DOEPE 26/05/2020 -fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVII • NÀ 96
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
ADMISSÃO
CARGO
THERESA PRISCILLA CALADO DE BARROS GONÇALVES
27/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/
SES
TORNAR SEM EFEITO:
Despacho publicado no DOE de 09/11/2019 referente ao Abono de Permanência da servidora EVANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula
nº 228.047-7, por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
TERMO DE DEVOLUÇÃO DE POSSE DE ÁREA IMOBILIÁRIA
O presente instrumento é celebrado, de comum acordo e
consentimento entre as partes, em resolução por Distrato
amigável ao Protocolo de Intenções e ao Instrumento Particular
de Promessa de Doação com Encargos de Bem Imóvel com
Clausula de Reversão firmado entre as partes em 01/02/2019,
ficando a empresa UNIFIT – UNIDADE DE FIOS INDUSTRIAIS
DE TIMBAÚBA LTDA, obrigada a restituição do imóvel situado no
1º Distrito do município de Timbaúba, correspondente à área 2,
com 8,24 ha (oito virgula vinte e quatro hectares), originária da
área desmembrada “Engenho Volta”. A restituição do Imóvel à
AD DIPER se efetiva por este instrumento. Prazo de até 60 dias
corridos para retirada do maquinário, contados de 22.05.2020.
– DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2020, visando execução
do Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas
Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 010/2020 – SEI/BPRv;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para
atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha
Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar
e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Posto/graduação, Matrícula, Nome e CPF: SD PM – 1140124 –
THEMPS ASSEKER SILVA JÚNIOR – 054.268.354-70, SD PM
– 1220721 – RONALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR –
118.395.424-70.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 33 DE 04 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2020 que
regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
ERRATA PORTARIA PERPART Nº 065/2020, DE 21 DE MAIO DE
202. O Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o art.
243, inciso III, alínea “a”, e o art. 19, alíneas X e XVI, do Regimento
Interno c/c art. 39, alíneas I, II, III e IV do Estatuto Social da Perpart.
Considerando o erro na redação original da Portaria relativo ao
número de CPF de um dos ordenadores designados. RETIFICA:
Onde se lê: Art. 3º (...) Sr. Marconi Andrade Silva Júnior, matrícula
nº 10104-4, CPF nº 018.823.504-30 (4º preposto); Leia-se: Art. 3º.
(...) Sr. Marconi Andrade Silva Júnior, matrícula nº 10104-4, CPF nº
848.577.574-00(4º preposto). Recife, 25/05/2020. Nilton da Mota
Silveira Filho - Presidente
conta de pagamento pré-paga utilizando como meio transacional
a leitura QRcodes, visando atender às necessidades da ATDEFN,
necessárias ao enfrentamento da pandemia covid-19.Valor R$ R$
540.000,00. Vigência: 03 meses. Data de assinatura: 20.04 2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0111.2020.CPL.CISAM.PE.0056.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (fraldas infantis e seringas) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
05/06/2020 às 8h. Início da Disputa: 05/06/2020 às 9h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0112.2020.CPL.CISAM.PE.0057.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material de informática para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 05/06/2020 às 8h. Início da
Disputa: 05/06/2020 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0119.2020.CPL.CISAM.PE.0058.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual do
medicamento imunoglobulina anti-Rho(D) 300MCG, oriundo da
indústria farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
05/06/2020 às 8h. Início da Disputa: 05/06/2020 às 10h30 (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife,
25/05/2020. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/
UPE.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0079.2020.CPL.CISAM.PE.0041.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Atos
Médica Com. Rep. Prod. Méd. Hospitalares Ltda Epp CNPJ
15.227.236/0001-32, itens 01, 06 valor global R$ 10.730,00.
Nº PE INTEGRADO 0097.2020.CPL.CISAM.PE.0048.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Majic
Comércio de Máquinas Ltda CNPJ 10.264.662/0001-22, itens 01,
02, 03, 04, 05, 06 valor global R$ 18.032,40.
Nº PE INTEGRADO 0100.2020.CPL.CISAM.PE.0050.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Pharmaplus Ltda CNPJ 03.817.043/0001-52, item 10 valor total
R$ 270.000,00; Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, item
19 valor total R$ 360,00.
Nº PE INTEGRADO 0101.2020.CPL.CISAM.PE.0051.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: NSG
Comércio Ltda CNPJ 06.300.403/0001-32, lote 02 valor global
R$ 8.400,00. Recife, 25/05/2020. Lusinete Rocha de Holanda –
Pregoeira do CISAM/UPE.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE N° 31/2020 - A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto n° 40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n°
272, de 29 de abril de 2014, e considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos – PCCV do grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, o servidor do cargo de Assistente de Registro do Comércio,
abaixo relacionado:
NOME
MAT.
CLASSE
FAIXA
MATRIZ
WANDERSON ROCHA DOS SANTOS
21902
I
B
04
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 21 de maio de 2020. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº826/2020, de 25.05.2020;
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 25.05.2020, o prazo de posse da concursada abaixo relacionada, aprovada no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 024/2017, de 07.04.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017, de
16.08.2017, Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 59/2019, de 08.10.2019, e nomeada pela PORTARIA Nº 629/2020, de
23 de abril de 2020, Publicada no D.O.E em 24.04.2020, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE com lotação no Complexo Hospitalar/UPE.
MÉDICO
NEONATOLOGISTA
ADRIANA CAMINHA BARROS
200091
37º
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
3º Aditivo ao Contrato 39/2017. Alteração na administração
e intermediação do benefício de alimentação e refeição.
CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS. CNPJ 92.559.830/0001-71. O retorno da taxa de
administração de 0,00% (zero por cento) para -3,60% (menos
três vírgula sessenta por cento), conforme e-mail enviado pela
CONTRATADA, datado em 25.11.2019, com guarida na Portaria
nº 213, de 13 de maio de 2019, do Ministério da Economia.
4º Aditivo ao Contrato 39/2017. Alteração na administração
e intermediação do benefício de alimentação e refeição.
CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS. CNPJ 92.559.830/0001-71. Acréscimo contratual de
25%, conforme a Cláusula dos Acréscimos e Supressões e do
Reajuste, passando o valor global anual de R$ 2.023.532,37 para
R$ 2.529.415,46.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
Extrato de Contrato
Contrato:014.2020.Processo.0053.2020.CPL.II.DL.0041.
NUTRICASH.SERVIÇOSLTDA.CNPJ/MF:.142.194.191/0001-10.
Objeto:Prestação de serviços de sistema de gerenciamento de
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 012.20, (PL Nº 031/2020, IL Inexigibilidade
010/2020). Contratado: LEWA NIKKISO BRASIL EQUIPAMENTOS
LTDA - 02.284.525/0001-21. Objeto: Aquisição de acessórios
e peças de Reserva Técnica da LEWA, conforme condições e
especificações estabelecidas no Axexo Q4 (Termo de Referência).
Valor: R$206.664,54. Prazo de Vigência: 06 meses, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 06 meses, contados
da AC. Data de Assinatura: 19/05/2020. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato DAF 038.20, (PL Nº 055/2020, DL Dispensa de
licitação 029/2020). Contratado: TOCCATO TECNOLOGIA EM
SISTEMAS LTDA - 08.689.089/0001-57. Objeto: contratação de
de licenças perpétuas do software Qliksense Enterprise Analyzer,
suporte técnico e atualização para essas licenças, de acordo
com especificações estabelecidas no Termo de Referência e na
Proposta do FORNECEDOR, respectivos anexos I e II da presente
Carta-Contrato. Valor: R$49.950,00. Prazo de Vigência: 12 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 20/05/2020. Luciano
Guimarães – Diretor Administrativo Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato PRE 022.18 - Contratado: PAGINA
21 COMUNICACAO LTDA - EPP - 03.450.528/0001-50; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses,
passando seu termo final para 24 de junho de 2021. Prazo de
Vigência: 24/06/2021. Data de Assinatura: 22/05/2020. André
Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 009.20 - Contratado: RICARDO
GITIRANA RODRIGUES - ME - 33.896.676/0001-64; Objeto:
Registrar a alteração no local das gravações do RJ ENTREVISTA,
enquanto perdurarem as restrições impostas pela pandemia do
Covid-19, com imediata retomada das gravações no showroom
da Copergás. Prazo de Vigência: 10/12/2020. Data de Assinatura:
14/05/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 041.17 - Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A - 33.000.118/0001-79; Objeto: Renovação
dos prazos de vigência e execução, por mais 30 (trinta) meses,
passando os termos finais para 23 de outubro de 2022. Prazo de
Vigência: 23/10/2022. Valor Renovado: R$502.580,70. Data de
Assinatura: 23/04/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Eduardo Reis-Supervisor Jurídico -CLCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 066/2020 CPL
PROCESSO Nº 8420/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, NAS TUBULAÇÕES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS
GERÊNCIAS DE NEGÓCIOS METROPOLITANA LESTE,
CENTRO, CENTRO NORTE, NORTE 1 E NORTE 2. Abertura:
18/06/2020 às 10:00h. Disputa: 18/06/2020 às 15:00h. Versão
Atualizada disponível 26/05/2020. Janayna Maria Silva
Recife, 26 de maio de 2020
Albuquerque – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROCEDIMENTO-CPL No 002/2020 – PROCESSO Nº 018/2020/
CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E SERVIÇOS
CORRELATOS (Contrato N° 010/2020, decorrente da licitação
Processo Nº 029/2019 / LICITAÇÃO.SUAPE Nº 021/2019). A
Comissão Permanente de Licitaçao/CPL cientifica a todos os
interessados e para todos os fins e efeitos legais que procedeu
ao julgamento da impugnação interposta pela empresa LUCENA
TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP., nos autos deste
processo, julgando-a tempestiva, negando-lhe provimento na
íntegra. O mencionado julgamento estará disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br
Recife, 25 de maio de 2020.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente da CPL
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 02/2020 – 1º. T.A. do Contrato de nº
16/2019 – Contratado: Companhia Editora de Pernambuco CEPE. Objeto: A Supressão de 5% (cinco por cento) do valor
de R$ 14.131,00 (quatorze mil cento e trinta e um reais), total do
Contrato de nº 16/2019 CPM, importando no valor de R$ 706,55,
amparado pelo Decreto Estadual nº 48.835/2020 de 22/03/2020 e
no que determina a Resolução/CPF nº 002, de 01/04/2020. Nota
de Anulação nª 2020NA000001, valor R$ 706,55 (setecentos e
seis reais e cinquenta e cinco centavos). Recife, 23 de Maio de
2020 – Roseane Hazin – GGER/CPM.
TERMO ADITIVO Nº 03/2020 – 8º. T.A. do Contrato de nº 04/2014
– Contratado: Empresa Friomaq Refrigeração Ltda. Objeto:
A Suspensão Temporária da prestação de serviços objeto do
Contrato de nº 04/2014, amparado pelos Decretos Estaduais nº
48.809/2020 e nº 48.835/2020, inciso III, par 020 de 14/03/2020
e 22/03/2020 respectivamente e o contido nos 78, inciso XIV e
79, do inciso III, parágrafo 5º, que se dará pelo período de 03
(três) meses, a contar de 01/04 até 30/06/2020, período este que
será objeto de prorrogação, nos termos do Art. 78, inciso XIV. A
Contratada aquiesce em manter inalterados os preços praticados
no retorno da prestação de serviços contratados e a Suspensão
poderá ser interrompida caso o Conservatório Pernambucano
de Música tenha autorização legal para retornar suas atividades.
Recife, 23 de Maio de 2020 – Roseane Hazin – GGER/CPM.
TERMO ADITIVO Nº 04/2020 – 3º. T.A. do Contrato de nº 06/2017
– Contratado: Empresa Locserv – Locador de Veículos Ltda.
Objeto: A Supressão de 17,3 % no valor de R$ 1.004,88 do saldo
do Contrato acimai referenciado, ou seja, dos serviços de locação
de veículo tipo STATION WAGON, para transporte administrativo,
passando do valor mensal de R$ 1.934.96 para o valor de R$
1.600,00. Nota de Anulação nª 2020NA000002, valor R$ 1.004,88
(um mil e quatro reais e oitenta e oito centavos). Recife, 23 de
Maio de 2020 – Roseane Hazin – GGER/CPM.
TERMO ADITIVO Nº 05/2020 – 1º. T.A. do Contrato de nº 17/2019
– Contratado: Empresa R. Maria Ribeiro. Objeto: Suspensão
Temporária da prestação de serviços objeto do Contrato de nº
17/2019, amparado pelos Decretos Estaduais nº 48.809/2020 e
nº 48.835/2020, de 14/03/2020 e 22/03/2020 respectivamente e o
contido nos 78, inciso XIV e 79, do inciso III, parágrafo 5º, se dará
pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01/04 até 30/06/2020,
período este que será objeto de prorrogação, nos termos do Art.
78, inciso XIV. A Contratada aquiesce em manter inalterados os
preços praticados no retorno da prestação de serviços contratados
e a Suspensão poderá ser interrompida caso o Conservatório
Pernambucano de Música tenha autorização legal para retornar
suas atividades. Recife, 23 de Maio de 2020 – Roseane Hazin –
GGER/CPM.
TERMO ADITIVO Nº 06/2020 – 1º. T.A. do Contrato de nº
06/2019 – Contratado: Empresa Friomaq Refrigeração Ltda.
Objeto: Suspensão Temporária da prestação de serviços objeto
do Contrato de nº 06/2019, amparado pelos Decretos Estaduais
nº 48.809/2020 e nº 48.835/2020, de 14/03/2020 e 22/03/2020
respectivamente e o contido nos 78, inciso XIV e 79, do inciso
III, parágrafo 5º, se dará pelo período de 03 (três) meses, a
contar de 01/04 até 30/06/2020, período este que será objeto
de prorrogação, nos termos do Art. 78, inciso XIV. A Contratada
aquiesce em manter inalterados os preços praticados no retorno
da prestação de serviços contratados e a Suspensão poderá ser
interrompida caso o Conservatório Pernambucano de Música
tenha autorização legal para retornar suas atividades. Recife, 23
de Maio de 2020 – Roseane Hazin – GGER/CPM.
TERMO ADITIVO Nº 07/2020 – 1º. T.A. do Contrato de nº
04/2019 – Contratado: Empresa Sebastião João da Silva Bebidas.
Objeto: Suspensão Temporária da prestação de serviços objeto
do Contrato de nº 04/2019, amparado pelos Decretos Estaduais
nº 48.809/2020 e nº 48.835/2020, de 14/03/2020 e 22/03/2020
respectivamente e o contido nos 78, inciso XIV e 79, do inciso
III, parágrafo 5º, se dará pelo período de 03 (três) meses, a
contar de 01/04 até 30/06/2020, período este que será objeto
de prorrogação, nos termos do Art. 78, inciso XIV. A Contratada
aquiesce em manter inalterados os preços praticados no retorno
da prestação de serviços contratados e a Suspensão poderá ser
interrompida caso o Conservatório Pernambucano de Música
tenha autorização legal para retornar suas atividades. Recife, 23
de Maio de 2020 – Roseane Hazin – GGER/CPM.