DOEPE 28/01/2020 -fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de janeiro de 2020
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo
marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta de
preços e prosseguimento do certame para o dia 05/02/2020
às 10:00h, caso não haja recurso administrativo, na sala da CPL
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito
à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife,
27 de janeiro de 2020. Caroline Fernanda da Silva Lira. Membro
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 038/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Hexis Cientifica Ltda,
CNPJ nº 53.276.010/0001-10. Objeto: Aquisição de equipamentos
para o Laboratório da CPRH Lote 01 – 03 Espectrofotômetros
de bancada e Lote 03 – 01 reator para digestão de DQO e 01
Turbidimetro Portátil. Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir
do envio da OF. Recife, 27/01/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato nº 027/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº
06.105.781/0001-65. Objeto: A redução da quantidade do item
02 do Lote 04 passando de dois itens para um item de serviço
(instalação e configuração do ambiente de armazenamento)
refletindo também no preço do contrato constante da cláusula
Quinta conforme apresentado pela APAC que passa a ter
a seguinte redação: “Consoante proposta apresentada a
CONTRATADA se obriga a fornecer os bens e serviços, objeto
deste contrato, pelo valor total de R$ 615.595,47 (seiscentos e
quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete
centavos) . Recife, 27/01/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROC Nº. 004/2019
– SELEÇÃO Nº. 004/2019 – Obj: GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE
ALENCAR, NA REGIÃO METROPOLITANA NORTE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO
SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA
QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE.
Comunicamos que a entidade INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR IBDAH interpôs recurso contra o Resultado de Julgamento de
HABILITAÇÃO do processo em epígrafe. Fica aberto o prazo de
03 (três) dias para contrarrazões. Recife, 27/01/2020. Ana Patrícia
Pastick Rolim - Presidente – CES/SES/PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATOS DE CONTRATOS/2019
Contrato nº 021/2019 - Processo Licitatório nº 014/2019 – Pregão
presencial nº 010/2019 – Contratado: VETOR COMERCIAL E
ENGENHARIA EIRELI-ME.CNPJ:04.271.612/0001-70.Valor Total:
R$ 22.975,00 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais).
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e toner para
impressora, para atender às necessidades da Câmara Municipal
do Ipojuca, mediante entrega única, conforme especificações
técnicas contidas no Anexo I - Termo de Referência.Vigência: 30
Dias. Ipojuca, 27.12.2019. Albérico de Souza Lopes – Presidente
da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATOS DE CONTRATOS/2019
Contrato nº 022/2019 - Processo Licitatório nº 014/2019
– Pregão presencial nº 010/2019 – Contratado: 3P
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA-ME.
CNPJ:11.957.607/0001-80.Valor Total: R$ 40.910,00 (quarenta
mil, novecentos e dez reais).Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática e toner para impressora, para atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca, mediante entrega
única, conforme especificações técnicas contidas no Anexo
I - Termo de Referência.Vigência: 30 Dias. Ipojuca, 27.12.2019.
Albérico de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do
Ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SERRA TALHADA
EDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
do Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco - torna
público a abertura das inscrições do processo seletivo para
contratação temporária por excepcional interesse público, neste
Município. Inscrições no período de 29/01/2020 a 12/02/2020.
Maiores informações (Edital 01/2020), no Prédio da Prefeitura
Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,
e no site: www.serratalhada.pe.gov.br/. Serra Talhada/PE,
27/01/2020. a) Josenildo André Barboza.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASINHAS
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 001/2020 FMS
Processo nº: 001/2019, Tomada de Preços nº 001/2019. Tipo:
SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada
para organização, realização, assessoria e consultoria de
Processo Seletivo Público do Município de Casinhas para
provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde,
a ser admitido pelo Município de Casinhas. Valor Total
Estimado por Taxa de Inscrição: R$ 66,67 (Sessenta e seis
reais e sessenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 02 de março de 2020 às 09:00. Rua Severino Augusto
de Miranda, Sn, Centro, Casinhas/PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00
às 13:00 dos dias úteis, ou ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]
Casinhas - PE, 24 de janeiro de 2020.
Nivaldo Pereira Medeiros
Presidente da CPL
Publicações Particulares
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Ano XCVII • NÀ 18 - 7
(dezesseis), 17 (dezessete) e 18 (dezoito) do loteamento “Jardim
Manassú”, no bairro de Manassú, desta cidade, medindo a parte
desapropriada: LOTE nº 15 (15.00mts. X 10,00mts.) + LOTES 16
(12,00 mts. x 10,00 mts.) + LOTE 17 (12,00 mts. x 10,00 mts.) +
LOTE 18 (15,00 mts. + 10,00 mts.) perfazendo 540,00 mts² de Área
Total; confrontando-se: FRENTE, com a BR-232; FUNDOS, com
a área remanescente dos lotes desapropriados; LADO DIREITO
E LADO ESQUERDO, com as ruas projetadas. Pertencente ao
de cujus por compra feita a Alberto Brito Bezerra de Mello e s/
mulher, conforme escritura lavrada no Livro 1184, fls. 113 à 120
do 1º Ofício da Comarca do Recife, deste Estado, e registrada
todos os lotes no Livro 2-C-E-1, respectivamente, Lote 15, às fls.
51, sob nº R-1-15.101; Lote 16, fls. 52, sob nº R-1-15.103; Lote 17,
fls. 53, sob nº R-1-15.105; e Lote 18, fls. 54, sob o nº R-1.15.107,
do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. E para que no
futuro não se possa ser alegada ignorância, o presente edital será
publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na Sede
deste Juízo, que funciona na BR-101 Sul, km 80, Prazeres, neste
município do Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco,
no horário das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.
DADO E PASSADO nesta cidade do Jaboatão dos Guararapes,
aos 09 (nove) dias do mês de julho do ano dois mil e dezoito
(2018). Eu, Isolda Barbosa Rodrigues, o digitei e submeti à
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO ARAÚJO
Chefe de Secretaria
Primeira Vara da Fazenda Pública de Jaboatão dos
Guararapes
Juiz de Direito: Fernando Antônio Sabino Cordeiro
(Cumulativo)
Chefe de Secretaria: Maria de Fátima do N. Araújo
Obs: De acordo com o Art. 23, da Instrução de Serviço nº 02,
de 27/03/2006, deste Juízo, publicada no DOE/PJ nº 60, fls. 47,
30/03/2006, desnecessária de torna a assinatura do Juiz de Direito
Titular desta Vara neste expediente.
Data: 09/07/2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DEZ (10) DIAS
VILA AMERITA PARTICIPAÇÕES S.A.
O Dr. Fernando Antônio Sabino Cordeiro. Juiz de Direito Titular da
Vara de Sucessões e Registros Públicos em exercício cumulativo
na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos
Guararapes.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por
meio deste, com prazo de 10 (dez) dias, NOTIFICA terceiros
interessados que se encontrem em lugar incerto e não sabido,
nos termos do art. 34 do Decreto-Lei Nº 3365/41, de que por
este Juízo, tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
Nº 0006801-45.2001.817.0810, onde figura como parte autora
o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE e como réu ESPÓLIO
DE EUCLIDES XAVIER ALBUQUERQUE, representado por sua
inventariante, Srª ODETE DAS NEVES, que tem como objeto
a desapropriação do imóvel de propriedade da parte ré, ora
expropriada, que se identifica como: Entre as faixas de terra
declaradas de utilidade pública uma faixa de terra contíguas
pertencente ao promovido, situada à margem da BR-232,
entre as estacas 162 + 3,00 à 165 + 13,00, km 15,04 à 14,81,
COMPREENDENDO PARTE dos LOTES de nºs 15 (quinze), 16
CNPJ/ME nº. 31.772.919/0001-27
NIRE 26.3.0004700-4
Em 27 de maio de 2019, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua da Aurora, nº 295, apartamento 502, Edifício
São Cristóvão, no bairro da Boa Vista, CEP.: 50.050-000, os sócios
resolveram, por unanimidade, aprovar a TRANSFORMAÇÃO DA
VILA AMERITA PARTICIPAÇÕES LTDA. EM VILA AMERITA
PARTICIPAÇÕES S.A., do qual participaram todos os sócios, Maria
José Souza de Albuquerque, Luanda de Albuquerque Tavares,
Jahyr César de Albuquerque Neto e Rhuda Cesar de Albuquerque
Tavares. DELIBERAÇÕES: a) Aprovada a transformação
da sociedade empresária do tipo limitada denominada VILA
AMERITA PARTICIPAÇÕES LTDA. em sociedade por ações,
do tipo anônima, fechada, que passará a ser denominada VILA
AMERITA PARTICIPAÇÕES S.A.; b) Aprovado o capital totalmente
subscrito e integralizado, no valor de R$ 1.304.245,00, dividido em
1.304.245 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e
c) Aprovado o Estatuto Social da Companhia.; ARQUIVAMENTO:
JUCEPE 26300047004 em 26/11/2019. OBS: Cópias integrais dos
atos constitutivos na sede da companhia. Recife, 28 de novembro
de 2019.