DOEPE 09/04/2020 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 66
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.
SAD
ERRATA
Na publicação de 08/04/2020, onde se lê: “R$ 11.146.501,46
(onze milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e um
reais e quarenta e seis centavos)” leia-se “11.146.501,04 (onze
milhões, cento e quarenta e seis reais, quinhentos e um reais
e quatro centavos)”
.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGLIC / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0008.2020.CCPLE-VII.PE.0007.SAD - OBJETO:
formação de Registro de Preços corporativo para locação
anual de veículos operacionais para atividade policial sigilosa
e de fiscalização, classificação VS-2, descaracterizados, com
vistas a atender às necessidades dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor
estimado: R$ 25.689.751,20 (vinte e cinco milhões, seiscentos
e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte
centavos). Entrega das Propostas até 27/04/2020, às 13:45h;
Início da Disputa: 27/04/2020, às 14:00h (Horários de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br ou www.peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro da
CCPLE VII.
CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preço
Ata de Registro de Preços nº 008/2020:Objeto: Locação eventual
de veículos do tipo Caminhonete cabine dupla 4x4, sem motorista,
sob o regime de diárias, dentro do Estado de PE.Vigência:12
meses, a contar da assinatura. Assinatura: 07/04/2020.Empresa:
REAL SERVICE LTDA-ME;CNPJ n° 07.237.838/0001-42. Valor
da Ata: R$ 132.300,00. Recife-PE, 08ABR2020 - Cel PM - Carlos
José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo pelo período de 13/04/2020 a 14/04/2021.
EMPENHO: 2020NE000401, no valor de R$504.895,68, e
2020NE000402, no valor de R$ 897.592,32, valor total de anual
de R$ 1.956.960,00 CONTRATADA: SKAIOS LTDA. ORIGEM:
PL nº 225.2016.I.PE.160.SAD, PE nº 160.2016.SAD. Recife-PE,
09JAN2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência pelo período de 01/05/2020
a 30/04/2021; NOTA DE EMPENHO 2020NE000316, no valor
de R$ 219.993,04; CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO
AMBIENTAL LTDA. ORIGEM: PL 046/2014.CPL, PE nº 040.2014
– CPLI/SDS. Recife-PE, 08ABR2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência pelo período de 14/08/2020 a
13/08/2021, Valor total de R$ 98.944,41; NOTA DE EMPENHO
2020NE000353, no valor de R$98.944,41; CONTRATADA:
CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. ORIGEM: PL 0027.2019.CPLII.PE.0011.DAG-SDS, PE nº 0011.2019 – CPL II/SDS. Recife-PE,
08ABR2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.011.2019.TP.003.2019. OBJETO: Reforma da quadra
poliesportiva padrão FNDE da ESCOLA DUQUE DE
CAXIAS, localizada no município de Buíque – PE. EMPRESA
CLASSIFICADA: Coan Construtora Eireli e WM Construções
e Incorporações Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada.
EMPRESA VENCEDORA: COAN CONSTRUTORA EIRELI (R$
526.260,04). Encontra-se aberto o prazo recursal. Recife, 08 de
abril de 2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da
CPLOSE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
55° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
153.590. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2020.
54° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
163.222,48. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2020.
53° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/000174. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
239272,72. Data de assinatura: 30 de março de 2020.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de abril de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), no
município de Gravatá-PE, para suprir a Rede Municipal de Saúde
de Gravatá/PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de saúde de Gravatá/PE, ofertados pela empresa RM
ILO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.925.938/0001-79, ITENS
12 e 29 pelo valor global de R$ 46.312,80 prazo de vigência 12
meses. Gravatá, 20 de março de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo- Secretário de Saúde.
ARP 021/2020. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório CEL/FMS nº 005/2020 – Pregão Eletrônico n° 005/2020,
resolvem publicar os preços registrados para contratação eventual
e futura de empresa especializada para fornecimento de gêneros
alimentícios para dar continuidade a execução dos serviços
de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), no
município de Gravatá-PE, para suprir a Rede Municipal de Saúde
de Gravatá/PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de saúde de Gravatá/PE, ofertados pela empresa J. B.
G. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.203.469/000199, ITENS 08, 09, 11, 23, 25, 31, 34, 36 pelo valor global de R$
73.522,50 prazo de vigência 12 meses. Gravatá, 20 de março de
2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário de Saúde.
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0051/2016-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELLI. CNPJ: nº 11.532.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período até 07/01/2021 e
execução no período até 09/09/2020. Data de assinatura: 23 de
março de 2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0030/2020-SEE. CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 69.968.238/0001-01. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período até 23/11/2020 e execução no
período até 26/07/2020. Data de assinatura: 27 de março de 2020.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0031/2019-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: nº 00.120.518/000169. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período até 24/10/2020 e
execução no período até 26/06/2020. Data de assinatura: 27 de
março de 2020.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0080/2018-SEE. CONTRATADA: CAPA
CONSTRUÇÕES E EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELIME. CNPJ: nº 15.544.385/0001-25. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 540 dias, com vigência no
período até 06/01/2022 e execução no período até 08/09/2021.
Data de assinatura: 18 de março de 2020.
58° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278/2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 266.778,96.
Data de assinatura: 31 de janeiro de 2020.
53° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
211. 637,85. Data de assinatura: 23 de março de 2020.
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0045/2016-SEE CONTRATADA: WM
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98. Objeto:
I. Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total
de R$ 136.045,81. Objeto: II. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no
período até 07/11/2020 e execução no período até 10/07/2020.
Data de assinatura: 31 de março de 2020.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0012/2017-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ: nº
41.203.514/0001-21. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 210 dias, com vigência no período
até 06/02/2021 e execução no período até 09/10/2020. Data de
assinatura: 18 de março de 2020.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0056//2019-SEE CONTRATADA: L&L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. CNPJ/MF:
18.833.963/0001-31. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e
extras no montante total de R$ 100.500,05. Data de assinatura: 31
de março de 2020.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0056//2019-SEE CONTRATADA: L&L
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. CNPJ/MF:
18.833.963/0001-31. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período
até 26/10/2020 e execução no período até 28/06/2020. Data de
assinatura: 31 de março de 2020.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0004/2016-SEE CONTRATADA: DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP. CNPJ/MF:
11.836.848/0001-71. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual por
mais 12 meses, referente ao período até 26/10/2020 a 28/06/2020.
Data de assinatura: 20 de março de 2020.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 003/2018/SERES/SJDH.
Contratada: MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: prorrogação de prazo de vigência,
contados de 28/03/2020 até 27/03/2021. Recife, 28 de março de
2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 014/2019.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo
correspondente a 25%(vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do Contrato n°014/2019, qual seja, R$5.200,00(cinco
mil e duzentos reais), majorando-se o valor em R$6.500,00(seis
mil e quinhentos reais),ora aditado mediante as condições
estabelecidas e mantidas no PROCESSO LICITATÓRIO
N°029.2018CPL.LAC.PE.
N°0024.LACEN.CONTRATADA:
RIBEIRO E FEITOSA LTDA. CNPJ: 02.314.026/0001-30.
Vigência:De 05/03/2020 à 16/04/2020. Recife, 08 de abril de
2020. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1605.2019 – PE Nº. 0483.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS
DE COPA/COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS (SERRA TALHADA) E A
COZINHA DO HOSPITAL REGIONAL BELARMINO CORREIA
(GOIANA). Emp: FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE
USO PESSOAL E DOMESTICO EIRELI - Itens 4, 8, 9, 14, 15,
16, 22, 23, 24, 28, 30, 31, 40, 64, 78 84, 85, 86 e 87 - Total para
os Itens R$ 16.297,14 | Emp: FLAVIA F.DE ANDRADE ME - Item
83 - Total para o Item R$ 1.875,00 | Recife, 08/04/2020. Lindomar
Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 001.2020 – DL Nº. 001.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, nos termos da Lei complementar
nº 425/2020, para gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde no Hospital Nossa Senhora das
Graças (antigo Hospital Alfa), para atender as necessidades da
SES/PE no enfrentamento da emergência em saúde pública
de importância internacional decorrente do novo coronavírus
(COVID-19) . Emp: Organização Social de Saúde Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP - Total para o
item R$ 77.031.215,72. | Recife, 08/04/2020. André Longo Araújo
de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3º TA ao CT nº 046/2017 CTDA: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
pelo período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: Olinda,
07/04/2020; Antônio Neves Baptista - Secretário Executivo de
Gestão e Políticas Públicas.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E
CONTRATOS
ARP 016/2020. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório CEL/FMS nº 005/2020 – Pregão Eletrônico n° 005/2020,
resolvem publicar os preços registrados para contratação eventual
e futura de empresa especializada para fornecimento de gêneros
alimentícios para dar continuidade a execução dos serviços
de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), no
município de Gravatá-PE, que estão sob responsabilidade da
Secretaria Municipal de saúde de Gravatá/PE, ofertados pela
empresa TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E
MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI – CNPJ: 30.743.270/0001-53,
ITENS 21, 24, 30 pelo valor global de R$ 52.603,00 prazo de
vigência 12 meses. Gravatá, 20 de março de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
ARP 017/2020. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório CEL/FMS nº 005/2020 – Pregão Eletrônico n° 005/2020,
resolvem publicar os preços registrados para contratação eventual
e futura de empresa especializada para fornecimento de gêneros
alimentícios para dar continuidade a execução dos serviços
de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP),
no município de Gravatá-PE, para suprir a Rede Municipal
de Saúde de Gravatá/PE, que estão sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de saúde de Gravatá/PE, ofertados
pela empresa VALDEMIR PIO CAVALCANTE COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.139.579/0001-27, ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 10, 15, 17, 22
pelo valor global de R$ 65.773,50 prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 20 de março de 2020. Luiz Ribamar Santos de MeloSecretário de Saúde.
ARP 018/2020. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório CEL/FMS nº 005/2020 – Pregão Eletrônico n° 005/2020,
resolvem publicar os preços registrados para contratação eventual
e futura de empresa especializada para fornecimento de gêneros
alimentícios para dar continuidade a execução dos serviços
de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), no
município de Gravatá-PE, para suprir a Rede Municipal de Saúde
de Gravatá/PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de saúde de Gravatá/PE, ofertados pela empresa
PEREIRA ALENCAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.225.634/0001-39, ITENS 06, 07,
14, 16, 18, 19, 20, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
pelo valor global de R$ 98.046,50 prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 20 de março de 2020. Luiz Ribamar Santos de MeloSecretário de Saúde.
ARP 019/2020. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório CEL/FMS nº 005/2020 – Pregão Eletrônico n° 005/2020,
resolvem publicar os preços registrados para contratação eventual
e futura de empresa especializada para fornecimento de gêneros
alimentícios para dar continuidade a execução dos serviços
de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), no
município de Gravatá-PE, para suprir a Rede Municipal de Saúde
de Gravatá/PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de saúde de Gravatá/PE, ofertados pela empresa
RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.511.689/0001-87, ITENS 26, 27, 28, 32, 33, 35
pelo valor global de R$ 308.732,60 prazo de vigência 12 meses.
Gravatá, 20 de março de 2020. Luiz Ribamar Santos de MeloSecretário de Saúde.
ARP 020/2020. A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo
Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório CEL/FMS nº 005/2020 – Pregão Eletrônico n° 005/2020,
resolvem publicar os preços registrados para contratação eventual
e futura de empresa especializada para fornecimento de gêneros
alimentícios para dar continuidade a execução dos serviços
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, RETIFICAR, as
publicações veiculadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 10/09/2019, página 16, ANO XCVI, nº 172, nos seguintes
termos:
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS
CT. DGA/SECSAUDE Nº 038/2019. OBJETO: Contratação
de empresa especializadas no fornecimento de materiais
odontológicos. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
27.672.644/0001-82. Valor Global R$ 76.992,43. Vigência :
12 meses . Gravatá, 02 de setembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo – Secretário de Saúde.
LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT. DGA/SECSAUDE Nº 038/2019. OBJETO: Contratação
de empresa especializadas no fornecimento de materiais
odontológicos. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
27.672.644/0001-82. Valor Global R$ 85.804,60. Vigência :
12 meses . Gravatá, 02 de setembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo – Secretário de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 003/2020, Processo
Nº 021/2020. CPL. Nat. Compras. Objeto: Aquisição emergencial
de equipamento de proteção individual, qual seja: avental
descartável, luva de procedimento, máscara descartável,
respirador descartável pff3, mascara n95 e máscara de acetato,
para que os profissionais da unidades de saúde possam
atender às necessidades da população que será acolhida pela
rede municipal de saúde: Unidade de Pronto Atendimento
–UPA, Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão,
Ame Infantil e Unidades Básicas de Saúde em decorrência
da pandemia do COVID-19. Fundamentação Legal: art. 24º, IV
8666/93 c/c art. 4º da lei 13.979/2020 alterada pela MP 926/2020.
Contratados: NNMED – Distribuição , Importação e Exportação de
Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.218.561/00139. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais);
MULTIMED – DIST DE EQUIP HOSP LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 08.667.233/001-54, Valor: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e
quinhentos reais); FC DE CARVALHO CONFECÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 35.384.082/0001-08, Valor: R$ 7.000,00
(sete mil reais). Pollyane Costa Siqueira - Secretária de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a
realização dos Processos licitatórios conforme o art. 4º, g da lei
13979/2020 alterada MP nº 926/2020 c/c Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002:
P.L.N.º 022/2020; P.E. Nº 016/2020. Objetivando: Aquisição
emergencial de Álcool etílico hidratado em gel e líquido
com concentração média de 70% para que os profissionais
da unidades de saúde possam atender às necessidades da
população que será acolhida nas unidades básicas de saúde
em decorrência da pandemia do COVID-19. EXCLUSIVO
PARA ME E EPP. VL. Estimado R$ 76.342,50 (setenta e seis
mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 17/04/2020 às 09hs.
P.L.N.º 023/2020; P.E. Nº 017/2020. Objetivando: Aquisição
emergencial de equipamento de proteção individual, qual
seja: avental descartável, luva de procedimento, máscara
descartável, respirador descartável N95, pff2, pff3, máscara
de acetato para que os profissionais da unidades de saúde
possam atender às necessidades da população que será
acolhida nos hospitais: Unidade de Pronto Atendimento –Upa,
Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, Ame Infantil
e Unidades Básicas de Saúde em decorrência da pandemia
do COVID-19. EXCLUSIVO PARA ME E EPP no itens 3, 5 e 6 e
LIVRE CONCORRÊNCIA para os demais itens. VL. ESTIMADO
R$ R$ 496.579,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos
e setenta e nove reais). Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
17/04/2020 às 11hrs.
P.L.N.º 024/2020; P.E. Nº 018/2020. Objetivando: Aquisição
emergencial de mobiliário hospitalar (cama hospitalar)
para atender as necessidades das unidades de média e
alta complexidade, possam atender a população que será
acolhida nos hospitais: Unidade de Pronto Atendimento –
UPA, Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, Ame
Infantil em decorrência da pandemia do COVID-19, através
de Emenda Parlamentar nº 111965150001/170-05. EXCLUSIVO
PARA ME E EPP. VL. ESTIMADO R$ 34.967,67 (trinta e quatro mil,
novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 17/04/2020 às 14hrs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do
Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/
PE, no horário de expediente das 7hs às 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira.
Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira. Santa Cruz do
Capibaribe, 08/04/2020.