DOEPE 27/03/2020 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2020
HUOC PE nº 27.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 08/07/2020. Contrato nº 85/2019.
Contratado: LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI- EPP,
CNPJ Nº 20.470.692/0001-49, Termo aditivo Nº 1º. PL nº 73.2019
CPL/HUOC PE nº 20.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 29/04/2020. Contrato nº 131/2019.
Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/000124, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 13.2018 CPL/HUOC PE nº 2.2018.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período:
01/01/2020 à 14/01/2020. Contrato nº 22/2019. Contratado:
CLINUTRI LTDA, CNPJ Nº 03.149.182/0001-55, Termo Aditivo Nº
1º. PL nº 269/2018 CPL/HUOC PE nº 34/2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à
28/03/2020. Contrato nº 27/2019. Contratado: URO SURGERY
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 26.773.826/0001-87, Termo Aditivo Nº 2º. PL nº
32.2019 CPL/HUOC PE nº 11.2019. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência contrato, período: 01/01/2020 à 16/04/2020. Contrato nº
113/2019. Contratado: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 28.911.309/0001-52, Termo
Aditivo Nº 1º. PL nº 23.2019 CPL/HUOC PE nº 10.2019. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à
30/05/2020. Contrato nº 103/2019. Contratado: FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO- FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA,
CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 01.2019
CPL/HUOC PE nº 01.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 28/04/2020. Contrato nº 129/2019.
Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO- FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, Termo Aditivo
Nº 1º. PL nº 01.2019 CPL/HUOC PE nº 01.2019. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à
28/04/2020. Contrato nº 26/2020. Contratado: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA- CE, CNPJ Nº 49.324.221/0015-00, Termo Aditivo
Nº 1º. PL nº 646.2018 CPL/HUOC PE nº 66.2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à
12/03/2020. Contrato nº 21/2020. Contratado: CHRISPIM NEDI
CARRILHO, CNPJ Nº 01.402.400/0001-96, Termo Aditivo Nº 1º.
PL nº 646.2018 CPL/HUOC PE nº 66.2018. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 12/03/2020.
Contrato nº 66/2019. Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/000151, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 646/.2018 CPL/HUOC PE nº
66.2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período:
01/01/2020 à 12/03/2020. Contrato nº 69/2019. Contratado:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17,
termo Aditivo Nº 1º. PL nº 73.2019 CPL/HUOC PE nº 20.2019.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período:
01/01/2020 à 29/04/2020. Contrato nº 116/2019. Contratado:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17,
Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 307.2019 CPL/HUOC PE nº 40.2019.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período:
01/01/2020 à 27/08/2020. Contrato nº 152/2019. Contratado:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40,
Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 32.2019 CPL/HUOC PE nº 11.2019.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período:
01/01/2020 à 16/04/2020. Contrato nº 90/2019. contratado:
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA,
CNPJ Nº 04.301.884/0001-75, termo Aditivo Nº 1º. PL nº 32.2019
CPL/HUOC PE nº 11.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 16/04/2020. Contrato nº 93/2019.
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 782.2018
CPL/HUOC PE nº 80.2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 17/06/2020. Contrato nº 70/2019.
Contratado: DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 04.614.288/0001-45, Termo
Aditivo Nº 1º. PL nº 646.2018 CPL/HUOC PE nº 66.2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à
12/03/2020. Contrato nº 81/2019. Contratado: SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 29.775.313/000101, Termo Aditivo Nº 1º.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 Processo Nº: 005/2020 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Compras.
Objeto Descr: Registro de preços, visando a seleção da proposta
mais vantajosa para possível aquisição de Sementes de milho,
sorgo e feijão, de forma parcelada, para distribuição na safra
2020/2021, a pequenos agricultores familiares do Estado de
Pernambuco. Valor global max. Aceitável: R$ 4.147.733,34.
DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA: Sala virtual da CPL_II
(www.Licitacoes-e.br) – Av. Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA,
2º andar, Bongi – Recife/PE – CEP: 50.761-000; 07/04/2020
às 10h00. DISPUTA DE LANCES: 08/04/2020; Horário: 9h30
(horários de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário
de 8h as 11h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h,
de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Recife, 26 de março de 2020. Abigail Barros Silveira / Presidente
da CPL-II(*)(**)(***).
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0024.2020.CPL-II.PE.0001.IRH-PE
SEI Nº 0030308082.000023/2019-02
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em
aparelhos de ares-condicionados para o Instituto de Recursos
Humanos – IRH-PE, Hospital dos Servidores do Estado – HSEPE e Central de Saúde Mental – CSM, com reposição de peças,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I). Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Valor total estimado: R$ 1.046.579,3172 (um
milhão, quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e nova
reais, trinta e um centavos aproximadamente). Recebimento
das propostas: até 09/04/2020 às 14h00. Início da sessão da
disputa: 09/04/2020 às 14h30 (horário de Brasília). O edital e
anexos estão disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748
/ [email protected]. Recife, 26 de março de 2020. Germana
Dantas Lima - Pregoeira da CPL 2.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0013.2020.CPL.PE.0006.PERPART/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0006/2020-COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: Serviços – OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância armada,
compreendendo 01(um) posto de 12 (doze) horas noturnas,
de segunda-feira a domingo, mais 12 (doze) horas diurnas, aos
sábados, domingos e feriados municipais e nacionais tudo de
acordo com os quantitativos e especificações estabelecidos
no Termo de Referência e demais anexos do Edital. – VALOR
MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO R$: 315.421,4400 - INÍCIO
DA DISPUTA: 08/04/2020 às 10h:30min, horário de Brasília.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br, ou no endereço eletrônico www.
sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações” da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE). Outras
informações, ainda, poderão ser obtidas na CPL, localizada
na Sala 001, Térreo, do Edifício Sede da Perpart, na Rua Dr.
João Lacerda, 395 – Cordeiro – Recife/PE – CEP 50.711-280 Fone (81) 3184-5117, das 7h:30min. às 12h e das 13h às 17h,
de segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h.
Recife, 26/03/2020, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira.
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.54/2020–Dispensa19/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE INDICADOR
BIOLÓGICO, 450 unidades, empresa CL LTDA, CNPJ
13441051000281, Valor Unit. R$40,00. Total R$18.000,00.
PROC.95/2020–Dispensa43/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE KIT DE
TUBO TCA, 864 unidades, empresa MEDICAL LTDA, CNPJ
10779833000156, Valor Unit. R$17,10. Total R$14.774,40.
PROC.98/2020–Dispensa45/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
SALBUTAMOL, 400 frascos, empresa DROGAFONTE LTDA,
CNPJ 08778201000126, Valor unit. R$11,50. Total R$4.600,00.
Recife, 26/03/20. Ricardo Lima- Gestor.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/18, Associação dos
Piscicultores de Vista Alegre, Município de Quipapá, CNPJ:
21.353.257/0001-05, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 01/02/20 a 31/03/20, Assinatura: 21/01/20.6º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/14, Associação de
desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Verde,
Município de Triunfo, CNPJ: 01.446.528/0001-51, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 20/10/19 a
31/03/20, Assinatura: 17/10/19.-6º Termo Aditivo ao Convênio nº
033/13, Associação Rural de Queimas, Município de Afogados
Ingazeira, CNPJ: 00.873.346/0001-02, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 07/11/19 a 31/03/20, Assinatura:
06/11/19.-7º Termo Aditivo ao Convênio nº 153/14, Associação
dos Moradores do Sítio Chatinha de Cima e Chatinha de Baixo
e Chatinha, Município de Casinhas, CNPJ: 08.454.307/0001-74,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 27/12/19
a 31/03/20, Assinatura: 20/12/19.-10º Termo Aditivo ao Convênio
nº 076/14, Associação dos Moradores Quilombolas da Fazenda
Pau de Leite e Adjacência, Município de Mirandiba, CNPJ:
08.938.960/0001-09, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 03/06/19 a 02/12/19, Assinatura: 31/05/19.-11º Termo
Aditivo ao Convênio nº 076/14, Associação dos Moradores
Quilombolas da Fazenda Pau de Leite e Adjacência, Município
de Mirandiba, CNPJ: 08.938.960/0001-09, Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato a contar de 03/12/19 a 31/03/20,
Assinatura: 02/12/19.
ERRATA
e das normas técnicas aplicáveis, nos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, visando ao atendimento
das necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do edital, no valor de R$ 7.496.340,80
(sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e
quarenta reais e oitenta centavos). Entrega das Propostas até:
13/04/2020, às 08h45m; Início da Disputa: 13/04/2020, às 09h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Roberta
Didier da Fonte – Pregoeira da CCPLE V.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 0042.2019.CCPLE-XI.PE.0030.SAD.FUNASE
Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista solicitação
da FUNASE manifesta nos Ofícios GAB/PRES nº 091/2020 e GAB/
PRES nº 137/2020, amparada nos posicionamentos do Ministério
Público de Contas vinculado ao TCE-PE (Despacho PETCE
2545/2020) e da PGE-PE (Encaminhamento GAB nº 05/2020
– PGE), comunicamos que às 09:00 horas (horário oficial de
Brasília) do dia 30/03/2020 será realizada sessão de retomada do
processo licitatório supracitado, com a convocação das empresas
remanescentes, na ordem de classificação, para contratação em
caráter provisório. Outras informações: (81) 3183-7764 ou pelo
e-mail: [email protected]. Carolina Furtado, pregoeira da
CCPLE XI em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 - Objeto: Dispensa de
licitação, pelo art. 24, IV da lei 8.666/1993, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
para o ambiente de TIC da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco (SEE-PE), para dar continuidade aos
serviços de sustentação de infraestrutura, de forma continuada
e presencial, de acordo com as especificações e quantitativos
definidos no termo de referência. O prazo de envio de cotações
e documentações é de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da
publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante – SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória
para o e-mail: [email protected]. Toda documentação
deverá ser encaminhada DIGITALIZADA. Os documentos/
certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão
ser encaminhados com autenticação digital. Recife, 26 de março
de 2020. Jarbas Rego/Pregoeiro da SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0028.2020 CPL I - PE 0021.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da empresa PRONTU IND. E
COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.498.270/0001-28, o
Item 01 – Cota Principal, no valor total de R$ 874.245,60 e o Item
02 – Cota Reservada , no valor total de R$ 291.415,20, por ter
proposto os menores valores para os respectivos itens e cumprido
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 26/03/2020.
Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.
SECRETARIA DA FAZENDA
Na Publicação datada de 06/03/20, realizada no DOE, página 23,
ano XCVII, Nº 43, Onde se lê: 5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 005/16, Associação dos Pequenos Produtores de Caiçara,
Município de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 00.951.946/000133, Objeto: Readequação do projeto com acréscimo de valor,
Assinatura: 10/01/20, Leia-se: 5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 005/16, Associação dos Pequenos Produtores de Caiçara,
Município de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 00.951.946/000133, Objeto: Readequação do projeto com acréscimo de valor,
Assinatura: 31/01/20.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
INEXIGIBILIDADE - Processo n.º 0024.2020.CPL-I.IN.0002.
SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de assistência técnica, substituição de peças,
suporte e licenciamento de software para 01 (uma) unidade de
armazenamento IBM V7000-G2, composta de 01 (uma) Controller
serial 78219FM e 02 (duas) Expansões seriais 782129X e
782176T, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência,. Contratada: IBM BRASIL – Indústria, Máquinas e
Serviços LTDA – CNPJ nº 33.372.251/0001-56. Valor Total Anual:
R$ 86.586,60. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 0024.2020.CPL-I.IN.0002.SEFAZ-PE. Recife, 26 de
março de 2020. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
DRETORIA GERAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS - DGAJ
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
O PRORURAL torna público, que os interessados em participar do
Processo Licitatório nº 010/2020, Shopping 010/2020, destinado
a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Auditoria Independente para ProRural, referente
aos períodos: de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de
2019; de 01 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020; e de 01 de
julho de 2020 a 30 de outubro de 2020, financiado com recursos
obtidos através do Acordo de Empréstimo 8135-BR, firmando
entre o ProRural e o Banco Mundial-Bird, deverão encaminhar
a proposta em arquivo único no formato “.pdf” para o e-mail:
[email protected]. Ficam mantidas as demais orientações
do Edital.
Recife, 25 de março de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0026.2020.CCPLE-V.PE.0021.SAD
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços Corporativo
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com
disponibilização de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem
reposição e substituição de peças, nos termos da legislação vigente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
015/2020.CONTRATADA:MAIS
VIDA
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.CNPJ/MF:13.097.538/0001-08.
OBJETO:Prestação, de serviços de remoção em UTI móvel para
pacientes críticos, por ambulância de suporte avançado (tipo D)
com equipe técnica composta por condutor, enfermeiro e médico,
com medicamento e equipamentos, com manutenção preventiva e
corretiva, objetivando atender as necessidades de remoção para
serviço de unidade de terapia intensiva – UTI, de forma contínua e
regular a pacientes adultos, pediátricos e neonatal, sem condições
de remoção em ambulâncias de suporte básico, atendendo a
demanda da rede pública da I macrorregião de saúde do Estado
de Pernambuco,VALOR:R$ 2.224.852,87.VIGÊNCIA:12 meses, a
contar da data de sua assinatura.Data de Assinatura:02/01/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2018.
EMPRESA:UNINEFRON UNIDADE NEFROLÓGICA LTDA.
CNPJ(MF):01.591.093/0004-81.OBJETO:prorrogação do prazo
de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:04/07/2019 a 03/07/2020.Data
de Assinatura:04/07/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2016.
EMPRESA:HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO CARPINA LTDA-EPP.
CNPJ(MF):09.985.342/0001-82.OBJETO:prorrogação do prazo de
vigência do Contrato.VIGÊNCIA:03/10/2019 a 02/10/2020.Data de
Assinatura:03/10/2019
Ano XCVII • NÀ 57 - 17
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2018.
EMPRESA:SERVIÇOS MÉDICOS DE DIAGNÓSTICADO DE
CARUARU
LTDA-SEDIMED.CNPJ(MF):03.791.773/0001-21.
OBJETO:prorrogação
do
prazo
de
vigência
do
a
08/11/2020.Data
de
Contrato.VIGÊNCIA:09/11/2019
Assinatura:08/11/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2015.
EMPRESA:SEOPE-SERVIÇO
OFTALMOLÓGICO
DE
PERNAMBUCO
LTDA.CNPJ(MF):35.470.574/0001-08.
do
prazo
de
vigência
do
OBJETO:prorrogação
Contrato.VIGÊNCIA:23/12/2019
a
22/12/2020.Data
de
Assinatura:20/12/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2015.
EMPRESA:INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO
LTDA.CNPJ(MF):01.929.606/0001-79.OBJETO:prorrogação
do prazo de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:30/12/2019 a
29/12/2020.Data de Assinatura:27/12/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2015.
EMPRESA:CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE.
CNPJ(MF):10.280.543/0001-63.OBJETO:prorrogação do prazo de
vigência do Contrato.VIGÊNCIA:30/12/2019 a 29/12/2020.
Data de Assinatura:27/12/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2015.
EMPRESA:INSTITUTO ALCIDES D´ANDRADE DE LIMAHOSPITAL JESUS PEQUENINO.CNPJ(MF):10.072.296/0005-33.
do
prazo
de
vigência
do
OBJETO:prorrogação
Contrato.VIGÊNCIA:30/12/2019
a
29/12/2020.Data
de
Assinatura:27/12/2019.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2015.
EMPRESA:INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA.
CNPJ(MF):10.970.077/0001-48.OBJETO:prorrogação do prazo
de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:30/12/2019 a 29/12/2020Data
de Assinatura:27/12/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.
EMPRESA:ENCRED-EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO
EIRELI EPP.CNPJ(MF):01.784.754/0001-42.OBJETO:acréscimo
contratual.VIGÊNCIA:01/01/2020 até o termo final previsto para o
contrato respectivo.Data de Assinatura:30/12/2019
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº
001/2020.
CESSIONÁRIO:HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
– HUOCOBJETO:equipamentos necessários ao enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus (Covid-19).VIGÊNCIA:06 meses,
a partir da assinatura.DESTINAÇÃO DOS BENS:se compromete
a restituir os equipamentos, em estado normal de uso, em
qualquer caso de extinção deste Termo de Cessão de Uso e,
especificamente, caso o serviço de saúde seja descredenciado/
desabilitado no âmbito do SUS, sem qualquer ônus para as
partes.DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19|
A Secretaria de Saúde convoca empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta (emergencial), os seguintes
insumos e materiais: CADEIRAS (30 UND ) | TELEVISOR
55 POLEGADAS ( 2 UND ) |QUADROS BRANCO (6 UND)
| PONTEIRAS E PIPETAS ( PONTEIRAS 600 UND –
MICROPIPETA 40 UND – CAIXA USO LABORATORIAL 500
UND ) | SACO PARA CADÁVERES ( 10.000 UND ). Prazo para
apresentação das propostas IMEDIATO. Solicitação de Compras
(complementar) a esta convocação deverá ser solicitada através
do endereço eletrônico: [email protected]. As cotações/
propostas deverão ser realizadas endereço eletrônico: farma.
[email protected]. Caso não possua a totalidade, apresentar
proposta com o que dispõe.
TAYANA SOUZA
ASSESSORIA SEVS/SES/PE
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RECONHEÇO
E HOMOLOGO O PROCESSO Nº. 003/2019 DO EDITAL DE
SELEÇÃO Nº. 003/2019 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS ECONÔMICOS,
QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA O
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO – UPA IMBIRIBEIRA , PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. ADJUDICO O OBJETO DA PRESENTE
SELEÇÃO PÚBLICA AO INSTITUTO HUMANIZE DE
ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, INSCRITO NO
CNPJ/MF SOB Nº. 28.399.030/0001-31 COM SEDE NA RUA SÍTIO
NOVO, 72, PRAZERES – JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
– CEP: 54325-628.AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº. 15.210,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.O VALOR INFORMADO PARA A
CONTRATAÇÃO É DE R$ 18.383.475,02 (DEZOITO MILHÕES,
TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS, E DOIS CENTAVOS).RECIFE,
18 DE MARÇO DE 2020.ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1927.2019 – PE. Nº.0558.2019
– OBJ.: REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (
DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO . | V. Total est. R$
3.362.432,31 | propostas: até 22/04/2020 às 09h00 – abertura das
propostas: 22/04/2020 às 09h05 – início da disputa: 22/04/2020
às 09h10. | o edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
26/03/2020. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca – presidente/
pregoeira – CPLC- II