DOEPE 12/02/2020 -fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2020
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A
ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTO
ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PREFEITURA MUNICIPAL,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA – PE. Valor estimado
total de R$ 63.546,90 (Sessenta e três mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e noventa centavos). Data da Sessão
de Abertura: 28/02/2020 às 09h00min na Prefeitura Municipal de
Carnaíba – PE. Os editais completos estão disponibilizados no
site oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 11 de fevereiro de 2020 Claudineide Marcelino da Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Carnaíba/PE em virtude da
determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
– Inspetoria Regional de Arcoverde resolve adiar “sine – die” o
Processo Nº: 009/2020 – Pregão Presencial nº. 006/2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL
E DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS
LIGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA
DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 11 de fevereiro de 2020 - Claudineide Marcelino da Silva –
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 002/2020-PMG - Processo Licitatório nº
013/2020 - PMG. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de Implantação de pavimento em
Paralelepípedo e Drenagem, no Loteamento Alana Nogueira, no
Bairro Heliópolis, no Município de Garanhuns-PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 849.393,79. Abertura: 28/02/2020, às 09:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível no site: www.garanhuns.
pe.gov.br, ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo
ao Antigo Fórum). Informações: (87)3762-7019. E-MAIL: pmg.
[email protected]. Pedro Carlos Reinaux Maia. Secretário de
Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 097/PMI-SEINFRA/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/2018 CPL, Prorrogação do
prazo contratual por mais 06 meses, passando o seu termo final
para o dia 12 de julho de 2020 e o prazo de execução por mais 02
meses, pois encontra-se paralisado desde o dia 01 de agosto de
2019 até o presente termo. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 07.693.988/0001-60 Ipojuca, 13/12/2019. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras (*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/
PE (CEP: 55.720.000); no dia 28 de fevereiro de 2020; Horário:
08h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail [email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 11 de Fevereiro
de 2020. Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa – Pregoeira CPL I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 004/2020 Pregão Eletrônico Nº
001/2020 Objeto:Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, para a aquisição de Toner destinados as diversas
secretarias do Município de João Alfredo/PE. Valor: R$ 132.940,00.
Início do acolhimento das propostas: 13/02/2020 às 09h00. Limite
para acolhimento das propostas: às 09h00 do dia 02/03/2020.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/03/2020 às 09h00. Início
da sessão de disputa: 02/03/2020 às 11h00. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br (BANCO DO BRASIL). Código: 804013 Outras informações:
[email protected], fone: (81) 3648-1156, segunda à
sexta-feira das 8h às 13h ou na sala da CPL I, sita à Av. Treze
de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo – PE. João Alfredo-PE,
11de fevereiro de 2020. Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa –
Pregoeira CPL I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
O Município torna público, CP nº 01/2020, através da Secretaria
Municipal de Educação, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, os grupos
formais/informais, deverão apresentar a documentação para
habilitação e projeto de venda, até o dia 03/03/2020, às 09:30hs,
na CPL da Prefeitura, à Av. Olinda, nº 21, Centro, de seg. a sexta,
das 07:30 às 13:30hs. Informações pelo fone: 87 3851 3489.
Valdenice da Silva – Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 005/2020 Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº
001/2020 Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para aquisição de material de construção e equipamentos
relacionados para atender as necessidades das Secretarias do
município de João Alfredo-PE. Valor: R$ 347.931,40. Local e
Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2020. PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2020.
Em obediência ao principio da vinculação ao edital, identificou-se
que houve um erro no termo de referência, pois seguia o valor
unitário R$ 82.952,58(oitenta e dois mil novecentos e cinquenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos), toda via o valor unitário
correto é R$ 84.112,08(oitenta e quatro mil cento e doze reais e oito
centavos), sendo para 2 ambulância perfaz o total infra informado,
e este erro alteraria a formulação da proposta, entendendo assim,
este Pregoeiro republica o edital obedecendo às condições
anteriores. OBJETO: Aquisição de dois veículos novos “0” km,
modificados para ambulância, para atender a frota de veículos
a frota da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Aliança - PE. Recursos oriundos do Plano de TrabalhoProposta n°: 10759.784000/1190-04 e do Tesouro Municipal.
VALOR ESTIMADO R$: 168.224,16 (cento e sessenta e oito mil
duzentos e vinte quatro reais e dezesseis centavos) ABERTURA:
28 de fevereiro de 2020 às: 09:00 horas Rua Domingos Braga,
S/N, Centro – Aliança – PE. O Edital encontrar-se-á disponível no
site: alianca.pe.gov.br e no prédio da Prefeitura, em dias úteis
no horário das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de solicitação
por e-mail: [email protected] Aliança 11 de fevereiro de
2020Danilo Braz da Cunha e Silva Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DELAJEDO– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 008/2020, PREGÃO ELETRÔNICO
FMS Nº 004/2020. Ata de Registro de Preço 003/2020. Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS para
Eventual e futura aquisição de Ônibus, zero Km, destinado a
ser utilizado no deslocamento dos pacientes com agendamento
médico na capital do Estado (TFD) e ambulância, zero Km, tipo
“A” para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Lajedo/PE, conforme proposta de aquisição
08831.289000/1190-01. Julgamento por ITEM, Valor global para
todos os itens: R$ 596.496,40 (quinhentos e noventa e seis mil
quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Início do
acolhimento das propostas: 12/02/2020 às 12:00h. Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 27/02/2020 às 08:00h.
Abertura da sessão de lances: 27/02/2020, às 11:00h (Horário
de Brasília). Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica Nº 803508. Lajedo, 11/02/2020. Nasson Alexandre B.
Neto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020 – PMO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2020 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO
DE LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE,
COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 1.129.550,90. Abertura:
04/03/2020 às 09:30 horas, na sede da Central de Licitações, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira; através do e-mail:
[email protected]; ou ainda no site oficial da Prefeitura
Municipal de Olinda, através do endereço eletrônico www.
licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas
através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda, 11 de fevereiro
de 2020. Maria de Lourdes Guedes de Souza. Pregoeira da CPL/
Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 006/2020, Pregão Presencial nº 004/2020.
Ampla com cota reservada para ME, EPP e MEI. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de produtos para
o tratamento da água do Município, qual seja, Cloro Hipoclorito
de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para o Sistema
de Abastecimento de Água De Itambé Sede, Distritos de
Ibiranga, Caricé, Quebec e poços do Município, para atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Itambé-PE.
Fundamentado na Lei nº 10.520/2002, c/c o Art. 49 da Lei 8.666/93
e alterações. Abertura da Sessão: 02/03/2020, às 09h00min,
no edifício Sede da CPL, Rua Josué de Castro, nº. 84, Centro,
Itambé - PE. Valor estimado: R$ 508.525,50 (quinhentos e oito mil,
quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Edital e
maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente
licitação serão fornecidos através da Equipe do Pregão, em sua
sede, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, pelo
telefone (81) 3635-1156 e/ou por e-mail: comissaopl@hotmail.
com.
Itambé- PE, 11 de fevereiro de 2020
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
ou, ainda, através de solicitação por e-mail:consegpernambuco@
gmail.com. Recife, 11/02/2020. Marcos André Vilarim. Presidente
da CPL do CONSEG/PE.(*)(**)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO - PUBLICAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração do CONSEG-PE,
no uso de suas atribuições, torna públicos os Despachos da
inexigibilidade e a ratificação, em conformidade com o disposto
no art. 26 da Lei nº 8.666/93, TORNA PÚBLICA a autorização de
contratação e ratificação de inexigibilidade referente ao Processo
licitatório nº 001/2019 – Inexigibilidade nº 001/2019. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
assessoramento preventivo administrativo, para suporte gerencial
nas instâncias administrativa e judicial com ênfase no suporte
ao Conselho de Administração e ao Grupo Gestor e controle de
cumprimento de normas contratuais no âmbito da contratante
para suprir as demandas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO.
CONTRATADA: GOMES & VERA CRUZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ/MF sob o n° 27.291.637/0001-30, no valor
mensal de R$7.000,00 (sete mil reais) e global de R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais). Recife - PE, 07 de fevereiro de 2020.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2020 CPL Tomada de Preços Nº 001/2020
Serviço de Contabilidade Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços técnicos profissionais especializados
de assessoria e consultoria nas áreas contábil financeira e de
gestão fiscal incluindo implantação e manutenção de software
de contabilidade e orçamento público que opere no sistema
de computação em nuvem, para Consórcio Intermunicipal de
Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco. Data e Local
da Sessão de Abertura: 28/02/2020 às 10:30h. Avenida Dantas
Barreto, nº. 1090, Edf San Martins, 3 º Andar São José- Recife
- PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81)
3132.5895, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
Pregão Presencial nº 003/2020. Licitante vencedor: ANDRÉ
FELIPE RAMOS DE C. PEREIRA COM. CNPJ Nº 15.789.242/000345. Valor R$ 129.744,00. João Batista G. Mariano Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO.
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE de acordo
com a ATA da CPL HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 003/2020
em favor do Licitante: ANDRÉ FELIPE RAMOS DE C. PEREIRA
COM. CNPJ Nº 15.789.242/0003-45. Valor R$ 129.744,00.
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato nº 009/2020. Objeto: aquisição de Gás liquefeito/agua
minera. Secretarias Municipais. Contratado ANDRÉ FELIPE
RAMOS DE C. PEREIRA COM. CNPJ Nº 15.789.242/0003-45.
Valor R$ 129.744,00. Prazo 12 meses. Carnaubeira da Penha 10
de Fevereiro de 2020. Manoel José da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: PP000008. CPL. Pregão Presencial Nº 00001/2020.
Compra. Visando formar Sistema de Registro de Preços para
contratações futuras. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES
DIVERSOS
DESTINADOS
A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO CONFORME PROPOSTAS DAS
EMENDAS PARLAMENTARES DE Nº 11326.603000/1119-03,
11326.603000/11180-17 E 11.326.603000/1190-11. Data e Local
da Sessão de Abertura: 28/02/2020 às 09h30min. Rua Antônio
Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro - PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81)
3621-8156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpllagoadocarro@
gmail.com. Lagoa do Carro, 12/02/2020. Bruna Ferreira da Silva.
Pregoeira Oficial.(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 002/2020. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2020. Obras. Contratação de empresa de engenharia para
Manutenção da escola Manoel Tiago Mendes, no distrito de Iatecá,
neste município, com mão de obra e material da contratada. Valor
Orçado: R$ 188.632,11. Data e Local da Sessão de Abertura:
27/02/2020 às 11:00h. Edital e anexos podem ser obtidos no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, na sala
da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE, ou,
ainda, através do e-mail: [email protected]. Saloá, 11
de Fevereiro de 2020. FERNANDO ENIO DE ALBUQUERQUE
COSTA – Presidente da CPL
PROCESSO Nº: 003/2020. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2020. Serviços. Contratação de empresa especializada
para serviços de reprografia para os órgãos deste poder
municipal. Valor Orçado: R$ 176.000,00. Data e Local da Sessão
de Abertura: 27/02/2020 às 13:00h. Edital e anexos podem ser
obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE,
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Saloá, 11
de Fevereiro de 2020. FERNANDO ENIO DE ALBUQUERQUE
COSTA – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 001/2020 – Pregão Presencial nº
01/2020 - Natureza: Compras - Objeto: Contratação de Empresa
para Registro de Preço destinado a Aquisição parcelada de
Combustíveis para atender a Frota de Veículos Próprios e a
Serviço do Município de Xexéu/PE - Valor de Orçamento: R$
1.062.830,00 - Data e Hora: 28/02/2020 às 09:00 hs – Informações
via email [email protected] EDITAL disponível no endereço
eletrônico http://portal.xexeu.pe.gov.br:5652/comprasedital/
Xexéu, 11 de fevereiro de 2020
EUDO DE MAFALHÂES LYRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 002/2020 – Concorrência Pública nº
01/2020 Natureza: Serviço de Engenharia - Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Construção de Uma Escola
com 12 Salas, utilizando o padrão FNDE – Sede do Município
Ano XCVII • NÀ 29 - 23
de Xexéu/PE - Valor de Orçamento: R$ 3.879.639,27 - Data e
Hora: 13/03/2020 às 09:00 hs – Informações via email cpl@xexeu.
pe.gov.br EDITAL disponível na sala da cpl
Xexéu, 11 de fevereiro de 2020
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Secretario de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 001/2020 - Pregão Presencial SRP nº
01/2020 Natureza: Compra - Objeto: Registro de Preço destinado
a Contratação de Empresas para Fornecimento/Compra parcelada
de Medicamentos Psicotrópicos, Injetáveis, Hiperdia destinados
ao CAF, Hospital e Programa Farmácia Básica – Fundo Municipal
de Saúde do Município de Xexéu - Valor de Orçamento: R$
1.400.536,11 - Data e Hora: 02/03/2020 às 09:00 hs. - Informações
via email [email protected] EDITAL disponível no endereço
eletrônico http://portal.xexeu.pe.gov.br:5652/comprasedital/
Xexéu, 11 de fevereiro de 2020
JITANA CARLA DA SILVA OLIVEIRA
Secretaria de Saúde
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019
1 - DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 (quinze) dias do mês de abril
de 2019, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, na
Avenida João de Barros nº 111, 8º andar, Boa Vista, Recife-PE. 2CONVOCAÇÃO: Através de Edital de Convocação publicado no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco nos dias 15/03/2019,
16/03/2019 e 19/03/2019 e no Jornal Valor Econômico nos dias
15/03/2019, 16/03/2019, 17/03/2019, 18/03/2019 e 19/03/2019, e
encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Bolsa
de Valores de São Paulo, através do Sistema IPE, no dia
14.03.2019. 3- PRESENÇA: (i) Acionistas representando 99,58%
do capital social da Companhia com direito a voto, totalizando
66.022.550 votos, consoante assinaturas constantes no “Livro de
Presença de Acionistas”; (ii) senhor Renan Melo de Oliveira,
contador, CRC nº CE-023.259/P-9, representando a empresa
KPMG Auditores Independentes, na qualidade de Auditor
Independente da Companhia, participando via conferência
telefônica; (iii) senhora Luciane de Alcântara Travassos, na
qualidade de representante da Diretoria Financeira e de Relações
com Investidores, e (iv) senhor Francesco Gaudio, membro do
Conselho Fiscal da Companhia, estes dois últimos tendo se
disponibilizado a participar por videoconferência. 4- MESA:
Trabalhos presididos por Clarissa Figueiredo de Souza Freitas,
conforme procuração outorgada pelo Presidente do Conselho de
Administração, que escolheu como Secretária a Sra. Juliana
Turchetto Pimentel, na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 12
do Estatuto Social. Foi aprovada a lavratura da presente ata em
forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº
6.404/76. 5- PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: Relatório da
Administração, Demonstrações Financeiras, Parecer do Conselho
Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes publicados nos
jornais Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Valor Econômico,
no dia 15 de fevereiro de 2019. 6- ORDEM DO DIA: a) Apreciação
das contas e do relatório anual dos administradores, exame,
discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2018, acompanhados dos
Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b)
Aprovar a proposta de destinação do resultado relativo ao
exercício de 2018; c) Eleição de membro titular do Conselho de
Administração; d) Definição da quantidade de membros que irá
compor o Conselho Fiscal e respectiva eleição dos seus membros
titulares e respectivos suplentes; e e) Fixação da Remuneração
global anual dos administradores da Companhia e do Conselho
Fiscal. 7 - DELIBERAÇÕES: Item (a) da Ordem do Dia: Os
acionistas representando 99,58% do capital social da Companhia
com direito a voto, totalizando 66.022.550 votos aprovam, por
unanimidade e sem nenhum voto contrário ou abstenções, as
contas e o relatório anual dos administradores, e as Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018, tendo sido examinados os Pareceres dos
Auditores Independentes e do Conselho Fiscal. Item (b) da
Ordem do Dia: Os acionistas representando 99,58% do capital
social da Companhia com direito a voto, totalizando 66.022.550
votos, aprovam, por unanimidade e sem nenhum voto contrário ou
abstenções, a proposta do Conselho de Administração, com
parecer favorável do Conselho Fiscal, da destinação do lucro
líquido ajustado do exercício findo em 31/12/2018, no valor de R$
111.904.301,44 (cento e onze milhões, novecentos e quatro
mil, trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos), da
seguinte forma: b1) ratificar a não constituição da Reserva Legal,
conforme estabelecido no artigo 193, parágrafo 1º da Lei 6.404/76,
deixando de constituir a reserva, visto que excede de 30% (trinta
por cento) quando somado às demais Reservas de Capital; b2)
constituir Reserva de Incentivo Fiscal Sudene no montante de R$
314.557,36 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e
sete reais e trinta e seis centavos); b3) ratificar o pagamento de
juros sobre o capital próprio intermediários declarados no
montante de R$ 50.206.000,00 (cinquenta milhões, duzentos e
seis mil reais); e b4) deliberar distribuição adicional de dividendos
no montante de R$ 45.276.430,31 (quarenta e cinco milhões,
duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e
trinta e um centavos). Item (c) da Ordem do Dia: Os acionistas
representando 99,58% do capital social da Companhia com direito
a voto, totalizando 66.022.550 votos, aprovam, por unanimidade e
sem nenhum voto contrário ou abstenções, em virtude da
substituição do Sr. Sandro Kohler Marcondes ao cargo de membro
titular do Conselho de Administração, cuja renúncia foi recebida
pela Companhia em 27 de julho de 2018, a ratificação da eleição
realizada em Reunião do Conselho de Administração de 27 de
julho de 2018, do Sr. Mario José Ruiz Tagle Larrain, chileno,
casado, diretor de empresa, portador do Registro Nacional de
Estrangeiro - RNE nº 359972-2, inscrito no CPF/MF sob o nº
058.458.437-74, com endereço na Praia do Flamengo, 78,
Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, para exercer o cargo de membro
titular do Conselho de Administração, que completará o mandato
do membro renunciante, nos termos do artigo 18, parágrafo 4º, do