DOEPE 21/01/2020 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 13
SUPRIMENTOS LTDA CNPJ N° 11.901.975/0001-07 VALOR: R$
220.000,30 Ipojuca, 22/11/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM
BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 204/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 095/2019.
CPL. Aquisição de materiais de expediente, para atendimento ao
prédio da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, as Escolas
da Rede Pública Municipal. CONTRATADO: L.R.COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA CNPJ N° 22.966.860/0001-17 VALOR: R$
27.690,00 Ipojuca, 22/11/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM
BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 198/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 095/2019.
CPL. Aquisição de materiais de expediente, para atendimento
ao prédio da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, as
Escolas da Rede Pública Municipal. CONTRATADO: MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ N° 19.355.594/0001-81
VALOR: R$ 83.741,40 Ipojuca, 22/11/2019. FRANCISCO JOSÉ
DE AMORIM BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 175/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 0167/2019.
CPL. Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados,
eletrodomésticos, eletrônicos e outros, para equipar a Escola
de Educação Infantil do programa Nacional de Reestruturação
e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil –
PROINFÂNCIA de acordo com convênio celebrado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município
do Ipojuca. CONTRATADO: M.K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA
DANTAS ME CNPJ N° 21.062.777/0001-50 VALOR: R$ 42.544,13
Ipojuca, 10/10/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO–
Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 194/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 0167/2019.
CPL. Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados,
eletrodomésticos, eletrônicos e outros, para equipar a Escola
de Educação Infantil do programa Nacional de Reestruturação
e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil
– PROINFÂNCIA de acordo com convênio celebrado entre o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o
Município do Ipojuca. CONTRATADO: GAMA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ N° 18.255.981/0001-83
VALOR: R$ 26.748,04 Ipojuca, 10/10/2019. FRANCISCO JOSÉ
DE AMORIM BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 177/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 0167/2019.
CPL. Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados,
eletrodomésticos, eletrônicos e outros, para equipar a Escola
de Educação Infantil do programa Nacional de Reestruturação
e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil –
PROINFÂNCIA de acordo com convênio celebrado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município
do Ipojuca. CONTRATADO: BETA SOLUTION COMÉRCIO DE
ELETRO ELETRÔNICO LTDA CNPJ N° 11.028.345/0001-70
VALOR: R$ 43.242,00 Ipojuca, 10/10/2019. FRANCISCO JOSÉ
DE AMORIM BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 226/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 0167/2019.
CPL. Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados,
eletrodomésticos, eletrônicos e outros, para equipar a Escola
de Educação Infantil do programa Nacional de Reestruturação
e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil –
PROINFÂNCIA de acordo com convênio celebrado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município
do Ipojuca. CONTRATADO: CARLOS ALBERTO DE SANTANA
EPP CNPJ N° 08.722.815/0001-96 VALOR: R$ 174.999,69
Ipojuca, 10/10/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO–
Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/FMAS/2019 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/FMAS/2019. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/FMAS/2019 - Aquisição. O
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, carnes, laticínios e derivados para atendimento das
crianças e dos adolescentes acolhidos na Casa Raio de Luz, pelo
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, através do
Fundo Municipal de Assistência Social do Município do Ipojuca,
cujo objeto foi ADJUDICADO a MAC COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 32.653.386/0001-27, nos lotes 1
e 2, pelo valor total de R$ 64.631,31; e à POINT COMERCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO EIRELI – EPP, CNPJ
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
28.389.995/0001-43, no lote 3, pelo valor total de R$ 23.599,56.
Valor total licitado R$ 88.230,87. Ipojuca, 10/01/2020. CÍCERO
MORAES – Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
218/PMI-SMAG/2019
–
PROCESSO
Nº: 200/2019. CPL. Contratação de pessoa jurídica para
apresentação artística do cantor “AMILTON SANTOS”, no XI
Encontro do Dia Municipal do Agricultor Familiar, a ser realizado
no dia 18 de dezembro de 2019, no Clube Municipal do Ipojuca,
através da Secretaria Municipal de Agricultura do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: AMILTON DOS SANTOS NASCIMENTO CNPJ
N° 28.266.844/0001-06 VALOR: R$ 4.900,00 Ipojuca, 17/12/2019.
JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA - Secretário Municipal de
Agricultura (*)
CONTRATO
Nº:
217/PMI-SMAG/2019
–
PROCESSO
Nº: 199/2019. CPL. Contratação de pessoa jurídica para
apresentação artística da “BANDA TOQUE NORDESTINO”, no
XI Encontro do Agricultores Familiares do Ipojuca, a ser realizado
no dia 18 de dezembro de 2019, no Clube Municipal do Ipojuca,
através da Secretaria Municipal de Agricultura do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA CNPJ N° 23.463.659/0001-80 VALOR: R$
15.000,00 Ipojuca, 17/12/2019. JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA
- Secretário Municipal de Agricultura (*)
CONTRATO Nº: 216/PMI-SMAG/2019 – PROCESSO Nº:
198/2019. CPL. Contratação de pessoa jurídica para apresentação
artística de “AMIGAS DA FARRA”, no XI Encontro dos Agricultores
Familiares do Ipojuca, a ser realizado no dia 18 de dezembro
de 2019, no Clube Municipal do Ipojuca, através da Secretaria
Municipal de Agricultura do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ N° 23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 15.000,00 Ipojuca,
17/12/2019. JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA - Secretário
Municipal de Agricultura (*)
CONTRATO Nº: 215/PMI-SMAG/2019 – PROCESSO
Nº: 197/2019. CPL. Contratação de pessoa jurídica para
apresentação artística de “NENÉM DO ACORDEON”, no XI
Encontro dos Agricultores Familiares do Ipojuca, a ser realizado
no dia 18 de dezembro de 2019, no Clube Municipal do Ipojuca,
através da Secretaria Municipal de Agricultura do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA CNPJ N° 23.463.659/0001-80 VALOR: R$
2.500,00 Ipojuca, 17/12/2019. JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)
secretarias deste município, prorrogação de prazo por um período
de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020. EMPRESA
CONTRATADA: ANDERSON TAVARES CORREIA-ME, CNPJ nº
15.191.467/0001-33. JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES
SOUZA – PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. Errata do Aviso da
Concorrência Nacional nº 001/2020. Proc. Adm. Nº 004/2020,
publicado na edição do dia 14/01/2020, Ano XCVII, Nº 8; Onde
se lê: R$ 4.564.503,34. Leia-se: R$ 4.152.590,00. Petrolina,
20.01.2020. Carla Modesto – CPL (PORTARIA Nº 2807/2019).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DOS NOMES SORTEADOS PARA COMPOR A
SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com
a Lei nº 12.232 de 29/04/2010 e com o Chamamento Público
supramencionado, torna público para conhecimento dos
interessados a relação dos nomes sorteados, na sessão pública
ocorrida no dia 20/01/2020, para compor a Subcomissão Técnica.
Profissionais sorteados com vínculo com o Contratante: 1)
Cláudio Higino de Lima, 2) José Geraldo Moura de Souza Filho.
Profissional sorteado sem vínculo com o Contratante: Magali
Oliveira de Lima. Santa Cruz do Capibaribe, 20 de janeiro de 2020.
Elielson Alves Silva - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 065/2019. CONCORRÊNCIA nº 008/2019 – Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de um
Parque Municipal, localizado na Avenida Brasil, s/n, bairro Nova
Santa Cruz no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com
material e mão de obra da empreiteira, conforme especificações
contidas no Anexo III do Edital. EMPRESA INABILITADA: M & M
Empreendimentos e Incorporação Ltda. As demais empresas
participantes foram consideradas habilitadas. Caso não seja
interposto recurso administrativo quanto a esse julgamento, fica
desde já determinado o dia 30/01/2020 às 09h00min para a
abertura das propostas de preços. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados na sala
da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, nº 197, Centro, nesta
cidade, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sextafeira. Santa Cruz do Capibaribe, 20 de janeiro de 2020. Elielson
Alves Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019/SEINFRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2019 – PMO
Objeto: REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE
KENNEDY, TRECHO: ENTR. AV. PAN NORDESTINA – ESTRADA
DE ÁGUAS COMPRIDAS, COM EXTENSÃO APROXIMADA
DE 4,4 KM, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Classificada
a proposta de preços da empresa CONTRUTORA ANCAR
LTDA. Não houve ordem de classificação por tratar-se de única
proposta. Consequentemente sagrou-se vencedora da licitação
a proposta da empresa CONTRUTORA ANCAR LTDA (CNPJ
nº 00.758.756/0001-02), no valor total de R$ 13.752.359,94. As
razões que motivaram este julgamento encontram-se a disposição
dos interessados na Central de Licitações, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE. Maiores informações
através dos Fones: (081) 3439-3593. Olinda, 20 de janeiro de
2020. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITIVO PRORROGAÇÃO PRAZO
2º Termo Aditivo do Proc. nº 041/2018 Pregão Presencial nº
023/2018. Contrato Inicial nº 043/2018 - OBJETO: contratação
de empresa especializada prestação de serviços de comunicação
visual, material promocional diverso, para atender a diversas
CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
Recife, 21 de janeiro de 2020
Técnico em Enfermagem PSF, Auxiliar de Consultório Dentário
PSF, Fisioterapeuta NASF, Nutricionista NASF, Psicólogo NASF,
Assistente Social NASF, Profissional de Educação Física NASF,
Profissional de Educação Física da Academia da Saúde, Médico
Plantonista - Hospital Nair Alves Raimundo, Farmacêutico
Hospital - Nair Alves Raimundo, Fisioterapeuta - Policlínica
Arcelina Espíndola de Melo, Técnico em Enfermagem SAMU,
Motorista com Carteira de Habilitação Categoria D SAMU.
Com INTEIRO TEOR disponível no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco,
sob o botão SELEÇÃO SIMPLIFICADA SAÚDE 2019, disponível
no
link
https://www.cachoeirinha.pe.gov.br/copia-selecaosimplificada-saude-20-1, ADYANE KELLY SOBRAL DE MORAIS
COSTA (Secretária de Administração); LARISSA DANIELE
BARRETO SILVA (Secretária de Saúde); (Membros Titulares da
Comissão Organizadora); ELIZABETH RAFAELA DOS SANTOS,
SEBASTIÃO FERREIRA LEITE JÚNIOR, THAISA RAFAELLE
ALVES LOPES e MARIA HELENA SANTOS ALMEIDA; (Membros
Suplentes da Comissão Organizadora); INÊS DE FATIMA LIMA
CAVALCANTI, ANDRÉA DE CASSIA LEMOS MORAIS, KAMILA
FERNANDA DE MELO MACHADO e MICHELYNE PACHECO
CALADO. Consistindo em etapa única 01 (uma) Avaliação
Curricular – Análise de Títulos e Experiência Profissional,
conforme as regras constantes nesta ERRATA II do Edital Nº
002/2019 de 12/11/2019. Cachoeirinha-PE, 17 de janeiro de 2020.
LARISSA DANIELE BARRETO SILVA. Secretária de Saúde
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 31 do mês de
janeiro do ano de 2020, às 10h, em primeira convocação, na sede
social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos
Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.°
51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para
apreciar e deliberar acerca da proposta de alienação do veículo de
placa OBI 1975, de propriedade da filial da Companhia. Recife/PE,
21 de janeiro de 2020. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor
Presidente Executivo.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
- PE, Exmo. Sr. GEORGE ARRAES SAMPAIO, no uso de suas
atribuições legais, em obediência ao disposto no inciso II do
artigo 37 da Constituição Federal C/C artigo 38, inciso V, da
Constituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica do
Município, torna público que estarão abertas as inscrições para o
CONCURSO PÚBLICO No. 001/2020. As inscrições acontecerão
entre os dias 23 de janeiro até 19 de fevereiro de 2020, e serão
efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital
na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos
telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail recursos@
consulpam.com.br.
CONVOCAÇÃO DA 1º REUNIÃO DA ASSEMBLEIA
ORDINÁRIA
Convidamos V.Sas. para comparecerem à reunião deste
superior conselho: DATA: 04 de Fevereiro de 2020; HORÁRIO:
09:00h; LOCAL: Sede da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR; Objeto: 1.
Destituição e eleição de membros do Conselho de Administração;
2. Destituição de membros do Conselho de Fiscal; 3. Alteração do
estatuto social e regimento interno da EMPETUR. Antonio Mário
da Mota Limeira Filho – Presidente do Conselho de Administração.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA
CNPJ/MF 07.8036979/0001-85
NIRE 26.300.018.527
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
BIODIESEL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – BIOVASF para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28 de janeiro
de 2020, às 11:00hs, na sede da Companhia, na Av. Coronel
Clementino Coelho, 1139; Atrás da Banca, município de Petrolina,
Estado de Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) deliberar sobre o aumento do capital social da companhia.
Petrolina, 10 de janeiro de 2020. Roberto Dotta Filho, Diretor.
EDITAL Nº 002/2019
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e
Comissão Organizadora de Processo de Seleção Simplificada,
publicam o Resultado Definitivo da Seleção Pública Simplificada
ERRATA II do Edital Nº 002/2019 de 12/11/2019, para as Funções
de Odontólogo PSF, Enfermeiro PSF, Médico Generalista PSF,
COMPANHIA DE BIODIESEL DO VALE DO
SAO FRANCISCO - BIOVASF