico de
Melo Correia – Diretor de Gestão Organizacional.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE AVISO DE EDITAL
Devido à ausência de proposta, fica prorrogada a abertura do
certame referente ao Processo Licitatório nº. 0032/19-CPL II
(Pregão eletrônico SRP nº 0019/19-CPL II) objeto: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE RECARGA, MANUTENÇÃO E TESTE HIDROSTÁTICO
DE EXTINTORES DE INCÊNDIO; Valor total estimado:
R$ 15.480,00 (quinze mil e quatrocentos e oitenta reais);
encerramento: 13/12/19 às 10:00h; disputa: às 10:05h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado
pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. – LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM –
Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. PROCESSO
LICITATÓRIO N.º: 013/2019 - CPLOSE/SIRH PREGÃO
ELETRÔNICO N.º: 009/2019 PROCESSO DER/PE N.º: 1519/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATO Nº: 024/2019 OBJETO: Serviços de conservação
e manutenção das Rodovias sob a jurisdição do 3º Distrito
Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes Municípios:
Agrestina. Altinho, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bonito,
Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix,
Caruaru, Catende, Cumaru, Cachoeirinha, Camocim de São Félix,
Caruaru, Catende, Cumaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba,
Lagoa dos Gatos, Panelas, Pesqueira, Porção, Riacho das Almas,
Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim,
do Monte, Santa Cruz do Capibaribe, Tacaimbó, Taquaritinga do
Norte e Toritama, perfazendo uma rede com cerca de 694,76 KM,
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 meses, a partir da data da assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 meses a partir da data da emissão
de ordem de serviço VALOR: R$ 4.999.999,99 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0678
Natureza de Despesa 3.3.90.39 GESTOR DO CONTRATO:
Romero Torres Nunes, matrícula 9499-4 DATA DA ASSINATURA:
05/12/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI PROCESSO
LICITATÓRIO N.º: 022/2019 - CPLII/SIRH PREGÃO ELETRÔNICO
N.º: 017/2019 PROCESSO DER/PE N.º: 1522/2019 CONTRATO
Nº: 025/2019 OBJETO: Assistir e subsidiar o Departamento de
Estradas e Rodagem – DER/PE na supervisão e fiscalização dos
serviços de conservação e manutenção das Rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 3º Distrito Rodoviário PRAZO
DE VIGÊNCIA: 28 meses, a partir da data da assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: 24 meses a partir da data da emissão de ordem
de serviço VALOR: R$ 1.277.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0678
Natureza de Despesa 3.3.90.35 GESTOR DO CONTRATO:
Romero Torres Nunes, matrícula 9499-4 DATA DA ASSINATURA:
06/12/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JCPL CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIOS EIRELLI PROCESSO LICITATÓRIO N.º:
1384/2019 – CPL II. PE0022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º:
022/2019 PE INTEGRADO 1354.2019.CPL II.PE.0022.
FUNDARPE PROCESSO DER/PE N.º: 1488/2019 CONTRATO
Nº: 022/2019 OBJETO: Execução de serviços de manutenção
predial corretiva a serem executados por demanda em todos os
prédios sob a administração do Departamento de Estradas de
Rodagem de Pernambuco – DER/PE, no que se refere a parte
elétrica, hidráulica e serviços de reparos em obras civis PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da assinatura VALOR: R$
2.354.999,06 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0981.4356.000 Natureza de Despesa 3.3.90.39
GESTOR DO CONTRATO: Luiz Paulo Bezerra, matrícula 15.6744 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2019 Recife, 06 de dezembro de
2019 Aline Marques de Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 059/2019
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVENENTES: DER/PE E MUNICIPIO DE GOIANA - PE
PROCESSO N.º 0459/2019 CONVÊNIO Nº 001/2019 OBJETO:
União dos meios materiais e humanos dos convenentes, na
administração do trânsito, no âmbito da circunscrição estadual
inseridas no território do Município de Goiana/PE, especialmente
nas rodovias: PE-062, PE-075, PE-049 e PE-001, viabilizando
adequar e respaldar o controle do uso das vias publicas, pelos
agentes da autoridade de transito municipal e estadual VIGÊNCIA:
02 (dois) anos DATA DA ASSINATURA: 04/12/2019
CONVENENTES: DER/PE E MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE - PE PROCESSO N.º 0582/2019 CONVÊNIO
Nº 004/2019 OBJETO: União dos meios materiais e humanos
dos convenentes, na administração do trânsito, no âmbito da
circunscrição estadual inseridas no território do Município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, especialmente na rodovia: PE160, viabilizando adequar e respaldar o controle do uso das
vias publicas, pelos agentes da autoridade de transito municipal
e estadual VIGÊNCIA: 02 (dois) anos DATA DA ASSINATURA:
04/12/2019
CONVENENTES: DER/PE E MUNICIPIO DE IGARASSU- PE
PROCESSO N.º 1145/2019 CONVÊNIO Nº 005/2019 OBJETO:
União dos meios materiais e humanos dos convenentes, na
administração do trânsito, no âmbito da circunscrição estadual
inseridas no território do Município de Igarassu/PE, especialmente
nas rodovias: PE-014 (nos trechos com os códigos 014EPE0010
e 014EPE0030), PE-035 (nos trechos com os códigos
035EPE0010 e 035EPE0030), PE-041( no trecho com o código
041EPE0010) e PE-044 (no trecho com o código 044EPE0010)
e os acessos sob circunscrição do DER/PE sob os códigos:
101APE0041, 101APE0043 e 101APE0044, viabilizando adequar
e respaldar o controle do uso das vias publicas, pelos agentes
da autoridade de transito municipal e estadual VIGÊNCIA: 02
(dois) anos DATA DA ASSINATURA: 04/12/2019 Recife, 06
de dezembro de 2019 Aline Marques de Albuquerque Diretora
Jurídica do DER/PE GABARI CONVENIO Nº003/2019
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
COMUNICAÇÃO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19, PROC. Nº 1503/19. A CPL
torna público, para efeito do § 3° do art. 109 da Lei 8.666/93,
que foi interposto recurso administrativo pela empresa Andrade
Pontes Engenharia e Comércio LTDA, referente ao julgamento
de propostas. Recife, 06 de Dezembro de 2019. Marcos José
Carneiro. Presidente da CPL.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 052/2019. PARTES: DETRAN/PE e COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Serviços de
Publicação de Editais, Avisos, Extratos de Contratos e Convênios
e demais Atos Administrativos, no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco (DOE), para atender as demandas do DETRAN/
PE, conforme especificações técnicas constantes no Termo de
Referência referente à Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
0014.2019.CCPLE-X.IN.0002.SAD, vinculado a ARP nº 005.2019.
SAD, IN nº 0020/2018, SEI nº 0031100002.001227/2019-30.
VIGÊNCIA: 29/10/2019 a 27/10/2020. VALOR: R$ 3.160.550,39
(12 meses); TERMO de COMPROMISSO para INTEGRAÇÃO
ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº 032/2019.
PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/DETRAN/PE e
o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE. OBJETO:
Proporcionar a municipalização do trânsito, nos moldes dos
artigos 22, XI e 30, I, da Constituição Federal e do artigo 24 do
CTB instituindo para tanto, a forma de relacionamento entre os
Compromissados nos assuntos relativos à integração do Município
do Sistema Nacional de Trânsito. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de
03/12/2019.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0010.2019.CPL.PE.0001.EPTI - PE 01/2019. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, PREVENTIVA
E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS,
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM O
MAIOR DESCONTO A SER APLICADO EM PLANILHAS DE
REFERÊNCIA. Valor estimado: R$ 6.160.596,45 (seis milhões
cento e sessenta mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta
e cinco centavos), distribuídos em 04 lotes. Recebimento de
propostas até 03/01/2020 09:30. Início da sessão de disputa:
03/01/202 10:00. O edital pode ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 05.12.19. Ricardo Alves Câmara
Machado - Pregoeiro
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PREGÃO - BLOCO G E MURO
Processo Nº 0124.2019.CPL.POLI.PE.0007.POLI – OBJETO;
serviços de pintura Bloco G e pintura do muro. Valor estimado
lote 1: R$ 23.969,25(vinte e três mil novicentos e sessenta e
nove reais e vinte e cinco centavos). Valor estima lote 2: R$
14.323.36 (quatorze mil trezentos e vinte e três reais e trinta
e seis centavos). Entrega das propostas até: 19/12/2019,
as 09:00h. Início da disputa: 19/12/2019 as 10:00h. Horário
de Brasília. O edital. Na íntegra, está disponível no site:
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 06 de dezembro de 2019. Marilza
de Lima Silva- Pregoeira.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
0010.2019.CPL.FCAP.PE.0003.FCAP-UPE
Processo
Nº
OBJETO; serviços de requalificação espacial da Secretaria da
Graduação, Pós–Graduação e Extensão. Valor estimado: R$
66.519,70 (sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e
setenta centavos).Entrega das propostas até: 19/12/2019, as
09:30h. Início da disputa: 19/12/2019 as 12:00h. Horário de
Brasília. O edital. Na íntegra, está disponível no site: peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 06 de dezembro de 2019. Marilza de Lima SilvaPregoeira
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0107.2019.CPL.CSA.PE.0032.
FESP-UPE, objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos para
Faculdade de Odontologia-FOP. Adjudicado as empresas: UP
MED Dist. e Imp. de materiais Hospitalares Eireli, Lotes:1,2,3,
CNPJ nº 26.048.385/0001-50, Valor total R$66.828,60,
HOSPITALARE Material Médico Eireli ME, Lote: 4. CNPJ nº
18.063.588/0001-98, valor total R$ 6.650,00, Dental BH Brasil
Com. de Produtos Odonto-Médico-Hospitalar Eireli, Lotes: 5,6,
CNPJ nº 31.401.798/0001-07, valor total R$ 6.786,80, Valor total
do Pregão R$ 80.265,40. Recife, 06 de dezembro de 2019. Prof.
Viviane Tannuri Ferreira Lima Falcão -Autoridade/Competente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 0018.2019.CPL.PE.0001.FUNAPE;
Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2019; Processo SEI
Nº 0040100007.000345/2019-71; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – TIC, compreendendo operação e
suporte técnico de segurança da informação, administração de
redes de comunicação e de banco de dados, e monitoramento de
conectividade; Contrato Nº: 20/2019; Contratada: BVR NEGÓCIOS
E CONSULTORIA LTDA-EPP.; CNPJ: 03.392.122/0001-69; Valor
Contratado: R$ 15.745,82 (quinze mil, setecentos e quarenta
e cinco reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 1º/10/2019 a
30/9/2020. Recife, 5 de dezembro de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Adesão a Ata de Registro de Preços Corporativa Nº 031/2018.
SAD; Processo Licitatório nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.2018.
SAD; Modalidade Pregão Eletrônico nº 0168.2018.SAD; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio; Contrato Nº:
01/2019; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE; CNPJ: 10.998.292/0001-57;
Termo Aditivo nº 38/2019; Objeto: revisão do valor do Contrato nº
01/2019, que em face da majoração do valor do auxílio-transporte,
passou de R$ 10.702,00 (dez mil, setecentos e dois reais) para R$
11.284,00 (onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais); Vigência: a
partir de 11/5/2019. Recife, 5 de dezembro de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD;
Modalidade Pregão Eletrônico nº 0097/2018; Adesão à ARP nº
018/2018-SAD; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:
Prestação de serviços de motorista mediante a disponibilização
de profissionais habilitados nas categorias B, C e D; Contrato Nº:
04/2019; Contratada: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 03.325.436/0001-49; Termo
Aditivo Nº 37/2019; Objeto: reajuste do Contrato nº 04/2019;
Vigência: a partir de 1º/4/2019. Recife, 5 de dezembro de 2019.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
Recife, 7 de dezembro de 2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 038/2019
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
MARCIO
DO
NASCIMENTO SILVA – ME. CNPJ/MF: 10.875.828/0001-47.
Contrato nº 042/2019. Processo n° 0033.2019.CPL.PE 0019./2019
FUNASE. Dispensa nº 0019/2019. Objeto: Serviço de fornecimento
parcelado de água mineral natural sem gás. Valor: R$ 166.510,44
(cento e sessenta e seis mil quinhentos e dez reais e quarenta
e quatro centavos). Vigência: 22/11/2019 a 21/11/2020. Data de
assinatura: 22/11/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
06/12/2019.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA
2º Termo Aditivo ao Termo de Parceria GAPE nº 001/2018.
Prorrogação do prazo de vigência referente Apoio técnico e
financeiro, em regime de colaboração, entre os partícipes,
visando a implementação da atividade de elaboração dos
estudos e projetos necessários a viabilização da implementação
das obras de construção do Centro Comunitário da Paz COMPAZ no Município de Arcoverde-PE. Partícipes: GABINETE
DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – GAPE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARCOVERDE - PMA. CNPJ: 21.825.676/000194 e 10.105.955/0001-67. Prazo acrescido: 180 (cento e oitenta)
dias. Novo prazo de vigência: de 01/12/2019 a 29/05/2020.
Recife, 29 de novembro de 2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 03/2019. Prorrogação
do prazo de vigência referente a contratação de empresa de
engenharia para realização de estudos topográficos, levantamento
cadastral e estudos geotécnicos; elaboração de projeto básico de
arquitetura, engenharia (interferências, drenagem e sinalização) e
complementares (paisagismo, fundações, estruturas, instalações
hidrossanitárias, proteção contra incêndio, instalações elétricas,
cabeamento estruturado, CFTV, sonorização e comunicação
visual); elaboração de projeto executivo de arquitetura,
engenharia e complementares; elaboração do plano de execução
da obra, projeto legal, projeto do canteiro de obras, orçamento e
especificações técnicas para construção do Centro Comunitário
da Paz – COMPAZ, em Arcoverde/PE. Contratada:
CHICOUREL ARQUITETURA STUDIO DE PROJETOS LTDA.
CNPJ: 14.495.815/0001-01. Prazo acrescido: 60 (sessenta) dias.
Período de Vigência: 27/11/2019 a 26/01/2020.
Recife, 26 de novembro de 2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DO GOVERNADOR
ERRATA
O Gabinete do Governador comunica aos interessados que na
publicação do DOE, de 03/12/2019, na página 8, onde se lê:
Dispensa de Licitação, Leia-se: Termo de Adesão nº 001.2019.
GABGOV.001. Recife, 05 de dezembro de 2019. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório CPL/HAM nº 3286.2019 - Pregão Eletrônico
nº 0069.2019 – Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de equipamentos médicos
hospitalares, ao valor global estimado de R$ 420.213,88
(quatrocentos e vinte mil, duzentos e treze reais e oitenta e oito
centavos) - entrega das propostas até 20/12/2019 às 08h:00min início da disputa: 20/12/2019 às 10h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 3534.2019 - Pregão Eletrônico nº
0076.2019 – Contratação de pessoa jurídica, para locação mensal
de 191 (cento e noventa e um) equipamentos condicionadores de
ar, com prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e
corretiva nestes e prestações de serviços de manutenções técnicas
preventivas e corretivas mensais em 03(três) desumificadores, 02
(dois) frigobar de 80 litros, 01 (um) frigobar de 120 litros, 01 (um)
refrigerador de 320 litros, 01 (um) refrigerador 340 litros, 01 (um)
refrigerador 345 litros, 01 (um) refrigerador 360 litros, 01 (um)
refrigerador 410 litros, 01 (um) freezer vertical 145 litros, 01 (um)
refrigerador 262 litros, 01 (um) refrigerador 402 litros, 01 (uma)
geladeira de cadáver e 50 (cinquenta) bebedouros elétricos, por
um período de 12 (doze) meses, ao valor global estimado de
r$ 671.452,44 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) - entrega
das propostas até 20/12/2019 às 08h:00min - início da disputa:
20/12/2019 às 09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1868.2019 - Pregão Eletrônico nº
0035.2019 – Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de materiais médicos hospitalares
para cardiologia, ao valor global estimado de r$ 1.681.429,87
(um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte
e nove reais e oitenta e sete centavos) - entrega das propostas
até 23/12/2019 às 08h:00min - início da disputa: 23/12/2019 às
09h:00min.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1906.2019 - Pregão Eletrônico
nº 0039.2019 – Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de kits reagentes e insumos
para a realização de 18.000 (dezoito mil) testes para dosagem
da troponina quantitativa (t e/ou i us), com cessão de 01 (um)
equipamento automatizado e em linha de produção, em regime de
comodato, bem como assistência técnica e científica para atender
as necessidades do laboratório de patologia clínica do hospital
Agamenon Magalhães, ao valor global estimado de r$ 326.772,00
(trezentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e dois reais) entrega das propostas até 23/12/2019 às 08h:00min - início da
disputa: 23/12/2019 às 10h:00min.