DOEPE 07/04/2020 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Secretaria de Administração; Contrato Nº: 114/2016;
Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ
(ME): 01.784.754/0001-42; Termo Aditivo n.º 03; n.º de registro:
017/2020; Valor repactuado: R$ 996,12; Prazo Acrescido: 12
meses. Recife, 06 de abril de 2020.
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira.VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020. VALOR
ESTIMADO: R$17.217,96.DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 0778/2015; Modalidade/pregão eletrônico N.º
012/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: Contratação
de empresa especializada e com experiência comprovada,para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
ares- condicionados visando atender as necessidades do centro
de formação dos servidores - CEFOSPE; Contrato Nº: 025/2016;
Contratada: REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME; CNPJ
(MF) 13.972.083/0001-22; Termo Aditivo n.º 06; n.º de registro:
016/2020; prazo acrescido: 06 meses; Recife, 06 de abril de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 321.2016.V.PE.237.SAD; Modalidade/pregão
eletrônico N.º 237/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação do serviço de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho, para atendimento da Secretaria de Administração
nas unidades do Expresso Cidadão de Petrolina e Garanhuns;
Contrato Nº: 001/2017; Contratada: OS IND. COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ (MF) 05.372.103/0001-04;
Termo Aditivo n.º 05; n.º de registro: 015/2020; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 06 de abril de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 048.2014.VII.PE.027.SAD; Modalidade/Nº Pregão
eletrônico: 027/2014; Objeto Nat.: apoio administrativo; Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de copeiragem, visando atendimento das necessidades
específicas da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco – Prédio sede; Contrato Nº: 024/2016; Contratada:
ENCRED - EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI EPP; CNPJ (ME): 01.784.754/0001-42; Termo Aditivo n.º 04;
n.º de registro: 014/2020; Valor acrescido: R$ 11.944,04; Prazo
Acrescido: 12 meses. Recife, 06 de abril de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 036.2015.I.PE.019.SAD; Modalidade/n.º pregão
eletrônico: 019/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação do serviço de coleta e entrega de processos
e documentos para atender as demandas da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco ; Contrato n.º 033/2015;
Contratada: RL Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA-ME;
CNPJ (MF): 02.363.274/0001-70; Termo Aditivo n.º 05; n.º de
registro: 019/2020; Valor suprimido: R$ 79.888,80; Recife, 06 de
abril de 2020.
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2020.CPL II.PE.0001.CAMIL.DEF-CIVIL
- Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de até 50.000 (cinquenta mil) COBERTORES, visando
atender às necessidades da população que possa vir a ser
afetada por desastres através da Secretaria Executiva de Defesa
Civil/Casa Militar. Tipo Menor preço. Valor total máximo estimado
R$ 666.000,00. Recebimento das Propostas até 23/04/2020
às 09:30h. Início da Disputa: 23/04/2020 às 10:00h (horário
de Brasília).O edital estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
Informações (81)3181.2485. Recife, 30/03/2020. JAILSON
SANTOS – Pregoeiro.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
SUSPENSÃO SINE DIE – PL 0018.2020.CPL-II.PE.0017.
DAG-SDS – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
COM
MONTAGEM
DE
CADEIRAS
UNIVERSITÁRIAS, POLTRONAS DE AUDITÓRIO E SOFÁS, a
serem implantados em locais de responsabilidade da Secretaria
de Defesa Social de Pernambuco. A presente licitação fica
SUSPENSA - SINE DIE, face a determinação contida na
RESOLUÇÃO da CPF/SECRETARIA DA FAZENDA Nº 001 de
30.03.2020. Recife-PE, 06 de Abril de 2020. MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2019-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, de 14/08/2020 a
13/08/2021, Valor total R$ 139.999,97; CONTRATADA: CLIMOAR
CLIMATIZAÇÃO LTDA. ORIGEM: PL nº 0028.2019.. CPLII. PE.
0012. DAG-SDS, PE 0012. DAG-SDS. Recife-PE, 07ABR2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019-GAB/SDS – OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência, de 15/05/2020 a 14/05/2021,
Valor total R$ 75.000,00; CONTRATADA: FH ENGENHARIA
ELÉTRICA LTDA. ORIGEM: PL nº 0120.2018. CPL-I. PE. 0052.
DAG-SDS, PE 0052/2018-SDS. Recife-PE, 07ABR2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
DE
ADESÃO
Nº
001.2020.SEDUH.001.
SADTERMO
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II. CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoSEDUH.OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados
de implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 – SEDUH. PARTÍCIPE:
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA. Objeto: A cooperação técnica
entre os partícipes visando à execução do Contrato de Repasse
nº 895196/2019/CAIXA, firmado entre a União e o Estado
de Pernambuco. Celebração:19/02/2020. Marcelo Henrique
Espíndola Sandes. Secretário Executivo de Política e Parceiras
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO 006.2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020 - Objeto: Dispensa de
licitação, pelo art. 24, IV da lei 8.666/1993, para contratação de
empresa para a prestação de serviço de mão de obra terceirizada
de profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de
alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes
da rede estadual de ensino e profissionais supervisores, para
a supervisão das atividades, visando atender ao Programa de
Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco, de acordo com
as especificações e quantitativos definidos no termo de referência.
O prazo de envio de cotações e documentações é de 08 (oito) dias
úteis a contar da data da publicação. Especificações no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e
documentação habilitatória para o e-mail: [email protected].
Toda documentação deverá ser encaminhada DIGITALIZADA.
Os documentos/certidões que não podem ser autenticados pela
internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital.
Recife, 06 de abril de 2020.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO Nº 02 DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Processo n.º
0002.2020.CPL-I.PP.0002.SEFAZ-PE
Em observância ao art. 4º da RESOLUÇÃO CPF Nº 001, de
30 de março de 2020, fica adiada sine die a realização do
Pregão Presencial nº 0002.2020 do processo acima epigrafado.
Informações pelo email [email protected]. Recife, 06
de abril de 2020. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
0035.2020.CEL.PEC.
DL.0007.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.SEFAZ.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA:
Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria da Fazenda - SEFAZ. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 462.859,93 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.
Recife, 06 de abril de 2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE
SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 – Prorrogação
da vigência: 02/04/2020 a 01/04/2021. CONTRATADO: empresa
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
11.436.813/0001-45. Recife, 31 de março de 2020 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
3º Termo Aditivo ao contrato Nº 013/2014. Contratada: PATRÍCIA
BOURBON DA LUZ – CPF: 783.890.704-72. Prorrogação por
12 meses, de 02/05/2020 até 01/05/2021. – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
VIGÊNCIA: Até a normalidade das atividades de acordo com as
determinações oriundas do Governo Estadual, a contar da data
da assinatura. VALOR TOTAL REMANEJADO: R$ 70.000,00.
Recife, 03/04/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 003/2014. CONTRATADO: INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. CNPJ: 10.333.399/000186. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Contrato de
Gestão n° 003/2014 – Programa Atitude, no sentido de realizar
remanejamento de rubricas, ante a identificação de problemáticas
que surgiram em decorrência da pandemia do vírus COVID-19,
uma vez que alguns profissionais foram afastados por atestado
médico, prejudicando o atendimento nos serviços. VIGÊNCIA: Até
a normalidade das atividades de acordo com as determinações
oriundas do Governo Estadual, a contar da data da assinatura.
VALOR TOTAL REMANEJADO: R$ 36.000,00. Recife,
03/04/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 002/2014. CONTRATADO: INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES. CNPJ: 10.333.399/000186. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Contrato de
Gestão n° 002/2014 – Programa Atitude, no sentido de realizar
remanejamento de rubricas, ante a identificação de problemáticas
que surgiram em decorrência da pandemia do vírus COVID-19,
uma vez que alguns profissionais foram afastados por atestado
médico, prejudicando o atendimento nos serviços. VIGÊNCIA: Até
a normalidade das atividades de acordo com as determinações
oriundas do Governo Estadual, a contar da data da assinatura.
VALOR TOTAL REMANEJADO: R$ 36.000,00. Recife,
03/04/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 001/2019. CONTRATADO: CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS
DEPENDÊNCIAS – CPD. CNPJ: 03.191.595/0001-06. OBJETO:
Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº
001/2019- Programa Atitude Caruaru, no sentido de realizar
remanejamento de rubricas, ante a identificação de problemáticas
que surgiram em decorrência da pandemia do vírus COVID-19,
uma vez que alguns profissionais foram afastados por atestado
médico, prejudicando o atendimento nos serviços. VIGÊNCIA: Até
a normalidade das atividades de acordo com as determinações
oriundas do Governo Estadual, a contar da data da assinatura.
VALOR TOTAL REMANEJADO: R$ 45.000,00. Recife,
03/04/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 008/2019. CPL SETUR. TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DE
CAMPOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL SETUR torna
público aos licitantes interessados que a empresa AKAROA
ENGENHARIA LTDA, entrou com Recurso Administrativo contra
o julgamento da Proposta de Preço do processo em epigrafe,
art. 109, I, alínea b. Ficando aberto o prazo para contrarrazões
de acordo com o Parágrafo 3º, art. 109, da Lei 8.666/93. Olinda,
06 de abril de 2020. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente/
Pregoeira da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
7º T. Aditivo ao Convênio Nº 008/2016-CONCEDENTE:SEPLAG/
PE-CONVENENTE:Município de Bom Conselho/CNPJ Nº
11.285.954/0001-04-OBJETO: Prorrogar a vigência por 180 dias,
a partir de 25/01/2020 a 23/07/2020-ASSINATURA: 24/01/2020.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.SEPLAG.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 26.853,94 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 001/2014. CONTRATADO: CENTRO
DE PREVENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS – CPD. CNPJ:
03.191.595/0001-06. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do
Contrato de Gestão n° 001/2014 – Programa Atitude, no sentido
de realizar remanejamento de rubricas, ante a identificação de
problemáticas que surgiram em decorrência da pandemia do vírus
COVID-19, uma vez que alguns profissionais foram afastados
por atestado médico,prejudicando o atendimento nos serviços.
CNPJ Nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 014/2020-PMG. Processo Licitatório
Nº 022/2020-PMG. Objeto: Registro de Preço para eventual
Ano XCVII • NÀ 64 - 15
contratação de empresa para prestação de serviços de cópias
reprográficas (A3 e A4), plotagem, encadernação e plastificação
de documentos diversos, para atender o município de Garanhuns.
Valor Máximo Admitido: R$ 281.041,10. Início do acolhimento
das propostas: 08/04/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 22/04/2020 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 22/04/2020, às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.
com.br / www.garanhuns.pe.gov.br/transparencia. Número
da Licitação: 810594. Bruno Gonçalves da Silva Gomes Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/FMS/2020. Aquisição de capas de
reservatórios de água (caixas de água e tonéis) para o programa
de controle das arboviroses da Gerência de Promoção, Prevenção
e Vigil
ância Ambiental, da Secretaria de Saúde do Município do Ipojuca.
VALOR: R$ 153.010,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 07/04/2020 às 08h30min até o dia 24/04/2020
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2020 ás
09h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
24/04/2020 às 13h00min, os horários são de Brasília. A retirada do
edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.
br, número 810548.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147
ramal 213, Ipojuca-PE, 06/04/2020. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018/PMI-SMAD/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/PMI-SMAD/2020. Aquisição
de gênero alimentício de forma parcelada, a fim de atender às
demandas internas da Prefeitura Municipal do Ipojuca, exceto
da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 12 meses. VALOR: R$ 37.865,00RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 07/04/2020
às 08h00min até o dia 27/04/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 27/04/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 27/04/2020 às 13h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 810391. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, e-mail licitação.
[email protected], Ipojuca-PE, 06/04/2020. ALEXANDRE
CARDOSO FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 058/PMI-SMAD/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/PMI-SMAD/2020. Contratação de
empresa especializada em serviços de recarga e manutenção de
extintores, incluindo reposição de peças, tais como: mangueiras,
punhos, difusores, válvulas, manômetros e teste hidrostáticos
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipojuca.
VALOR: R$ 114.935,00- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 07/04/2020 às 08h00min até o dia 04/05/2020
às 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/05/2020 às
08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
04/05/2020 às 13h00min, os horários são de Brasília. A retirada do
edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.
br, número 810493. Mais informações através do Fone: (81)35511156 ramal 213, e-mail licitaçã[email protected], IpojucaPE, 06/04/2020. ALEXANDRE CARDOSO FILHO – Secretário
Municipal de Administração (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2020 LICITAÇÃO Nº 811025
Objeto Contratação de posto de combustível, para aquisição
de combustíveis para os veículos pertencentes as secretarias
do município de Lagoa do Ouro-PE. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia: 07/04/2020 às 13:00h Limite para
acolhimento das propostas: dia 22/04/2020 as 08:00 Abertura
das Propostas: dia 22/04/2020 as 08:00 Início da sessão de
disputa: às 11:00h do dia 22/04/2020. Valor (R$): R$ 3.633.270,00.
Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua
do Progresso, 38- Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira –
Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 06 de abril de 2020.