DOEPE 14/03/2020 -fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 48
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a pedido, a contar de 14FEV2020, o Cb QBMG Mat. 710001-9
– PAULO HENRIQUE DA SILVA, filho de JOSÉ EDNALDO DA SILVA e MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, nascido em 10 de
janeiro de 1984, natural de Limoeiro-PE, RG. 2710001-3/CBMPE, CPF 013.228.294-11, conforme requerimento DGP 222 (5274703),
constante no Processo SEI nº 3900000256.000047/2020-13, encaminhado através do ofício nº Ofício nº 26/2020-CBMPE-CAS-SCP, de
19FEV2020;
II – Ao CPPA para as Providências;
III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME;
IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo;
V – À SMP/DGP para as providências de estilo;
VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar;
VII – Publique-se.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
Recife, 14 de março de 2020
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 817 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GLAUCIMAR RIBEIRO
PAZ, mat. 258.310-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Emiliano Pereira Borges, jornada Semi-Integral, município de
Ferreiros, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Na PORTARIA SEE N° 748 DE 05 DE MARÇO DE 2020, publicada no DOE de 26 de março de 2020, referente a PAULO EUDES
LEONEL DA SILVA, mat. 257.233-8:
Onde se lê: 01 de fevereiro de 2020.
Leia-se: 02 de março de 2020.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 03 DE 2020.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 13-03-2020
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
4800107-2/2020
MANOEL EGIDIO DINIZ
129.695-7
2º E 3º
11-05-2005 E 12-07-2015
4800067-7/2020
ELUSIA GOMES DA SILVA
177.036-5
2º E 3º
03-05-2003 E 04-05-2013
Nº 818 - Remover IRAMAIA PATRICIA MARTINS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 300.585-2 para EREM Maria
Vieira Muliterno, Abreu e Lima, GRE Metro Norte a partir de 23.01.2020. 140000.000001/2020-96.
Nº 819 - Remover SHIRLEY SANTOS PEREIRA PONTES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.800-9, para a EREM Creuza
Barreto Dornelas, Torres, GRE Recife Sul, a partir de 22.08.19. 0448356-3/2019.
Nº 820 – Remover HUMBERTO RAMIRO DA SILVA, Agent. Adm. Educacional, IV, A, mat. 146.852-9, para a EREM Confederação do
Equador, Paudalho, GRE Nazaré, com 40 h/semanais, a partir de 14.02.20. 1400005269.000237/2020-01.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 821 - Remover ISABELLE PEREIRA DE FREITAS AUGUSTO Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.484-0 para EREM
Joaquim Távora Madalena, GRE Recife Sul, a partir de 02.01.2020. 046.80.66-3/2020.
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5858 - Localizar e Designar na função de Educador de Apoio PAULA GABRIELA DE GODOY BRITO LARANJEIRA, Prof. LPE, II,
D, mat. 176.247-8, para a EREM Diário de Pernambuco, Engenho do Meio, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 11.06.2019.
0462685-4/2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SE Nº 810 DE 13 DE MARÇO DE 2020
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
01
0402843-3/2020
02
0466131-3/2019
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
ANA LUCIA RAMOS DE A ARAGÃO
1746677
05/01/2020
DALETE JUNIA DA ROCHA CORREIA
1645668
17/11/2019
03
0459699-6/2019
DIVANICE FERREIRA VIEIRA
1744909
09/10/2019
04
0407378-2/2020
KLENIE SYNARA RAMOS DA SILVA
1736108
06/12/2019
04
0445515-6/2019
MANOEL JOAQUIM DA SILVA
1257269
22/10/2014
05
0406926-0/2020
MARIA ANTONIA VITAL DE MELO
1803174
15/12/2019
06
046679-5/2020
MARIA DE FÁTIMA DE SIQUEIRA
1547607
18/06/2013
07
0404420-5/2020
MARIA DE LOURDES RIBEIRO PINTO
1617826
28/11/2019
08
0461099-2/2019
09
1400005293.000831/2019-52
10
0515529-0/2018
11
1400003022000554/2020-86
MARIA JOSE GOMES DA SILVA
1366106
08/12/2013
TANIA MARIA MATOS DOS SANTOS
1773488
08/03/2019
VALTER LUIZ MENDES DE MENEZES
1256718
07/02/2015
VERA LÍGIA DE ARAÚJO CRUZ
1761072
03/02/2020
RETIFICAÇÃO:
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 21/02/2020-PORTARIA Nº 591 DE 20/02/2020 REFERENTE AO
ABONO DE PERMANÊNCIA DA SERVIDORA MERCIA MARIA VILA NOVA, MATRICULA Nº 1274600, TENDO EM VISTA PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL DE 04/02/2020, CONFORME PORTARIA Nº 414 DE 20/02/2020.
PORTARIA SEE Nº 811 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido no nos art. 8º, inciso IV e 73, § 1º
do Decreto nº 44.474/17, em virtude da celebração de termo de colaboração entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado e o Associação Politiquê?, RESOLVE: designar, Mariângela Jansen Berardinelli, matrícula nº 173.3486, na qualidade de gestor, ALDO ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 393.875-1,NILZA CRISTINA FARIAS SIQUEIRA,
matrícula nº 309.575-4, FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO CRESPO, matrícula nº 302.970-0, RENATA MARQUES DE OTERO, matrícula nº
393.876-0, na qualidade de membros para comporem a Comissão Monitoramento e Avaliação o referido termo de colaboração.
PORTARIA SEE Nº 812 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: designar VALÉRIA GODOI DO NASCIMENTO, mat.
250.633-5, para exercer a função de Diretor da EREM Jerônimo Gueiros, jornada Integral, município de Canhotinho, GRE Garanhuns,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, com efeito
retroativo a 02 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 813 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: designar CARLOS ANTÔNIO GUIMARÃES
SILVA, mat. 242.259-0, para exercer a função de Diretor da EREM Cornélio Soares, jornada Semi-Integral, município de Serra Talhada,
GRE Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função
de diretor de escola de grande porte, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 814 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, DEIZE MÁRCIA SANTOS
DE LIMA, matrícula nº 179.145-1, da função de Diretora da Escola Erundina Negreiros de Araújo, Município de Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 815 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, pró-tempore, JOSÉ ANTÔNIO DE
SANTANA, matrícula nº 240.694-2, para a função de Diretor da Escola Erundina Negreiros de Araújo, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 02 de março de 2020, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da
referida escola.
Nº 822 - Remover DJALMA PEREIRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, A, mat. 126.089-8, para a Esc.
Professora Maria Galvão, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 40h semanais. 1400005378.000078/2020-57.
Nº 823 - Remover VALÉRIA CRISTINA COELHO BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.626-3 para o EREM
Estadual de Olinda, GRE Metro Norte. 1400005269.000023/2020-26.
Nº 824 - Remover ELIZABETE RIBEIRO DE LIMA GOMES, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 148.919-4, para a Esc. Cônego
Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, com 40h semanais. 1400005424000132/2020-11.
Nº 825 – Remover ALESSANDRA LUCENA COSTA, Agente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.110-5, para a Esc. Profª Inês
Borba, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 h/semanais, a partir de 02.03.20. 1400005269000357/2020-08.
Nº 826 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS MELO, Prof. LP, I, A, mat. 378.320-0,
localizada na Esc. Noé Nunes Ferraz, Arcoverde, com 200 h/a mensais, conforme Port. 4876, de 09.08.2019, a partir de 03.02.2020.
0405778-4/2020.
Nº 827 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio JULIANA CARLA MARIANO DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat.303.067-9
localizada na Esc. Prof. Jorge de Menezes, Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais conforme Port: SEE 4876 de 09.08.2019, a
partir de 03.02.2020. 0405781-7/2020.
Nº 828 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio VALKEDNA CARDOSO RAMOS MARTIRIO, Prof. LPE, II, A, mat.
264.815-6, localizada na Esc. Professora Eliza Coelho, Garanhuns, com 200 h/a mensais, conforme Port: SEE nº 4876, de 09.08.2020 a
partir de 12.08.19. 0467524-1/2019.
Nº 829 - Remover MARIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO, Prof. LPE, III, A, mat. 194.302-2, Readaptado Temporário, para a ETE Ariano
Villar Suassuna, Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.2019. 0514737-0/2018.
Nº 830 - Dispensar KATIA FEITOZA SANTOS, LPE, II, A, mat. 260.015-3, da função de Dir. Adjunto da Esc. Prof. Arruda Marinho,
Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir de 11.02.2020. 0407300-5/2020.
Nº 831 - Designar LUCIA DE FÁTIMA RAMOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.797-7, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Prof. José Brasileiro Vilanova, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 07.02.20. 1400005252.000044/2020-21.
Nº 832 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio FERNANDO BEZERRA DAS CHAGAS Prof. LPE, II, A, mat. 254.1165, localizado na Es. Frei Cassiano Comachio, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. Nº SEE Nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 01.11.2019. 0466582-4/2019.
Nº 833 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio CÍCERO ROBERTO SALUSTIANO DO NASCIMENTO, Prof. LPM, II, A,
mat.250.774-9, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº
4876 de 09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 0405776-2/2020.
Nº 834 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio CHRISTYANNE VENTURA GALVÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 271.083-8, para
Esc. Jornalista Edson Régis, Arcoverde com 200 h/a mensais conforme Port. SEE nº 4876 de 09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 04057772/2020.
Nº 835 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio ROMUALDO DOS SANTOS CORREIA, Prof. LPD, II, A, mat. 250.747-1,
para Esc. Prof. Arruda Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 03.02.20. 1400003033.000021/2020-75.
Nº 836 - Remover CLAUDEMIR SANTOS DA COSTA, Prof. LPM, II, A, mat. 249.869-3, para Esc. Polivalente Compositor Antônio Maria,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Ciências Biológicas. 0406502-8/2020.
N° 837 - Remover JOSIVAN MANOEL DO NASCIMENTO, Prof., LPE, III, D, mat. 162.113-0, para a ETE Prof. Antonio Carlos Gomes da
Costa, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Dec. nº 45.710, de 28.02.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 1400005149.000067/2020-12.
Nº 838 - Remover LEIDEMERE SILVA DE SALES, Prof., LPE, II, A, mat. 276.388-5, para a EREM Guedes Alcoforado, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.02.2020. 1400004076.000284/2020-41.
Nº 839 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio LUCIENE DE SOUZA E SILVA, Prof., LPM, II, D, mat. 239.847-8, para a EREM
Diário de Pernambuco, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0468079-7/2019.
RETIFICAÇÃO:
No Diário Oficial do dia 05/03/2020 referente à concessão de licença prêmio do servidor GENALDO ARAUJO DOS SANTOS, Matrícula:
302.557-8 onde se lê: Nome Geraldo Araújo dos Santos Leia-se: Nome Genaldo Araújo dos Santos.
No Diário Oficial do dia 05/03/2020 referente à concessão de licença prêmio da servidora JAQUELINE PINTO ALVES DA SILVA
RAMOS, Matrícula: 302.736-8 onde se lê: a partir de 31/01/2010, Leia-se a partir de 31/01/2020.
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 03 DE 2020.
PORTARIA SEE Nº 816 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Designar a servidora abaixo relacionada, como responsável pela movimentação das contas correntes, autorizada a praticar os
seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias vinculadas ao CNPJ 10.572.071/0498-04 da Escola de Referência em
Ensino Médio Pompeia Campos - Gerência Regional de Educação Recife Norte, em substituição à 2ª ordenadora PHILONILA MARIA
NOGUEIRA CORDEIRO, designada na Portaria SEE n° 898 de 26 de fevereiro de 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 840 - Designar DIEGO BRUNO BARBOSA FELIX, mat. 250.033-7, para a função de Chefe da Unidade de Educação de
Jovens, Adultos e Idosos na GEJAI /SEDE, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 02.01.2020.
1400004237000180/2019-11.
Escola de Referência em Ensino Médio Pompeia Campos
CNPJ 10.572.071/0498-04
Nº 841- Dispensar JANDY FEITOSA CARLOS DA SILVA, mat. 157.913-4, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
da GEJAI / SEDE, a partir de 02.01.2020. 1400004237000180/2020.
2º Ordenador: GENILCE TEÓFILO DA SILVA MOURA – CPF: 712.247.504-20
Nº 842 - Dispensar SANDRA FELIX DA SILVA, mat. 249.962-2, da função gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, da Gerência de
Articulação Municipal/SECO, a partir de 18.02.2020. 1400003032.000009/2020-71.